Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 243142.pdf: 1655786 bytes, checksum: 412c0819173c62e5fa162a6f923c3a23 (MD5) / Esta dissertação visa aprofundar os estudos sobre os espaços de reclusão para presos políticos em Santa Catarina entre 1937 e 1945. Momento conturbado em todo o mundo, aqui no Estado não foi diferente. O mundo divide-se em dois blocos e o Brasil opta por apoiar aos Aliados, declarando guerra ao bloco antagônico. Eclodem então inúmeros conflitos com os chamados 'súditos do Eixo' - alemães, italianos e japoneses e seus descendentes, que vivenciam uma série de silenciamentos e muitas vezes são internados como presos políticos em campos de concentração. Entre as nacionalidades envolvidas no conflito, optamos por trabalhar com a questão dos alemães e de seus descendentes, uma vez que foi este o grupo mais visado pelas ações repressivas da polícia política estadonovista. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre as características do Estado Novo, seus aparelhos oficiais de repressão, a utilização da propaganda política e dos discursos para justificar a estigmatização dos alemães e descendentes. Em seguida apresentamos uma discussão sobre a construção da etnicidade e as redes estabelecidas entre os diversos segmentos envolvidos neste complexo panorama histórico. O terceiro capítulo é reservado a discutir o que denominamos de silenciamentos, práticas repressoras que atingiram toda a população catarinense no seu cotidiano, nos mais diversos setores: educação, trabalho, lazer, cultura, religiosidade, economia, etc. As expulsões, as prisões, o confisco de bens, a censura, as demissões, a vigilância, as depredações vivenciadas por aqueles que tinham na língua ou no nome sua origem étnica como alvo das suspeitas e hostilidades. Por fim, no último capítulo abordamos uma questão conceitual que justifica a denominação campos de concentração e introduzimos a análise num plano geral, uma vez que eles constituíram uma realidade em todo o país, principalmente entre 1942 e 1945. Na seqüência tratamos dos campos de concentração e de outros locais de reclusão específicos de Santa Catarina, procurando apresentar um panorama completo sobre a questão no estado.

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_LarissaBrisolaBrito_M.pdf: 14192874 bytes, checksum: 6d65be176f8a7dced324dd10e42a89b6 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: "Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: torturas, mortes e desaparecimentos no regime militar" é um estudo político-jurídico dos contornos definidos pelo Estado de Direito no tocante às mortes, desaparecimentos e torturas verificados durante o regime militar brasileiro. Como reflexo do realce que o tema relativo aos direitos humanos apresenta tanto nacional quanto internacionalmente, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso tomou a iniciativa de elaborar uma lei (Lei n° 9140/95) que reconhecesse como mortas as pessoas antes tidas como desaparecidas, fornecesse atestados de óbito e concedesse indenizações aos seus familiares. A este se sucederam outros dispositivos legais preocupados em indenizar aqueles que haviam sido politicamente perseguidos, em criar mecanismos para a localização das ossadas de guerrilheiros na região do Araguaia e em conceder reparações pecuniárias àqueles que foram vítimas de torturas. Entretanto, todas estas leis, que são objeto da presente análise, remontam à interpretação que foi conferida à Lei da Anistia de 1979. Fruto do processo de transição instaurado em fins do governo militar, a anistia política vedou a possibilidade de que fossem , ~ feitas investigações sobre mortes e desaparecimentos e impediu que as pessoas diretamente c envolvidas no manejo do aparato repressivo tivessem seus nomes apontados. Este estudo, portanto, focaliza a política de reparação implementada pelo governo FHC ~como resultado da forma como se verificou a transição democrática no Brasil, procurando compreender os limites definidos pelo Estado Democrático à questão, bem como a postura que as Forças Armadas e os grupos civis adotaram diante do tema / Abstract: "Democratic State and policies of reparation in the Brazil: tortures, deaths and disappearances during the military regime" is a political-juridical study of the boundaries defined by the State of Law regarding this subject. As a reflex of the distinction that the subject related to human rights presents both nation and international-wide, in 1995, FHC government had the initiative of elaborating a law (Law n° 9140/95) that recognized, as dead, people that used to be considered as "disappeared", gave their certificates of bath and gave indemnities to their relatives. Following up, other legal mechanisms came next, concerning in indemnifying the ones who had been politically persecuted, in creating mechanisms for searching the bones of the guerrilla fighters of the region of Araguaia and in giving pecuniary reparations to the ones who were victims of torture. However, ali this laws, which are object of the present analysis, remind to the interpretation conferred to amnesty in 1979. As a result of the transition process installed at the end of the military government, the political amnesty barred the possibility of proceeding investigations on the deaths and disappearances and prevented that people directly involved in handling the repressive machine had their names pointed out. This study, thus, focuses on the policy of reparation implemented by FHC government as a result of the way it was verified the democratic transition in Brazil, seeking the comprehension of the limits defined by the Democratic State to the question, as well as the position the Armed Forces and the civil groups adopted regarding the subject / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Machado de Brito.pdf: 1092435 bytes, checksum: 13bf843cbd27a90fff2fc2dbccb06a84 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / This work, entitled "From the sense to meanings of the North Clevelândia Prison: repression, resistance and political dispute in the debate of the press", proposes a view, in the press material, of the social struggles ,in which, the prison of Clevelândia North was inserted . Breaking with the perspectives that silence the dissident voices, this work proposes an understanding that the prison was an answer of State to tenentistas and anarchists movements, among others, the opposite movements in the period. The study points to another interpretation of the repressive actions of the republican government, considering that even if the prisoner s rights have been violated by torture, hunger, thirst, disease and death, the resistance not succumbed, and the Clevelândia theme returned to the political scene after the dissolution of the prison in December 1926, when the press started a strong debate, expressing the political disputes that was happening in the country at that time. The official historiography and its developments have treated the prison of Clevelândia as one of the repressive actions that produced the supposed defeat of the dissent. That historiography perspective keep silenced "the loser s voice," making an opinion, that the history is a process determined by the will of the State and of the "winners". This study comes to innovate the discussions about the prison of Clevelândia North, breaking with the side that interprets the prosecution, and specifically Clevelândia, as a factor of the dissident s resistance defeat. Here, Clevelândia North will be interpreted as a manifestation of the social struggles and the resistance against the oppression / O presente trabalho, intitulado Do sentido aos significados do presídio de Clevelândia do Norte: repressão, resistência e disputa política no debate da imprensa , busca visualizar, nas fontes da imprensa, as lutas sociais nas quais o presídio de Clevelândia do Norte esteve inserido. Rompendo com a perspectiva que silencia as vozes dissidentes, busca-se compreender que o presídio foi uma resposta do Estado às manifestações tenentistas e anarquistas, entre outras manifestações da oposição no período. O estudo aponta para outra interpretação das ações repressivas do governo republicano, considerando que, ainda que os direitos dos presidiários tenham sido violados através da tortura, da fome, da sede, das doenças e da morte, a resistência não sucumbiu, e o tema Clevelândia retornou à cena política após a dissolução do presídio, em dezembro de 1926, quando a imprensa iniciou um acirrado debate, manifestando as disputas políticas que aconteciam no país naquele momento. A historiografia oficial e os seus desdobramentos têm tratado o presídio de Clevelândia como uma das ações repressivas que produziu a suposta derrota da dissidência. Essa perspectiva historiográfica mantém silenciada a voz dos vencidos , fazendo parecer que a história é um processo determinado pela vontade do Estado e dos vencedores . O presente estudo vem inovar os debates sobre o presídio de Clevelândia do Norte, rompendo com a vertente que interpreta a repressão, e especificamente Clevelândia, como fator da derrota da resistência dissidente. Aqui, Clevelândia do Norte será interpretada como a manifestação das lutas sociais e da resistência contra a opressão

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celso Ramos Figueiredo Filho.pdf: 1220525 bytes, checksum: 1c8e349cc623abdd316f46c1333f969d (MD5) Previous issue date: 2009-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Torture was widely used by military dictatorship (1964-1985) to repress opposition politicians, mainly in order to obtain, in a short time, information about political underground organizations. In this scene of horror, the figure of the torturer stands out. Who is this man? Why does he torture? Social sciences, in general, have much contributed to the understanding of such phenomenon, although, due to their epistemological limits, they do not approach the subjective scope of torture. Certainly we do not ignore that man is a social being. In fact we have started from the premise that human nature lies in its social "excentration" and so we refute the works that psychologize social events. The psychoanalysis used here starts from the same premise and attempts to understand the often conflicting relation between subject and collectivity. It does not ignore, then, neither social nor subject. The torturers identified themselves exactly as in Freud's description (1921): by making the same object took the place of an ideal "I". This object could be either a General Commander, or the idea of "saving the country", or the usual values of capitalism, such as "status" and material benefits. At the same time, the ideal of "I" could be the group itself, that is, the mere fact of belonging to a fraternity. A social arrangement in which neurotics shared the illusion of having a single "Other" was supported by that identification. In exchange for the alienation of that arrangement, that is, the submission to a supposed "Other", neurotics experienced a jouissance which they would not have by themselves in the banality of their symptoms. As each subject refers to his own "Other", each one provides his own jouissance with different discourse positions, all of them belonging to the same arrangement. So, according to Lacan's theory of "The Four Discourses", torturers wavered between the "Discourse of the Master", the one that "only wants things to work", that is, the commanding position, and the "Discourse of the University". In that position, the military officers' speech was based on the "National Security and Development Doctrine" (Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento - DSN), a position intended to stand above each subject's particularity, thus standing on a false "neutrality". DSN was the ideological sustentaion for the regime. Its outstanding elements were a Brazilian Army's particular concept of Positivism, that of national authoritarian thinkers and General Góes Monteiro's doctrinarism, as well as elements of cold war ideology. Psychoanalysis considers ideology as a "social fantasy", that works as a barrier to "Real", in this case, class struggles, while it signs as a promise of collective jouissance.Thus, a subject, driven by the fantasy of a"revolutionary war" and a "subversive enemy", joins the setting and gives himself permission to torture and to kill. So, the typical capitalism subject, with his controlled jouissance, subjected to the setting and identified with signifiers of bourgeois ideology fantasy, such as individualism and materialism, did not hesitate about turning the other into an object: the threatening "strange". This one, having a different jouissance, revealed a structural failure, a hole in the chain of signifiers. And, in face of the horror of truth, he projected that horror on to the other, and attributed to the other an evil that allowed him to torture and to kill the other. The sadic jouissance of torture is, paradoxically, the only trace of humanity that remains in the torturer after his total alienation / A tortura foi largamente utilizada pela ditadura militar (1964-1985) na repressão a seus opositores políticos, sobretudo para rápida obtenção de informações sobre as ações das organizações clandestinas. No cenário de horror em que ela se constitui, sobressai a figura do torturador. Quem é esse homem? Por que ele tortura? As Ciências Sociais em geral muito contribuíram para o entendimento desse fenômeno. Contudo, por suas próprias características epistemológicas, não abordam a dimensão subjetiva da tortura. Evidentemente, não ignoramos que o homem é um ser social. Aliás, partimos da premissa de que a natureza humana é a sua excentração social , refutando assim os trabalhos que psicologizam eventos sociais. A Psicanálise, que utilizamos, parte dessa mesma premissa e procura compreender a relação, muitas vezes, conflituosa entre o sujeito e a coletividade. Ela não ignora, pois, o social, nem tampouco o sujeito. Os torturadores identificavam-se entre si tal como a descrição de Freud (1921), colocando o mesmo objeto no lugar de ideal de eu . Esse objeto poderia ser o general comandante, a idéia de salvação da Pátria , os valores típicos do capitalismo, como status, e benefícios materiais. Ao mesmo tempo, o ideal de eu poderia ser o próprio grupo, o simples pertencimento à frátria. Essas identificações sustentavam uma montagem social, na qual os neuróticos compartilhavam a ilusão de possuírem um único Outro. Em troca dessa alienação à montagem, dessa submissão a esse suposto Outro, o neurótico obtinha um gozo que, sozinho, na banalidade dos seus sintomas, não obteria. Mas, como cada sujeito se remete ao seu próprio Outro, cada um aparelha seu gozo através de diferentes posições discursivas, todas pertencentes à mesma montagem Por isso, os torturadores oscilavam, conforme a teoria lacaniana dos Quatro Discursos (1969-1970), entre o Discurso do Mestre, aquele que apenas quer que as coisas funcionem , quer dizer, a posição de mandatário, e o Discurso Universitário. Nessa posição, os militares falavam a partir da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento (DSN), ou seja, de uma posição que se pretendia acima das particularidades de cada sujeito, portanto, se arvorava numa falsa neutralidade . A DSN deu sustentação ideológica ao Regime. Nela ressaltavam os elementos de uma concepção de positivismo particular ao Exército Brasileiro, dos pensadores autoritários nacionais e do doutrinarismo do general Góes Monteiro, além dos elementos da ideologia da guerra fria. Para a Psicanálise, a ideologia pode ser entendida como uma fantasia social , que funciona como uma barreira ao Real, no caso, a lutas de classes, ao mesmo tempo em que acena com uma promessa de gozo coletivo. Assim, movido pela fantasia da guerra revolucionária e do inimigo subversivo , o sujeito vinculava-se à montagem e se permitia torturar e matar. Assim, o sujeito típico do capitalismo, com o seu gozo administrado, assujeitado à montagem, identificado com os significantes da fantasia ideológica burguesa, tais como o individualismo e o materialismo, não titubeava em objetificar o outro, o estranho ameaçador. Esse, por ter um gozo diferente, revelava a falha estrutural, o furo na cadeia significante. E, ante ao horror da verdade, projeta esse horror no outro, atribuindo-lhe uma maldade que permitiu torturá-lo, matá-lo. O gozo sádico da tortura é, paradoxalmente, o que lhe restou de humanidade no torturador, após a sua total alienação