Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T14:13:06Z No. of bitstreams: 2 Silva, Dissertação, Vfinal.pdf: 1714348 bytes, checksum: 56103a2fcf5e5780b6b34c658dd51528 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T14:13:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Silva, Dissertação, Vfinal.pdf: 1714348 bytes, checksum: 56103a2fcf5e5780b6b34c658dd51528 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / A Rússia empreendeu um processo de modernização das suas relações internacionais após o fim do período soviético. A transição democrática e econômica do país para maior inserção no sistema internacional do pós-Guerra Fria condicionou o processo de reformulação da posição russa no seu entorno e nas áreas consideradas estratégicas por Moscou. Na política externa, o entrave decorrente do condicionamento estrutural desfavorável levou à modificação na política externa, especialmente no governo Putin. Houve, por conseguinte, a transição de um momento de concessões e adequação à hegemonia estratégica americana, permeado por concepções liberais; para haver, posteriormente, um condicionamento reativo, com amadurecimento da postura perante a esfera internacional, após a constatação de um ambiente negativo, no qual o retraimento da assertividade na política externa, uma vez intensificado, constituiria ameaça aos interesses russos, principalmente no Cáucaso. A Geórgia tornou-se essencial nesse caminho russo de restabelecimento da esfera de influência no entorno. O posicionamento geográfico estratégico desse país transforma-o em ponto de transição e de conflito entre os interesses russos e de outros países. A efetivação da dependência econômica e política na Geórgia consubstanciaram a tentativa russa para o restabelecimento de zona de influência próxima àquela que outrora fora soviética. Os padrões utilizados pela política externa, contudo, revelam inovação no conteúdo e na forma de conduta externa, ao utilizar incisivamente instrumentos de poder duro e brando, ao retomar gradualmente a posição russa de grande potência no sistema internacional.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate. / Human Rights have consolidated a set of ethic-political values considered essential to safeguard the respect to the dignity of the human being. The question of development is fundamental to foreign policy considerations of countries like Brazil. The consecration of the Right to Development (RTD) as a human right challenges the artificial division of Human Rights and reveals the thematic evolution of this major of study. This paper uses the instrumental of human rights to evaluate the relevance and singularity of some of the Brazilian positions. After a certain dissonance observed in the seventies, reflex of the authoritary cycle experimented by the country at that time, a cooperative stance from Brazil in the propositions that dealt with the RTD was verified. In the same sense, it was observed that despite not being a recurrent concept in the official Brazilian speach, the country?s positions concerning the model of development defended and the human rights allow to infer there is an harmony in relation to the fundamental principles placed on the Declaration on the RTD, of 1986. From the analysis of the Brazilian positions, it was possible to individualize the foreign policy of the Lula government. By the stocktaking of the internal and external variables that exert influence on the government?s political formulation, as well as of public initiatives and official speaches, we have found some empirical evidence in the sense that Brazilian foreign policy for human rights during Luiz Inácio Lula da Silva?s administration assumes an attitude of promotion of development and of criticism to international order. It is a singular policy for embodying a dimension of values to such criticism. Hence, it is harmonic with the positions defended by the country in the international plenary assemblies where the matter of RTD has been object to discussion.

Submitted by Letícia dos Santos Colombo (leticiacolombo@hotmail.com) on 2018-09-19T01:59:19Z No. of bitstreams: 1 TERRORISMO UM ENSAIO SOBRE SUAS DEFINIÇÕES.pdf: 861813 bytes, checksum: e9d1f8081f1355fbe9298a50565e6e08 (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-09-20T14:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 colombo_ls_me_mar.pdf: 861813 bytes, checksum: e9d1f8081f1355fbe9298a50565e6e08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T14:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 colombo_ls_me_mar.pdf: 861813 bytes, checksum: e9d1f8081f1355fbe9298a50565e6e08 (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Não recebi financiamento / O termo “terrorismo” foi primeiramente utilizado na época da Revolução Francesa para caracterizar o régime de la terreur de Robespierre, criado para consolidar o governo pós-revolução. A partir de então, o termo passou a ser utilizado para caracterizar métodos e/ou objetivo final de grupos contrários ao poder estabelecido, combinando fatores como medo, violência, ataque a civis e motivação política. Embora estes fatores sejam observados na maioria dos casos, não há um consenso com relação à definição de terrorismo entre os Estados, acadêmicos e organismos internacionais, dificultando a elaboração de estratégias anti e contraterroristas. Assumindo essa tarefa de colocar em debate definições e práticas, política estatal e relações internacionais, terrorismo e violência de atores não nacionais e Estados, a pesquisa tem a intenção de analisar a prevenção e a luta contra o terrorismo a partir das implicações práticas dos diversos conceitos de terrorismo existentes no sistema internacional, principalmente dentro do marco legal dos Estados Unidos, onde há uma diversidade de definições que orientam políticas internacionais de opressão ao fenômeno. / The term "terrorism" was first used at the French Revolution to characterize the régime de la terreur from Robespierre, created to consolidate post-revolution government. Since then, the term has been used to characterize methods and / or end goal of groups opposed to established power, combining factors such as fear, violence, attack on civilians and political motivation. Although these factors are observed in most cases, there is no consensus regarding the definition of terrorism among states, academics and international organizations, making it difficult to elaborate anti-counterterrorism strategies. Assuming this task of discussing definitions and practices, state policy and international relations, terrorism and violence of non-national actors and States, the research intends to analyze the prevention and fight against terrorism from the practical implications of the various concepts of terrorism in the international system, mainly within the legal framework of the United States, where there are a diversity of definitions that guide international policies of oppression to the phenomenon.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os direitos humanos consolidaram um conjunto de valores ético-políticos considerados fundamentais para assegurar o respeito à dignidade do ser humano. A problemática do desenvolvimento é fundamental para as considerações de política externa de países como o Brasil. A consagração do Direito ao Desenvolvimento (DaD) como um direito humano desafia a divisão artificial dos direitos humanos e revela a evolução temática deste campo de estudo. Essa dissertação usa o instrumental dos direitos humanos para avaliar a relevância e a singularidade de algumas posições brasileiras. Após uma dissonância observada nos anos 1970, reflexo do ciclo autoritário por que passava o país, verificou-se postura cooperativa do Brasil nas proposições que versavam sobre o DaD. No mesmo sentido, observou-se que, conquanto não seja conceito recorrente no discurso oficial brasileiro, as posições do país, no que dizem respeito ao modelo de desenvolvimento defendido e aos direitos humanos, autorizam a inferência de que há uma harmonia em relação aos princípios fundamentais dispostos na Declaração sobre o DaD, de 1986. Da análise das posições brasileiras, tornou-se possível particularizar a política externa do governo Lula. Do levantamento das variáveis internas e externas que exercem influência sobre a formulação política do governo, bem como das iniciativas públicas e dos discursos oficiais, encontramos alguma evidência empírica no sentido de que a política externa brasileira para os direitos humanos, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva, passa por um viés de promoção do desenvolvimento e de crítica à ordem internacional. A política se singulariza por incorporar uma dimensão de valores à crítica. Com isso, harmoniza-se com as posições defendidas pelo país nos plenários internacionais, onde o tema do DaD tem sido objeto de debate. / Human Rights have consolidated a set of ethic-political values considered essential to safeguard the respect to the dignity of the human being. The question of development is fundamental to foreign policy considerations of countries like Brazil. The consecration of the Right to Development (RTD) as a human right challenges the artificial division of Human Rights and reveals the thematic evolution of this major of study. This paper uses the instrumental of human rights to evaluate the relevance and singularity of some of the Brazilian positions. After a certain dissonance observed in the seventies, reflex of the authoritary cycle experimented by the country at that time, a cooperative stance from Brazil in the propositions that dealt with the RTD was verified. In the same sense, it was observed that despite not being a recurrent concept in the official Brazilian speach, the country?s positions concerning the model of development defended and the human rights allow to infer there is an harmony in relation to the fundamental principles placed on the Declaration on the RTD, of 1986. From the analysis of the Brazilian positions, it was possible to individualize the foreign policy of the Lula government. By the stocktaking of the internal and external variables that exert influence on the government?s political formulation, as well as of public initiatives and official speaches, we have found some empirical evidence in the sense that Brazilian foreign policy for human rights during Luiz Inácio Lula da Silva?s administration assumes an attitude of promotion of development and of criticism to international order. It is a singular policy for embodying a dimension of values to such criticism. Hence, it is harmonic with the positions defended by the country in the international plenary assemblies where the matter of RTD has been object to discussion.

Se dice que estamos en la época de la globalización y que con ello vienen ciertos factores que deben ser asimilados; sinembargo, poco se dice sobre cómo esto influye en la toma dedecisiones públicas. Se desarrolla un poco más a fondo el concepto de globalización con respecto a la economía y la movilidadde factores de producción entre países, planteando la economía global como algo evolutivo y no consumado. Se mencionantemas de apertura económica con relación al gasto público. Seplantea que los bajos impuestos y la flexibilidad en la legislación laboral no son los únicos factores a considerar cuando sehabla de ventajas competitivas, además que las políticas con-tribuyan a mejorar la competitividad internacional del sectorpúblico depende también del ente encargado, de su diseño yaplicación. Se desarrolla el tema de las políticas como mediode distribución y que la igualdad ante la ley no basta, y con ello se debe buscar que el sector privado también brinde algunos servicios. Se menciona la posición del liberalismo moderno a través de estudios del Banco Mundial y se realiza cuestionamientosa esta postura. Luego, se trata el tema de las políticas fiscales y lapresión tributaria, comparando algunas cifras de Latinoaméricacon Europa, tocando el tema de la tributación progresiva. Asimismo, se desarrolla el tema de la desregulación económica ouna regulación “adecuada” de la economía. Por último se menciona el tema de la globalización política como el movimiento decapitales y responsabilidades políticas en la esfera mundial.

La charla analizó cómo era la sociedad internacional, desde el nacimiento de los estados-nación modernos, a raíz de la Paz de Westfalia de 1648, el surgimiento de los órdenes internacionales, iniciados tras las guerras napoleónicas y la Conferencia de Paz de Viena, seguido con la Guerra Fría y concluyendo con el mundo multipolar de hoy en día, incluyendo el impacto del COVID 19 dentro del sistema internacional.. / Conferencia a cargo del Embajador Víctor Rodríguez, abogado diplomático internacional y representante permanente alterno ante las Naciones Unidas.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-17T12:35:09Z No. of bitstreams: 1 61000770.pdf: 4414316 bytes, checksum: 7197342f20107c395eb34f376afe2ef4 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-07-23T12:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000770.pdf: 4414316 bytes, checksum: 7197342f20107c395eb34f376afe2ef4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:38:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000770.pdf: 4414316 bytes, checksum: 7197342f20107c395eb34f376afe2ef4 (MD5) Previous issue date: 2017 / A problemática da tese é determinar os instrumentos de compliance criados pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) a partir das supervisões de cumprimento das sentenças proferidas nos casos contenciosos conhecidos e julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtDH), que impuseram responsabilidade internacional aos Estados e como estes influenciam os níveis de cumprimento das decisões que impõem obrigações de fazer e não fazer aos Estados, membros do SIDH. O cumprimento das sentenças ou acórdãos da CtDH está diretamente relacionado com o ativismo jurídico internacional, considerado para efeito da tese como espécie do protagonismo judicial, isto é, a ação dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos na prestação jurisdicional, que não foi realizada ou foi mal realizada na esfera da jurisdição doméstica dos Estados Americanos, signatários da jurisdição da CtDH. O ativismo judicial impõem uma interpretação pro homine das cláusulas da CADH e em consequência determinam a responsabilidade internacional do Estado, sujeitando-o a modificar sua legislação, não aplicála ou elaborá-la para que haja a reparação de um dano causado em face da realização de um ato ilícito, exigindo também uma conduta ativista dos Estados responsabilizados internacionalmente por violação dos direitos humanos. Ele cria os instrumentos de compliance, elevando o nível de cumprimento das decisões da Corte e formando um bloco de normatividade. Esses instrumentos são caracterizados na pesquisa como a jurisprudência da CtDH; o controle de convencionalidade e a indenização compensatória e punitiva. Esses instrumentos confirmam o nível de compliance alcançado no SIDH aliados aos índices ou categorias que se elegeu para sua comprovação extraídos do site oficial da CtDH: indenização; custas e reparações; alteração legislativa na esfera da jurisdição doméstica; publicidade da sentença que responsabilizou internacionalmente o Estado; investigação; julgamento e punição dos responsáveis; reconhecimento da violação perante a nação; data do acórdão; o número de ocorrências de supervisões de cumprimento; informação prestada à CtDH, e representante legal. Objetiva-se identificar a responsabilidade internacional dos Estados-parte no SIDH, o conceito de compliance, os seus instrumentos e os índices originados da análise dos casos contenciosos e as resoluções de supervisão de cumprimento dos acórdãos nele proferidos. A hipótese formulada decorre do ativismo jurídico internacional como fato gerador dos instrumentos de compliance dos acórdãos da CtDH e suas relações com esses níveis alcançados pelo SIDH. A metodologia a ser adotada para se alcançar os objetivos e comprovar a hipótese levantada será estruturada em três etapas. A primeira consistirá em conhecer os fundamentos que impõem a responsabilidade internacional; a consequência dessa responsabilidade por intermédio das formas de reparação; a segunda referente ao conceito de compliance, os seus instrumentos no SIDH, que foram identificados como a jurisprudência da Corte Interamericana, o controle de convencionalidade, a indenização compensatória e punitiva; e a terceira referente à análise de todas as supervisões de cumprimento de sentença, de forma a demonstrar o nível de compliance alcançado com o cumprimento das sentenças da CtDH, que são fato gerador do ativismo jurídico internacional.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro Alves de Moura Junior.pdf: 1283736 bytes, checksum: 40acd68a8c26c9b4cbaab6a7ba520e08 (MD5) Previous issue date: 2010-04-20 / This thesis aims to analyze the impact of the Brazilian economic liberalization process between 1990 and 2002. It focuses on an account of the flows of foreign direct investment (henceforth: FDI) in the period under scrutiny. Its departure point is the view that the foregoing process offers evidence for a new mode of foreign insertion grounded on the political and economic agenda of globalization. More precisely, it advances a perspective built on the conceptual category of capitalist imperialism (HARVEY, 2005) that presupposes a complex arrangement between the State polity, the Empire and the capital accumulation process. In order to undertake the proposed task, it draws on a survey of the theoretical debate over globalization and its impact on the international system. The purpose is to contribute to an improved understanding of how Brazil is positioned within the context. Furthermore, the current work develops a broad explanatory analysis involving foreign as well as Brazilian trade and financial flows. As a result of such new stage of the Brazilian society, it argues for the idea that the adoption of liberalization principles (specifically with regard to internationalization of production) had not only affected negatively the income and employment but enables a reversed income flow (profits, dividends, royalties, intercompany interest) incompatible with the export capabilities of the involved sectors, which in turn might be conducive to challenges to external accounts and eventually hurt political autonomy of the nation / Esta tese tem como objetivo analisar o impacto do processo de liberalização econômica no Brasil entre os anos de 1990 e 2002, enfatizando os fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED), que no período em questão representou uma das principais evidências do novo modo de inserção internacional do país, que se baseou na internalização da agenda política e econômica da globalização. Tal perspectiva estará baseada na categoria de imperialismo capitalista (HARVEY, 2005), que pressupõe um complexo arranjo entre a política do Estado e do império e o processo de acumulação de capital. Para tanto, basearse- á numa revisão bibliográfica acerca do debate teórico da globalização, e o seu impacto sobre o sistema internacional, de tal modo que se possa empreender uma análise de como o Brasil se insere nesse contexto. Além disso, o presente trabalho também contará com uma ampla análise explanatória, envolvendo os fluxos de comércio e financeiro internacionais e do Brasil. Como resultado dessa nova fase da sociedade brasileira, considera-se que a adoção dos princípios liberalizantes, especificamente no que tange à internacionalização da produção, além de ter afetado negativamente a renda e o emprego, também tem viabilizado um fluxo de renda reversa (lucros, dividendos, royalties, juros intercompanhias) incompatível com a capacidade exportadora dos setores envolvidos, fato que não apenas ressoa sobre as contas externas, mas também pode afetar parte da autonomia política do país

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Luiz da Rosa Garcia Filho.pdf: 671227 bytes, checksum: b5203a7adc5b0efed0c6cd967e07ef62 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / This dissertation seeks to identify the role that the permanent International Criminal Court (ICC) occupies in the international system. In this paper, we analyze the formation of an international governmental organization (IGO) in light of theories of international relations, addressing the major theoretical schools, and giving special focus, to the applicability of the theory of hegemonic stability, bearing in mind the opposition that the United States offers to the Organization. We also draw a profile of the historical formation of the International Court, rescuing its predecessors and leaning on the principles that guide its activities, giving special attention to the principle of complementarity, which aims to safeguard the sovereignty of States Parties to the Rome Statute, an international treaty that gave start to ICC. Our research also takes care of the issue of the difficulties faced by this Court, in particular those under the opposition it faces in the International System (IS), addressing conciliation options and charting a prognosis for the future of the Organization in a world increasingly interdependent and globalized. / A presente dissertação de mestrado busca identificar o papel que o Tribunal Penal Internacional Permanente (TPIP) ocupa no sistema internacional. Neste trabalho, analisaremos a formação desta Organização Internacional Governamental (OIG) sob a luz das teorias de Relações Internacionais, abordando as principais vertentes teóricas e, dando especial enfoque, a questão da aplicação da teoria da estabilidade hegemônica, tendo em mente a oposição dos Estados Unidos em relação à Organização. Também traçaremos um perfil da formação histórica da Corte Internacional, resgatando seus precedentes e nos debruçando sobre os princípios que norteiam sua atividade, dando especial atenção ao princípio da complementaridade, que visa resguardar a soberania dos Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que deu início ao TPIP. Nossa pesquisa cuida ainda da questão das dificuldades enfrentas pela referida Corte, em especial as decorrentes da oposição que enfrenta no Sistema Internacional (SI), abordando opções de conciliação e traçando um prognóstico para o futuro da Organização em um mundo cada vez mais interdependente e globalizado.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-08T11:33:15Z No. of bitstreams: 1 Jussaramar da Silva.pdf: 2370521 bytes, checksum: 37bbc5a72b0346472d4366ee888da000 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T11:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jussaramar da Silva.pdf: 2370521 bytes, checksum: 37bbc5a72b0346472d4366ee888da000 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis deals with the repressive connections in the Southern Cone between the 1960s and 1990s, looking at how these countries have transformed their security systems into what can be called a singular repressive system, based on the articulation between agents and unity in Modus operandi adopted among various nations of this sub-continent, creating the practice of State Terror. Such connection merged the Counterrevolutionary War Doctrine with the National Security Doctrines, both practiced by external orientation, either French, or North American; Creating an International System of Repression. The strategies and tactics adopted in the persecutory actions against the "internal enemy" prove this connection; Demonstrating the financing of National States with this practice through the creation of training centers in order to standardize such actions or with the involvement of military attachés, whose most terrifying face is evident in the extermination practices, torture and extrajudicial actions that involved The official armed forces or their illegal arms, such as paramilitaries and death squads / Esta tese versa sobre as conexões repressivas no Cone Sul entre as décadas de 1960 a 1990, verificando como esses países transformaram seus sistemas de segurança no que se pode denominar um sistema repressivo no singular, tendo como fundamento a articulação entre os agentes e a unidade no modus operandi adotado entre as diversas nações deste sub-continente, criando a prática do Terror de Estado. Tal conexão fundiu a Doutrina de Guerra Contrarrevolucionária com as Doutrinas de Segurança Nacional, ambas praticadas por orientação externa, seja francesa, seja norte-americana; criando um Sistema Internacional de Repressão. As estratégias e táticas adotadas nas ações persecutórias contra o “inimigo interno” comprovam tal conexão; demonstrando o financiamento dos Estados Nacionais com tal prática, através da criação de escolas de formação, a fim de uniformizar tais ações, ou com o envolvimento de adidos militares, cuja face mais tenebrosa se evidencia nas práticas de extermínio, torturas e ações extrajudiciais que envolveram as forças armadas oficiais ou seus braços ilegais, como paramilitares e esquadrões da morte