O presente relatório tem como objetivo descrever e analisar o trabalho realizado no decurso do estágio profissionalizante, no âmbito do Mestrado em Tradução e Serviços Linguísticos. Para além de uma exposição global sobre a experiência da incursão no mercado de trabalho na área da tradução, será também feita uma análise a algumas traduções, com recurso aos conhecimentos adquiridos ao longo do mestrado, com vista a um enquadramento teórico do trabalho realizado. Por último, serão ainda tiradas algumas conclusões finais sobre a prática da tradução e o papel do tradutor.

A certificação da tradução de documentos não é conferida, por si só, ao tradutor que apresente competências linguísticas e formação superior na área e está, na prática, ancorada aos profissionais de direito, aos quais a lei admitiu competências linguísticas de supervisão dos processos tradutivos. Ao enquadrar a Tradução Jurídica nos Estudos de Tradução, a presente investigação realiza uma análise crítico-reflexiva sobre o processo tradutivo com base em três vertentes: descrição da legislação em vigor no âmbito da certificação de traduções e suas disparidades face à realidade; análise de obstáculos linguístico-funcionais que possam surgir nas diversas modalidades de Tradução Jurídica e, finalmente, um complementar estudo de caso que compara as opções terminológicas na tradução de textos jurídicos de um grupo de finalistas em Mestrado de Tradução e Serviços Linguísticos (FLUP) com as opções de um grupo formado por profissionais de direito. Conclui-se que o novo perfil do tradutor profissional munido de uma base de conhecimento jurídico, pode dar resposta eficaz aos desafios no mercado da Tradução Jurídica, bem como reclamar estatuto e a tão desejada restrição do livre acesso à profissão.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-23 / The development of decisions suffers questions to which standards could be adopted using law in particular cases. The relationship between the rule and case studies haw to be done with caution, since the disposition of one is abstract description of the other. The discussion about misjudgments, with no Law fundaments will guide our research how get security and just application of the rules. This will look for a compatible decision between social will and local costumes. The Law is not seen only with the social reasons, but also, the possibility of objectivity in its interpretation. The security and justice are values looked for to adjust the decision´s rule with equity. The interpretation has the purpose of get a meaning for some reality. Interpret is get some meaning in the analyzed object, but also construct it. The law´s principles and values need to be compatible at this moment in the society. The language analyses get a big problem in the constitutional hermeneutics, since the works can have different meanings. Since the characteristic of different meanings for the same word, it s necessary to consider values and principles construed in the legal order. This research has the general objective to construe an appropriate meaning for the indeterminate legal concepts. As specific objective, we looked for to attribute Just and security meanings for the concepts. The research was mated with books, institute´s analyses and jurisprudence. As our hypothesis, we analyzed the indeterminate legal concepts with reasonable and proportionate principles and Law´s systemic interpretation upon unity characteristic. These elements will give the judge possibilities between their ones that are available in legal order. It´s important to identify the compatible rule for the social moment and value. Keywords: Hermeneutics. Language. Indeterminate legal concepts. Objective Law application. / O desenvolvimento de decisões sofre questionamentos para identificar quais padrões poderiam ser adotados na utilização de regras de atos concretos. A relação entre a regra e os atos concretos deve ser vista com bastante cautela, pelo caráter daquela possuir a descrição abstrata da realização concreta destes. A discussão sobre decisões injustas, carentes de fundamentação ou não inseridas no Direito norteia pesquisas para conferir segurança e justiça à aplicação do ordenamento jurídico. Esta busca acarreta a tentativa de melhor compatibilização da decisão jurídica à vontade social e aos costumes de um dado local. O Direito é visto, não só por sua identificação com a razão social em seus institutos, como também, pela possibilidade de ter maior objetividade em sua interpretação. A segurança e a justiça são valores buscados para ajustar a norma de decisão tendo em vista a igualdade na função judicante. A interpretação tem a finalidade de atribuição de sentido em dada realidade concreta. Interpretar é conferir significado, identificar o objeto analisado, mas também tem a função de construção do sentido (compatibilizando valores e princípios contidos no ordenamento jurídico). Palavras-chave: Hermenêutica. Linguagem. Conceitos jurídicos indeterminados. Aplicação objetiva dos conceitos.

Cette thèse analyse le discours de l’inculpé proféré lors des interrogatoires de procédures judiciaires criminelles. Pour ce faire, deux corpus ont été réunis: le premier est constitué de faits divers diffusés dans des quotidiens de l’État du Rio Grande do Sul, avec une étude sur les formes de désignation du criminel dans la presse écrite; le deuxième est composé des discours des inculpés prononcés au cours des interrogatoires dans des juridictions criminelles du Tribunal de Justice de l’État du Rio Grande do Sul. Le premier chapitre de ce travail porte sur la formation du lieu énonciatif de l’inculpé; l’analyse des formes de désignation montre une détermination de sens qui construit et consolide une vision consensuelle de la criminalité. Le second chapitre aborde la notion théorique de sujet. À partir de là, il se penche sur la caractérisation du sujet du discours-inculpé qui, dans la confrontation avec la formation discursive de la Loi, projette le discours de résistance qui va marquer le discours de l’inculpé. Le troisième chapitre tourne autour de la Justice; il aborde l’histoire et les conditions de production du discours juridique pénal, et identifie la manière dont se constitue ce champ discursif. Puis il se penche sur la problématisation de la procédure judiciaire de questionsréponses dans les interrogatoires ainsi que sur les implications de cette procédure dans le discours. Enfin, le dernier chapitre étudie la détermination des sens dans le discours de l’inculpé, en identifiant la négation comme le grand projet discursif du sujet-inculpé qui tente d’imprimer ses sens dans le champ juridique pénal et de rompre avec la détermination que lui attribue le lieu de criminel. Les analyses montrent que la détermination des sens constituée politiquement et historiquement déjoue le mouvement du sujet-inculpé qui cherche à résister à cette détermination et à l’éviter. Même quand elle découle d’une stratégie de défense, la négation ne suffit pas pour permettre au sujet de se débarrasser de sa détermination de banditet d’occuper un autre lieu énonciatif. Du point de vue de l’approche théorique, ce travail se base sur l’Analyse française du Discours fondée par Michel Pêcheux. / Esta tese tem como foco de investigação o discurso do réu em audiências de interrogatório de processos judiciais criminais Foram reunidos dois corpora: o primeiro, constituído de notícias policiais veiculadas em jornais de circulação no Rio Grande do Sul, a partir dos quais foram analisadas as formas de designação para o criminoso na mídia impressa; o segundo, no qual se encontram os discursos dos réus, é composto de audiências de interrogatório ocorridas em varas criminais da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O primeiro capítulo do trabalho tem como tema a formação do lugar enunciativo do réu, e a discussão sobre as formas de designação aponta para uma determinação de sentidos que constrói e sedimenta uma visão consensual sobre a criminalidade. O segundo capítulo é dedicado à noção teórica de sujeito e, a partir dela, à caracterização do sujeito do discurso-réu, que, no confronto com a formação discursiva da Lei, projeta o discurso de resistência que vai marcar o discurso do réu. O último capítulo analisa a determinação dos sentidos no discurso do réu, identificando a negação como o grande projeto discursivo do sujeito-réu, na sua tentativa de imprimir os seus sentidos no campo jurídico-penal e romper com a determinação. As análises apontam para o fato de que a determinação dos sentidos constituída política e historicamente torna malogrado o movimento do sujeito-réu no sentido de resistir e evitar essa determinação. O movimento de negação, mesmo quando decorrente de estratégia de defesa, mostra-se insuficiente para que o sujeito se desincumba de sua determinação de bandido e passe a ocupar um outro lugarenunciativo. Esta tese toma como sustentação teórica a Análise do Discurso francesa fundada por Michel Pêcheux.

Este trabalho visa, num estudo exploratório dos Tratados Internacionais assinados entre Brasil e França, analisar o tratamento dado à terminologia e a forma como esta se constitui em um contexto que envolve regulamentação jurídica e bilingüismo. Partimos do princípio que a terminologia dos tratados está estreitamente relacionada às estratégias de tradução adotadas pelas respectivas comunidades envolvidas, fazendo dela nossa porta de entrada para a reflexão da tradução de textos especializados. Realizamos assim, com base em pressupostos de Terminologia que consideram a dimensão textual e comunicativa da linguagem especializada e em pressupostos de Tradução que vêem o texto traduzido como produto de uma determinada situação comunicativa, sócio-culturalmente determinada, uma análise contrastiva dos tratados. A partir dessa análise, em que verificamos a interferência do processo tradutório na constituição da terminologia das leis, evidenciam-se também nas duas culturas certas preferências quanto às estratégias tradutórias e, conseqüentemente, o caráter singular da produção tradutória.

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.

Cette thèse analyse le discours de l’inculpé proféré lors des interrogatoires de procédures judiciaires criminelles. Pour ce faire, deux corpus ont été réunis: le premier est constitué de faits divers diffusés dans des quotidiens de l’État du Rio Grande do Sul, avec une étude sur les formes de désignation du criminel dans la presse écrite; le deuxième est composé des discours des inculpés prononcés au cours des interrogatoires dans des juridictions criminelles du Tribunal de Justice de l’État du Rio Grande do Sul. Le premier chapitre de ce travail porte sur la formation du lieu énonciatif de l’inculpé; l’analyse des formes de désignation montre une détermination de sens qui construit et consolide une vision consensuelle de la criminalité. Le second chapitre aborde la notion théorique de sujet. À partir de là, il se penche sur la caractérisation du sujet du discours-inculpé qui, dans la confrontation avec la formation discursive de la Loi, projette le discours de résistance qui va marquer le discours de l’inculpé. Le troisième chapitre tourne autour de la Justice; il aborde l’histoire et les conditions de production du discours juridique pénal, et identifie la manière dont se constitue ce champ discursif. Puis il se penche sur la problématisation de la procédure judiciaire de questionsréponses dans les interrogatoires ainsi que sur les implications de cette procédure dans le discours. Enfin, le dernier chapitre étudie la détermination des sens dans le discours de l’inculpé, en identifiant la négation comme le grand projet discursif du sujet-inculpé qui tente d’imprimer ses sens dans le champ juridique pénal et de rompre avec la détermination que lui attribue le lieu de criminel. Les analyses montrent que la détermination des sens constituée politiquement et historiquement déjoue le mouvement du sujet-inculpé qui cherche à résister à cette détermination et à l’éviter. Même quand elle découle d’une stratégie de défense, la négation ne suffit pas pour permettre au sujet de se débarrasser de sa détermination de banditet d’occuper un autre lieu énonciatif. Du point de vue de l’approche théorique, ce travail se base sur l’Analyse française du Discours fondée par Michel Pêcheux. / Esta tese tem como foco de investigação o discurso do réu em audiências de interrogatório de processos judiciais criminais Foram reunidos dois corpora: o primeiro, constituído de notícias policiais veiculadas em jornais de circulação no Rio Grande do Sul, a partir dos quais foram analisadas as formas de designação para o criminoso na mídia impressa; o segundo, no qual se encontram os discursos dos réus, é composto de audiências de interrogatório ocorridas em varas criminais da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O primeiro capítulo do trabalho tem como tema a formação do lugar enunciativo do réu, e a discussão sobre as formas de designação aponta para uma determinação de sentidos que constrói e sedimenta uma visão consensual sobre a criminalidade. O segundo capítulo é dedicado à noção teórica de sujeito e, a partir dela, à caracterização do sujeito do discurso-réu, que, no confronto com a formação discursiva da Lei, projeta o discurso de resistência que vai marcar o discurso do réu. O último capítulo analisa a determinação dos sentidos no discurso do réu, identificando a negação como o grande projeto discursivo do sujeito-réu, na sua tentativa de imprimir os seus sentidos no campo jurídico-penal e romper com a determinação. As análises apontam para o fato de que a determinação dos sentidos constituída política e historicamente torna malogrado o movimento do sujeito-réu no sentido de resistir e evitar essa determinação. O movimento de negação, mesmo quando decorrente de estratégia de defesa, mostra-se insuficiente para que o sujeito se desincumba de sua determinação de bandido e passe a ocupar um outro lugarenunciativo. Esta tese toma como sustentação teórica a Análise do Discurso francesa fundada por Michel Pêcheux.

Este trabalho visa, num estudo exploratório dos Tratados Internacionais assinados entre Brasil e França, analisar o tratamento dado à terminologia e a forma como esta se constitui em um contexto que envolve regulamentação jurídica e bilingüismo. Partimos do princípio que a terminologia dos tratados está estreitamente relacionada às estratégias de tradução adotadas pelas respectivas comunidades envolvidas, fazendo dela nossa porta de entrada para a reflexão da tradução de textos especializados. Realizamos assim, com base em pressupostos de Terminologia que consideram a dimensão textual e comunicativa da linguagem especializada e em pressupostos de Tradução que vêem o texto traduzido como produto de uma determinada situação comunicativa, sócio-culturalmente determinada, uma análise contrastiva dos tratados. A partir dessa análise, em que verificamos a interferência do processo tradutório na constituição da terminologia das leis, evidenciam-se também nas duas culturas certas preferências quanto às estratégias tradutórias e, conseqüentemente, o caráter singular da produção tradutória.

Cette thèse analyse le discours de l’inculpé proféré lors des interrogatoires de procédures judiciaires criminelles. Pour ce faire, deux corpus ont été réunis: le premier est constitué de faits divers diffusés dans des quotidiens de l’État du Rio Grande do Sul, avec une étude sur les formes de désignation du criminel dans la presse écrite; le deuxième est composé des discours des inculpés prononcés au cours des interrogatoires dans des juridictions criminelles du Tribunal de Justice de l’État du Rio Grande do Sul. Le premier chapitre de ce travail porte sur la formation du lieu énonciatif de l’inculpé; l’analyse des formes de désignation montre une détermination de sens qui construit et consolide une vision consensuelle de la criminalité. Le second chapitre aborde la notion théorique de sujet. À partir de là, il se penche sur la caractérisation du sujet du discours-inculpé qui, dans la confrontation avec la formation discursive de la Loi, projette le discours de résistance qui va marquer le discours de l’inculpé. Le troisième chapitre tourne autour de la Justice; il aborde l’histoire et les conditions de production du discours juridique pénal, et identifie la manière dont se constitue ce champ discursif. Puis il se penche sur la problématisation de la procédure judiciaire de questionsréponses dans les interrogatoires ainsi que sur les implications de cette procédure dans le discours. Enfin, le dernier chapitre étudie la détermination des sens dans le discours de l’inculpé, en identifiant la négation comme le grand projet discursif du sujet-inculpé qui tente d’imprimer ses sens dans le champ juridique pénal et de rompre avec la détermination que lui attribue le lieu de criminel. Les analyses montrent que la détermination des sens constituée politiquement et historiquement déjoue le mouvement du sujet-inculpé qui cherche à résister à cette détermination et à l’éviter. Même quand elle découle d’une stratégie de défense, la négation ne suffit pas pour permettre au sujet de se débarrasser de sa détermination de banditet d’occuper un autre lieu énonciatif. Du point de vue de l’approche théorique, ce travail se base sur l’Analyse française du Discours fondée par Michel Pêcheux. / Esta tese tem como foco de investigação o discurso do réu em audiências de interrogatório de processos judiciais criminais Foram reunidos dois corpora: o primeiro, constituído de notícias policiais veiculadas em jornais de circulação no Rio Grande do Sul, a partir dos quais foram analisadas as formas de designação para o criminoso na mídia impressa; o segundo, no qual se encontram os discursos dos réus, é composto de audiências de interrogatório ocorridas em varas criminais da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O primeiro capítulo do trabalho tem como tema a formação do lugar enunciativo do réu, e a discussão sobre as formas de designação aponta para uma determinação de sentidos que constrói e sedimenta uma visão consensual sobre a criminalidade. O segundo capítulo é dedicado à noção teórica de sujeito e, a partir dela, à caracterização do sujeito do discurso-réu, que, no confronto com a formação discursiva da Lei, projeta o discurso de resistência que vai marcar o discurso do réu. O último capítulo analisa a determinação dos sentidos no discurso do réu, identificando a negação como o grande projeto discursivo do sujeito-réu, na sua tentativa de imprimir os seus sentidos no campo jurídico-penal e romper com a determinação. As análises apontam para o fato de que a determinação dos sentidos constituída política e historicamente torna malogrado o movimento do sujeito-réu no sentido de resistir e evitar essa determinação. O movimento de negação, mesmo quando decorrente de estratégia de defesa, mostra-se insuficiente para que o sujeito se desincumba de sua determinação de bandido e passe a ocupar um outro lugarenunciativo. Esta tese toma como sustentação teórica a Análise do Discurso francesa fundada por Michel Pêcheux.