Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:08:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas. / This paper discusses the situational application of the right of free, prior and informed consultation the different ethnic groups in contexts of social and environmental conflicts produced by projects characterized by intense exploitation of territories and natural resources. The dissertation is located in the interdisciplinary field of Legal Anthropology, whose theoretical and methodological contributions help in the understanding of the uses of law, in addition to legal-centered approaches concerned with compliance / non-compliance with state law. Social and environmental conflict, legal sensitivity, legal pluralism and interlegality are the fundamental categories of analysis. Through ethnography of social and environmental conflict surrounding the Hydroelectric Plant São Luiz do Tapajós project, i seek to show that the federal government and the indigenous people Munduruku have differing legal sensibilities about the situational application of prior consultation. The government's legal sensibility and munduruku legal sensisibility adjust to a broader dispute in which different agents compete to regulate ethnic rights globally. The work shows how human rights may be appropriate creatively by ethnically differentiated groups to strengthen their political struggles.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaMarizeDuarte.pdf: 20049163 bytes, checksum: 93bf2b1310b2d1440f0df7f042184162 (MD5) Previous issue date: 2005-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study deals with the rural settlements, resultant from the occupation lawsuits, mediated by the Central Única de Trabalhadores - CUT (Workers Unique Centre) and by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Movement of the Landless Rural Workers), in the period of 1985 - 2001. This study was developed in three Settlement Projects: João Batista II (PA), Cupiúba (PA) and Sumaré I (SP). The Settlement Project João Batista II originary from the expropriated area of the Fazenda Tanary (Bacuri)(Tanary Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, on the KM-04 (Bacuri Branch), with hundred and thirty six (136) settled families, resultant from the MST organization. The Cupiúba Settlement Project, originary from the expropriated area of the Fazenda Cachoeira (Cachoeira Farm), located at the right side of the BR-316/Pará-Maranhão Highway, towards the municipal districts of the state of Pará, Castanhal/Santa Maria, with two hundred and thirty seven settled families, resultant from the FETAGRI/CUT organization and parties connected to the organic left. The Sumaré I Settlement Project, originary from the Horto Florestal de Boa Vista glebe (Boa Vista Forest Little Garden), located in the municipal district of Sumaré/São Paulo, with twenty seven (27) settled families, organized by MST/CUT. The study defends the thesis that in the organization of campings, pre-settlements and settlements, it has been produced a process of ressocialization (kinds of sociability) configured in the latent, consolidated and latent/consolidated forms. This process of ressocialization is founded on contents - synthesis of historical conflicts produced by the social movements, political parties, churches, syndicates and their central centers, and state technicians, etc. These kinds of sociability are disclosed when we decipher the different social codes, generated in the different processes of interiorization of the set of values, rules, behaviors, languages, etc. in a table of general reference. In order to decipherate the enigma of the origin of the settled ones, we take as basis the process of differentiation/and/or distribution of the present settled ones in the space of social, historical, political and cultural relations, previous to the process of occupation. The understanding of this process starts from the analysis of the trajectories/and/or transitory situations that the individual or social groups develop in the social and temporal spaces. The formation of the settlements is comprehensible by the process of land occupation, situation that is understood as a situation of interlegality.. the settlements constitution is realized with the legal possession of the land, basis of a new socialization, which involves a multiplicity of social situations such as the institutionalization and the legitimation; the interiorization and production of socialization mechanisms; the recreation of new spaces and symbolic times and/or recreation of a new rural world. This process requires an interiorization of social roles, which means the acceptance of a new institutional order, where the social actors (the settled ones) represent them in the society (social stage) according a social apparatus that originates and maintains the symbolic universe. This symbolic universe locates the collective happenings in a coherent and systematized unity which includes the present, the past (memory common to the socialized individuals in the community) and the future (table of common reference for the projection of individual actions). These plausibility structures, materialized and incorporated, can be observed in the political field through the institutions, political parties, syndicates, etc., and the agents and/or social actors who effect its functioning and/or combat them, that is, can be observed in the field of forces and/or in the field of conflicts, that implicate in the subversion of the order in the rural settlements / Este estudo trata dos assentamentos rurais, resultantes de processos de ocupação, mediados pela Central Única dos Trabalhadores CUT e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no período de 1985-2001. Esse estudo foi desenvolvido em três Projetos de Assentamentos - João Batista II (PA), Cupiúba (PA) e Sumaré I (SP). O Projeto de Assentamento João Batista II, originário da área desapropriada da Fazenda Tanary (Bacuri), localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses de Castanhal / Santa Maria, no KM 04 (Ramal Bacuri), com cento e trinta e seis (136) famílias assentadas, resultante da organização do MST. O Projeto de Assentamento Cupiúba, originário da área desapropriada da Fazenda Cachoeira, localizado na margem direita da BR-316/Pará-Maranhão, no sentido dos municípios paraenses Castanhal / Santa Maria, com duzentos e trinta e sete (237) famílias assentadas, resultantes da organização da FETAGRI/CUT e partidos ligados à esquerda orgânica. O Projeto de Assentamento Sumaré I, originário da gleba Horto Florestal de Boa Vista, localizado no município de Sumaré / São Paulo, com vinte e sete (27) famílias assentadas, organizadas pelo MST/CUT. O estudo defende a tese de que nas organizações dos acampamentos, pré-assentamentos e assentamentos está sendo produzido um processo de ressocialização (formas de sociabilidade) configurado nas formas latente, consolidada e latente / consolidada. Esse processo de ressocialização está fundamentado em conteúdos síntese das lutas históricas produzida pelos movimentos sociais, pelos partidos políticos, pelas igrejas, pelos sindicatos e suas centrais sindicais e pelos técnicos estatais, etc. Essas formas de sociabilidade se descortinam quando deciframos os diferentes códigos sociais, que são gerados nos diferentes processos de interiorização do conjunto de valores, normas, comportamentos, linguagens, etc., num quadro de referência geral. Para decifrar o enigma da origem dos assentados tomamos por base o processo de diferenciação e/ou distribuição dos atuais assentados no espaço de relações sociais, históricas, políticas e culturais, anteriores ao processo de ocupação. O entendimento desse processo parte da análise das trajetórias e/ou situações transitórias, que os indivíduos ou grupos sociais desenvolvem nos espaços sociais e temporais. A formação dos assentamentos é compreendida pelo processo de ocupação da terra, situação de ocupação entendida como situação de interlegalidade. A constituição dos assentamentos se concretiza com a posse legal da terra, base da nova socialização, que envolve uma multiplicidade de situações sociais como a institucionalização e a legitimação; a interiorização e produção de mecanismos de socialização; a recriação de novos espaços e tempos simbólicos e/ou recriação de um novo mundo rural. Esse processo exige a interiorização de papéis sociais, o que significa aceitação da nova ordem institucional, onde os atores sociais (assentados) os representam na sociedade (palco social) segundo um aparelho social que origina e mantém o universo simbólico. Esse universo simbólico localiza os acontecimentos coletivos numa unidade coerente e sistematizada que inclui o presente, o passado (memória comum aos indivíduos socializados na comunidade) e o futuro (quadro de referência comum para a projeção das ações individuais). Essas estruturas de plausibilidade, materializadas e incorporadas podem ser observadas no campo político através das instituições, partidos políticos, sindicatos, etc., e os agentes e/ou atores sociais que efetivam o seu funcionamento e/ou os combatem, isto é, podem ser observadas no campo de forças e/ou campo de lutas, que implicam subversão da ordem nos assentamentos rurais