Orientador: Roberto Wagner Lourenço / Resumo: Historicamente a preocupação em busca da sustentabilidade é motivo de mobilização das sociedades desde as primeiras civilizações. Ao longo dos anos, a gestão do meio ambiente é um assunto que vem cada vez mais sendo estudado e aprimorado com o intuito de promover a coexistência equilibrada do homem com a natureza. Atualmente uma das metodologias de Avaliação Ambiental Integrada mais difundida é o modelo conhecido como FPEIR (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Resposta) que permite uma avaliação contínua do estado do meio ambiente. A Força-Motriz representa as atividades humanas, tais atividades produzem Pressões no meio ambiente que podem afetar seu Estado, o qual, por sua vez, poderá acarretar Impactos na saúde humana e nos ecossistemas, levando a sociedade a emitir Respostas por meio de medidas, as quais podem ser direcionadas a qualquer elemento do sistema. Desta forma, o presente trabalho, tem o objetivo de propor o aperfeiçoamento da matriz FPEIR, a fim de promover a avaliação de bacias hidrográficas, utilizando os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) como ferramenta para a interpretação dos indicadores ambientais. A área de estudo selecionada foi a Bacia Hidrográfica do Rio Una (BHRU), importante tributário do Rio Sorocaba e formador da represa de Itupararanga. Os métodos utilizados para a implementação da Força Motriz foram as análises da dinâmica demográfica e social, demografia, Índice de Desenvolvimento Humano, dinâmica econômica e ocupação do território... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 davi.pdf: 758922 bytes, checksum: d198cec4402afdd7c57a90dc17082973 (MD5) Previous issue date: 2011-08-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Entre as diversas fontes da matriz elétrica brasileira, a energia hidrelétrica é predominante, respondendo por mais de 70% da geração elétrica. Entre as usinas hidrelétricas, contudo, existem as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de reduzida capacidade de geração e reduzidos impactos ambientais, sendo inclusive classificadas como fonte alternativa de energia. As PCHs atualmente são responsáveis por 2,85% da geração de energia elétrica no país. Apesar de ser uma quantidade significativa de energia, com 3.171 MW de capacidade instalada, o potencial das PCHs é significativamente maior, com 14.815 MW de potencia instalada inventariada (identificada e estudada) no país. Contudo, 18,5% desse potencial não apresenta nenhum interessado em implantar esses aproveitamentos, desperdiçando um potencial de 2.778MW, equivalente a 18,75% do potencial total das PCHs, e quase suficiente para dobrar a capacidade instalada de PCHs no Brasil. Os motivos normalmente utilizados para justificar esse potencial desperdiçado são relacionados ao aspecto ambiental: a inadequação dos EIAs ou a ausência de AAIs. Porém o problema é muito maior e anterior a qualquer dos estudos supracitados, residindo no início do processo: o Inventário Hidrelétrico, estudo que identifica os locais propícios para a instalação de aproveitamentos hidrelétricos

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T19:24:59Z No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Carlos da Silva.pdf: 1112454 bytes, checksum: 0634c035319e68793998b75fbee7d282 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / The importance of preserving the Amazonian biome given its ecological relevance to the planet does not prevent the concentration of energy projects in the Amazon region due to its unique hydro potential. The hydrographic basins of the Amazon River, which includes the Teles Pires River and the Tocantins River, account for about 80% of the new hydroelectric plants planned to meet the demands of electricity in Brazil according to planning documents. The debate about the significant socio-environmental impacts associated with the advance of the hydroelectric frontier for the Amazon region has been intense. In the country since 2003, the hydroelectric sector, besides having their projects evaluated by the Environmental Impact Studies (EIS), also began to be discussed in the context of watersheds through the Integrated Environmental Assessment (IEA). Given the socio-environmental vulnerability of the Amazon region to the construction and operation of hydroelectric plants, it is relevant to discuss the cumulative impacts resulting from multiple hydroelectric plants in the same basin. The objective of this research is to study the environmental studies carried out in the Teles Pires river basin and three hydroelectric projects in this basin, respectively, the Teles Pires river basin IEA and the Colider Hydroelectric plant EIS, the Teles Pires Hydroelectric plant and the Sinop Hydroelectric plant. Thus, it is established as a research question: How the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments through the Integrated Environmental Assessment and Environmental Impact Study? The general objective of the research is to analyze the evaluation of cumulative impacts from the Teles Pires river basin scale in the Amazon region to the hydroelectric scale by environmental impact assessment instruments applied to the environmental planning of hydroelectric dams. The results of the research show that there is an association between the cumulative impacts presented in the Integrated Environmental Assessment for the Teles Pires river basin and the Environmental Impact Studies of the uses inserted in this basin. The results also point out that the good practices of Cumulative Impact Assessment are present mainly at the river basin level. It is considered that the cumulative impacts of hydroelectric projects inserted in a hydrographic basin in the Amazon region are being analyzed in the environmental planning instruments, mainly through the Integrated Environmental Assessment of the basin and, to a lesser extent, through the Environmental Impact Study of Hydroelectric use. / A importância da preservação do bioma Amazônico dado sua relevância ecológica para o planeta não impede a concentração de projetos de energia na Amazônia motivados pelo seu singular potencial hídrico. As bacias hidrográficas do rio Amazonas, que abrange a do rio Teles Pires, e do rio Tocantins concentram cerca de 80% das novas usinas hidrelétricas previstas para atender as demandas de energia elétrica no Brasil segundo documentos do planejamento. O debate sobre os significativos impactos socioambientais associados ao avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. No país, desde 2003, o setor hidrelétrico além de ter seus empreendimentos avaliados pelos Estudos de Impactos Ambiental (EIA) também passaram a ser discutidos no contexto de bacias hidrográficas por meio da Avaliação Ambiental Integrada (AAI). Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente à construção e operação das usinas hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos resultantes de múltiplos aproveitamentos hidrelétricos em uma mesma bacia. O objeto da pesquisa refere-se aos estudos ambientais realizados na bacia do rio Teles Pires e em seis aproveitamentos hidrelétricos nesta bacia, respectivamente, a AAI da bacia do rio Teles Pires e os EIAs da UHE Colider, da UHE Teles Pires, da UHE Sinop, da UHE Foz do Apiacás, da UHE São Manoel e da UHE Magessi. Assim, estabelece-se como questão de pesquisa: Como os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica estão sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental por meio da Avaliação Ambiental Integrada e Estudo de Impacto Ambiental? O objetivo geral da pesquisa refere-se a analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia do rio Teles Pires na região amazônica até a escala de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental aplicados ao planejamento ambiental de hidrelétricas. Os resultados da pesquisa mostram que há associação entre os impactos cumulativos apresentados na Avaliação Ambiental Integrada para a bacia hidrográfica do rio Teles Pires e os Estudos de Impacto Ambiental dos aproveitamentos inseridos nesta bacia. Os resultados apontam ainda que as boas práticas de Avaliação de Impactos Cumulativos estão presentes sobretudo no nível de bacia hidrográfica. Considera-se que os impactos cumulativos de aproveitamentos hidrelétricos inseridos em bacia hidrográfica na região amazônica vêm sendo analisados nos instrumentos de planejamento ambiental, principalmente, por meio da Avaliação Ambiental Integrada da bacia e, em menor proporção, por meio do Estudo de Impacto Ambiental do aproveitamento hidrelétrico.

Ribeirão Cachoreira de Cima s watershed is located in the municipality Itapagipe, west mesoregion portion of Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba (Minas Gerais) and presents a system of fundamental importance for the municipality because it s responsible for the water supply to the urban population and for taking part of the county's dairy herd, which has in its production of milk and derivatives one of its main economic activities. The developed research aimed to complete the precipitation monitoring and the environmental and integrated evaluation of the basin, covering not only the environmental preservation issue and, also, the alliance between preservation and socioeconomic development, trying to promote sustainable development of the studied area and ensuring the water maintenance regime of the basin. The necessity of conducting an environmental evaluation is justified by the fact that the system has significant physical and environmental diversity, showing areas of residual relief, very sandy soil and high vulnerability areas with natural and physical-environmental ideas for the development of several farming activities in an area of relatively small portion of about 210 km ². The integration of these elements, combined with different types of land use, most of times inadequate, leads the system to a state of alert for the production of water use and availability of this resource in adequate quantity and quality to support all the activities developed in a medium/long period of time. According to these information, it is also justified the rainfall monitoring made, which can optimize the rainwater use and reduce its negative impacts on the system. From the results of the environmental and integrated evaluation and the rainfall monitoring, we intend to propose actions the aim recovering the environmental quality of the Ribeirão Cachoreira de Cima s basin, providing better management, handling and conservation of the natural resources. / A Bacia Hidrográfica do Ribeirão Cachoeira de Cima localiza-se no município de Itapagipe, porção oeste da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Minas Gerais) e apresenta-se como um sistema de fundamental importância ao município por ser responsável pelo abastecimento de água à população urbana e por abrigar parte considerável do rebanho leiteiro do município, que tem na produção de leite e derivados uma de suas principais atividades econômicas. A pesquisa desenvolvida teve como objetivo realizar o monitoramento pluviométrico e a avaliação ambiental integrada da bacia, contemplando não apenas a questão da preservação ambiental e, sim, a aliança entre preservação e desenvolvimento socioeconômico, buscando promover o desenvolvimento sustentável da área de estudo e garantindo a manutenção do regime hídrico da bacia. A necessidade da realização de uma avaliação ambiental justifica-se pelo fato de o sistema possuir significativas diversidades físicas e ambientais, apresentando áreas de relevo residual, solo extremamente arenoso e elevada fragilidade natural e áreas com características físico-ambientais ideais para o desenvolvimento de diversas atividades agropecuárias, em uma porção territorial relativamente pequena, de 210 Km². A integração destes elementos, aliados aos diferentes tipos de uso e manejo da terra, na maioria das vezes inadequado, leva o sistema a uma situação de alerta em relação à produção de água e a disponibilidade deste recurso em quantidade e qualidade adequadas para sustentar todas as atividades desenvolvidas na área a médio/ longo prazo. Nesse sentido, justifica-se também o monitoramento pluviométrico realizado, que pode otimizar o aproveitamento da água pluvial e reduzir seus impactos negativos no sistema. Procura-se, a partir dos resultados da avaliação ambiental integrada e do monitoramento pluviométrico, propor ações que visem recuperar a qualidade ambiental do sistema Bacia do Ribeirão Cachoeira de Cima , proporcionando uma melhor gestão, manejo e conservação dos recursos naturais. / Mestre em Geografia