Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

University of Macau / Faculty of Science and Technology / Department of Civil and Environmental Engineering

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Municipal solid waste management is gradually becoming a major challenge that is confronting governments in all spheres. This can be attributed to urbanisation and startling population escalation. Each and every member in a community is a contributor to this dilemma and a generator of waste. The essence of this study is to investigate whether the utilisation of education programmes can assist to improve how communities handle and dispose their household waste and its contribution to the effectiveness of the integrated solid waste management system for the New Brighton Township in the Nelson Mandela Bay Municipality. A theoretical framework is developed using the systems theory in trying to address the challenge. The study used the qualitative research method. Data were gathered using questionnaires and face-to face interviews. The empirical survey was employed for the purposes of the study and the interpretation of the research findings were analysed and described. As a metropolitan municipality, it is envisaged that this research will assist the NMBM, to identify how to manage solid waste efficiently and effectively and thus enhancing service delivery that will ensure communities of their well-being and dignity. Various recommendations are presented, based on the findings of the study. It is hoped that these recommendations If are adopted, the NMBM will be able to deal more effectively and efficiently with the challenges that the NMBM is faced with in dealing with waste management issues thereby enabling the NMBM to deliver the most basic need to the communities of the New Brighton Townships.

Thesis (MBA (Business Management))--University of Stellenbosch, 2009. / ENGLISH ABSTRACT: The aim of this research report is to investigate sustainable alternative solid waste management methods for the Drakenstein Municipal Area in particular and South African municipalities in general. The point of departure is that landfilling alone is not sustainable and that alternative and/or complementary methods are required. Current solid waste management policies and practices in various countries all over the world are investigated in order to understand the global context of municipal solid waste management. The development of solid waste management in both developed and developing countries is considered in order to appreciate the different approaches and legal frameworks underpinning each approach. Several solid waste treatment methods, both established and advanced, are considered before the development of solid waste management in South Africa since 1992 is reviewed. An important aspect of evaluating alternatives is the identification of relevant stakeholders, key drivers for success and the constraints. An important conclusion reached in the research is that the lack of funding and the inherent inability of most municipalities in South Africa to render even basic municipal services currently make the introduction of advanced solid waste treatment methods non-sustainable. It is therefore suggested that the newly developed legal framework underpinning solid waste management in South Africa, be implemented in such a manner that all stakeholders are involved in the implementation of the basic principles of the waste hierarchy. The author believes that the introduction of technologically advanced waste treatment and disposal options will be premature if the basics of the waste hierarchy are not practiced by all. / AFRIKAANSE OPSOMMING: Die fokus van hierdie navorsingsverslag is ‘n ondersoek na volhoubare, alternatiewe vaste afvalbestuursmetodes vir Suid-Afrikaanse munisipaliteite in die breë en die Drakenstein Munisipaliteit in die besonder. Die basiese uitganspunt is dat vaste afvalstorting alleen nie volhoubaar is nie en dat alternatiewe/komplementêre metodes nodig word. Die vaste afvalbestuursbeleid en –praktyke wat tans wêreldwyd gevolg word, word ondersoek met die doel om die globale konteks daarvan beter te verstaan. Die ontwikkeling van vaste afvalbestuur in beide ontwikkelde en ontwikkelende lande word nagevors sodat die verskillende benaderings en wetlike raamwerke wat dit onderskryf, bestudeer kan word. Verskeie vaste afvalbestuursmetodes – beide gevestig en gevorderd – word bespreek waarna die ontwikkeling van vaste afvalbestuur in Suid-Afrika sedert 1992 onder die loep kom. ‘n Belangrike aspek van toepassing op die evaluering van alternatiewe, is die identfikasie van alle rolspelers, kritiese suksesfaktore en beperkinge. ‘n Belangrike bevinding wat gemaak word, is dat die gebrek aan voldoende fondse sowel as die inherente onvermoë van meeste Suid-Afrikaanse munisipaliteite om selfs basiese munisipale dienste te kan lewer, die implementering van gevorderde vaste afvalbestuursmetodes tans onvolhoubaar maak. In die verslag word dus aanbeveel dat die nuut-ontwikkelde wetlike raamwerk wat vaste afvalbestuur in Suid-Afrika reguleer, so geïmplementeer moet word dat alle rolspelers betrek word om die afval-hiërargie se basiese beginsels prakties toe te pas. Die outeur is van mening dat die implementering van nuwe, tegnologiesgevorderde vaste afvalbsetuursmetodes sal faal indien dit geïmplementeer sou word voordat die afval hiërargie voldoende toegepas word.

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Os Resíduos da Construção Civil (RCC) representam uma importante questão ambiental a ser considerada na gestão urbana dos Municípios. Os grandes volumes gerados e a sua destinação têm ocasionado diversos impactos ambientais ao meio urbano, com evidentes efeitos à saúde da população. Esta situação impõe aos gestores públicos a adoção de soluções mais eficazes para a gestão desses resíduos, sendo imprescindível o planejamento estratégico e integrado e a avaliação das ações implementadas. O objetivo desta tese é a proposição de um sistema de avaliação da gestão municipal dos RCC, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Resolução CONAMA 307/2002 e demais resoluções pertinentes ao tema. A pesquisa exploratória foi desenvolvida em três etapas: i) revisão bibliográfica; ii) elaboração do sistema, considerando três eixos essenciais: universalidade dos serviços; proteção à saúde ambiental; e preservação dos recursos naturais, tendo como base a ferramenta FPEEEA (método de construção de indicadores) e iii) avaliação da gestão dos RCC de um município brasileiro utilizando o sistema proposto para verificar a sua aplicabilidade e identificação de fragilidades e potencialidades da gestão. Como resultado, é apresentado o Sistema de Avaliação da Gestão Integrada dos RCC denominado SAGI-RCC para apoiar a gestão no âmbito municipal. Este sistema propõe ações para a gestão integrada e os respectivos indicadores para monitorá-las, de forma que se constitui em uma ferramenta para ser inserida em processo de melhoria contínua da gestão municipal desses resíduos. Este sistema visa induzir os gestores municipais à reflexão a respeito da gestão de RCC e o SAGI-RCC permite avaliar o atendimento da gestão dos RCC às dimensões da sustentabilidade no âmbito municipal. Além disso, pode ser aplicado a distintas realidades, pois os valores para a avaliação são adaptáveis às condições locais. Quando aplicado a um município de médio porte (cerca de 500.000 habitantes), constatou-se que o conjunto de indicadores que compõe o SAGI-RCC é relevante, pois abrange as diferentes dimensões de sustentabilidade da gestão integrada, estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de identificar fragilidades e potencialidades da gestão de RCC deste município. / Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management - called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipalitys CDW management.

Solid waste management in South Africa has been focussing on the technical issues of waste disposal with little attention paid to the social and economic aspects of households. It is important to find out the impact of the attitude and perception of households on solid waste management, especially in low-income areas to be able to deal with the deplorabe domestic solid waste management in such areas. The quantity of solid waste generated in low-income areas is often assumed to be less than the solid waste generated in high-income neighbourhoods. In most of the townships of low-income households in Cape Town, the residents live next to mountains of solid waste which is not the case in middle and high income areas. This clearly has a negative effect on the environment and human health. Tafelsig is one of the low-income Cape Flats townships where the open spaces and green areas are dumping areas. The small yard that people own is often unclean. The aim of the study was to examine how households residing in the low-income neighbourhood (Tafelsig, Mitchell's Plain) view domestic solid waste and its management. The study explored the perceptions, attitudes and behaviour of these households towards the production and management of sold waste. Issues relating to the degradation of their environment and to solid waste mismanagement were also examined.

Solid waste management in South Africa has been focussing on the technical issues of waste disposal with little attention paid to the social and economic aspects of households. It is important to find out the impact of the attitude and perception of households on solid waste management, especially in low-income areas to be able to deal with the deplorabe domestic solid waste management in such areas. The quantity of solid waste generated in low-income areas is often assumed to be less than the solid waste generated in high-income neighbourhoods. In most of the townships of low-income households in Cape Town, the residents live next to mountains of solid waste which is not the case in middle and high income areas. This clearly has a negative effect on the environment and human health. Tafelsig is one of the low-income Cape Flats townships where the open spaces and green areas are dumping areas. The small yard that people own is often unclean. The aim of the study was to examine how households residing in the low-income neighbourhood (Tafelsig, Mitchell's Plain) view domestic solid waste and its management. The study explored the perceptions, attitudes and behaviour of these households towards the production and management of sold waste. Issues relating to the degradation of their environment and to solid waste mismanagement were also examined.

Based on literature review, statistics of waste management at ports in South Africa is hard to come by. The research critically assessed the current waste management practices at Transnet National Ports Authority. Transnet National Ports Authority, Port of Richards Bay (TNPA RCB) was used as a case study to examine the different types and quantities of waste produced, analysing the current waste management model as well as determining TNPA RCB compliance to pertinent waste legislation. A 10 day waste audit was conducted to obtain quantitative data and to identify the different types of waste generated. The baseline data resulting from the waste audit conducted for the first time since the establishment of the TNPA RCB, found 402 kg of general waste generated, 74 kg of this total is segregated for recycling and the remaining 328 kg is landfilled. The overall conclusion gained during compliance audit was that the TNPA RCB was partly compliant with pertinent waste legislation and obligations. Furthermore, questionnaires about waste were sent to staff members working in offices to get an overview of how they deal with current waste management. A number of barriers to sustainable waste management were identified, including: lack of knowledge and awareness; constraints on facilities and human resources; culture that resists change and contamination. To overcome these, there needs to be education, as well as co-operation between top management, staff and waste service providers to help implement new strategies. The primary conclusions from this dissertation are that there are opportunities to divert waste streams from landfill and to attain a sustainable waste management system at TNPA RCB. / Environmental Sciences / M. Sc. (Environmental Management)