Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:39:28Z No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900733.pdf: 1334964 bytes, checksum: e258acff7028cdb29655757647b33527 (MD5) / A maioria dos estudos existentes sobre a segurança coletiva das Américas remete à concepção da segurança hemisférica, sendo mínimos os que se referem especificamente ao âmbito da América do Sul, particularmente sob a perspectiva do Direito. Este trabalho destaca a necessidade de se buscar a conformação de um arranjo de segurança regional para orientar ações concertadas dos Estados sul-americanos em matéria de segurança, sob a égide de uma organização internacional regional, tendo em vista a existência de ameaças e vulnerabilidades comuns existentes no espaço geopolítico compartilhado. A primeira parte aborda os pressupostos teóricos da segurança comum, destacando o corte geopolítico América do Sul como o âmbito mais adequado para a conformação de um arranjo de segurança regional, em detrimento da segurança hemisférica para toda a América sob os auspícios da OEA. A segunda parte analisa, a partir de um modelo analítico, se tal concepção de segurança comum é viável para a região. Mesmo revelando indicadores favoráveis, a análise conclui que a UNASUL, como organização internacional integradora da região, não está apta para gerir tal desafio, identificando-se, assim, um problema. A terceira e última parte apresenta a hipótese de o MERCOSUL vir a constituir uma solução circunstancial ao problema delimitado e demonstra que esta organização internacional atende, em melhores condições que a UNASUL, às condicionantes para a construção de um arranjo de segurança regional, sendo destacados alguns indicadores dessa aptidão, tais como a sua maturidade institucional, a disposição política dos Estados Partes para tal empreendimento e a perspectiva jurídica a partir dos ordenamentos jurídicos internos. O trabalho conclui pela viabilidade jurídico-institucional do MERCOSUL como instituição madura o suficiente para articular a segurança comum no âmbito do Cone Sul; e ainda, o mais importante, que poderá estender a cultura institucional acumulada ao longo de mais de duas décadas a todo o subcontinente, não importando se sob a égide do MERCOSUL ampliado ou de uma UNASUL amadurecida.

Na última década, o Brasil aumentou significativamente sua presença na região do Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido por acadêmicos e decision-makers como evidência do novo perfil e do novo status do país enquanto poder emergente nas relações internacionais. Nesse sentido, especialistas, militares e diplomatas previram que o Brasil assumiria, paulatinamente, o papel de um líder regional e de um aglutinador de uma identidade sul-atlântica, possivelmente fundindo a costa ocidental africana e a costa leste sul-americana em um Complexo Regional de Segurança unificado, insulando outras potências da região. O objetivo dessa tese é comparar os esforços da política externa brasileira na costa africana sul-atlântica vis-à-vis a presença de outras potências principalmente Estados Unidos, China, França e o Reino Unido para poder avaliar, empiricamente, a performance do Brasil na região, entre 2002 e 2016. A hipótese principal desta tese é que a ascensão do Brasil nesse quadrante estratégico é menos pujante do que análises anteriores demonstraram e que parte do crescimento brasileiro na região pode ser compreendido como parte de tendências sistêmicas, uma vez que praticamente todas potências aumentaram significativamente seus esforços diplomáticos e cooperativos na região durante esse período. Logo, busca-se demonstrar como o papel do Brasil na região é, apesar do crescimento, menos superlativo e menos diferenciado do que outras análises acadêmicas sugeriram. Adicionalmente, os resultados ilustram como a região está se tornando profundamente fragmentada, na forma de uma governança da segurança complexa, marcada por intricadas dinâmicas de cooperação e competição entre poderes regionais e extrarregionais. Finalmente, as conclusões desse trabalho são uma contribuição para se repensar a ascensão do Brasil no sistema internacional, uma vez que demonstra alguns dos desafios e dos problemas envoltos na projeção do país enquanto potência emergente em uma região fundamental para as ambições brasileiras em matéria de política internacional. / In the last decade, Brazil increased its presence in the South Atlantic region. This growth was perceived by both scholars and officials as evidence of Brazils new profile and status as a rising power in international affairs. In this sense, pundits, military, and diplomats predicted that Brazil would slowly assume the role of a regional leader and the sponsor of a South Atlantic identity, possibly merging West Coast Africa and East Coast South America into a unified Regional Security Complex, insulating great powers dominance in the region. The objective of this thesis is to compare Brazilian foreign policy efforts in South Atlantic Africa vis-à-vis the presence of other powers mainly the United States, China, France and the United Kingdom in order to empirically assess Brazils performance in the region, between 2002 and 2016. The main hypothesis is that Brazilian performance in the region is less impressive than suggested by previous analysis and that some of the Brazilian achievements can be partially understood as systemic trends in Africa since practically every power active in the region has significantly increased its presence and material resource allocation in the region. Therefore, conclusion defends that Brazils role in the region is less superlative and less differentiated than previous academic analyses suggested. Additionally, results illustrate how the region is becoming increasingly fragmented, in the form of a complex security governance arrangement marked by intricate cooperative and competitive dynamics. Finally, the conclusions of the thesis are an important contribution to rethink Brazilian emergence in the international system, by highlighting some of the pitfalls and challenges in Brazils projection in this fundamental region for the countrys ambition in foreign affairs.

Na última década, o Brasil aumentou significativamente sua presença na região do Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido por acadêmicos e decision-makers como evidência do novo perfil e do novo status do país enquanto poder emergente nas relações internacionais. Nesse sentido, especialistas, militares e diplomatas previram que o Brasil assumiria, paulatinamente, o papel de um líder regional e de um aglutinador de uma identidade sul-atlântica, possivelmente fundindo a costa ocidental africana e a costa leste sul-americana em um Complexo Regional de Segurança unificado, insulando outras potências da região. O objetivo dessa tese é comparar os esforços da política externa brasileira na costa africana sul-atlântica vis-à-vis a presença de outras potências principalmente Estados Unidos, China, França e o Reino Unido para poder avaliar, empiricamente, a performance do Brasil na região, entre 2002 e 2016. A hipótese principal desta tese é que a ascensão do Brasil nesse quadrante estratégico é menos pujante do que análises anteriores demonstraram e que parte do crescimento brasileiro na região pode ser compreendido como parte de tendências sistêmicas, uma vez que praticamente todas potências aumentaram significativamente seus esforços diplomáticos e cooperativos na região durante esse período. Logo, busca-se demonstrar como o papel do Brasil na região é, apesar do crescimento, menos superlativo e menos diferenciado do que outras análises acadêmicas sugeriram. Adicionalmente, os resultados ilustram como a região está se tornando profundamente fragmentada, na forma de uma governança da segurança complexa, marcada por intricadas dinâmicas de cooperação e competição entre poderes regionais e extrarregionais. Finalmente, as conclusões desse trabalho são uma contribuição para se repensar a ascensão do Brasil no sistema internacional, uma vez que demonstra alguns dos desafios e dos problemas envoltos na projeção do país enquanto potência emergente em uma região fundamental para as ambições brasileiras em matéria de política internacional. / In the last decade, Brazil increased its presence in the South Atlantic region. This growth was perceived by both scholars and officials as evidence of Brazils new profile and status as a rising power in international affairs. In this sense, pundits, military, and diplomats predicted that Brazil would slowly assume the role of a regional leader and the sponsor of a South Atlantic identity, possibly merging West Coast Africa and East Coast South America into a unified Regional Security Complex, insulating great powers dominance in the region. The objective of this thesis is to compare Brazilian foreign policy efforts in South Atlantic Africa vis-à-vis the presence of other powers mainly the United States, China, France and the United Kingdom in order to empirically assess Brazils performance in the region, between 2002 and 2016. The main hypothesis is that Brazilian performance in the region is less impressive than suggested by previous analysis and that some of the Brazilian achievements can be partially understood as systemic trends in Africa since practically every power active in the region has significantly increased its presence and material resource allocation in the region. Therefore, conclusion defends that Brazils role in the region is less superlative and less differentiated than previous academic analyses suggested. Additionally, results illustrate how the region is becoming increasingly fragmented, in the form of a complex security governance arrangement marked by intricate cooperative and competitive dynamics. Finally, the conclusions of the thesis are an important contribution to rethink Brazilian emergence in the international system, by highlighting some of the pitfalls and challenges in Brazils projection in this fundamental region for the countrys ambition in foreign affairs.

Este trabalho analisa as perspectivas de defesa e segurança de Brasil e Venezuela contextualizando com as dinâmicas políticas sul-americanas e mundiais tendo o objetivo de estabelecer as diretrizes básicas de cada estrutura assim como apontar para os pontos de convergência existentes entre ambos com o objetivo de compreender possibilidades futuras de ações coordenadas. Para tanto foi selecionado o período que vai de 1998 até 2010, para o caso venezuelano, e 2003 a 2010, para ocaso brasileiro. / This paper examines the prospects for defense and security issues of Brazil and Venezuela, contextualizing with the political dynamics of South America and worldwide with the goal of establishing the basic guidelines of each structure as well as targeting the points of convergence between both, in order to understand future possibilities of coordinated actions. Therefore we selected the period from 1998 to 2010 for the Venezuelan case, and from 2003 to 2010, going down to Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento. / Having as theoretical assumption the regionalization of security issues on the post Cold War period, this dissertation aims is to carry out a comparative analysis of the Defense Policy of three regional powers, namely Brazil, India and South Africa, identifying threat perception in the framework of their Defense Policies. In order to do it, both material capabilities (inspired by Neorealism), and the aspects concerning the perception of threats and widening security studies (inspired by the Copenhagen School) are taken into consideration. Theoretically, this work draws on the literature on regional security and regional powers, which builds upon several assumptions made by Neorrealists, Neoclassical Realists and Copenhagen School thinkers. My heuristic proposition is that, given that foreign threat perceptions come from a State reading of its regional context, a State with low level of foreign threats tends to link more intensively security with development. The sources used are quantitative data (COWs Composite Index of National Capabilities) which allows evaluating the distribution of material capabilities in three regions (South America, Southern Africa, and the South Asia) and mainly the declaratory defense policies, documents that carry States perception regarding security. In the comparison of cases, three aspects for discourse analysis: the security perceptions about their regions, the nexus between security and development.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento. / Having as theoretical assumption the regionalization of security issues on the post Cold War period, this dissertation aims is to carry out a comparative analysis of the Defense Policy of three regional powers, namely Brazil, India and South Africa, identifying threat perception in the framework of their Defense Policies. In order to do it, both material capabilities (inspired by Neorealism), and the aspects concerning the perception of threats and widening security studies (inspired by the Copenhagen School) are taken into consideration. Theoretically, this work draws on the literature on regional security and regional powers, which builds upon several assumptions made by Neorrealists, Neoclassical Realists and Copenhagen School thinkers. My heuristic proposition is that, given that foreign threat perceptions come from a State reading of its regional context, a State with low level of foreign threats tends to link more intensively security with development. The sources used are quantitative data (COWs Composite Index of National Capabilities) which allows evaluating the distribution of material capabilities in three regions (South America, Southern Africa, and the South Asia) and mainly the declaratory defense policies, documents that carry States perception regarding security. In the comparison of cases, three aspects for discourse analysis: the security perceptions about their regions, the nexus between security and development.