O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

O objetivo desta tese foi avaliar os efeitos decorrentes do registro de instrumentos financeiros híbridos junto às linhas patrimoniais. Para tanto, foram utilizados modelos de relevância informacional, os quais avaliam a forma como os números contábeis são assimilados pelos preços e retornos acionários (OHLSON, 1995; ABOODY et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; WALKER, 2012). Adicionalmente, também foram observadas as inter-relações entre a emissão e a contabilização de tais contratos com o custo de capital próprio, alavancagem financeira e a carga tributária efetiva, respectivamente, considerados como determinantes para utilização dessa modalidade de captação de recursos (LEE; FIGLEWICZ, 1999). No tocante ao desenvolvimento metodológico desta pesquisa, foram compostos dois conjuntos amostrais, sendo: (i) grupo de interesse, formando por 39 empresas que emitiram os instrumentos híbridos aqui estudados, presentes em 10 jurisdições; e (ii) grupo de controle, no qual se encontram 107 organizações domiciliadas nos mesmos países e setores, bem como de composição patrimonial similar ao grupo previamente relatado. Foram coletadas observações para essas companhias de dezembro de 2005 a dezembro de 2015, em bases trimestrais, perfazendo um total de 3.386 observações. A leitura das notas explicativas do grupo de interesse indicou que essas empresas registraram os híbridos junto ao PL, considerando elementos interpretativos minimamente questionáveis à luz da essência econômica sobre a forma jurídica desses títulos. Isto é, sob uma análise conjugada dos instrumentos híbridos aqui avaliados com a IAS 32, é possível inferir que a modalidade de contratos analisada se aproxima mais da definição de passivo financeiro do que de instrumento patrimonial. Entretanto, no âmbito dos resultados quantitativos, verificou-se, em linhas gerais, que os modelos de relevância informacional indicam que o montante dos híbridos afeta os preços e retornos acionários dos emitentes não relacionados a projetos de infraestrutura, de maneira positiva e estaticamente significante. Tal contrariedade pode ser mais bem compreendida aplicando-se o conceito da profecia autorrealizável de Merton (1968), em que o registro contábil de um título como PL, ainda que de maneira equivocada, desencadeará nos agentes de mercado a percepção de que esse de fato possui tal condição, adotando comportamentos que fazem com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Do mesmo modo, a ausência de questionamentos por parte dos auditores externos e dos reguladores corroboraria o tratamento empregado pelas organizações, gerando os efeitos descritos nos investidores. Com relação aos fatores determinantes para emissão desses títulos, foi verificado que os emitentes possuem custo de capital próprio superior, são mais alavancados financeiramente e demonstraram cargas tributárias efetivas inferiores aos não emitentes. Dessa maneira, é possível concluir que embora novas modalidades de contratos para obtenções de valores, tais como os instrumentos híbridos, sejam importantes para o financiamento das atividades empresarias, é fundamental que a contabilidade represente de forma fidedigna a natureza econômica desses instrumentos, a fim de que não haja distorções na posição patrimonial das entidades e, por conseguinte, gere vieses nos usuários das demonstrações financeiras / The main purpose of this thesis was to evaluate the effects of hybrid financial instruments bookkeeping as equity. Therefore, were used value relevance econometrics models, which assess how the accounting figures are assimilated by the stock prices and stock returns (OHLSON, 1995; Aboody et al., 1999; LIMA, 2010; LOPES; Walker, 2012). Additionally, were observed the relationships between these contracts and cost of capital, financial leverage and effective tax rate, respectively, considered crucial to use of this fundraising tool (LEE; FIGLEWICZ, 1999). Regarding to the methodological development of this research was composed two samples, namely: (i) interest group, formed by 39 companies that issued hybrid instruments presents in 10 different jurisdictions; and (ii) control group, which have 107 organizations domiciled in the same countries and operating in the same sectors, as well as its equity composition is similar to the interest group. Observations were collected for these firms from December 2005 to December 2015, on a quarterly basis, forming a total database with 3.386 observations. The technical notes of the interest group analysis indicated that these firms recorded hybrids as equity instruments, considering interpretative elements at least questionable in light of the economic substance over the legal form of these bonds. Therefore, in a combined analysis of hybrid instruments evaluating IAS 32 together, it is possible to infer that these contracts is closer to the concept of financial liability than equity instrument definition. However, under the quantitative finds, it was verified that the amount of hybrid affects the prices and stock returns of issuers, not related to infrastructure projects, in a positive and statistically significant way. Such results opposition might be better understood applying the concept of self-fulfilling prophecy of Merton (1968), in which the accounting records of a contract such as equity, albeit wrongly, will trigger on the market players the insight that this truly or it has such condition, adopting behaviors that make the original false conception becomes true. Similarly, the absence of queries by regulators and auditors corroborate the treatment employed by the firms, supporting the effects described on the investors. Concerning to the determinant factors for the issuance of these bonds, was found that the issuers have higher cost of capital, are more leveraged and revealed lower effective taxes rates than non-issuers. Hence, can be concluded that while new forms of contracts for obtaining resources, such as hybrids, are important for the financing of entrepreneurial activities, it is essential that accounting represent faithfully the economic nature of these instruments in order to not create distortions in the financial position and, therefore, generate biases in users of financial statements.

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Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances. / Hybrid financial instruments and/or compounds has been a constant theme regarding accounting regulation. The positive literature presents a hypothesis that help to understand why some companies appeal to said instruments to raise funds: Indebtedness level on the breach limit of contractual covenants. In Brazil, companies with CVM register, that used these instruments, sorting them on the equity, had their quarterly statements and/or financial statements restated and/or republished by CVM resolution. The critical point of the whole discussion lies in the distinction between a liability item and an equity item. This subject is covered in the IAS 32 (PT CPC n. 39) and is present in "Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting", issued by IASB in July 2013, having two approaches that can be used, order to simplify the distinction between an item of liabilities and equity: the narrow equity approach - NEA and the strict obligation approach - SOA. The adoption of each of these approaches have a different impact on levels of debt / leverage and the potential dilution of the shareholding. This work aims to investigate approaches to accounting classification of mandatorily convertible debentures, vis-à-vis the IAS 32 (PT CPC n. 39) and the Discussion Paper of the IASB (NEA x SOA).The methodology used is a case study of a Brazilian corporation, that in 2010 issued mandatorily convertible debentures and made a classification of these instruments deemed inappropriate by the regulator. It can be observed that the strict obligation approach is the approach that impacts least on the level of indebtedness, while the narrow equity approach is the one that have the most leverage. Evidence suggests the contractual covenants as potencial inducers of such practice, fact which is in accordance with the literature documenting the area as a phenomenon expected. It is true that in the case in, there was continuous breach of the contractual covenants, corroborating the hypothesis presented by SILVA (2008) that the low cost of violation of covenants contribute to such a situation. Alternatively, a possible explanation for the choice of the accounting company is the complexity of IAS 32 (PT CPC 39) and ignorance of its nuances.

Instrumentos financeiros híbridos e/ou compostos têm sido tema constante em matéria de regulação contábil. A literatura positiva apresenta uma hipótese que ajuda a compreender o porquê de algumas firmas recorrerem a ditos instrumentos para captar recursos: nível de endividamento no limite de quebra de covenants contratuais. No Brasil, firmas com registro na CVM, que se utilizaram desses instrumentos, classificando-os no patrimônio líquido, tiveram suas ITRs e/ou DFs reapresentadas e/ou republicadas por determinação da CVM. O ponto crítico de toda a discussão reside na distinção entre um item de passivo e um item de patrimônio líquido. Esse tema está disciplinado na IAS 32 (PT CPC n. 39) e presente no Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting, emitido pelo IASB em julho de 2013, que apresenta duas abordagens que podem ser utilizadas, visando a simplificar a distinção entre um item de passivo e de patrimônio líquido: a narrow equity approach - NEA e a strict obligation approach - SOA. A adoção de cada uma dessas abordagens terá um impacto diferente nos níveis de endividamento/alavancagem e no potencial de diluição de participação dos acionistas. Este trabalho tem como objetivo investigar abordagens para a classificação contábil das debêntures mandatoriamente conversíveis em ações, vis-à-vis a IAS 32 (PT CPC n. 39) e o Discussion Paper do IASB (NEA x SOA). A metodologia adotada é um estudo de caso de uma companhia aberta brasileira, que em 2010 emitiu debêntures mandatoriamente conversíveis e efetuou uma classificação desses instrumentos considerada inadequada pelo órgão regulador. Observa-se que a strict obligation approach é a abordagem que impacta menos no nível de endividamento, enquanto a narrow equity approach é a que apresenta maior alavancagem. As evidências sugerem os covenants contratuais como possíveis indutores de tal prática, fato que está em linha com o que a literatura da área documenta como fenômeno esperado. É bem verdade que no caso concreto, houve quebra contínua de covenants contratuais, corroborando a hipótese apresentada por SILVA (2008) de que o baixo custo de violação de covenants contribua para tal situação. Alternativamente, uma possível explicação para a escolha contábil da companhia reside na complexidade da IAS 32 (PT CPC 39) e desconhecimento de suas nuances. / Hybrid financial instruments and/or compounds has been a constant theme regarding accounting regulation. The positive literature presents a hypothesis that help to understand why some companies appeal to said instruments to raise funds: Indebtedness level on the breach limit of contractual covenants. In Brazil, companies with CVM register, that used these instruments, sorting them on the equity, had their quarterly statements and/or financial statements restated and/or republished by CVM resolution. The critical point of the whole discussion lies in the distinction between a liability item and an equity item. This subject is covered in the IAS 32 (PT CPC n. 39) and is present in "Discussion Paper - A review of the conceptual framework for financial reporting", issued by IASB in July 2013, having two approaches that can be used, order to simplify the distinction between an item of liabilities and equity: the narrow equity approach - NEA and the strict obligation approach - SOA. The adoption of each of these approaches have a different impact on levels of debt / leverage and the potential dilution of the shareholding. This work aims to investigate approaches to accounting classification of mandatorily convertible debentures, vis-à-vis the IAS 32 (PT CPC n. 39) and the Discussion Paper of the IASB (NEA x SOA).The methodology used is a case study of a Brazilian corporation, that in 2010 issued mandatorily convertible debentures and made a classification of these instruments deemed inappropriate by the regulator. It can be observed that the strict obligation approach is the approach that impacts least on the level of indebtedness, while the narrow equity approach is the one that have the most leverage. Evidence suggests the contractual covenants as potencial inducers of such practice, fact which is in accordance with the literature documenting the area as a phenomenon expected. It is true that in the case in, there was continuous breach of the contractual covenants, corroborating the hypothesis presented by SILVA (2008) that the low cost of violation of covenants contribute to such a situation. Alternatively, a possible explanation for the choice of the accounting company is the complexity of IAS 32 (PT CPC 39) and ignorance of its nuances.