Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

[pt] A literatura concernente à política exterior brasileira antes e durante a Segunda Guerra Mundial e aos motivos subjacentes ao envolvimento brasileiro no conflito, é ampla e de reconhecida qualidade. A literatura tratando dos aspectos estratégicos da Guerra, centrada na interação entre as grandes potências mundiais, suas escolhas políticas e interesses no conflito, é de igual ou até maior valor. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva no primeiro. Como um sistema internacional em processo e já imerso em guerra total e global agia sobre todos os atores internacionais, e como tais condicionamentos eram preponderantes para o entendimento das ações e do envolvimento dos atores periféricos do sistema durante a guerra.É a partir destes marcos que o caso brasileiro é analisado. Ao correr dos três capítulos procura-se descrever e explicar a política exterior nacional, do período da diplomacia comercial, imediatamente anterior ao inicio da guerra na Europa, passando pelo gradual envolvimento brasileiro no conflito entre 1939-42, que redundou em reais ganhos para o país, até a declaração formal de guerra do Brasil ao Eixo europeu, em agosto de 1942. A razão primordial para isto são os condicionantes existentes num sistema internacional extremamente conflituoso, que abrangia todo o planeta. / [en] The literature about Brazilian foreign policy before and throughout the Second World War and about the inner motivations that caused Brazilian involvement in the struggle, is lengthy and has renowned quality. The literature concerning the strategic aspects of the War, the Great Powers policies and interests, and their interactions, is of equal or indeed more value. The main goal of this work is to show how much the latter aspect decisively influenced the former. How the international system, in process and completely plunged in a total and global war, acted on the international actors, and how those constraints were the primary cause for the understanding of the involvement and behavior of the peripherical actors of the international system during the war. It s in this backdrop that Brazilian case is analyzed. Throughout the three chapters, the national foreign policy is described and explained, from the period of commercial diplomacy, immediately before the war s outset in Europe, through the gradual Brazilian engagement in the conflict between 1939-42, that realized real gains for the country, to the formal declaration of war to the European Axis, in August 1942. The main reason for this is the existent constraints in the extremely conflicted international system, encompassing all the planet.

A política, no sistema internacional do século XXI, será impactada pelas mudanças na base demográfica dos países. Ao mesmo tempo, aumenta a necessidade de Estados com acesso a tecnologias de ponta, ou seja, de grande polaridade, de utilizarem os recursos humanos de países em crescimento para a maximização de poder. O processo impacta a polarização com novas alianças de países. O uso da força necessita de pessoas para a defesa e a garantia da sobrevivência do Estado na Anarquia. Principalmente, em um cenário de guerra sistêmica com a utilização de armas nucleares que constituem as fiadoras das operações convencionais. Concomitantemente, a quantidade de pessoas na força de trabalho é a base das políticas de dissuasão nuclear dos Estados devido a capacidade de sobrevivência a um segundo ataque. / The policy in the twenty-first century international system, will be impacted by changes in the demographic base of countries. At the same time, increases the need for States with access to advanced technologies, ie, high polarity, use of human resources for countries to maximize growth of power. The polarization process impacts of new alliances with countries. The use of force requires people to defend and guarantee the survival of the state in Anarchy. Especially in a war scenario with the systemic use of nuclear weapons which are the guarantors of conventional operations. Concomitantly, the number of people in the workforce is the cornerstone of nuclear deterrence policies of the states over the survivability of a second attack.

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação. / The Sino-US relations began to play a central role in the conduct of international affairs in 21st century and some analysts point to create the term G-2. The financial crisis of 2008, by representing a shock in developed countries and in the directions of values of the current stage of development of the system, has led China-United States relationship to another level. While Americans had to worry about resolving the turmoil caused in the domestic economy, the asian country has played a crucial role in the process of global economic recovery. This study aims, then, to examine how the 2008 crisis, also called subprime crisis, impacted the central orderings of the International System in this recovery period and how Sino-US relations can be used to better understanding this phenomenon. In pursuit for drawing more solid answers, the research is outlined in three main fronts of analysis: the direct relations between China and the United States; the relations between the two countries with a third actor, namely, Africa; and the positions adopted by both parties in multilateral institutions. To do this, first we sought to combine qualitative and quantitative analysis, based on mathematical instrumental and also in Political Science, History and International Political Economy, to achieve the results set out in the research objectives. The dissertation is divided into five chapters, where the first three of them introduce the subject studied and the main theoretical framework used throughout the work. The last ones involve the practical application of interdisciplinary concepts chosen as allies and the presentation of the final results. In general, it was concluded that the crisis has accentuated aspects of interdependence between China and the United States on all fronts studied. Assessing the Sino-US relations and the future direction of the international system after the crisis in three facets, we also concluded that this analytical exercise offered more tangible resources in providing the answers sought by the dissertation.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

As relações sino-americanas passaram a desempenhar um papel ordenador fundamental na condução dos assuntos internacionais neste século XXI, ao ponto de alguns analistas criarem o termo G-2. A crise financeira de 2008, por representar um golpe profundo nos países desenvolvidos e nos direcionamentos de valores do estágio atual de desenvolvimento do sistema, levou a relação China-Estados Unidos a um outro patamar. Ao passo que os norte-americanos tiveram de se preocupar em resolver as turbulências causadas na economia doméstica, o país asiático passou a desempenhar um papel crucial no processo de recuperação da economia global. O presente trabalho tem o objetivo, então, de analisar de que forma a crise de 2008, também chamada de crise do subprime, impactou os ordenamentos centrais do Sistema Internacional neste período de recuperação e como as relações sino-americanas podem ser usadas para uma melhor compreensão deste fenômeno. Na busca por traçar respostas mais sólidas, a pesquisa delineia-se em três frentes principais de análise: as relações diretas entre China e Estados Unidos; as relações dos dois países com um terceiro ator, a saber, a África; e os posicionamentos adotados por ambas as partes nas instituições multilaterais. Para tal, primeiro buscou-se aliar análises qualitativas e quantitativas, baseadas em instrumentais matemáticos e também na Ciência Política, História e Economia Política Internacional, para alcançar os resultados definidos nos objetivos da pesquisa. A dissertação é dividida em cinco capítulos, onde os três primeiros tratam de introduzir o assunto estudado e as principais vertentes teóricas utilizadas ao longo do trabalho. Os últimos envolvem a aplicação prática dos conceitos interdisciplinares escolhidos como aliados do trabalho empírico e a apresentação dos resultados finais. Em linhas gerais, concluiu-se que a crise acentuou os aspectos de interdependência entre China e Estados Unidos em todas as frentes estudadas. Avaliando as relações sino-americanas e os rumos do sistema internacional pós-crise em três facetas, concluímos também que tal exercício analítico ofereceu recursos mais palpáveis no fornecimento das respostas procuradas pela dissertação. / The Sino-US relations began to play a central role in the conduct of international affairs in 21st century and some analysts point to create the term G-2. The financial crisis of 2008, by representing a shock in developed countries and in the directions of values of the current stage of development of the system, has led China-United States relationship to another level. While Americans had to worry about resolving the turmoil caused in the domestic economy, the asian country has played a crucial role in the process of global economic recovery. This study aims, then, to examine how the 2008 crisis, also called subprime crisis, impacted the central orderings of the International System in this recovery period and how Sino-US relations can be used to better understanding this phenomenon. In pursuit for drawing more solid answers, the research is outlined in three main fronts of analysis: the direct relations between China and the United States; the relations between the two countries with a third actor, namely, Africa; and the positions adopted by both parties in multilateral institutions. To do this, first we sought to combine qualitative and quantitative analysis, based on mathematical instrumental and also in Political Science, History and International Political Economy, to achieve the results set out in the research objectives. The dissertation is divided into five chapters, where the first three of them introduce the subject studied and the main theoretical framework used throughout the work. The last ones involve the practical application of interdisciplinary concepts chosen as allies and the presentation of the final results. In general, it was concluded that the crisis has accentuated aspects of interdependence between China and the United States on all fronts studied. Assessing the Sino-US relations and the future direction of the international system after the crisis in three facets, we also concluded that this analytical exercise offered more tangible resources in providing the answers sought by the dissertation.

A política, no sistema internacional do século XXI, será impactada pelas mudanças na base demográfica dos países. Ao mesmo tempo, aumenta a necessidade de Estados com acesso a tecnologias de ponta, ou seja, de grande polaridade, de utilizarem os recursos humanos de países em crescimento para a maximização de poder. O processo impacta a polarização com novas alianças de países. O uso da força necessita de pessoas para a defesa e a garantia da sobrevivência do Estado na Anarquia. Principalmente, em um cenário de guerra sistêmica com a utilização de armas nucleares que constituem as fiadoras das operações convencionais. Concomitantemente, a quantidade de pessoas na força de trabalho é a base das políticas de dissuasão nuclear dos Estados devido a capacidade de sobrevivência a um segundo ataque. / The policy in the twenty-first century international system, will be impacted by changes in the demographic base of countries. At the same time, increases the need for States with access to advanced technologies, ie, high polarity, use of human resources for countries to maximize growth of power. The polarization process impacts of new alliances with countries. The use of force requires people to defend and guarantee the survival of the state in Anarchy. Especially in a war scenario with the systemic use of nuclear weapons which are the guarantors of conventional operations. Concomitantly, the number of people in the workforce is the cornerstone of nuclear deterrence policies of the states over the survivability of a second attack.

A política, no sistema internacional do século XXI, será impactada pelas mudanças na base demográfica dos países. Ao mesmo tempo, aumenta a necessidade de Estados com acesso a tecnologias de ponta, ou seja, de grande polaridade, de utilizarem os recursos humanos de países em crescimento para a maximização de poder. O processo impacta a polarização com novas alianças de países. O uso da força necessita de pessoas para a defesa e a garantia da sobrevivência do Estado na Anarquia. Principalmente, em um cenário de guerra sistêmica com a utilização de armas nucleares que constituem as fiadoras das operações convencionais. Concomitantemente, a quantidade de pessoas na força de trabalho é a base das políticas de dissuasão nuclear dos Estados devido a capacidade de sobrevivência a um segundo ataque. / The policy in the twenty-first century international system, will be impacted by changes in the demographic base of countries. At the same time, increases the need for States with access to advanced technologies, ie, high polarity, use of human resources for countries to maximize growth of power. The polarization process impacts of new alliances with countries. The use of force requires people to defend and guarantee the survival of the state in Anarchy. Especially in a war scenario with the systemic use of nuclear weapons which are the guarantors of conventional operations. Concomitantly, the number of people in the workforce is the cornerstone of nuclear deterrence policies of the states over the survivability of a second attack.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Luiz da Rosa Garcia Filho.pdf: 690059 bytes, checksum: 1840b21a7f696be5a567f8e9fff65654 (MD5) Previous issue date: 2011-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation seeks to identify the role that the permanent International Criminal Court (ICC) occupies in the international system. In this paper, we analyze the formation of an international governmental organization (IGO) in light of theories of international relations, addressing the major theoretical schools, and giving special focus, to the applicability of the theory of hegemonic stability, bearing in mind the opposition that the United States offers to the Organization. We also draw a profile of the historical formation of the International Court, rescuing its predecessors and leaning on the principles that guide its activities, giving special attention to the principle of complementarity, which aims to safeguard the sovereignty of States Parties to the Rome Statute, an international treaty that gave start to ICC. Our research also takes care of the issue of the difficulties faced by this Court, in particular those under the opposition it faces in the International System (IS), addressing conciliation options and charting a prognosis for the future of the Organization in a world increasingly interdependent and globalized. / A presente dissertação de mestrado busca identificar o papel que o Tribunal Penal Internacional Permanente (TPIP) ocupa no sistema internacional. Neste trabalho, analisaremos a formação desta Organização Internacional Governamental (OIG) sob a luz das teorias de Relações Internacionais, abordando as principais vertentes teóricas e, dando especial enfoque, a questão da aplicação da teoria da estabilidade hegemônica, tendo em mente a oposição dos Estados Unidos em relação à Organização. Também traçaremos um perfil da formação histórica da Corte Internacional, resgatando seus precedentes e nos debruçando sobre os princípios que norteiam sua atividade, dando especial atenção ao princípio da complementaridade, que visa resguardar a soberania dos Estados signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que deu início ao TPIP. Nossa pesquisa cuida ainda da questão das dificuldades enfrentas pela referida Corte, em especial as decorrentes da oposição que enfrenta no Sistema Internacional (SI), abordando opções de conciliação e traçando um prognóstico para o futuro da Organização em um mundo cada vez mais interdependente e globalizado.