Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-14Bitstream added on 2014-06-13T20:08:39Z : No. of bitstreams: 1 ballestergonzalez_j_me_mar.pdf: 1072682 bytes, checksum: a810a05dcbdad3827345d2202c10b400 (MD5)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-05T18:03:48Z No. of bitstreams: 1 2009_CarlosAugustoRollembergdeResende.pdf: 726678 bytes, checksum: a26104f6b6270ff3199172c1ad836763 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-03-06T00:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CarlosAugustoRollembergdeResende.pdf: 726678 bytes, checksum: a26104f6b6270ff3199172c1ad836763 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-06T00:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CarlosAugustoRollembergdeResende.pdf: 726678 bytes, checksum: a26104f6b6270ff3199172c1ad836763 (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo principal deste trabalho é analisar a busca por autonomia durante a Política Externa Independente (1961-1964). O problema levantado é o de compreender essa busca por autonomia: em relação a quem, ao quê, com quais objetivos e por meio de quais ações. A tese central é a de que durante a vigência da Política Externa Independente, o Governo brasileiro, tanto na gestão Quadros, quanto na Goulart, concebeu a autonomia como status político, algo como potência ou reconhecimento internacional de um papel para o Brasil na política mundial; bem como a garantia de o máximo possível de opções na política internacional, tendo vista também as necessidades advindas com a crise econômica. A autonomia foi buscada em relação às exigências dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria, que repercutia em imagem do Brasil como país intimamente ligado aos interesses da potência líder do mundo ocidental. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this dissertation is to analyze the quest for autonomy during the Independent Foreign Policy period (1961-1964). The question raised is that of understanding this quest: independence from whom, from what, with what goals and through what actions. The central thesis is that during the Independent Foreign Policy period the Brazilian Government, both under the Quadros and the Goulart administrations, conceived of autonomy as political status, something akin to that of a great (middle?) power or to international recognition of Brazil’s role in world politics; and the guarantee of the greatest possible number of options in international politics, bearing in mind the needs brought about by the economic crisis. Autonomy was sought in relation to United States demands in the context of the Cold War, with their repercussion for Brazil’s image as a country closely linked to the interests of the leading power of the Western world.

Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-04T14:30:43Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ênio Saraiva Leão.pdf: 3530762 bytes, checksum: f8c28e4b6a704c7001a26abaa87fbe7f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T14:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ênio Saraiva Leão.pdf: 3530762 bytes, checksum: f8c28e4b6a704c7001a26abaa87fbe7f (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES / É crescente o estudo sobre a judicialização da política, fenômeno que resulta no deslocamento da discussão de diversos temas da arena política para um tribunal. No entanto, pouco tem sido discutido sobre as consequências dessa prática para os Estados na condução da política externa em um mundo cada vez mais interdependente, onde a política doméstica influencia e é influenciada não apenas pelo contexto político interno, mas também o internacional. Some-se a tal contexto a crescente legalização do sistema internacional com o surgimento de diversos Tribunais e na sobreposição de jurisdições que tendem a serem exploradas de acordo com os interesses de grupos políticos e pode, em razão da tênue linha entre o doméstico e o internacional, resultar em externalidades para o Estado.Simultaneamente, este fenômeno tem sido compreendido por alguns pesquisadores como uma nova forma de participação popular em uma área tradicionalmente dominada pelos poderes Executivo e Legislativo, bem como por seus burocratas. Este trabalho busca descobrir, a partir da análise quantitativa de processos julgados pelo STF e STJ, desde a promulgação da Constituição de 1988, se o Judiciário brasileiro, em razão da sua crescente capacidade de controle dos atos do Executivo, inclusive em matéria de política internacional, pode ser considerado como um novo ator participante do processo de formulação da política externa brasileira e de que forma o mesmo intervém nesta matéria.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-27T17:13:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_GeisaCunhaFranco.pdf: 2962763 bytes, checksum: 5b476e438bd141b066f74deb6d1ea0f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-21T11:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_GeisaCunhaFranco.pdf: 2962763 bytes, checksum: 5b476e438bd141b066f74deb6d1ea0f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-21T11:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_GeisaCunhaFranco.pdf: 2962763 bytes, checksum: 5b476e438bd141b066f74deb6d1ea0f9 (MD5) / O objetivo desta tese consiste em recuperar o debate que se travou na imprensa a respeito da política exterior brasileira executada na gestão do chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, durante o governo de João Batista Figueiredo (1979-1985). O período abrange o processo de abertura política, com o conseqüente declínio do regime militar, e o foco da pesquisa incide em uma das conseqüências da democratização, a saber, a emergência das manifestações da opinião pública sobre as decisões de política exterior. Identificam-se as correntes de pensamento que se manifestavam nos jornais a respeito desse tema, a forma como evoluíram, suas respectivas percepções da inserção internacional brasileira, do modelo de estado desenvolvimentista e da política exterior a ele associada, bem como da escolha dos parceiros preferenciais brasileiros diante das transformações que se verificavam no sistema internacional. Para tanto, priorizam-se três eixos de abordagem: as relações do Brasil com os Estados Unidos, com o Terceiro Mundo e com a Argentina. Demonstra-se, no debate realizado na imprensa, a percepção da crise do modelo desenvolvimentista e a emergência de um modelo de inserção em moldes liberais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper aims at resuming the debate, which was held in the press, on the foreign policy followed by Foreign Minister Ramiro Saraiva Guerreiro during João Batista Figueiredo’s term of office (1979-1985). That was the moment of democratic opening with the consequent fall of the military regime and the study focuses, more specifically, one of the consequences of democratization, namely the emergence of public manifestations about political decisions. From there, the intention is to identify the currents of thought manifested in newspapers and investigate their perceptions of the Brazilian international insertion, of the model of developing state and the foreign policy associated to it, as well as of the choice of Brazilian preferential partners before the transformations which were taking place in the international system. The research prioritizes three approaches: Brazilian relations with the United States, with the developing countries (Third World) and with Argentina; and it try to show, by following the debate, the perception of the Developmental State crisis and the rise of a liberal model of insertion.

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Submitted by Renato Cesar Santejo Saiani (nasai85@yahoo.com.br) on 2018-11-13T22:42:24Z No. of bitstreams: 1 Tese final - Renato Saiani.pdf: 3062728 bytes, checksum: 3bf224161e0469a93365253dac298161 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-11-13T22:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 saiani_rcs_dr_assis_int.pdf: 3062728 bytes, checksum: 3bf224161e0469a93365253dac298161 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T22:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 saiani_rcs_dr_assis_int.pdf: 3062728 bytes, checksum: 3bf224161e0469a93365253dac298161 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Barão do Rio Branco integra, seguramente, o grupo dos principais personagens da história nacional. Entretanto, sua herança política, baseada sobretudo na consolidação das fronteiras e na modernização da diplomacia brasileira, acabou por absorver ou eclipsar uma gama de atividades exercidas por ele ao longo de sua trajetória. Destacamos aqui sua relação constante e dinâmica com a imprensa do Rio de Janeiro. Rio Branco construiu uma eficiente rede de sociabilidade com proprietários, editores e redatores dos principais jornais da capital, produzindo artigos, fornecendo informações e, em alguns casos, pautando as edições de acordo com suas ideias e necessidades. Nessa perspectiva, temos como objetivo central discutir e analisar o discurso político que Rio Branco construiu e empregou por meio da imprensa fluminense, em dois momentos distintos: enquanto opositor do governo republicano e, posteriormente, como figura fundamental para a legitimação e consolidação do mesmo regime. / The Baron of Rio Branco surely belongs to the group of the main characters of national history. However, his political legacy, based mainly on the consolidation of borders and the modernization of Brazilian diplomacy, ended up absorbing or eclipsing a range of activities carried out throughout his life. Notably, his constant and dynamic relationship with the press of Rio de Janeiro. Rio Branco built an efficient network of sociability with owners, editors and writers of the capital's main newspapers, producing articles, providing information and, in some cases, setting the issues according to their ideas and needs. From this perspective, our main objective is to discuss and analyze the political discourse that Rio Branco has built and used through the press in Rio de Janeiro, at two different times: as an opponent of the republican government and, later, as a fundamental figure for the legitimation and consolidation of the same regime.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-26T17:52:16Z No. of bitstreams: 1 2015_GabrielFelipedaFonsecaDizner.pdf: 2759532 bytes, checksum: db4547fdc7ede996f3be8e0489433602 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T11:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GabrielFelipedaFonsecaDizner.pdf: 2759532 bytes, checksum: db4547fdc7ede996f3be8e0489433602 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T11:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GabrielFelipedaFonsecaDizner.pdf: 2759532 bytes, checksum: db4547fdc7ede996f3be8e0489433602 (MD5) / O objetivo desta dissertação é analisar a política externa dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e seus reflexos sobre a evolução da política migratória brasileira, a partir da descrição dos processos de construção da estratégia de inserção internacional do Brasil. A hipótese defendida no trabalho é de que é possível identificar influências da política externa na política migratória no período. O cotejo entre os discursos e posições oficiais e as leis e estatísticas sobre migrações permite mapear convergências entre as posições assumidas pelo Brasil nos foros internacionais em matéria de promoção dos direitos humanos dos migrantes, mas também distanciamentos, situações em que as práticas contradizem os discursos. Argumenta-se que, no caso da emigração, essa conexão se materializa por meio da extensão de serviços consulares e previdenciários aos nacionais, que atende ao duplo objetivo de contribuir para a valorização das comunidades brasileiras no exterior e, portanto, para a imagem do Brasil, e de reforçar os laços de nacionalidade e cidadania; quanto à imigração, contudo, resistências internas do governo e da sociedade ainda impedem uma atualização das normas e das políticas públicas para os migrantes. Esta dissertação conclui pela necessidade de maior discussão da agenda das migrações (emigração e imigração), a fim de que possam ser estabelecidos parâmetros que definam que tipo de política melhor atende aos interesses nacionais e de que o Brasil possa avançar nesse tema em consonância com seu histórico de receptor de migrantes e seu discurso de defesa dos direitos humanos. / The aim of this work is to analyze the Brazilian foreign policy during the mandates of Presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), and its impact on the evolution of Brazilian migration policy, from the description of the strategy building process international insertion of Brazil. The hypothesis put forward in the paper is that it is possible to identify influences of foreign policy in migration policy in the period. By comparing speeches and official positions with laws and statistics on migration it is possible to map convergences between the Brazilian positions in international forums for the promotion of human rights of migrants, but also moments when practices contradict the speeches. It is argued that, in the case of emigration, this connection is materialized through the extension of social security and consular services to nationals, which serves the dual purpose of contributing to the appreciation of the Brazilian communities abroad, and, thus, to Brazil's image itself, and strengthening ties of nationality and citizenship; as for immigration, however, stiff resistance by government and society still prevent an update of norms and public policies for migrants. The text concludes with the idea that an improved migration agenda of discussion regarding both emigration and immigration is needed, so that parameters may be established that define which migration policy best serves national interest, so that Brazil can move forward regarding this issue in accordance with its history of migration and its official discourse in the defense of Human Rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T20:20:19Z No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-03T16:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). / A relevância do Congresso de Viena (1814-1815) tanto para a história portuguesa quanto para a brasileira ainda é pouco estudada mesmo que a reunião diplomática decidisse muito mais para o Império luso-brasileiro que a mera pacificação da Europa pós-napoleônica. A manutenção quase ininterrupta do tráfico negreiro, essencial para a plantocracia brasileira, era o maior sucesso da delegação portuguesa e uma reclamação visível da autonomia decisória perante a prepotência britânica. A delimitação das duas Guianas ao norte e as ambições reforçadas à região da Prata no sul mostraram a importância e preocupação dada a fronteiras estáveis para a nova sede da monarquia portuguesa no Brasil. A restituição (des)esperada da Olivença, pequeno território fronteiriço sem crédito geoestratégico, e ocupada pela Espanha durante a Guerra Peninsular, assim aparentemente não chamou tanta atenção? Devastado pela guerra e simbolicamente subordinado ao Brasil, a situação em Portugal estava perigosa e ao menos a retomada da Olivença deveria servir de prêmio de consolação. Os dignitários no Rio de Janeiro, porém, estavam até prestes a desistir dessa praça limítrofe para não sendo obrigados a conceder à Grã-Bretanha autoridade sobre Cacheu e Bissau, possessão na costa ocidental africana. Mais que os outros, este caso mostra que os interesses periféricos e os metropolitanos do Império luso-brasileiro as vezes até ficaram sendo contraditórios entre si e dividiram o corpo diplomático. Enquanto isso, o representante francês no Congresso propôs elevar o Brasil em categoria do Reino equiparando-o até formalmente com Portugal. De fato, porém, o Brasil já tinha uma trajetória maior para o Império cuja reBuilding entrou em pratica com a chegada da Corte real no Rio de Janeiro. No palco diplomático, a apresentação da nova imagem imperial era acompanhada por um léxico autonomista que aspirava a emancipar-se da tutela britânica. Já antes da Independência do Brasil então, havia uma tendência na política externa do Império de priorizar a parte americana. Diminuindo o impacto incisivo de 1822, percebemos um padrão de continuidade entre a diplomacia luso-brasileira no Congresso de Viena e a Política Externa Brasileira nas suas primeiras décadas. / The relevance of the Congress of Vienna (1814-1815) for both Brazilian and Portuguese history is still not profoundly studied. The diplomatic meeting has decided, for sure, a lot more to the Luso-Brazilian Empire than solely the pacification of post-napoleonic Europe. The almost uninterrupted maintenance of the slave traffic, essential for the Brazilian plantocracy, was the biggest Portuguese commission’s success and a clear claim for the autonomy of decision before the British prepotency. To delimit both Guianas to north and the reinforced ambitions towards the Prata region to the south showed the importance given to stable frontiers for the new royal domicile in Brazil. Did the desperate restitution of Olivença, a small territory limitary without geostrategic credit and occupied by Spain during the Peninsular War, really earned that attention? But it did. Devastated by the war and symbolically subordinated to Brazil Portugal’s situation at stake. Thus, the recovery of the Olivença territory should at least be a consolation prize. However, Rio de Janeiro’s dignitaries were about to give up this region for not being obliged to grant Great Britain authority over Cacheu and Bissau, both on the African west coast. Specifically, this situation, with its periphery and metropolitan interests, shows, more than the other two cases, the potentially contradictory relation between both and therefore growing controversies between the diplomatic commission. Meanwhile, the French delegate at the Congress proposed the elevation of Brazil to a Kingdom, being formally equal even to Portugal. In fact, Brazil was already playing a key role on the scheme since the arrival of the Royal Court in Rio de Janeiro. On the diplomatic stage, the presentation of the new imperial image was followed an autonomic diction that also desired to emancipate itself from the British paternalism. Even before Brazil’s independency the Império’s foreign policy had the tendency to prioritize his American part. there was an external political tendency from the Empire to prioritize the American part. Decreasing the incisive impact from 1822 we may see a pattern of continuity among the Portuguese-Brazilian diplomacy at the Congress of Vienna and during the first decades of Brazilian Foreign Policy. / Zusammenfassung: Die Bedeutung des Wiener Kongresses (1814-1815) ist sowohl für die portugiesische als auch für die brasilianische Geschichte nur unzureichend erforscht, obwohl jene diplomatische Zusammenkunft deutlich mehr für das luso-brasilianische Reich bedeutete als die bloße Befriedung des post-napoleonischen Europas. Als größter Erfolg der portugiesischen Delegation konnte der Sklavenhandel beinahe ungestört fortgeführt werden. Unabdingbar für die brasilianische Plantokratie und sichtbare Rückforderung der (Entscheidungs-)Autonomie von der britischen Vormacht. Die Grenzziehung zwischen den beiden Guyanas im Norden und der erneute Griff nach der Prataregion im Süden zeigten die neue Bedeutung eines zweifelsfreien Grenzverlaufs, um keine Bedrohung für den neuen Sitz der portugiesischen Monarchie in Brasilien erwachsen zu lassen. Wurde der Restitution des Olivença, einem kleinen, geostrategisch bedeutungslosen Grenzgebiet, das während des Halbinselkrieges von Spanien annektiert worden war, folglich also weniger Aufmerksamkeit zuteil? Verwüstet durch den Krieg und symbolisch Brasilien untergeordnet blieb die Lage in Portugal gefährlich und so sollte zumindest die Rückgewinnung des Olivença als Trostpreis dienen. Die Würdenträger in Rio de Janeiro jedoch, waren sogar gewillt, auf diesen Grenzort zu verzichten, um nicht dazu gezwungen zu sein, das westafrikanische Territorium Cacheu und Bissau unter britische Autorität zu stellen. Dieser Fall zeigt mehr noch als die anderen, dass die peripheren und metropolitanen Interessen innerhalb des luso-brasilianischen Império bisweilen widersprüchlich waren und das diplomatische Korps spalteten. Vor diesem Kontext schlug der französische Vertreter auf dem Kongress vor, Brasilien in die Kategorie eines Königreiches zu erheben, was es nun also auch formell mit Portugal gleichsetzte. Faktisch hingegen, hatte Brasilien bereits eine höhere Tragkraft für das Império dessen reBuilding praktisch durch die Ankunft des Königshofes in Rio de Janeiro in Kraft trat. Auf diplomatischem Parkett wurde das Bild des neuen Império von einer dezidiert autonomistischen Lexik begleitet, womit versucht wurde sich von der britischen Bevormundung zu emanzipieren. Es gab also bereits vor der Unabhängigkeit Brasiliens bereits eine Tendenz in der Außenpolitik des Impérios, die den amerikanischen Reichsteil begünstigte. Zwischen der luso-brasilianischen Diplomatie auf dem Wiener Kongress und den ersten Jahrzehnten brasilianischer Außenpolitik bestand ein Kontinuitätsmuster, dass den Zäsurcharakter des Jahres 1822 schmälert.

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Brasília, 2014. / Submitted by Camila de Sousa (myla.sousa@hotmail.com) on 2014-07-17T14:01:49Z No. of bitstreams: 1 2014_WalterAntonioDesideraNeto.pdf: 697265 bytes, checksum: e96f55a551b17ca7f50f0f020b5be37b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-07-18T12:44:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_WalterAntonioDesideraNeto.pdf: 697265 bytes, checksum: e96f55a551b17ca7f50f0f020b5be37b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-18T12:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_WalterAntonioDesideraNeto.pdf: 697265 bytes, checksum: e96f55a551b17ca7f50f0f020b5be37b (MD5) / No governo Lula (2003-2010), a política externa brasileira empreendeu uma estratégia de cooperação Sul-Sul com o objetivo de tornar o Brasil um ator global e promover uma ordem internacional multipolar baseada no multilateralismo, na qual o país pudesse superar os desafios do desenvolvimento. Duas formas importantes de expressão da cooperação entre países em desenvolvimento foram aplicadas: i) a coalizão internacional, caracterizada pela formação de grupos de dois ou mais países em desenvolvimento para coordenar posições e atuar conjuntamente em mecanismos multilaterais de negociação das regras que orientam a governança global; ii) e a cooperação para o desenvolvimento nas modalidades técnica, financeira, científica ou tecnológica, a qual envolve transferências (predominantemente bilaterais, mas também por meio da intermediação de instituições regionais do Sul) de recursos financeiros, de informações e de experiências entre países em desenvolvimento, com função explícita de promover o desenvolvimento do país receptor. Esta dissertação tem como objetivo investigar o espaço do Mercado Comum do Sul (Mercosul) na política externa brasileira. A pesquisa se norteia pela seguinte pergunta: como o Mercosul se inseriu na estratégia de cooperação Sul-Sul do governo Lula (2003-2010)? Tendo em vista a diferenciação conceitual das duas expressões da cooperação Sul-Sul, propõe-se como hipótese para investigação a de que, nessa estratégia, o Mercosul foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação internacional para o desenvolvimento. A partir da análise, para o período 2003-2010, do comportamento dos países do Mercosul em votações da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU); do comportamento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em votações da AGNU; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos pelos países do Mercosul nas reuniões de cúpula semestrais do bloco; dos posicionamentos conjuntos estabelecidos nas cúpulas IBAS (Índia, Brasil e África do Sul), ASPA (América do Sul – Países Árabes), ASA (América do Sul – África) e BRIC; dos projetos de cooperação para o desenvolvimento bilaterais e regionais prestados pelo Brasil; somada à descrição das linhas gerais da política externa empreendida pelo governo Lula, foi possível inferir descritivamente que o Mercosul, na estratégia de cooperação Sul-Sul, foi abordado quer como coalizão internacional, quer como destino da cooperação para o desenvolvimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / During Lula administration (2003-2010), Brazilian foreign policy has undertaken a South- South cooperation strategy which has aimed both to make Brazil a global player and to promote an international multipolar order based on multilateralism through which the country could overcome its development challenges. Two important forms of expression of this cooperation among developing countries were applied: i) international coalition, characterized by the formation of groups of two or more developing countries to coordinate positions and act together in multilateral mechanisms in which the rules of global governance are negotiated; ii) international development cooperation, whether technical, financial, scientific or technologic, which involve transferences (predominatly bilateral, but also intermediated by Southern regional institutions) of financial resources, informations and experiences among developing nations, with the explicit goal of promoting the recipient country’s development. This thesis’ purpose is to investigate the Southern Common Market (Mercosur) place in Brazilian foreign policy. The research question goes as follows: how Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy of Lula administration (2003-2010)? Resorting to the conceptual differentiation of South-South cooperation two expressions, the hypothesis to be inquired is that Mercosur has been addressed by that strategy both as international coalition and as international development cooperation destination. By analyzing, for the 2003-2010 period, Mercosur countries voting behavior at the United Nations General Assembly (UNGA); BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) voting behavior at the UNGA; joint positions stablished by Mercosur countries at the semiannual bloc summits; joint positions stablished at summits organized by IBSA (India, Brazil and South Africa), ASPA (South America and Arab Countries), ASA (South America and Africa) and BRIC countries; regional and bilateral international development cooperation projects rendered by Brazil; and the main lines of Brazilian foreign policy during Lula administration; it was possible to infer descriptively that Mercosur was addressed by the South-South cooperation strategy both as international coalition and as international development cooperation destination.