QC 20100930

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T19:24:59Z No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / The importance of preserving the Amazonian biome given its ecological relevance to the planet does not prevent the concentration of energy projects in the Amazon region due to its unique hydro potential. The hydrographic basins of the Amazon River, which includes the Teles Pires River and the Tocantins River, account for about 80% of the new hydroelectric plants planned to meet the demands of electricity in Brazil according to planning documents. The debate about the significant socio-environmental impacts associated with the advance of the hydroelectric frontier for the Amazon region has been intense. In the country since 2003, the hydroelectric sector, besides having their projects evaluated by the Environmental Impact Studies (EIS), also began to be discussed in the context of watersheds through the Integrated Environmental Assessment (IEA). Given the socio-environmental vulnerability of the Amazon region to the construction and operation of hydroelectric plants, it is relevant to discuss the cumulative impacts resulting from multiple hydroelectric plants in the same basin. The objective of this research is to study the environmental studies carried out in the Teles Pires river basin and three hydroelectric projects in this basin, respectively, the Teles Pires river basin IEA and the Colider Hydroelectric plant EIS, the Teles Pires Hydroelectric plant and the Sinop Hydroelectric plant. Thus, it is established as a research question: How the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments through the Integrated Environmental Assessment and Environmental Impact Study? The general objective of the research is to analyze the evaluation of cumulative impacts from the Teles Pires river basin scale in the Amazon region to the hydroelectric scale by environmental impact assessment instruments applied to the environmental planning of hydroelectric dams. The results of the research show that there is an association between the cumulative impacts presented in the Integrated Environmental Assessment for the Teles Pires river basin and the Environmental Impact Studies of the uses inserted in this basin. The results also point out that the good practices of Cumulative Impact Assessment are present mainly at the river basin level. It is considered that the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments, mainly through the Integrated Environmental Assessment of the basin and, to a lesser extent, through the Environmental Impact Study of Hydroelectric use. / A importância da preservação do bioma Amazônico dado sua relevância ecológica para o planeta não impede a concentração de projetos de energia na Amazônia motivados pelo seu singular potencial hídrico. As bacias hidrográficas do rio Amazonas, que abrange a do rio Teles Pires, e do rio Tocantins concentram cerca de 80% das novas usinas hidrelétricas previstas para atender as demandas de energia elétrica no Brasil segundo documentos do planejamento. O debate sobre os significativos impactos socioambientais associados ao avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. No país, desde 2003, o setor hidrelétrico além de ter seus empreendimentos avaliados pelos Estudos de Impactos Ambiental (EIA) também passaram a ser discutidos no contexto de bacias hidrográficas por meio da Avaliação Ambiental Integrada (AAI). Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente à construção e operação das usinas hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos resultantes de múltiplos aproveitamentos hidrelétricos em uma mesma bacia. O objeto da pesquisa refere-se aos estudos ambientais realizados na bacia do rio Teles Pires e em seis aproveitamentos hidrelétricos nesta bacia, respectivamente, a AAI da bacia do rio Teles Pires e os EIAs da UHE Colider, da UHE Teles Pires, da UHE Sinop, da UHE Foz do Apiacás, da UHE São Manoel e da UHE Magessi. Assim, estabelece-se como questão de pesquisa: Como os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica estão sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental por meio da Avaliação Ambiental Integrada e Estudo de Impacto Ambiental? O objetivo geral da pesquisa refere-se a analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia do rio Teles Pires na região amazônica até a escala de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental aplicados ao planejamento ambiental de hidrelétricas. Os resultados da pesquisa mostram que há associação entre os impactos cumulativos apresentados na Avaliação Ambiental Integrada para a bacia hidrográfica do rio Teles Pires e os Estudos de Impacto Ambiental dos aproveitamentos inseridos nesta bacia. Os resultados apontam ainda que as boas práticas de Avaliação de Impactos Cumulativos estão presentes sobretudo no nível de bacia hidrográfica. Considera-se que os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica vêm sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental, principalmente, por meio da Avaliação Ambiental Integrada da bacia e, em menor proporção, por meio do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico.