Dissertação (mestrado) - Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Facultad de Ciencias Politicas y Sociales / Made available in DSpace on 2016-01-08T16:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1981. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321054.pdf: 3365692 bytes, checksum: 7602d5e059cfb7a0b1859aac0f052157 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991Bitstream added on 2016-01-08T17:17:58Z : No. of bitstreams: 1 82106.pdf: 1277220 bytes, checksum: 7433f93167dc70a5c9f828a6b6b95cc3 (MD5) / Esta pesquisa se propõe a examinar o papel do Congresso Brasileiro nas relações externas do país, no período compreendido entre os anos de 1975 e 1985. O Acordo Nuclear, o Tratado de Itaipú e os Acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) proporcionaram um importante campo para a visualização do comportamento do poder Legislativo nessas questões de política externa. A fundamentação teórica da tese é dada pela teoria da Reprodução, junto com a teoria da Separação dos Poderes, porque necessitou-se ir um pouco além do enfoque marcadamente jurídico, ligado apenas ao Direito Constitucional. A teoria da Reprodução, criada por Bordieu e Passeron (1982), para a análise do sistema de ensino francês, guarda alguns conceitos que são adequados para abordagem das hipóteses que motivam este trabalho. A tese se desenvolve em torno das seguintes premissas: 1) O sistema político vigente entre 1975 e 1985 determinou certas relações de poder cuja permanência desejava perpetuar. Nelas é nítido o papel secundário desempenhado pelo poder Legislativo, de modo especial no que diz respeito aos assuntos de relações externas. 2) A maioria das análises doutrinárias das Constituições Brasileiras tem dividido as competências dos três poderes de modo formal, baseada na teoria da Separação dos Poderes. Entretanto, o poder Legislativo auto-reduz a sua competência constitucional, não a exercendo plenamente. Os discursos dos parlamentares definem, com clareza, o papel do Congresso, reclamando respeito às suas competências constitucionais, mas a prática parlamentar desmente o discurso. 3) Assim, a "fala" dos congressistas tenta inculcar uma mensagem que é dissimuladora das relações de força existentes entre Executivo e Legislativo, no sistema político vigente. Dentro desse quadro, busca-se neste trabalho, através da Reprodução, provar o mascaramento da hipertrofia do poder Executivo pela separação dos poderes definida na Constituição, visível através da análise dos discursos dos parlamentares sobre assuntos de política externa.

Dissertação (mestrado) - Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Facultad de Ciencias Politicas y Sociales / Made available in DSpace on 2012-10-16T03:22:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324868.pdf: 582627 bytes, checksum: 6130dea6794abba913a9bc8ada9706bd (MD5) Previous issue date: 2013 / O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional na União Europeia (FEDER) e o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) servem como fins em si mesmos ou são meios para a concretização dos objetivos integracionistas? Na integração regional na Europa e no Cone Sul emergiram Fundos Estruturais com o objetivo de, entre outros, promover o desenvolvimento econômico e reduzir as assimetrias regionais. O alvorecer desses Fundos é entendido, nesta dissertação, como ferramenta política para integração e ferramenta de compensação aos Estados-membros menos fortes economicamente que devem se adequar às regras de liberalização comercial impostas pela integração. É um instrumento político porque gera expectativas positivas sobre o processo integracionista, mesmo em momentos de crise. E é um instrumento de compensação aos Estados porque permite a eles ter benefícios imediatos, diretos e tangíveis da integração. Portanto, os Fundos objetos de estudo nesta pesquisa são meios, e não fins em si mesmos, porque, a despeito de serem relevantes para as regiões beneficiadas com recursos financeiros, são mais importantes para manter o processo de integração vivo e avançando, sem necessariamente impulsionar a convergência regional e a redução de assimetrias.<br> / Abstract : Do the European Fund for Regional Development in the European Union (ERDF) and the Fund for Structural Convergence of MERCOSUR (FOCEM) serve as ends in themselves or are means to achieve the integrationist goals? Regional integration in Europe and the Southern Cone emerged Structural Funds for the purpose of, among others, to promote economic development and reduce regional disparities. Dawn of these Funds is understood in this dissertation as a tool for political integration and tool compensation to Member States less economically strong which should suit the rules of trade liberalization imposed by integration. It is a political tool because it generates positive expectations about the integration process, even in times of crisis. And it is an instrument of compensation to states because it allows them to have immediate benefits, direct and tangible integration. Therefore, the Funds objects of study in this research are means, not ends in themselves, because, despite being relevant to the regions benefit from financial resources, are more important to keep the integration process alive and moving, without necessarily boosting regional convergence and reducing asymmetries.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337706.pdf: 1754039 bytes, checksum: 10854df560520034e3f9ea8659c78d7e (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação aborda a política externa para a difusão da língua portuguesa empreendida pelo governo Lula (2003-2010). A pergunta norteadora deste trabalho foi: Por que houve uma expansão de iniciativas de difusão da língua portuguesa no governo Lula (2003-2010). A hipótese construída a partir da provocação inicial é a de que o governo Lula buscou impulsionar a expansão dos instrumentos de difusão da língua portuguesa para alcançar suas aspirações políticas e econômicas na política exterior, ou seja, fortalecer coalizões para participar mais assertivamente nos organismos multilaterais e proporcionar um ambiente mais favorável para as empresas nacionais. Foram usadas fontes primárias, como por exemplo, documentos do Arquivo Documental do Itamaraty em Brasília, e documentos disponíveis nos portais e publicações oficiais do governo brasileiro. Também nos servimos de fontes secundárias, como livros, trabalhos acadêmicos (teses e dissertações), revistas eletrônicas especializadas, anais de congresso, entre outros. Conceitos provindos da Economia Política do Sistemas-Mundo (EPSM), e o de Soft Power foram utilizados no intuito de compreender o contexto da política exterior brasileira para difusão linguística e a implementação da política de difusão linguística no período do governo Lula. Diante dos conceitos teóricos e dos dados coletados, percebeu-se que o governo Lula direcionou sua política externa de difusão linguística, principalmente, para as regiões da América Latina e África, no afã de alcançar suas aspirações políticas e econômicas não só na escala regional, como na escala global. Os resultados deste trabalho apontam que o governo Lula buscou, a partir de oportunidades conjunturais, imprimir uma maior dinamização e complementaridade de elementos culturais para o alcance de seus objetivos externos. Desse modo, esta dissertação contribui para os estudos da política externa brasileira e difusão de elementos culturais e, assim, problematiza e incentiva outros pesquisadores a aprofundar estudos desenvolvidos na área.<br> / Abstract : This dissertation discusses the foreign policy and the Portuguese language diffusion conducted by Lula's governement (2003-2010). The question which guided this research was: why were the initiatives of language diffusion expanded during Lula's government? The hypothesis developed from the initial question is that Lula's government impulsed the expansion of the Portuguese language diffusion instruments in order to achieve its political and economics goals in foreign policy, in other words, build up coalitions to play an assertive role in multilateral organisms and provide a favorable enviroment to national enterprises abroad. The data were collected from primary resources, in Itamaraty's Documental Archive, and also in an oficial site and publications of the Brazilian Government, as well as in secondary resourses including, books, academic works (thesis and dissertations), specialized digital magazines, conference annals and others. Concepts from the World Systems Theory as well as the concept of Soft Power were mixed to understand the context of the linguistic diffusion in the Brazilian foreign policy and its implementation during Lula's government. Based on the theoric concepts and the collected data, it was shown that Lula's government conducted its linguistic foreign policy towards the Latin American and African regions as a result of Brazilian political and economic goals not only in those regions but also globally and structurally. The results of this research pointed that Lula's government, regarding conjuctural opportunities, has tried to boost and add the use of cultural elements to achieve its external objectives. In that way, this dissertation contributes to studies of Brazilian foreign policy and cultural elements difussion by problematizing and encouraging other researchers to deepen the studies in the area.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T19:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314401.pdf: 1043573 bytes, checksum: 73630174edb62f33b876a4b5081abee0 (MD5) / A integração europeia foi concebida no pós segunda guerra, quando as nações europeias buscavam propiciar um ambiente de reconstrução, que ao mesmo tempo visasse a manutenção da paz no continente. Ante o sucesso que se observou nos anos seguintes, as integrações das economias europeias rapidamente conduziram à integração política. A UE, como uma organização internacional, é um ator efetivo da sociedade internacional contemporânea, que possui uma agenda politic própria e autônoma em relação a de seus Estados membros, se comportando como uma efetiva burocracia, a qual exerce poder e influência sobre os demais atores. Ao longo de sua história, pôde-se verificar pela existência de um efetivo execício de uma política externaprópria da UE, a qual é exercida de forma semelhante a de um Estado. Porém, o poder da UE e o exercício de suas políticas externas são múltiplos e heterôgeneos. Eles possuem características diversas e se comportam de forma diferenciada, dependendo da área política que se estuda. No campo comercial e econômico, a União possui grande força e poder. Já na área de política externa clássica, seu poder e efetividade política são questionáveis. A construção e o desenvolvimento institucional do exercício da política externa europeia tem sido caracterizada por uma busca por coerência, consistência e continuidade de suas políticas, o que propicia uma projeção de unidade, a qual garante grande poder à União. Segundo as diretrizes políticas de Morgenthau, tal comportamento de projeção estatal no plano internacional pode ser considerado como uma prática de política de prestígio, porém com enfoques diferentes. De um lado, visando manter poder, e de outro, angariar poder.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320892.pdf: 1268396 bytes, checksum: 94e1e3c8109e2d645382f868ec9e9b99 (MD5) Previous issue date: 2013 / A Responsabilidade de Proteger (RdP) é uma das inovações mais importantes para as Relações Internacionais no século XXI. O objetivo da presente Dissertação é analisar os reflexos que a aplicação da RdP na crise líbia, em 2011, teve nos debates da comunidade internacional acerca da emergente norma. Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo. Primeiramente, é realizada uma abordagem histórica conceitual sobre a evolução da noção de soberania e sobre a prática de intervenções humanitárias, observadas sobre o prisma das Relações Internacionais. Em seguida, faz-se um estudo sobre a elaboração do conceito da RdP, para então, apresentar como se deu seu desenvolvimento teórico normativo no seio da Organização das Nações Unidas. Por fim, a pesquisa busca entender se a norma se fortaleceu quando houve o uso da força para a proteção da população líbia frente às graves violações dos direitos humanos em 2011 <br>

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T05:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207083.pdf: 959465 bytes, checksum: 5b6d875528251b30e44c772720073dbe (MD5) / A política expansionista dos EUA impera quase sem impedimentos quando seus estadistas atingem a coesão interna entre a economia nacional e a política externa. A adesão mundial às normas de comportamento ditadas pelas instituições internacionais de segurança, antiproliferação armamentista e assemelhadas permite, a essa quase-ausência de impedimentos, a aparência de um movimento multilateral. Através desse suposto consenso global, o governo norte-americano consegue impor sua agenda política aos demais países, sem maiores contestações. Assim, a repressão de inimigos dos EUA dá-se por um esforço comum, e em nome do bem coletivo, enquanto o consenso mundial remove o aspecto imperialista da política externa assim constituída e coonestada. Instituições internacionais, como as Nações Unidas e a Agência Internacional de Energia Atômica, servem a valores representados principalmente pelos EUA, mas uma desobediência a essas organizações é interpretada como uma rejeição ao sistema de segurança e estabilidade mundial. Assim, fica implicitamente autorizado o uso da força contra a soberania do infrator em alegada defesa da democracia e da paz. No momento em que países estrategicamente relevantes, como o Irã, tendo aderido às instituições, desviam-se das regras impostas, expõe-se a um risco ilimitado. De outro lado, quando o expansionismo norte-americano deixa de submeter-se a qualquer limite, não apenas a sua ideologia política se fragmenta como também ocorre o abandono mundial dessa fonte de domínio. Esta dissertação visa analisar as instituições internacionais que apóiam a ideologia expansionista dos EUA e a rejeição sistemática do Irã às imposições norte-americanas.

"Based substantially on the author's doctoral dissertation ... Harvard University."--Dust jacket. / Bibliography: p. [241]-259.