Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, chancelado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Integração Contemporânea da América Latina. Orientadora: Dra. Renata Peixoto de Oliveira Coorientador: Dr. Fabricio Pereira da Silva / Submitted by Wanderley dos Reis Nascimento Júnior (wjunioreis@gmail.com) on 2017-04-22T15:25:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO WANDERLEY DEPOSITADA OK.pdf: 2106657 bytes, checksum: 97e2bc99bce1684b4d9952728ef6a06c (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-04-24T13:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO WANDERLEY DEPOSITADA OK.pdf: 2106657 bytes, checksum: 97e2bc99bce1684b4d9952728ef6a06c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T13:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO WANDERLEY DEPOSITADA OK.pdf: 2106657 bytes, checksum: 97e2bc99bce1684b4d9952728ef6a06c (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / Los albores del siglo XXI presentaron para la historiografía política latinoamericana un hecho sin precedentes: la asunción de partidos y coaliciones que se definen como izquierda o centroizquierda a los gobiernos nacionales en diferentes países de la región. Ese fenómeno fue definido como marea rosa. El hecho hizo emerger una amplia literatura buscando explicar las trayectorias y características de esas fuerzas políticas. Sin embargo, la literatura especializada todavía camina con los estudios de los impactos de esas administraciones sea a nivel nacional o regional. En el presente estudio, hacemos un balance de las administraciones de los recientes gobiernos progresistas de Brasil, Chile y Uruguay en el ámbito interno de cada país, en los aspectos referentes a las políticas sociales, y en cuanto a la orientación de la política exterior y su impulso al proceso de integración regional. / O advento do século XXI apresentou para a historiografia política Latino-Americana um fato sem precedentes: a ascensão de partidos e coalizões que se definem como esquerda ou centro-esquerda a governos nacionais em diversos países da região. Esse fenômeno foi definido como maré rosa. Tal fato fez emergir uma vasta literatura visando explicar as trajetórias e características dessas forças políticas. Entretanto, a literatura especializada ainda caminha com os estudos dos impactos dessas administrações quer em âmbito nacional, quanto regional. No presente estudo, fazemos um balanço das administrações dos recentes governos progressistas do Brasil, Chile e Uruguai no âmbito interno de cada país, no que se refere às políticas sociais, e quanto à orientação da política externa e seu impulso ao processo de integração regional.

Tendo em vista a ascensão da costa ocidental africana como uma fonte alternativa de fornecimento de petróleo ao mercado mundial no período contemporâneo, este trabalho busca responder ao seguinte questionamento: quais as implicações políticas e securitárias da exploração do petróleo na região do Golfo da Guiné, a partir dos anos 2000? Como objetivos do estudo, propõe-se a investigação da influência desse recurso energético nas características dos Estados da região, compreender sua relação com a formação de instituições como as companhias nacionais de petróleo, avaliar sua influência no interesse estrangeiro e na ocorrência de conflitos da região. Para responder o problema de pesquisa, foi realizada ampla revisão bibliográfica em fontes especializadas, relatórios e organismos internacionais. Na primeira seção, examina-se o petróleo no Golfo da Guiné, a competição pelos recursos africanos, a indústria do petróleo na Nigéria e em Angola, e o debate sobre a maldição dos recursos naturais. Na segunda parte são investigadas as implicações políticas e securitárias do petróleo, avaliando suas consequências para as instituições e características do Estado. Em seguida, são avaliados os interesses dos EUA e China na zona, a evolução da Comissão do Golfo da Guiné e os conflitos associados ao petróleo. Por fim, aprofunda-se o estudo da Nigéria, o maior produtor da região, analisando a história do petróleo no país, o conflito no Delta do Níger, e as associações entre exploração de petróleo e política externa. / Considering the rise of the West African coast as an alternative source of oil supply to the world market in the contemporary period, this paper seeks to answer the following question: what are the political and security implications of oil exploration in the Gulf of Guinea, from the 2000's? This study aims to investigate the influence of this energy resource on the characteristics of the states of the region, to understand its relationship with the formation of institutions such as national oil companies, to evaluate their influence on foreign interest and on the occurrence of conflicts in the region. In order to answer the research problem, a bibliographical review was carried out, using specialized sources, reports and documents of international organizations. The first section examines oil in the Gulf of Guinea, the scramble for African resources, the oil industry in Nigeria and Angola, and the debate over the curse of natural resources. The second part investigates the political and security implications of petroleum, evaluating its consequences for the institutions and characteristics of the state. Next, the US and Chinese interests in the zone are evaluated, the Gulf of Guinea Commission's evolution and the conflicts associated with oil in the GG. Finally, the study of Nigeria, the largest producer in the region, examining the history of oil in the country, the conflict in the Niger Delta, and the associations between oil exploration and foreign policy is explored.

A presente dissertação visa compreender a relação das políticas públicas com o desenvolvimento do setor sucroenergético, tendo em vista as exigências da comunidade internacional em relação à produção de combustíveis sustentáveis sob a ótica do mercado globalizado. Partimos da análise das políticas públicas para agricultura, energia e meio ambiente e da política externa brasileira para os biocombustíveis nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Após isso, analisamos as políticas públicas ambientais e de ordenamento territorial através da compreensão dos três zoneamentos existentes para o setor sucroenergético, com um recorte no estado de São Paulo. Finalmente, discutimos os acordos internacionais para o setor de biocombustíveis. / This work aims to understand the relationship between public policy and the development of sugarcane industry, in view of the international communitys regarding sustainable production of fuels from the perspective of the global market. First, we analyze the public policies for agriculture, energy and environment and foreign policy for biofuels in Brazilian government of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso and Luís Inácio Lula da Silva. After that, we analyze the public policy for environmental and the land use planning, through the understanding of the three existing zoning for the sugarcane industry, with an indentation in the state of Sao Paulo. Finally, we discuss the international agreements for the biofuels sector.

A inserção internacional de Moçambique é um processo que ocorreu em fases, tendo se iniciado com os esforços empreendidos na década de 1960 pelo Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Visando criar o isolamento internacional do regime colonial Português e obter o apoio necessário para a causa da independência de Moçambique, Mondlane estabeleceu contatos com governos de vários Estados do mundo incluindo países ocidentais, países progressistas africanos e países socialistas, projetando, deste modo, a imagem de Moçambique no mundo. Iniciada com as decisões tomadas no Segundo Congresso da FRELIMO realizado em 1968, a política externa de Moçambique tinha em vista “criar mais amigos e poucos inimigos”, num contexto de bipolaridade ideológica que caracterizava a guerra-fria. O novo contexto internacional emergente no período após o fim da guerra-fria viria a originar uma redefiniçao desta política que passou a ser definida como de “criar mais amigos e mais parceiras”. A nível da região da África Austral a FRELIMO considerou sempre que a independência de Moçambique só seria completa com a libertação de todos os países da região que ainda se encontravam sob a dominação de regimes coloniais e minoritários tendo dado o seu apoio incondicional à luta de libertação do Zimbábue, África do Sul e Namíbia, para além do seu grande empenho no processo de cooperação e integração regional. É neste contexto que se pode enquadrar esta tese cujo tema é “a política externa de Moçambique e sua inserção na região da África Austral” a qual procura, através de uma vasta revisão bibliográfica, analisar os contornos que estiveram à volta da afirmação de Moçambique como Estado reconhecido no concerto das nações tanto a nível regional como internacional. / The international insertion of Mozambique is a process that took place in phases, starting with the efforts made in the 1960s by Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, First President of the Liberation Front of Mozambique (FRELIMO). In order to create the international isolation of the Portuguese colonial regime and obtain the necessary support for the cause of Mozambique's independence, Mondlane established contacts with governments in several states of the world including Western countries, progressive African countries and socialist countries, thus projecting the image of Mozambique in the world. Initiated by the decisions taken at the Second FRELIMO’s Congress held in 1968, Mozambique's foreign policy aimed to "create more friends and few enemies" in a context of ideological bipolarity that characterized the Cold War. The new emerging international context in the period after the end of the Cold War would lead to a redefinition of this policy, which was defined as "creating more friends and more partners". At the level of the southern African region FRELIMO always considered that Mozambique's independence would only be complete with the liberation of all the countries of the region that were still under the domination of colonial and minority regimes and gave its unconditional support to the liberation struggle in Zimbabwe, South Africa and Namibia, in addition to its strong commitment to regional cooperation and integration. It is in this context that one can frame this thesis whose theme is "the foreign policy of Mozambique and its insertion in the region of Southern Africa" which seeks, through a vast bibliographical review, to analyze the contours that were around the affirmation of Mozambique as State recognized in the concert of nations at both regional and international levels.

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

A presente dissertação analisa a presença da Petrobrás nos mercados de gás natural argentino e boliviano e sua possível conexão com a política externa brasileira em sua dimensão sul-americana. Desde a flexibilização do setor de petróleo no Brasil, em meados da década de 1990, a Petrobrás vem expandindo significativamente sua atuação internacional. A América do Sul é considerada sua área foco, com o compromisso assumido pela empresa de contribuir para a viabilização de uma matriz energética regional. Paralelamente, multiplicam-se as iniciativas da política externa brasileira para promover a interligação física do continente sul-americano, configurando-se a constituição de uma matriz energética comum um dos pilares deste processo. As assimetrias socioeconômicas regionais, no entanto, têm levantado dúvidas quanto à possibilidade da viabilização da interligação energética, principalmente de gás natural, em razão de uma visão nacionalista emergente na América do Sul. / This essay analyses the expansion of Petrobrás’ activities to Argentina and to Bolivia in the natural gas market, and its possible connections with Brazil’s foreign policy to South America. Since the end of Brazil’s state monopoly in the oil sector, in the middle of the 90s, Petrobrás has gained a significant boost to operate abroad. South America is its focus and the company recognizes its commitment to build up a regional energy supply. Meanwhile, Brazil´s foreign policy initiatives to foster South American infrastructures abound, and the common energy supply becomes a cornerstone. Socioeconomic asymmetries, however, have raised skepticism concerning the viability of this process, aggravated by a mounting nationalistic trend in the continent.

A inserção internacional de Moçambique é um processo que ocorreu em fases, tendo se iniciado com os esforços empreendidos na década de 1960 pelo Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, Primeiro Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Visando criar o isolamento internacional do regime colonial Português e obter o apoio necessário para a causa da independência de Moçambique, Mondlane estabeleceu contatos com governos de vários Estados do mundo incluindo países ocidentais, países progressistas africanos e países socialistas, projetando, deste modo, a imagem de Moçambique no mundo. Iniciada com as decisões tomadas no Segundo Congresso da FRELIMO realizado em 1968, a política externa de Moçambique tinha em vista “criar mais amigos e poucos inimigos”, num contexto de bipolaridade ideológica que caracterizava a guerra-fria. O novo contexto internacional emergente no período após o fim da guerra-fria viria a originar uma redefiniçao desta política que passou a ser definida como de “criar mais amigos e mais parceiras”. A nível da região da África Austral a FRELIMO considerou sempre que a independência de Moçambique só seria completa com a libertação de todos os países da região que ainda se encontravam sob a dominação de regimes coloniais e minoritários tendo dado o seu apoio incondicional à luta de libertação do Zimbábue, África do Sul e Namíbia, para além do seu grande empenho no processo de cooperação e integração regional. É neste contexto que se pode enquadrar esta tese cujo tema é “a política externa de Moçambique e sua inserção na região da África Austral” a qual procura, através de uma vasta revisão bibliográfica, analisar os contornos que estiveram à volta da afirmação de Moçambique como Estado reconhecido no concerto das nações tanto a nível regional como internacional. / The international insertion of Mozambique is a process that took place in phases, starting with the efforts made in the 1960s by Dr. Eduardo Chivambo Mondlane, First President of the Liberation Front of Mozambique (FRELIMO). In order to create the international isolation of the Portuguese colonial regime and obtain the necessary support for the cause of Mozambique's independence, Mondlane established contacts with governments in several states of the world including Western countries, progressive African countries and socialist countries, thus projecting the image of Mozambique in the world. Initiated by the decisions taken at the Second FRELIMO’s Congress held in 1968, Mozambique's foreign policy aimed to "create more friends and few enemies" in a context of ideological bipolarity that characterized the Cold War. The new emerging international context in the period after the end of the Cold War would lead to a redefinition of this policy, which was defined as "creating more friends and more partners". At the level of the southern African region FRELIMO always considered that Mozambique's independence would only be complete with the liberation of all the countries of the region that were still under the domination of colonial and minority regimes and gave its unconditional support to the liberation struggle in Zimbabwe, South Africa and Namibia, in addition to its strong commitment to regional cooperation and integration. It is in this context that one can frame this thesis whose theme is "the foreign policy of Mozambique and its insertion in the region of Southern Africa" which seeks, through a vast bibliographical review, to analyze the contours that were around the affirmation of Mozambique as State recognized in the concert of nations at both regional and international levels.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-05T16:59:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T17:32:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T17:32:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoAugustoCostaVargas.pdf: 534456 bytes, checksum: dfed0bb91c8829f85d22bac54c2103e4 (MD5) / Este trabalho busca entender as origens da campanha brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Argumenta que essa iniciativa diplomática – que teve início em fins da década de 1980 e ganhou força no começo do século XXI – resultou de uma visão específica dos formuladores da política externa do Brasil acerca da ordem internacional e das relações de poder embutidas na construção dessa ordem. Defende, ainda, que essa visão da ordem internacional foi introduzida no pensamento diplomático brasileiro pelo Embaixador João Augusto de Araujo Castro, no período de 1963 a 1975, e que mesmo após as transformações engendradas pelo fim da Guerra Fria, permaneceu como elemento central na visão de mundo da diplomacia brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation attempts to understand the origins of Brazil’s quest for a permanent seat on the United Nations Security Council. It argues that this diplomatic initiative, which began in the late 1980s and gained momentum in the early 21st century, came about as a result of the particular views held by Brazilian foreign policymakers of the international order and of the power relations embedded in the creation of that order. Moreover, it seeks to show that this view of the international order was introduced into Brazilian diplomatic thought by Ambassador João Augusto de Araujo Castro, from 1963 to 1975, and that even after the transformations triggered by the end of the Cold War, it remained a central element in the Brazilian diplomatic establishment’s worldview.

Em muitos países, é fundamental a influência dos empresários nos rumos da política comercial externa e, em especial, nas posições do país nas negociações internacionais. No Brasil, até os anos 90, o empresário teve baixo grau de envolvimento nas negociações comerciais internacionais. Com o processo de abertura democrática, a aceleração do processo de globalização e a abertura comercial do Brasil, as negociações comerciais ganharam maior relevância para o empresariado nacional. Este fato levou-o a mobilizar-se e a desenvolver ações para aumentar sua influência nos processos de negociação, disso resultando a criação da Coalizão Empresarial Brasileira, em 1996, que se transformou na principal interlocutora do empresariado com governo nas negociações internacionais. Este trabalho analisa o processo de criação da Coalizão Empresarial Brasileira, sua metodologia de trabalho e suas relações com o governo no decorrer das negociações da ALCA.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.