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Uma ala para travestis, gays e seus maridos : pedagogias institucionais da sobrevivência no presídio central de Porto Alegre

Passos, Amilton Gustavo da Silva January 2014 (has links)
Esta pesquisa está situada no campo dos Estudos de Gênero, Sexualidade e Educação, a partir de uma perspectiva pós-estruturalista. O fenômeno tomado como objeto é a criação de uma ala específica para agrupar travestis, gays e seus maridos (ala GBT) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Essa instituição foi considerada a pior prisão do Brasil segundo o relatório da CPI do Sistema Carcerário em 2008. Mesmo levando em consideração o estado aparentemente decadente do PCPA, eis que surge um espaço que abriga um grupo considerado, dentro da hierarquia prisional, o de menor valor. Galerias com até 200% de lotação contrastam com ala GBT que nem mesmo atinge o número máximo de apenados. Essa situação aparentemente paradoxal me levou às seguintes questões: como, em uma instituição extremamente heteronormativa, o estigma que o grupo GBT parece carregar passou a conferir benefícios? Como esse espaço se fez possível agora e não em outro momento? Quais os efeitos que a existência desse espaço tem sobre seus moradores? E sobre os outros apenados? A fim de responder tais questionamentos, optei por realizar entrevistas com 11 indivíduos colaboradores, sendo 6 policiais militares responsáveis pela administração prisional, 2 travestis, 2 maridos e a presidenta da ONG Igualdade-RS. As entrevistas foram iniciadas com uma pergunta norteadora, podendo ser feitas outras perguntas pontuais na tentativa de esclarecer pontos imprecisos nas narrativas. Através da uma análise das narrativas pude identificar alguns vetores discursivos que parecem ter contribuído para o surgimento da ala. A construção do acoplamento entre o sujeito travesti e a posição de vítima parece servir de mote para uma prática institucional que torna a ala possível. Através de uma normativa aqui chamada de Gestão de Risco foi possível mobilizar uma série de práticas institucionais que contribuíram para a emergência e permanência da ala. A emergência da ala desencadeou uma série de efeitos sobre os que nela habitam, sobre os outros apenados, bem como sobre a administração prisional. A imagem do indivíduo a ser protegido institui certas regras de acesso à ala ao mesmo tempo em que designa as normas para a permanência nela. Essas práticas institucionais produzidas a partir de um truque performativo funcionam pedagogicamente como uma tecnologia da produção e governo dos sujeitos. A Pedagogia da Sobrevivência se constitui numa série de estratégias pedagógicas que atuam sobre os sujeitos que desejam ter acesso à ala. É preciso aprender a performar o sujeito metafísico que tem legitimidade de habitar a ala. Essa mesma prática pedagógica produz retroativamente um estado panóptico de constante vigilância de conduta fundamental na manutenção do status de sucesso da ala. A história muito singular de emergência da ala GBT do PCPA é o ponto de partida para a formação de um complexo emaranhado jurídico-discursivo que atua de maneira eficiente na pedagogizaçao dos corpos.
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Uma ala para travestis, gays e seus maridos : pedagogias institucionais da sobrevivência no presídio central de Porto Alegre

Passos, Amilton Gustavo da Silva January 2014 (has links)
Esta pesquisa está situada no campo dos Estudos de Gênero, Sexualidade e Educação, a partir de uma perspectiva pós-estruturalista. O fenômeno tomado como objeto é a criação de uma ala específica para agrupar travestis, gays e seus maridos (ala GBT) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Essa instituição foi considerada a pior prisão do Brasil segundo o relatório da CPI do Sistema Carcerário em 2008. Mesmo levando em consideração o estado aparentemente decadente do PCPA, eis que surge um espaço que abriga um grupo considerado, dentro da hierarquia prisional, o de menor valor. Galerias com até 200% de lotação contrastam com ala GBT que nem mesmo atinge o número máximo de apenados. Essa situação aparentemente paradoxal me levou às seguintes questões: como, em uma instituição extremamente heteronormativa, o estigma que o grupo GBT parece carregar passou a conferir benefícios? Como esse espaço se fez possível agora e não em outro momento? Quais os efeitos que a existência desse espaço tem sobre seus moradores? E sobre os outros apenados? A fim de responder tais questionamentos, optei por realizar entrevistas com 11 indivíduos colaboradores, sendo 6 policiais militares responsáveis pela administração prisional, 2 travestis, 2 maridos e a presidenta da ONG Igualdade-RS. As entrevistas foram iniciadas com uma pergunta norteadora, podendo ser feitas outras perguntas pontuais na tentativa de esclarecer pontos imprecisos nas narrativas. Através da uma análise das narrativas pude identificar alguns vetores discursivos que parecem ter contribuído para o surgimento da ala. A construção do acoplamento entre o sujeito travesti e a posição de vítima parece servir de mote para uma prática institucional que torna a ala possível. Através de uma normativa aqui chamada de Gestão de Risco foi possível mobilizar uma série de práticas institucionais que contribuíram para a emergência e permanência da ala. A emergência da ala desencadeou uma série de efeitos sobre os que nela habitam, sobre os outros apenados, bem como sobre a administração prisional. A imagem do indivíduo a ser protegido institui certas regras de acesso à ala ao mesmo tempo em que designa as normas para a permanência nela. Essas práticas institucionais produzidas a partir de um truque performativo funcionam pedagogicamente como uma tecnologia da produção e governo dos sujeitos. A Pedagogia da Sobrevivência se constitui numa série de estratégias pedagógicas que atuam sobre os sujeitos que desejam ter acesso à ala. É preciso aprender a performar o sujeito metafísico que tem legitimidade de habitar a ala. Essa mesma prática pedagógica produz retroativamente um estado panóptico de constante vigilância de conduta fundamental na manutenção do status de sucesso da ala. A história muito singular de emergência da ala GBT do PCPA é o ponto de partida para a formação de um complexo emaranhado jurídico-discursivo que atua de maneira eficiente na pedagogizaçao dos corpos.
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As Alamoas de Fernando : rotinas e vivências das mulheres no presídio de Fernando de Noronha no século XIX (1817-1889)

Silva, Roberta Duarte da, Rosas, Suzana Cavani 06 August 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-09T12:05:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Duarte..pdf: 2961152 bytes, checksum: 09767427c00e27a0069c473d0f2c49de (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roberta Duarte..pdf: 2961152 bytes, checksum: 09767427c00e27a0069c473d0f2c49de (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-06 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco ; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao nos deslocarmos para Fernando de Noronha no período oitocentista, nos vemos em uma ilha-presídio que recebia detentos das mais diversas províncias do Império Brasileiro. Homens e mulheres, praticantes dos mais diversos crimes, povoaram os muros daquele presídio. Mas não muros de pedra, pois lá não existiam celas ou algemas que os mantivessem cativos em um determinado espaço. Muros de água salgada. Sim as águas transparentes que circunda Noronha funcionavam como paredões impenetráveis e intransponíveis, paredões repletos de significados. A ilha era o presídio. O presídio era a ilha. As mulheres encontravam-se inseridas nesse contexto, mas se enquadravam em certa invisibilidade perceptível nos rastros deixados nos tantos ofícios trocados entre a administração de Pernambuco e o presídio, instigando desta maneira novas investigações. Neste sentido, por meio da análise de um vasto corpus documental, e baseada numa perspectiva de gênero, esta pesquisa visou desenvolver a história das rotinas e vivências das Alamoas de Fernando, ou seja, das inúmeras mulheres que por distintos motivos habitaram os paredões de água salgada do presídio de Fernando de Noronha entre os anos 1817 - 1889. Destacou-se, deste modo, a importância dessas personagens ao cotidiano daquele cárcere, principalmente pela formação dos núcleos familiares, dando novas tonalidades aquela ilha – presídio. Sejam atuando nos serviços domésticos do presídio, na escola feminina de primeiras letras ou no comércio de gêneros, essas mulheres quando necessário resistiram e souberam negociar seus direitos neste espaço insular.
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Uma ala para travestis, gays e seus maridos : pedagogias institucionais da sobrevivência no presídio central de Porto Alegre

Passos, Amilton Gustavo da Silva January 2014 (has links)
Esta pesquisa está situada no campo dos Estudos de Gênero, Sexualidade e Educação, a partir de uma perspectiva pós-estruturalista. O fenômeno tomado como objeto é a criação de uma ala específica para agrupar travestis, gays e seus maridos (ala GBT) no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Essa instituição foi considerada a pior prisão do Brasil segundo o relatório da CPI do Sistema Carcerário em 2008. Mesmo levando em consideração o estado aparentemente decadente do PCPA, eis que surge um espaço que abriga um grupo considerado, dentro da hierarquia prisional, o de menor valor. Galerias com até 200% de lotação contrastam com ala GBT que nem mesmo atinge o número máximo de apenados. Essa situação aparentemente paradoxal me levou às seguintes questões: como, em uma instituição extremamente heteronormativa, o estigma que o grupo GBT parece carregar passou a conferir benefícios? Como esse espaço se fez possível agora e não em outro momento? Quais os efeitos que a existência desse espaço tem sobre seus moradores? E sobre os outros apenados? A fim de responder tais questionamentos, optei por realizar entrevistas com 11 indivíduos colaboradores, sendo 6 policiais militares responsáveis pela administração prisional, 2 travestis, 2 maridos e a presidenta da ONG Igualdade-RS. As entrevistas foram iniciadas com uma pergunta norteadora, podendo ser feitas outras perguntas pontuais na tentativa de esclarecer pontos imprecisos nas narrativas. Através da uma análise das narrativas pude identificar alguns vetores discursivos que parecem ter contribuído para o surgimento da ala. A construção do acoplamento entre o sujeito travesti e a posição de vítima parece servir de mote para uma prática institucional que torna a ala possível. Através de uma normativa aqui chamada de Gestão de Risco foi possível mobilizar uma série de práticas institucionais que contribuíram para a emergência e permanência da ala. A emergência da ala desencadeou uma série de efeitos sobre os que nela habitam, sobre os outros apenados, bem como sobre a administração prisional. A imagem do indivíduo a ser protegido institui certas regras de acesso à ala ao mesmo tempo em que designa as normas para a permanência nela. Essas práticas institucionais produzidas a partir de um truque performativo funcionam pedagogicamente como uma tecnologia da produção e governo dos sujeitos. A Pedagogia da Sobrevivência se constitui numa série de estratégias pedagógicas que atuam sobre os sujeitos que desejam ter acesso à ala. É preciso aprender a performar o sujeito metafísico que tem legitimidade de habitar a ala. Essa mesma prática pedagógica produz retroativamente um estado panóptico de constante vigilância de conduta fundamental na manutenção do status de sucesso da ala. A história muito singular de emergência da ala GBT do PCPA é o ponto de partida para a formação de um complexo emaranhado jurídico-discursivo que atua de maneira eficiente na pedagogizaçao dos corpos.
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Prisões, Pistas e Encadeamentos: Uma Experiência de Teatro no Conjunto Penal Feminino (CPF) - Salvador

Requião, Simone 25 August 2018 (has links)
Submitted by Simone Requião (requiaosimone@gmail.com) on 2018-09-07T20:13:11Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SIMONE - Defesa Final 25.08.2018.pdf: 3556835 bytes, checksum: 44da17c83eb67cc71300f2dfec978758 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães (ednaide@ufba.br) on 2018-09-11T13:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SIMONE - Defesa Final 25.08.2018.pdf: 3556835 bytes, checksum: 44da17c83eb67cc71300f2dfec978758 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T13:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO SIMONE - Defesa Final 25.08.2018.pdf: 3556835 bytes, checksum: 44da17c83eb67cc71300f2dfec978758 (MD5) / CAPS - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / RESUMO Por meio da presente dissertação, apresento os encadeamentos do processo de encenação que aconteceram no Conjunto Penal Feminino de Salvador (CPF), cartografados na travessia entre o teatro e o presídio, com o intuito de investigar as interações entre o espaço físico do sistema prisional, suas disciplinas e circunstâncias normativas, com vistas à ideação da existência de um lugar onde as fronteiras são permeáveis, constituindo uma zona de transgressão, não restrita ao espaço físico, mas resultante da articulação do espaço das diversidades, um espaço dinâmico, espaço “de e para” criação, onde somos confrontados com os nossos próprios limites. Assim, discorro sobre quem penso que sou, porque escrevi esta dissertação e como materializei essa produção, em parte dialética e em parte subjetiva, na qual me coloco na posição de sujeito errante de uma trajetória rizomática. O propósito foi discutir “no e sobre” o presídio, um lugar de encontros e desencontros, lugar de relações com um outro que poderia ser nós mesmos. A partir das formulações de Lemgruber, Goffman, Foucault, Carvalho Filho, Maia e colaboradores, acerca do poder, controle e vigilância das instituições totais, das consequências e privações do encarceramento, destaco aspectos percebidos que poderiam despir noções e preconceitos a respeito de quem está presa ou preso e com isso alterar configurações do pensamento de quem está fora dos muros dos cárceres. Nesse trajeto, os princípios e técnicas do TO forneceram considerável suporte para o desenvolvimento das oficinas e, junto com os indutores do jogo proposto por Ryngaert, propiciaram a elaboração de proposições que me levaram a compreender o descobrir/saber/fazer teatro em situações adversas. A dissertação divide-se em três pistas que contêm chaves nas quais discuto questões específicas do presídio, do método e da oficina de teatro realizada no CPF. Assim, reflito sobre o presídio como instituição total e molar detentora do tempo de pessoas e sobre as consequências do encarceramento; sobre o processo como método da pesquisa, mapeando tudo que pensava em conjunção com as leituras, experimentos, músicas e as vozes que ecoavam, pois precisava visualizar os territórios por onde me deslocava e, sendo assim, elaborei mapas visuais para entender as possíveis conexões de força entre eles e os dispositivos de pergunta/resposta/pergunta a partir dos quais fagulhas do pensamento de Deleuze e Guattari sustentaram o trajeto e as possibilidades de cruzamento que dele surgia. Descrevo as singularidades da criação no Conjunto Penal Feminino – Salvador, que foram divididos no período do Projeto Dialogando com a Liberdade em 2014 e durante o reencontro com às mulheres presas, que aconteceu em 2017/2018, período desta investigação. Assim, aproximei e ao mesmo tempo delimitei as fronteiras entre o teatro e o presídio (liberdade e encarceramento), para encadeá-las na escrita desta dissertação. Deste modo, nas considerações nada finais concebo o teatro como ato de resistência que projetou a voz das mulheres presas. / RÉSUMÉ Grâce à cette thèse, je présente les fils du processus de mise en scène qui a eu lieu dans le création la Institution pénale feminine de Salvador (CPF), mis en correspondance à la frontière entre le théâtre et la prison, afin d'étudier les interactions entre l'espace physique du système pénitentiaire, leurs disciplines et les circonstances réglementaires, en vue de l'idéation de l'existence d'un lieu où les limites sont perméables, constituant une zone de transgression, ne se limite pas à l'espace physique, mais en raison de l'espace commun de la diversité, un espace dynamique, l'espace pour la création, où nous sommes confrontés à nos propres limites. Donc, je parle au sujet de qui je pense que je suis, le pour quoi j'ai écrit cette thèse et comment cette production a etait matérialisée, dans la dialectique de la pièce et une partie subjective, où je me place dans la position du sujet errant d'une trajectoire de rhizome. Le but était de discuter “à l'intérieur et a propos” de la prison, un lieu d'accords et désaccords, un lieu de rencontre avec ceux qui pourraient être nous-mêmes. A partir de conception Lemgruber, Goffman, Foucault, Carvalho Filho, Maia et collaborateus, sur le pouvoir, le contrôle et la surveillance des institutions totales, les conséquences et l'emprisonnement de privation, et mettre en évidence les aspects qui pourraient dépouiller les notions et les préjugés au sujet de qui est arrêtés ou emprisonnés et altérant ainsi la pensée de ceux qui sont en dehors des murs de la prison. Dans cette voie, les principes et les techniques du théâtre de l'opprimé on fourni un soutien considérable pour le développement des ateliers et en collaboration avec les inducteurs du jeu proposé par Ryngaert, a conduit à l'élaboration de propositions qui m'a amené à comprendre la découverte / savoir / faire du théâtre dans des situations difficiles. La thèse est divisée en trois pistes qui contiennent des clés sur des questions spécifiques qui traitent de la prison, la méthode et l'atelier de théâtre a eu lieu à CPF. Ainsi, je réfléchis à la prison en tant qu’institution totale et molaire détenant le temps des personnes et aux conséquences de l’incarcération; au sujet du processus en tant que méthode de recherche, la cartographie toute pensée en conjonction avec les lectures, les expériences, la musique et les voix qui résonnaient, pour visualiser les territoires où me déplacés, par conséquent jai’s élaboré des cartes visuelles pour comprendre les possibles connexions de force entre eux et les techniques de question / réponse / question qui suscite la pensée de Deleuze et Guattari ont soutenu le chemin et les possibilités de le traverser. Je décris les singularités de la création dans le cadre pénal féminin - Salvador, qui ont été divisées pendant la période du projet Dialogando com a Liberdade en 2014 et lors de la rencontre avec les femmes détenues en 2017/2018, période de l'enquête. Ainsi, je me suis approché et en même temps délimité les frontières entre le théâtre et la prison (liberté et emprisonnement), pour les relier à la rédaction de cette thèse. Ainsi, dans les dernières considérations, je conçois le théâtre comme un acte de résistance qui projette la voix des femmes détenues.
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Aids e tuberculose na casa de detenção de São Paulo / Aids and tuberculosis in \"Casa de Detenção of São Paulo\"

Mauro Abrahão Rozman 12 September 1995 (has links)
Um estudo transversal foi realizado em novembro-dezembro de 1993 na Casa de Detenção (CD), principal prisão de São Paulo, para avaliar fatores de risco e transmissão das infecções por HIV, Mycobacterium tubercu/osis e doenças correspondentes. Seiscentos e trinta e um presos do sexo masculino, selecionados por amostragem casual simples, concordaram em participar. Estes indivíduos foram entrevistados e submetidos a exames médico e laboratoriais. A prevalência da infecção por HIV foi de 16,0%. Os resultados obtidos após correção do efeito da mortalidade por AIDS e prevalência de HIV de entrada sugerem ocorrência de transmissão da infecção dentro da prisão. O maior preditivo da infecção por HIV foi a soropositividade ao vírus da hepatite C e o uso de drogas injetáveis o mais importante fator de risco. Estudo caso-controle aninhado, realizado nos HIV positivos e igual número de HIV negativos sorteados, indicou a existência de risco potencial de transmissão da infecção dentro da prisão por uso de drogas, relação sexual com parceiros do mesmo sexo e com visitas íntimas. 84,3% dos indivíduos apresentaram PPD maior ou igual a 10 mm e 93,0% maior ou igual a 5 mm. A força e o risco anual de infecção tuberculosa, elevados nos indivíduos com pequena permanência, decrescem e atingem o valor zero em aproximadamente cinco anos, o que sugere saturação da infecção. PPD maior ou igual a 5mm mostrou ser o critério mais adequado de defmição de positividade tuberculínica para os indivíduos HIV negativos. A prevalência de tuberculose na amostra foi de 2,4%, enquanto a incidência segundo os registros da instituição foi 2,65/100 pessoas-ano. O impacto da infecção pelo HIV no aumento da ocorrência de casos de tuberculose foi estimado entre 40 e 124%. A alta prevalência da infecção e a concentração de usuários de drogas injetáveis tornam o sistema prisional local prioritátio para implantação de programa de tratamento, prevenção e conscientização sobre riscos de transmissão. O número relativamente pequeno de presos que se infectam pelo Mycobacterium tubercu/osis por ano indica que o controle da doença não será conseguido apenas com a redução da transmissão. Além da quimioprofilaxia nos indivíduos HIV positivos é necessária a implantação do programa de controle da tuberculose em todo o sistema prisional. / A cross-sectional study was undertaken in November-Decemberl1993 in \"Casa de Detenção\", São Paulo main prison, to evaluate risk factors and transmission of HIV and Mycobacterium tuberculosis infections and corresponding diseases. Six hundred and thirty-one male prisoners, selected by simple random sampling, agreed to participate. They were interviewed, had medical examination and laboratory tests. The HIV seroprevalence was 16,0%. The results obtained after correction for the effect of mortality from AIDS and HIV prevalence on admission suggest ocurrence of infection transmission within the prison. Seropositivity to hepatitis C vírus was the best predictive of HIV infection and injecting drug use the main risk factor. A ramdom1y selected nested case-control study, conducted in the HIV seropositive and equal number of HIV seronegative prisoners, indicated a potential transmission of infection within the prison, by drug use, sexual intercourse with same sex partners and intimate visitors. It was found that 84,3% of the individuaIs had a reaction of 10 mm or more and 93,0% had a reaction of 5mm or more to PPD test. The force and annual risk of tuberculosis infection were high in individuaIs with short permanence, decreasing and reaching zero in approximate1y five years, suggesting saturation of the infection. PPD induration of 5 mm or greater was shown to be the appropriate criterion for definition of tuberculin positivity for the HIV seronegative individuaIs. Tuberculosis prevalence in the sample was 2,4% whereas the incidence rate, according to institution records, was 2,65/100 person-years. The impact of HIV infection on increasing tuberculosis occurrence was estimated to be 40-124%. The high infection prevalence and concentration of injecting drug users make the prisional system a basic place in order to set up a programme of treatment, prevention and awareness about risks of transmission. The relative1y small number of prisoners annualy infected with Mycobacterium tuberculosis indicate that disease control will not be obtained with infection on1y. In addition to chemopriphylaxis for HIV positive individuaIs there is a need to set up a programme for tuberculosis control in the whole prison system.
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Entre tensões e experiências: uma reflexão sobre as aulas de arte no sistema prisional

Peixoto, Cleverton Borges 16 February 2017 (has links)
Essa reflexão refere-se a uma análise crítica a partir das aulas de Arte na Escola Estadual Padre Eduardo Jordi no Presidio de Araguari-MG. Aponto os desafios enfrentados ao longo de anos de trabalho; descrevo o espaço da escola, suas características e a forma como se desenvolve as aulas. Abordo no decorrer do texto experiências que foram acontecendo durante os exercícios em sala. Cito as adversidades que se tornaram reflexões para se planejar as aulas tendo em vista as dificuldades abordadas no texto. Discute-se também toda a problemática que envolve os movimentos dentro da unidade e suas respectivas tensões. / This reflection refers to a critical analysis from the classes of Art in the State School Padre Eduardo Jordi in the Presidio of Araguari-MG. I point out the challenges faced over many years of work; I describe the space of the school, its characteristics and the way the classes are developed. I discuss in the course of the text experiences that were happening during the exercises in the room. I cite the adversities that have become reflections in order to plan the classes in view of the difficulties addressed in the text. It also discusses all the problems that involve the movements within the unit and their respective tensions. / Dissertação (Mestrado)
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Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um século

Almeida, Bruno Rotta January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431566-Texto+Parcial-0.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2011 / A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de Correção de Porto Alegre, e aos indicadores do Presídio Central de Porto Alegre, relativos a novembro de 2010. O estudo proposto tenta observar as principais características da população prisional nos dois momentos históricos distintos, a fim de apontar, por meio de uma abordagem criminológica e refletiva da confrontação de dados, aproximações ou distanciamentos verificados nesse embate, bem como buscar desvendar que influências ou ingerências podem ser extraídas da análise de dados ajustada aos contextos histórico-sociais. Para tanto, inicialmente, a dissertação realiza o estudo do panorama histórico e jurídico do Rio Grande do Sul no início do século XX; aponta, também, as influências dogmáticas externas e os discursos criminológicos dominantes na época. Após, o trabalho realiza um breve estudo sobre o surgimento da prisão; este estudo permite melhor examinar a Casa de Correção de Porto Alegre e o ingresso de presos em meados do início do século XX. Em seguida, este ensaio faz um exame do contexto social e político do Rio Grande do Sul contemporâneo, bem como do atual panorama jurídico; enfim, analisa os dados sobre a população prisional do Presídio Central de Porto Alegre. Ao final, a dissertação compara os dados da Casa de Correção (1907- 1918) e do Presídio Central (2010) e faz uma análise criminológica de cem anos de encarceramento no Rio Grande do Sul.
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As facções e o grupo da segurança no Presídio Central de Porto Alegre: relações em um sistema social complexo

Sallin, Vinícius Ricardo January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411102-Texto+Completo-0.pdf: 849302 bytes, checksum: 86a88a252c4cfd280bd22365f23a6a40 (MD5) Previous issue date: 2008 / The present study subject is prison gangs, discussed considering individual, group and institutional implications, focusing on the relations stablished between prisoners and security staff at Presidio Central de Porto Alegre, and more specifically between prison gangs and prison administration. This dissertation contains two sections: Section 1, Prison, groups and individuals: cooperative relations through the logic of self preservation, which is a theorical study starting with the current context of prison gangs, going to a refletion on individuals, groups, and institution. Those were the basis where the relations between the two groups were studied using the theorical references of complexity. This first part, mainly theoric, helped defining the aspects to be investigated on the empirical paper. Section 2 is the research report of this dissertation: Relations between prison gangs and prison administration, operating through self organization and autopietic principles. The main objective was to understand how relations between prison gangs and security staff happen, considering that these relations are strategic to administrate and reduce violent conflicts inside prison. A qualitative methodology was used with the ideas of Edgar Morin and Humberto Maturana. By the end of the research there was evidence that groups, individuals and the institution operate as interconnected systems. The relations between prison gangs and security staff were reorganized in a cooperative way and are considered, from system self preservation point of view, strategies. They are self organizating and autopoietic processes aimed to reduce violent conflicts. / O tema do presente estudo são as facções, postas em discussão a partir das implicações individuais, grupais e institucionais, focada nas relações que se estabelecem entre presos e funcionários da segurança do Presídio Central de Porto Alegre, mais especificamente entre as facções e a administração do presídio. A dissertação é composta por duas seções: a seção I, instituição prisão, grupos, facções e indivíduo: relações cooperativas na lógica da autopreservação, é um aprofundamento teórico que inicia por um contexto atual das facções, abrindo para uma reflexão sobre indivíduos, grupos e instituição, os quais serviram de base para tratamento das relações entre os dois grupos por operadores teóricos da complexidade. Essa primeira parte, de caráter teórico, favoreceu a delimitação dos pontos a serem investigados no trabalho empírico. O relatório de pesquisa deste trabalho, na seção II da dissertação, A relação entre as facções e o grupo da administração: co-operando pelos princípios auto-organizativo e autopoiético, é resultado de uma pesquisa que teve como objetivo principal compreender como se organizam as relações entre as facções e o grupo da segurança, sendo essas relações consideradas estratégias que objetivam administrar e reduzir os conflitos no presídio. Para isso utilizou-se uma abordagem qualitativa e pressupostos teórico-metodológicos sistêmicos complexos, a partir das idéias de Edgar Morin e Humberto Maturana. Ao final da dissertação, evidenciou-se que os grupos, o indivíduo e a instituição prisão operam como sistemas interligados. As relações entre as facções e agentes de segurança sofreram rearranjos de caráter cooperativo e são considerados, do ponto de vista da autopreservação dos sistemas, estratégias. São processos auto-organizativos e autopoiéticos que visam minimizar os conflitos violento.
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Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA

Cappellari, Mariana Py Muniz January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453093-Texto+Parcial-0.pdf: 593301 bytes, checksum: 2a241a317df210afb30798d127d71053 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to pay attention to the human rights violations that then comes to criminal enforcement, as well as seeking to identify what is the role of the OAS in this context, given representation, with specific with PCPA, addressed to the Inter- American System of Human Rights Protection. Thus, at first we demonstrate how it originated the PCPA, which were their purposes, the intended recipient, and stood structured, even before the lack of jobs versus prison population, until we get to your current situation. Subsequently, we discus about the problems generated in the criminal enforcement on the repeated violation of Human Rights. Therefore, it proved necessary to address the state of the art Human Rights in Constitutional sphere. Traced, then the conceptualization between Human Rights and Fundamental Rights, entering itself in some constitutional principles applicable to criminal enforcement, which proved to be of paramount importance, because while the object contrast, allowed to verify in a timely species of human rights violations originated, such as overcrowding, loss of internal control and dominion of PCPA factions; precariousness of health care, material assistance withheld; absence of conditions of work, study, and other instruments of rehabilitation; supply conditions; magazine and conjugal visits, in addition to the damage to so-called benefits enforceable. We conclude, at this point, the confirmation of human rights violations, as well as the ineffectiveness of the law as a response. Thus, we then develop some considerations about the representation sent to the CIHR: If PCPA and structuring of the Inter-American Human Rights System, in order to raise the possible routes to be followed by representation through the analysis of the ACHR, in its role assertion of rights as well as on its incorporation into domestic constitutionalism. Still, we see the process, the roles and responsibilities of the Commission and the Court, the alleged representation, even bringing into play specific jurisprudence on the matter. Finally, we present the advances possible even if not accepted the representation in terms of visibility of a reality so important, considering, at this point, the need for a flexible concept of sovereignty, as well as posture and will state when it comes to compliance with decisions issued by International Systems of Human Rights Protection. Finally, we conclude that given the existence of a substantial body of legislation on the matter, based on the national or international law, as well as confirmed the human rights violations based on criminal enforcement, and even considering the lack of coercion by higher part of the Inter-American System of Human Rights Protection, regarding the compliance with its decisions, urges a shift in the construction of the mindset of the actors and operators of the penal system, given that it is only through them that the system operates, and which may pursue a criminal enforcement fairer and more human. / A presente dissertação, vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, teve por intuito abordar a estruturação do PCPA, do seu passado ao seu presente, a fim de atentar para as violações de Direitos Humanos que daí advém à execução penal, bem como, buscando apontar qual é o papel da OEA, nesse contexto, haja vista Representação, no que diz especificamente com o PCPA, endereçada ao Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Dessa forma, num primeiro momento demonstramos como se originou o PCPA, quais eram os seus fins, a quem se destinava, como se encontrava estruturado, inclusive diante a ausência de vagas versus população carcerária, até chegarmos a sua situação atual. Posteriormente, discorremos acerca dos problemas gerados na execução penal diante a reiterada violação de Direitos Humanos. Para tanto, revelou-se necessário abordar o estado da arte dos Direitos Humanos na esfera Constitucional. Traçamos, então, a conceituação entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ingressando propriamente em alguns princípios constitucionais aplicáveis à execução penal, os quais se revelaram de suma importância, porque enquanto objeto de contraste, permitiram verificar de forma pontual as espécies de violações de Direitos Humanos originadas, tais como: superpopulação carcerária; perda do controle interno e do domínio do PCPA pelas facções; precariedade da assistência à saúde; assistência material sonegada; ausência de condições de trabalho, estudo e outros instrumentos de reabilitação; as condições de alimentação; a revista e visitas íntimas; para além dos prejuízos aos chamados benefícios executórios. Concluímos, nesse ponto, pela confirmação das violações de Direitos Humanos, bem como da ineficácia do direito interno como resposta. Dessa forma, passamos, então, a tecer considerações acerca da Representação encaminhada à CIDH: Caso PCPA e estruturação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de suscitar os possíveis caminhos a serem trilhados pela Representação, através da análise da CADH, no seu papel de afirmação de direitos, bem como diante a sua incorporação ao constitucionalismo interno. Ainda, verificamos o processo, as funções e a competência da Comissão e da Corte Interamericana, quanto à alegada Representação, inclusive, trazendo à colação jurisprudência específica a respeito da matéria. Adiante, apresentamos os avanços possíveis mesmo se não acolhida à Representação, em termos de visibilidade de uma realidade tão importante, haja vista, nesse ponto, a necessidade de flexibilização do conceito de soberania, bem como de postura e vontade estatal no que diz com o cumprimento das decisões proferidas pelos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Por fim, concluímos que diante a existência de um farto arsenal legislativo sobre a matéria, em sede de direito interno ou internacional, bem como confirmadas as violações de Direitos Humanos em sede de execução penal, e, ainda considerando a carência de uma coerção maior por parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no que tange ao cumprimento das suas decisões, urge uma virada na construção da mentalidade dos atores e operadores do sistema penal, haja vista que é apenas através deles que o sistema opera, e que se poderá buscar uma execução penal mais justa e humana.

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