O presente trabalho investiga a influência do sistema internacional e de seus principais componentes no processo de construção e desconstrução da República Federativa Socialista da Iugoslávia. A partir da consideração dos conceitos de Charles Tilly sobre guerra e dominação, busca-se trazer a política e as relações internacionais para o centro da discussão sobre a questão iugoslava, a qual é comumente tratada apenas na perspectiva étnica. Assim, os principais fatos da trajetória iugoslava são pincelados à luz das estratégias político-econômicas dos grandes poderes mundiais em relação ao território balcânico. Para isso, analisa-se a criação e a dissolução da Iugoslávia pela ótica da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, para mostrar que a posição que este país ocupou no sistema mundial contemporâneo foi determinada pelos interesses estratégicos das grandes potências, que exerceram a dominação da região em termos políticos e econômicos. O propósito é mostrar que os principais pólos de poder do sistema-mundo da época incentivaram a criação do Estado iugoslavo em razão de interesses específicos, e instrumentalizaram o conflito étnico quando estes interesses já não mais existiam, com o fim da Guerra Fria e a queda do comunismo. / This study investigates the influence of the international system and its major components in the construction and dissolution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. Considering Charles Tilly’s concepts on war and domination, we try to bring politics and international relations to the center of the discussion on Yugoslavia, which is often treated solely from the ethnicity perspective. Thus, the main facts of Yugoslav history are brushed in light of the political-economic strategies of the great powers over the Balkans. We analyze the creation and dissolution of Yugoslavia from the perspective of Immanuel Wallerstein's worldsystems theory, in order to show that the position occupied by this country in the contemporary world system was determined by strategic interests of great powers which have dominated the region politically and economically. The purpose is to show that the major powers encouraged the establishment of the Yugoslav state due to their interests, and when these interests no longer existed, they instrumentalized the ethnic conflict in the end of the Cold War and the fall of communism.

O presente trabalho investiga a influência do sistema internacional e de seus principais componentes no processo de construção e desconstrução da República Federativa Socialista da Iugoslávia. A partir da consideração dos conceitos de Charles Tilly sobre guerra e dominação, busca-se trazer a política e as relações internacionais para o centro da discussão sobre a questão iugoslava, a qual é comumente tratada apenas na perspectiva étnica. Assim, os principais fatos da trajetória iugoslava são pincelados à luz das estratégias político-econômicas dos grandes poderes mundiais em relação ao território balcânico. Para isso, analisa-se a criação e a dissolução da Iugoslávia pela ótica da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, para mostrar que a posição que este país ocupou no sistema mundial contemporâneo foi determinada pelos interesses estratégicos das grandes potências, que exerceram a dominação da região em termos políticos e econômicos. O propósito é mostrar que os principais pólos de poder do sistema-mundo da época incentivaram a criação do Estado iugoslavo em razão de interesses específicos, e instrumentalizaram o conflito étnico quando estes interesses já não mais existiam, com o fim da Guerra Fria e a queda do comunismo. / This study investigates the influence of the international system and its major components in the construction and dissolution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. Considering Charles Tilly’s concepts on war and domination, we try to bring politics and international relations to the center of the discussion on Yugoslavia, which is often treated solely from the ethnicity perspective. Thus, the main facts of Yugoslav history are brushed in light of the political-economic strategies of the great powers over the Balkans. We analyze the creation and dissolution of Yugoslavia from the perspective of Immanuel Wallerstein's worldsystems theory, in order to show that the position occupied by this country in the contemporary world system was determined by strategic interests of great powers which have dominated the region politically and economically. The purpose is to show that the major powers encouraged the establishment of the Yugoslav state due to their interests, and when these interests no longer existed, they instrumentalized the ethnic conflict in the end of the Cold War and the fall of communism.

Este trabalho tem por objetivo debater a contribuição e o papel que a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia desempenhou no processo de produção e desenvolvimento do direito internacional penal costumeiro sobre crimes contra a humanidade e sua influência na formação do conteúdo normativo atual do art. 7o(1),(2)(a), do Estatuto de Roma, que trata do crime contra a humanidade. Para isso, analisa-se como a Corte determinou o costume válido sobre as elementares do crime contra a humanidade nos casos Duko Tadie Draen Erdemovi, julgados antes da conferência de Roma. Em seguida, examina-se a teoria das fontes, mais especificamente, o costume internacional, seu fundamento, seus dois elementos (combinação de prática e opinio iuris), bem como seus sujeitos criadores e veículos de exteriorização, em especial a jurisprudência internacional. Nesse percurso, apontam-se as práticas destoantes do costume e a dificuldade de sua determinação, para então indicar o binômio valor e poder como elementos que influenciam sua manifestação. Depois, procura-se verificar o contexto político e jurídico de criação do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, associando-o à proteção do valor paz mundial e às alterações das estruturas de poder da ordem internacional. Então, faz-se uma avaliação da contribuição dos julgados analisados como veículos para exteriorização do costume ou de seus elementos. Por fim, com a análise da coincidência de resultados no que tange à estrutura de algumas das elementares decididas pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia e o conteúdo normativo atual do art. 7o(1),(2)(a) do Estatuto de Roma, pode-se concluir que a jurisprudência estudada veiculou parte da opinio iuris do direito costumeiro sobre crimes contra a humanidade, contribuindo, assim, com o desenvolvimento do direito internacional penal sobre o tema. / This work aims to discuss the contribution and the role that the jurisprudence of the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia played in the production and development of international criminal customary law on crimes against humanity and its influence in shaping the article 7o(1),(2)(a), of the Rome Statute, about crime against humanity. In order to accomplish this task, it analyses how the Court defined valid custom on the chapeau elements of crime against humanity in the Duko Tadi and Draen Erdemovi cases. Next, it considers the theory of sources, more specifically, international custom, its basis, its two elements (combination of state practice and opinion juris), as well as its subjects and forms of externalization, including international decisions. About this, it points out the dissonant ways custom emerges and the difficulty of its determination, then indicating values and power as elements that influence its manifestation. After, it analyses the political and juridical contexts in which the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia was established, relating it with the protection of world peace, as a value, and the changes in the power structures of international order. Then, it unpacks the contribution of the above decisions (Duko Tadi and Draen Erdemovi cases) as vehicles of externalization of custom or, at least, one of its elements. Finally, with the analyse of the coincidence between the chapeau elements of crimes against humanity as decided by the International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia and the current normative content of article 7o(1),(2)(a),of the Rome Statute, it can be concluded that the jurisprudence studied ran part of the opinion jurisabout crimes against humanity as an element of custom, thus, contributing to the development of international criminal law on that issue.

O presente trabalho investiga a influência do sistema internacional e de seus principais componentes no processo de construção e desconstrução da República Federativa Socialista da Iugoslávia. A partir da consideração dos conceitos de Charles Tilly sobre guerra e dominação, busca-se trazer a política e as relações internacionais para o centro da discussão sobre a questão iugoslava, a qual é comumente tratada apenas na perspectiva étnica. Assim, os principais fatos da trajetória iugoslava são pincelados à luz das estratégias político-econômicas dos grandes poderes mundiais em relação ao território balcânico. Para isso, analisa-se a criação e a dissolução da Iugoslávia pela ótica da teoria dos sistemas-mundo de Immanuel Wallerstein, para mostrar que a posição que este país ocupou no sistema mundial contemporâneo foi determinada pelos interesses estratégicos das grandes potências, que exerceram a dominação da região em termos políticos e econômicos. O propósito é mostrar que os principais pólos de poder do sistema-mundo da época incentivaram a criação do Estado iugoslavo em razão de interesses específicos, e instrumentalizaram o conflito étnico quando estes interesses já não mais existiam, com o fim da Guerra Fria e a queda do comunismo. / This study investigates the influence of the international system and its major components in the construction and dissolution of the Socialist Federal Republic of Yugoslavia. Considering Charles Tilly’s concepts on war and domination, we try to bring politics and international relations to the center of the discussion on Yugoslavia, which is often treated solely from the ethnicity perspective. Thus, the main facts of Yugoslav history are brushed in light of the political-economic strategies of the great powers over the Balkans. We analyze the creation and dissolution of Yugoslavia from the perspective of Immanuel Wallerstein's worldsystems theory, in order to show that the position occupied by this country in the contemporary world system was determined by strategic interests of great powers which have dominated the region politically and economically. The purpose is to show that the major powers encouraged the establishment of the Yugoslav state due to their interests, and when these interests no longer existed, they instrumentalized the ethnic conflict in the end of the Cold War and the fall of communism.