Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T17:29:58Z No. of bitstreams: 1 2017_GilsonBrandãodeOliveiraJunior.pdf: 4060482 bytes, checksum: 4d3a3303303526a274b634f8c3830b6d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T20:05:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GilsonBrandãodeOliveiraJunior.pdf: 4060482 bytes, checksum: 4d3a3303303526a274b634f8c3830b6d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T20:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GilsonBrandãodeOliveiraJunior.pdf: 4060482 bytes, checksum: 4d3a3303303526a274b634f8c3830b6d (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A pesquisa analisou o intercâmbio ocorrido entre intelectuais e instituições angolanas, portuguesas e brasileiras no período compreendido entre 1944 e 1961, avaliando as suas condições, trocas e influências recíprocas, por meio do estudo das trajetórias dos intelectuais elencados protagonistas: Agostinho Neto, importante poeta da geração da Mensagem, migrou de Angola para Portugal em 1947 para estudar medicina em Coimbra e acabou por envolver-se nas atividades políticas da Casa dos Estudantes do Império em Lisboa, mediante as quais ocupou papel decisivo na luta anticolonial, tornando-se o primeiro presidente de Angola em 1975; Agostinho da Silva, intelectual português que se autoexilou no Brasil em 1944 devido às perseguições políticas do salazarismo, atuou em distintas instituições culturais e acadêmicas neste país, sendo o responsável pela reinauguração das suas relações institucionais com os países africanos diante da criação e direção do Centro de Estudos Afro-Orientais no final dos anos 1950. Assim, a pesquisa enfocou o processo de construção das suas principais concepções políticas e culturais, demonstrando que a concomitância da sua vivência e a similaridade das suas trajetórias, mesmo que alicerçadas em contextos e experiências diversas, geraram interpretações opostas ao discurso hegemônico colonial, ainda que partissem de temáticas semelhantes. Tal investigação interpretou as afinidades, particularidades e distinções existentes entre eles, e deles com relação a outros intelectuais pertencentes às suas respectivas gerações, demonstrando como os contextos em que cada um atuou, embora substancialmente díspares, também dialogaram entre si. O trabalho fornece subsídios para as reflexões sobre o processo de recuperação dessas ideias no presente. / The research analyzed the exchange between angolan, portuguese and brazilian intellectuals and institutions in the period between 1944 and 1961, evaluating their conditions, exchanges and reciprocal influences, through the study of the trajectories of the leading intellectuals: Agostinho Neto, an important poet of Generation of the Mensagem, migrated from Angola to Portugal in 1947 to study medicine in Coimbra and became involved in the political activities of the House of Students of the Empire in Lisbon, through which he played a decisive role in the anticolonial struggle, becoming the first president of Angola Republic in 1975; Agostinho da Silva, a portuguese intellectual who exiled himself in Brazil in 1944 because of the political persecutions of salazarism, acted in different cultural and academic institutions in this country, being responsible for the re-inauguration of the brazilian institutional relations with the african countries throught the creation and direction of the Center of Afro-Oriental Studies in the late 1950s. Thus, the research focused on the process of construction of their main political and cultural conceptions, demonstrating that the concomitance of its experience and the similarity of their trajectories, even if based on diverse contexts and experiences, generated interpretations opposite to the colonial hegemonic discourse, although they left from similar subjects. Such an investigation interpreted the affinities, particularities, and distinctions between them, and of them in relation to other intellectuals belonging to their respective generations, demonstrating how the contexts in which each acted, although substantially disparate, also dialogued among themselves. The thesis provides insights into the process of retrieving these ideas in the present.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-20T12:28:14Z No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-22T12:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ClaudiaPaivaCarvalho.pdf: 2177697 bytes, checksum: 9b8fa8a840ca73572ee11f0ac5584701 (MD5) / Esta dissertação investiga as relações entre direito e autoritarismo na ditadura brasileira pós-1964, tomando como objeto a repressão política praticada contra o meio cultural e intelectual a partir de inquéritos policiais militares e processos criminais conduzidos durante o governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967). Escudado por um discurso de salvação da democracia e da legalidade, o regime militar preservou a Constituição de 1946 e manteve em funcionamento instituições típicas do Estado de Direito, estruturando uma ordem político-jurídica ambígua que combinava instrumentos de exceção e mecanismos democráticos. Após o golpe de Estado, as intenções persecutórias do regime contra seus adversários atingiram intelectuais e professores que estavam engajados no projeto de mudança social avançado no governo de João Goulart, ou que expuseram ideias contrárias e críticas à nova ordem. Essa situação colocava a ditadura numa posição difícil porque a repressão a delitos de opinião não era compatível com um discurso anticomunista que se legitimava pelo combate ao totalitarismo e defesa dos direitos individuais. O poder judiciário foi integrado ao aparato repressivo do regime com o objetivo de julgar e punir seus opositores políticos, mas se constituiu também como uma arena de disputas políticas e lutas por direitos. Essa dupla função se deve ao fato de que, tendo adotado um modelo burocratizado e legalizado, o regime pós-1964 consentiu com algumas brechas democráticas que possibilitaram distintas formas de resistência contra os atos de tirania. Desse modo, a pesquisa demonstra que o direito foi manipulado pela ditadura com fins autoritários, mas também serviu às estratégias da oposição para limitar o arbítrio e demandar respeito aos direitos fundamentais. Pela perspectiva de uma institucionalização autoritária, a ditadura brasileira pode ser compreendida a partir da tentativa do regime de manter a atuação dos poderes políticos e as atividades de oposição sob controle. Mas na medida em que a “liberdade consentida” foi usada contra o Estado ditatorial, resultando em derrotas políticas e judiciais, novos atos de força extralegais tiveram que ser impostos, numa escalada cíclica para corrigir as falhas sistêmicas pelo aprofundamento das medidas repressivas e autoritárias. No campo cultural e intelectual, a tensão entre repressão e resistência foi observada tanto nos processos judiciais como na frente de oposição organizada na imprensa, nas artes e outros meios de produção ideológica e de comunicação social. Usando de artifícios legais para limitar direitos em nome da segurança nacional, o regime ditatorial buscou institucionalizar uma ordem autoritária e seu aparato repressivo, e esse princípio de dominação orientou o pacote legislativo editado em 1967, no apagar das luzes do governo de Castelo Branco. Conclui-se, ao final, que a ditadura tentou orquestrar um constitucionalismo autoritário no Brasil, mas essa articulação se provou contraditória e impraticável, pois culminava sempre no impasse em que o regime, ou sufocava a liberdade, ou era sufocado por ela. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis investigates the relations between law and authoritarianism on Brazilian dictatorship post-1964, taking as object the political repression practiced against the cultural and intellectual setting through military police inquests and criminal proceedings that took place during marshal Humberto de Alencar Castelo Branco’s government (1964-1967). Backed by a discourse that claimed saving democracy and legality, the military regime preserved the Constitution of 1946 and kept functioning typical institutions related to the rule of law, structuring an ambiguous political and juridical order that combined exceptional instruments and democratic mechanisms. After the State coop, the regime’ persecutory intents against its adversaries reached intellectuals and professors that were engaged on the project of social change advanced during João Goulart’s government, or had exposed contrary ideas and critics against the new order. This situation put the dictatorship on a difficult position because repressing crimes of opinion was not compatible with an anticommunist discourse that was legitimated by fighting totalitarianism and defending individual rights. The judicial branch was integrated to the regime’s repressive apparatus in order to judge and punish their political opponents, but it also constituted an arena of political disputes and struggles over rights. This twofold role is due to the fact that, having adopted a bureaucratic and legalized model, the regime post-1964 consented with some democratic gaps that enabled different forms of resistance against acts of tyranny. Therefore, this research demonstrates that the law was manipulated by the dictatorship with authoritarian purposes, but also served to the opposition strategy to limit arbitrary power and demand respect to fundamental rights. Through the perspective of an authoritarian institutionalization, Brazilian dictatorship may be comprehended by the regime’s attempt to maintain the performance of political powers and the opposition’s activities under control. But insofar as the “consented freedom” was used against the dictatorial State, amounting political and judicial defeats, new extralegal acts of force had to be imposed on a cycled escalade to correct systemic flaws, by deepening the repressive and authoritarian regulation. On cultural and intellectual environment, the tension between repression and resistance was noticed both on the judicial processes and on the opposition front organized by the press, the arts and other means of ideological production and social communication. Using legal devices to limit rights in the name of national security, the dictatorial regime aimed at institutionalizing an authoritarian order and its repressive apparatus, and this domination principle oriented the legal package edited on 1967, at the end of Castelo Branco’s government. It is concluded, at last, that the dictatorship tried to orchestrate an authoritarian constitutionalism in Brazil, but this articulation proved to be contradictory and unfeasible, because it always culminated on a deadlock where the regime, either suffocated liberty, or was suffocated by it.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243142.pdf: 1655786 bytes, checksum: 412c0819173c62e5fa162a6f923c3a23 (MD5) / Esta dissertação visa aprofundar os estudos sobre os espaços de reclusão para presos políticos em Santa Catarina entre 1937 e 1945. Momento conturbado em todo o mundo, aqui no Estado não foi diferente. O mundo divide-se em dois blocos e o Brasil opta por apoiar aos Aliados, declarando guerra ao bloco antagônico. Eclodem então inúmeros conflitos com os chamados 'súditos do Eixo' - alemães, italianos e japoneses e seus descendentes, que vivenciam uma série de silenciamentos e muitas vezes são internados como presos políticos em campos de concentração. Entre as nacionalidades envolvidas no conflito, optamos por trabalhar com a questão dos alemães e de seus descendentes, uma vez que foi este o grupo mais visado pelas ações repressivas da polícia política estadonovista. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre as características do Estado Novo, seus aparelhos oficiais de repressão, a utilização da propaganda política e dos discursos para justificar a estigmatização dos alemães e descendentes. Em seguida apresentamos uma discussão sobre a construção da etnicidade e as redes estabelecidas entre os diversos segmentos envolvidos neste complexo panorama histórico. O terceiro capítulo é reservado a discutir o que denominamos de silenciamentos, práticas repressoras que atingiram toda a população catarinense no seu cotidiano, nos mais diversos setores: educação, trabalho, lazer, cultura, religiosidade, economia, etc. As expulsões, as prisões, o confisco de bens, a censura, as demissões, a vigilância, as depredações vivenciadas por aqueles que tinham na língua ou no nome sua origem étnica como alvo das suspeitas e hostilidades. Por fim, no último capítulo abordamos uma questão conceitual que justifica a denominação campos de concentração e introduzimos a análise num plano geral, uma vez que eles constituíram uma realidade em todo o país, principalmente entre 1942 e 1945. Na seqüência tratamos dos campos de concentração e de outros locais de reclusão específicos de Santa Catarina, procurando apresentar um panorama completo sobre a questão no estado.

Orientador : Profª. Drª. Roseli T. Boschilia / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História. Defesa: Curitiba, 07/03/2017 / Inclui referências : f. 252-263 / Linha de pesquisa : Intersubjetividade e pluridade / Resumo: Na presente pesquisa procuramos compreender os desdobramentos da ação institucionalizada da polícia política paranaense, representada pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS/PR), buscando encontrar na documentação investigada sinais de ressentimento político e social em relação aos indivíduos de origem germânica, bem como, aclarar quais comportamentos e condutas serviram como fontes provocadoras e abalaram as relações entre a comunidade brasileira e aqueles imigrantes, entre 1942 e 1945. Partindo dos pressupostos analíticos propostos por Norbert Elias, pretendemos entender se a ação repressiva realizada pela polícia política era apenas um desdobramento do projeto nacionalista de Vargas, se partia do princípio de suspeição, comum entre países que estiveram em lados opostos durante a Segunda Guerra Mundial ou, se havia indícios da existência de um processo de negação desse elemento alemão (enquadrado na dualidade estabelecidos/outsiders), através de sentimentos reativos como o ressentimento. Também, nos valemos de uma posição teórico-metodológica que estuda a inserção e os efeitos dos sentimentos na política, especialmente inspirada nos estudos de Pierre Ansart. Delimitamos como objeto de análise as pastas temáticas e individuais da antiga Delegacia de Ordem Política e Social, oriundas do Arquivo Público do Estado do Paraná, no período de 1942 -1945, uma vez que, elas mantem documentação produzida pela DOPS/PR e também pelos indivíduos que foram detidos, documentos pessoais como depoimentos, cartas e relatos que nos permitiram pinçar elementos para pensarmos os objetivos propostos nesse projeto. Palavras-chave: Repressão, alemães, DOPS/PR, Paraná, Segunda Guerra Mundial / Abstract: In the present research, we seek to understand the consequences of the institutionalized action of the political police of Parana, represented by the Political and Social Order Office (DOPS / PR), seeking to find in the investigated documentation signs of political and social resentment towards individuals of German origin, to clarify which behaviors and behaviors served as provocative sources and shook the relations between the Brazilian community and those immigrants, between 1942 and 1945.. It also sought to clarify which behaviors and behaviors served as provocative sources and shook the relations between the brazilian community and immigrants of german origin. Based on the analytical assumptions proposed by Norbert Elias, we intend to understand if the repressive action carried out by the political police was only a development of the nationalist project of Vargas, based on the principle of suspicion common among countries that were on opposing sides during World War II or, if there were indications of the existence of a denial process of this german element (framed in duality established / outsiders), through reactive feelings like resentment. Also, we use a theoretical-methodological position that studies the insertion and effects of feelings in politics, especially inspired by the studies of Pierre Ansart. We delimit as object of analysis the thematic and individual briefcases of the former Political and Social Order Office, originating from the Public Archive of the State of Paraná, in the period 1942-1945, since they maintain documentation produced by DOPS/PR and by the Individuals that were detained, personal documents such as statements, letters and reports that allowed us to pinch elements to think about the goals proposed in this project. Keywords: Repression, germans, DOPS/PR, Paraná, Second World War

Submitted by Ângela Britto da Cunha (angelabritto@yahoo.com.br) on 2012-01-10T00:53:48Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-02-02T15:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-02-15T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T18:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos. / In this work we look at the development and rise of the role of the political police in the federal capital of Brazil, seen here as a mechanism for the protection and maintenance of the power of the state. Looking at the 1920s and 1930s we seek to investigate two hypotheses. First, that during the first decade the actions of the political police, the responsibility of the Fourth Police District, can been seen as marking the beginning of its improvement. Second, in the following decade, the first years of which were marked by a process of the democratization of Brazilian institutions - culminating in the enactment of the 1934 Constitution - leads us to ask about the need for the state to officially have from 1933 onwards a body solely concerned with the political police. The analysis involves, through the legislation concerned with the reorganization of police services, social and political repression, and the documents produced by the political police, the relationship between the development of these bodies and the social and political events in the national and international context. The assumptions which guided the development of the political police agencies in the decades focused on suggest that the relationship of exclusivity between these agencies and authoritarian regimes should be problematized, even though its predominance in these cases is evident, as history itself shows us. Rather than exhausting the discussion we seek additional elements to understand the need of the state to maintain a police force concerned with the production of information in order to monitor certain social and political events.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:46:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:47:04Z : No. of bitstreams: 1 139416.pdf: 2889937 bytes, checksum: 7fd5e8cb344e0a53cdbc3e2dca2513ec (MD5)

GONÇALVES, Danielly Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil. 2006. 253f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T12:38:48Z No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of “reparation” goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims. / Nos últimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que começou em 1979 com a promulgação da Anistia. Denominado genericamente de “reparação”, esse processo vai além do estabelecido pelas Leis. Indenizações são concedidas àqueles que sofreram perseguição política, casas legislativas restituem o decoro parlamentar àqueles que exerciam essas funções e foram cassados por motivação política durante a ditadura militar (1964-1985), instituições homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, política, jurídica, material e simbólica, envolvendo diferentes instâncias para além dos diretamente atingidos. Assim, as famílias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes públicos e jurídicos entram no jogo das disputas e construções de versões sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representações articulam-se em torno desses movimentos reparatórios, entendendo-os como espaços de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasião dos atos de reparação, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos.

Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-05-03T15:35:56Z No. of bitstreams: 1 2011_RaphaelPeixotodePaulaMarques.pdf: 1673202 bytes, checksum: 14b7db4fd3fe0737419e0c3eaefeeb41 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-11T14:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RaphaelPeixotodePaulaMarques.pdf: 1673202 bytes, checksum: 14b7db4fd3fe0737419e0c3eaefeeb41 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-11T14:40:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RaphaelPeixotodePaulaMarques.pdf: 1673202 bytes, checksum: 14b7db4fd3fe0737419e0c3eaefeeb41 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo estudar a história constitucional do primeiro governo de Getúlio Vargas, especialmente o período compreendido entre 1935 e 1937. Analisa-se, de um ponto de vista histórico, a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. Embora governos autoritários sejam regimes de exceção e o constitucionalismo caracterize-se pelo respeito aos direitos fundamentais e pela separação de poderes, parte-se do pressuposto de que ambos os termos são construções histórico-sociais e, por isso, no interior de cada um latejam tendências favoráveis ao outro. Observa-se essa tensão a partir do modo como a constituição moderna articula o sistema do direito e da política na modernidade. Para analisar os usos da constituição e a maneira como direito e política relacionaram-se no período estudado, adota-se, como fio condutor, a repressão estatal ao comunismo. Tenta-se compreender de que forma o anticomunismo, principalmente o instalado depois do Levante Comunista de 1935, repercutiu na Constituição de 1934. A hipótese que orienta a pesquisa sugere que, no contexto analisado, a constituição foi relativizada em prol da ―salvação pública‖ do Estado e que o anticomunismo da década de 1930 foi um fator chave para a suspensão do ordenamento constitucional e para a criação das condições ideais ao golpe de Estado de 1937. Considerando a seletividade de toda observação histórica, escolheu-se, como foco do estudo e para responder ao problema levantado, fontes ligadas ao Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo a ampliar nossa percepção sobre a força do discurso anticomunista. Para isso, selecionaram-se as discussões legislativas relacionadas à primeira lei de Segurança Nacional, ao estado de emergência e à reforma constitucional que equiparou o estado de sítio ao estado de guerra. Investiga-se, ainda, a dinâmica da repressão policial sob o estado de sítio e de guerra. Por fim, examina-se a judicialização da repressão, por meio do papel exercido pelo Tribunal de Segurança Nacional, Supremo Tribunal Militar e Corte Suprema em alguns processos específicos. A dissertação demonstra a existência de um pano de fundo que orientou grande parte das decisões tomadas pelos atores escolhidos: a compreensão de que o público está acima do privado, de que o Estado precede a constituição. Embora seja esta a relação predominante, resgatam-se práticas e discursos que privilegiam a formalidade constitucional e os direitos fundamentais como limites à atuação estatal. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present text aims to study the constitutional history of the first government of Getúlio Vargas, especially the period 1935-1937. It analyzes, from a historical perspective, the relationship between authoritarianism and constitutionalism in the context of the turbulent 1930s. Although authoritarian governments are regimes of exception and constitutionalism an idea that reflects the respect for fundamental rights and the separation of powers, these terms are historical and social constructions. It is observed that tension from the way the modern constitution articulates the legal and political systems in modernity. The study of law and politics in period studied and the uses of the idea of constitution will be made in the context of the political repression of communism. We try to understand how anti-communism, especially after the Communist Rebellion occurred at 27th November 1935, reflected in the 1934‘s Constitution. The hypothesis that guides the research suggests that the constitution was interpreted as a instrument of government and anti-communism was a key factor in the suspension of constitutional order and the creation of optimal conditions to the coup of 1937. Considering the selectivity of all historical observation, it was chosen sources with relation to the executive, legislative and judicial powers, in order to expand our perception of the strength of the anticommunist discourse. For this, we selected the legislative discussions related to the first national security law, the state of emergency and the constitutional reform. It is investigated the dynamics of political repression under the state of siege and war. Finally, it examines the role of the National Security Court, the Supreme Military Court and the Supreme Court in some specific cases. The dissertation demonstrates the existence of a background that has guided the decisions taken by actors chosen: the understanding that the public is above the private, that the state precedes the constitution. While this is the predominant relationship, we can identify practices and discourses that emphasize the constitutional supremacy and the fundamental rights as limits to the political power.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-27T12:41:08Z No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 2644423 bytes, checksum: 608c8551bf76812296260ae03fb64351 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T12:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arleandra de Lima Ricardo.pdf: 2644423 bytes, checksum: 608c8551bf76812296260ae03fb64351 (MD5) Previous issue date: 2017-04-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this thesis is to apprehend the repressive daily activities of the agents from the Bureau of Political and Social Order in the state of Pernambuco, during the period of 1931 to 1956. These repressive practices were perpretated with the consent, integration and participation of the civil society and the military forces regarding the restriction of freedom of expression, violation of correspondence, arbitrary arrests, persecutions, punishments and tortures. Such traces of history have been extracted from the documentation available in the Jordão Emerenciano State Archives in Pernambuco, and in the medical records and books. They deal with the exchange of information between the Public Security Secretariat, the Regional and State Stations, the Army and the Navy, also involving the Ministries of War, Foreign Affairs, Labor, as well as businessmen and the press. All this logic of surveillance, oppression, coercion and repression were invested against militants and people suspected of being part of left wing organizations, especially the Communist Party of Brazil (PCB), people associated with the integralist right wing, or because they were suspected of affecting the good manners, like the artists, or for expressing opinions on the political conjuncture, such as journalists, or for suspicion, such as the military staff, North American soldiers, among others. Based on the ideals of defense of national security and moral integrity, the functions attributed to the agents located in the various bureaucratic instances overlapped, when they did not conflict. The changes in the correlation of political forces that oscillate from the increase in central power expressed in the figure of Getúlio Vargas, for their final fragilization, impact on the services rendered by such agents, resulting in a maze of accusations, suspicions and repressive procedures that were not always coherent between themselves. The agents advocated both in defense of the upper echelons of regional politics, or the central government of Vargas, as well as in their own cause. Therefore, the daily life of these agents expresses a period in which the state goes beyond the limits of bourgeois democracy, assuming its Bonapartist form / Esta tese teve como objetivo apreender o cotidiano repressor dos agentes lotados na Delegacia de Ordem Politica e Social de Pernambuco, no período de 1931 a 1956. Práticas repressivas que contaram com a anuência, integração e participação da sociedade civil e dos militares e expressas no cerceamento à liberdade de expressão, à violação de correspondências, prisões arbitrárias, perseguições, punições e torturas. Tais vestígios da história foram extraídos da documentação disponível no Arquivo Estadual Jordão Emerenciano de Pernambuco, e constam dos prontuários e livros de ofícios. Versam sobre as trocas de informações entre a Secretaria de Segurança Pública, as Delegacias Regionais e Estaduais, o Exército e a Marinha, envolvendo também os Ministérios da Guerra, do Exterior, do Trabalho, bem como empresários e imprensa. Toda essa lógica de vigilância, opressão, coerção e repressão foi investida contra militantes e pessoas suspeitas de integrarem organizações de esquerda – em especial o Partido Comunista do Brasil, ou de pertencerem à direita integralista, ou porque suspeitas de afetarem os bons costumes como os artistas, ou por exprimirem opiniões sobre a conjuntura política, como os jornalistas, ou por desconfiança como militares, soldados norte-americanos, entre outros. Calcada no ideário de defesa da segurança nacional e da integridade moral, funções atribuídas aos agentes lotados nas diversas instâncias burocráticas se superpunham, quando não conflitavam. As alterações na correlação de forças políticas que oscilam do aumento do poder central expresso na figura de Getúlio Vargas, para a sua fragilização final, impactam nos serviços prestados por tais agentes, resultando em um emaranhado de acusações, suspeições e procedimentos repressivos nem sempre coerentes entre si. Agentes advogam tanto em defesa dos altos escalões da política regional, ou do governo central de Vargas, quanto em causa própria. Assim, o quotidiano desses agentes expressa um período no qual o Estado ultrapassa os limites da democracia burguesa assumindo sua forma bonapartista

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a implementação no Brasil de políticas reparatórias por perseguições políticas cometidas à época da ditadura militar no país (1964-1985). A partir da experiência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, busca-se compreender de que forma a legislação vigente que regulamenta a concessão de reparação econômica para vítimas do arbítrio militar é operada e como, nesse processo, novas pautas e demandas políticas são articuladas dentro da referida agência estatal. Ao mesmo tempo, atenta-se para os sujeitos responsáveis pelos julgamentos de tais requerimentos, buscando identificar as redes sociais que os aproximam e suas trajetórias vida. A partir de um trabalho etnográfico nas Caravanas da Anistia – sessões itinerantes de apreciação de requerimentos de reparação --, analisa-se como se dá a construção de um “ritual político” como espaço de enunciações e escutas de narrativas sobre a ditadura militar. / This research has as object of study the implementation in Brazil of policies of reparation for political persecution which took place during the military dictatorship in the country (1964-1985), from the experience of the Amnesty Commission in the Ministry of Justice. The aim is to understand the way the current legislation, which regulates the concession of economic reparation to victims of the military's arbitrary acts, is operated, and how, in this process, new issues and political demands are articulated inside the aforementioned government agency. Based on ethnographic work in the Caravanas da Anistia - itinerant sessions of examination of reparation requests - the construction of a "political ritual" as a space of enunciation and listening of narratives about the military dictatorship is analyzed.