Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

Este trabalho inscreve-se nos estudos relacionados às teorias do texto e do discurso e tem como foco de investigação a linguagem jurídica aplicada no processo judicial. Por isso, dentre as diversas peças que conformam um processo judicial optou-se pelo estudo da petição inicial, texto que o inicia. O estudo utiliza como suportes teóricos a semiótica de origem francesa, fundada por Alrgidas Julien Greimas, e alguns elementos da retórica clássica de Aristóteles propostos na Arte Retórica, e elementos da nova retórica nascida dos estudos de Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca no Tratado da Argumentação. À luz desses pressupostos teóricos, procura-se descrever a estrutura da petição inicial, considerando aspectos dos planos narrativo e discursivo, este último direcionado à identificação dos elementos que constroem a veridicção do discurso, isto é, as marcas deixadas nos enunciados responsáveis pela criação de efeitos de sentido verdade. Para atingir esse objetivo traça-se um percurso de trabalho que inicia com a descrição da teoria semiótica francesa considerando o seu lugar de inserção dentre as teorias do texto e do discurso e o seu modelo teórico-metodológico. Após, segue-se a descrição, em linhas gerais, da retórica clássica aristotélica bem como dos estudos de Perelman & Tyteca no texto Tratado de Argumentação – a nova retórica. São apresentados, ainda, estudos semióticos do Direito, com o fim de evidenciar a aplicação da semiótica francesa na área jurídica. Na seqüência explica-se o que é o processo judicial, a fim de contextualizar nele a petição inicial. O próximo passo consiste em apresentar a petição inicial sob seus aspectos legais, representação gráfica e organização narrativa. A partir do plano narrativo verifica-se que o discurso das petições iniciais tem como finalidade essencial orientar o julgamento do juiz, razão porque são textos que apresentam um caráter essencialmente manipulatório. Por isso, a última etapa do trabalho consiste em descrever os recursos utilizados pelo enunciador, no plano discursivo, para a construção da verdade do discurso das petições. Nesse sentido, constata-se que a verdade corresponde à força de persuasão, configurada a partir de projeções enunciativas nos enunciados e no encadeamento de esquemas argumentativos. / This paper is related to text and discourse theories and it is focused on juridical language applied in judicial trial. That is why, among several parts that form a judicial trial, the study of initial petition was chosen and it introduces this paper. This study has as theoretical support the French Semiotics founded by Alrgidas Julien Greimas, along with some elements from the Aristotle’s classical rhetoric, proposed in the Art of Rhetoric, and from the new rhetoric originated from Chaïm Perelman & Lucie Olbrechts-Tyteca’s studies in the Treaty of the Argumentation. In the light of these theoretical presuppositions, the structure of the initial petition is intended to be described, considering narrative and discursive aspects, the latter focused on the identification of elements that build the discourse veridiction, that is, the marks left in utterances responsible for the creation of meaning and truth effects. In order to achieve that aim, a work course that starts with the description of the French Semiotics Theory is delineated, considering its insertion place among text and discourse theories and its theoretical-methodological model. Afterwards, there is a description of Aristotle’s classical rhetoric as well as of Perelman & Tyteca’s studies in the text Treaty of the Argumentation – the new rhetoric. Semiotic studies of Law are presented aiming at evidencing the application of French Semiotics in the juridical field. Then, there is an explanation of what a judicial trial is, aiming at contextualizing the initial petition in it. The next section consists of presenting the initial petition under its legal aspects, graphic representation and narrative organization. From the narrative plan, it is checked that the essential goal of the discourse of initial petitions is to guide the magistrate’s judgment; that is why they are texts with an essentially manipulating aspect. For this reason, the final part of this paper consists of describing the resources used by the speaker, in the discursive plan, in order to build the truth of the petition’s discourse. In this sense, it is found that the truth corresponds to persuasion strength, made up from utterance projections in utterances and in argumentative scheme enjambment.

[pt] Tomando como base a perspectiva teórica da Linguística Cognitiva, que interpreta o significado na língua em uso e entende metáfora e metonímia como fenômenos da linguagem cotidiana, esta pesquisa examina a metáfora e a metonímia no texto jurídico. O objetivo do estudo é investigar o uso da língua na produção textual jurídica da petição inicial a fim de avaliar em que medida a proposta de metáfora e metonímia conceptual e a metodologia de análise correspondente se sustentam. Para a investigação, selecionam-se dois segmentos de petições iniciais e analisam-se 200 unidades lexicais de conteúdo. Na análise, aplica-se, de forma adaptada, o Procedimento para Identificação de Metáforas da Universidade Livre de Amsterdã (MIPVU), para identificar e classificar metáforas e metonímias na língua em uso. Com o auxílio de dicionários, apresentamos os significados contextual e básico de cada unidade lexical e estabelecemos as relações construídas. Os resultados evidenciam a relevância do uso para a apreensão do significado, a necessidade de uma metodologia de análise mais abrangente e o predomínio de metáforas convencionais e indiretas, assim como de metonímias por nominalização, em detrimento de usos de caráter deliberado, o que se mostra coerente com a literatura da Linguística Cognitiva e com as especificidades na forma, no conteúdo e no estilo da petição inicial. / [en] Assuming the theoretical perspective of Cognitive Linguistics, which is concerned with meaning in the language in use and considers metaphor and metonymy as phenomena of everyday language, this research examines metaphor and metonymy in legal texts. The aim of this work is to investigate the use of language in the legal textual production of the initial petition to understand the extent to which the proposal of conceptual metaphor and metonymy and the corresponding analysis methodology apply. In the investigation, two segments of initial petitions are selected, and 200 lexical units of content are analyzed. In the analysis, an adaptation of the Metaphor Identification Procedure - Vrije Universiteit (MIPVU) is applied to identify and classify metaphors and metonymies in the texts. We refer to dictionaries to present the contextual and basic meanings of each lexical unit and then establish the relationships built. The results show the relevance of use for establishing meaning, the need for a more comprehensive analysis methodology, and the prevalence of conventional and indirect metaphors, as well as metonymies by nominalization rather than deliberate uses, which is consistent with the literature in Cognitive Linguistics and with the specifics in the form, content, and style of the initial petition.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Jose do Nascimento.pdf: 471117 bytes, checksum: 63db31109eecab3742daec92c615a6c4 (MD5) Previous issue date: 2007-02-14 / The scope of this study is the analysis of the petition and of the cumulation of petitions in a civil suit. The petition, in the general theory of the suit, is identified as one of the elements of the lawsuit, on the side of the parties and of the cause of action. It is these elements, according to the theory of the three identifications, that make it possible to identify the lawsuits, avoiding contradictory decisions. It is through the elements of the lawsuit that we can visualize who is filing the petition, why the petition is being filed and what the petition is asking for. The word cumulation reminds us of accumulation, a gathering of things, and encompasses the idea of plurality. Thus it is so in a civil process that there can be a plurality of parties, petitions and, finally, with a single suit, there can be a multiplicity of suits. When we speak of plurality of parties we have a subjective cumulation, which is the hypothesis of forming a joinder, or rather, the plurality of parties on one or both sides of the legal procedural relationship. With regard to the plurality of petitions, we speak of objective cumulation, where, according to the procedural economic principle, it is possible to form various petitions in a single suit, thus avoiding the judgment of multiple claims from the same plaintiff against the same defendant. Our Civil Procedural Code provides for the cumulation of petitions in article 292, by stipulating that the cumulation of various petitions, in a single suit against the same defendant, is permitted, even if there is no connection among them. The procedural institution of the cumulation of petitions has basically two objectives. First, procedural economy and then to avoid conflicting decisions. When speaking of procedural economy in the cumulation of petitions, we can summarize it by saying that said institution tries to improve the resolution of the conflicts, while spending as little time, money and work as possible. The result of the cumulation of petitions is the optimization of the suit / O presente estudo tem por escopo a análise do pedido e da cumulação de pedidos no processo civil. O pedido na teoria geral do processo é identificado como um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. São esses elementos, segundo a teoria das três identidades, que possibilitam a identificação das ações, evitando decisões contraditórias. Por meio dos elementos da ação é que podemos visualizar quem pede, porque pede e o que pede. A palavra cumulação lembra acumulação, reunião de coisas, encerra idéia de pluralidade. Assim é que no processo civil pode haver uma pluralidade de partes, de pedidos, enfim dentro de um mesmo processo pode haver uma multiplicidade de ações. Ao falarmos de pluralidade de partes estamos diante da cumulação subjetiva, que é a hipótese de formação de litisconsórcio, ou seja, a pluralidade de litigantes em um ou em ambos os pólos da relação jurídica processual. Já em relação à pluralidade de pedidos, falamos em cumulação objetiva, onde, atendendo ao princípio da economia processual, é possível a formulação de vários pedidos num mesmo processo, evitando-se assim o ajuizamento de uma multiplicidade de demandas do mesmo autor contra o mesmo réu. O nosso Código de Processo Civil prevê a cumulação de pedidos no artigo 292, ao dispor que é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. O instituto processual da cumulação de pedidos visa basicamente dois objetivos. Primeiro a economia processual e depois evitar decisões conflitantes. Ao se falar em economia processual na cumulação de pedidos, podemos resumir que o referido instituto busca uma melhor resolução dos conflitos, com menor gasto de tempo, dinheiro e trabalho. O produto da cumulação de pedidos é a otimização do processo