Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaVNSL_TESE.pdf: 2345703 bytes, checksum: 4c4f50d6a66c591dc1230f2452865159 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This investigation aims at describing, analyzing and interpreting the Commitment in Initial Petitions, which is a genre circumscribed in the judicial domain. For this purpose, we have chosen sections, facts as found and relevant law , sections of the petition, with the understanding that, in this way, respectively, the narration of events, which gives margin to the propositioning to the judicial action, and the exposition of the law that upholds the author s intention. We base our discussion on the field of Linguistics, more precisely, Textual Discourse Analysis (TDA), whose theoretical basis is derived from Textual Linguistics (TL) and Enunciative Linguistics. We foreground, particularly, the way in which the author of texts, objects of analysis, use discursive strategies that evidence ER. The relevance of this study, then, is in the formation of a critique of the judicial text, as it conceives of a dialogical approach to the point of view, raising not only questions about the way in which a linguistic instance conceives an object of discourse, but also considering questions of language inherent to technical writing and, in this aspect, contributing to the work of those operating in Law about the many ways ER is formed in the body of a petition. We selected two categories to analyze that, according to Adam (2011), characterize the degree of ER in the textual material of the propositional enunciations: the different types of representation of speech and the indications of profile of mediators. In this sense, with this task as an objective, we base our study regarding point of view on Rabatel (2003, 2009a, 2010) with relation to the enunciative approach, including the study of PDV in polyphonic and dialogical theoretical framework to study the ER from different types of speech representations that conceive forms of transmission of discourse and the role of the enunciating subject, mainly the responsibility and the prerogative by the propositional contents. In the same way, intending to study the indications of the mediator profiles, we observed the postulations of Guentch?va (1994, 1996), which develop the notion of mediative grammatical categories, of which permit the linguistic marking of distance and engagement of the enunciator with regard to the information expressed. The methodology we adopted was based on qualitative research, of an interpretive and introspective nature, in light of the fact that his study focuses on processes and strategies underlying language use. The corpus of the research is comprised of Initial Petitions, which gave rise to actions originating in the Civil Court of Currais Novos County RN. The data analysis shows that an object of discourse is always perspective oriented and presents the point of view of one or more enunciators. Consequently, the producer of a text, using the PDV of other enunciators, influences and establishes the argumentative orientation of the text. In the same way, it evidences the relevance of the use of mediated constructions in the judicial text, as they function as strategies attenuated to the responsibility of the producer of the text with what is said, and at the same time points to a discourse of authority through the entrance of the sources of law. Moreover, it reveals the documental and international importance of this practice, at the same time that it exposes the compositional and normative difficulties with regard to legal and linguistic aspects / Esta investiga??o objetiva descrever, analisar e interpretar a Responsabilidade Enunciativa (RE) em Peti??es Iniciais, g?nero discursivo circunscrito ao dom?nio jur?dico. Para tanto, elegemos como objeto o estudo das se??es Dos fatos e Da fundamenta??o jur?dica , da peti??o, compreendendo, assim, respectivamente, a narra??o dos eventos, que deu margem ? propositura da a??o judicial, e ? exposi??o do direito que ampara a pretens?o da parte autora. Ancoramos a discuss?o no campo da Lingu?stica, mais precisamente, na An?lise Textual dos Discursos (ATD), cujas bases te?ricas decorrem da Lingu?stica Textual (LT) e da Lingu?stica Enunciativa. Colocamos em relevo, particularmente, o modo como o autor dos textos, objetos de an?lise, faz uso das estrat?gias discursivas que indicam a RE. Dessa forma, a relev?ncia deste estudo reside na constru??o da cr?tica ao texto jur?dico, pois empreende uma abordagem dial?gica do ponto de vista, suscitando n?o apenas questionamentos sobre a maneira como uma inst?ncia lingu?stica concebe um objeto de discurso, mas tamb?m discutindo as quest?es de linguagem inerentes ? escrita especializada e, nesse aspecto, contribuindo com o trabalho dos operadores do Direito acerca das v?rias maneiras de constru??o da RE no corpo do texto peticional. Selecionamos duas categorias de an?lise que, segundo Adam (2011), caracterizam na materialidade textual o grau de RE dos enunciados proposicionais: os diferentes tipos de representa??o da fala e as indica??es de quadros mediadores. Nesse sentido, objetivando tal tarefa, baseamo-nos nos estudos acerca do ponto de vista realizados por Rabatel (2003, 2009a, 2010) no que concerne ? abordagem enunciativa, inserindo o estudo do PDV no arcabou?o das teorias polif?nicas e dial?gicas para estudar a RE a partir dos diferentes tipos de representa??o da fala que compreendem as formas de transmiss?o do discurso e o papel do sujeito enunciador no tocante ? responsabilidade e ? imputa??o pelos conte?dos proposicionais. Da mesma forma, tencionando estudar as indica??es de quadros mediadores, observamos os postulados de Guentch?va (1994, 1996), que desenvolve a no??o de categoria gramatical do mediativo (MED), a qual permite marcar linguisticamente o distanciamento ou engajamento do enunciador diante das informa??es expressas. No que concerne ? metodologia, adotamos a pesquisa de base qualitativa, de natureza interpretativista e introspectiva, haja vista que este estudo focaliza processos e estrat?gias subjacentes ao uso da linguagem. O corpus da pesquisa ? constitu?do por Peti??es Iniciais, que ensejaram a??es oriundas na Vara C?vel da Comarca de Currais Novos-RN. A an?lise dos dados mostra que um objeto de discurso ? sempre perspectivado e manifesta o ponto de vista de um ou mais enunciadores. Como consequ?ncia, o produtor do texto, ao utilizar-se dos PDV de outros enunciadores, influencia e estabelece a orienta??o argumentativa do texto. Da mesma forma, evidencia a relev?ncia do uso das constru??es mediatizadas no texto jur?dico, pois funcionam como estrat?gias atenuantes da responsabilidade do produtor do texto com o que ? dito, e ao mesmo tempo visa um discurso de autoridade pela entrada das fontes do direito. Ainda, revela a import?ncia documental e interacional dessa pr?tica, ao mesmo tempo que exp?e dificuldades de natureza composicional e normativa no que concerne aos aspectos legais e lingu?sticos

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.