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O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil

GONÇALVES, Danielly Nilin January 2006 (has links)
GONÇALVES, Danielly Nilin. O preço do passado: anistia e reparação de perseguidos políticos no Brasil. 2006. 253f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T12:38:48Z No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T13:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-TESE-DNGONCALVES.pdf: 2429418 bytes, checksum: e313d2b2e1f9a34546a1bec7aa6fd622 (MD5) Previous issue date: 2006 / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of “reparation” goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims. / Nos últimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que começou em 1979 com a promulgação da Anistia. Denominado genericamente de “reparação”, esse processo vai além do estabelecido pelas Leis. Indenizações são concedidas àqueles que sofreram perseguição política, casas legislativas restituem o decoro parlamentar àqueles que exerciam essas funções e foram cassados por motivação política durante a ditadura militar (1964-1985), instituições homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, política, jurídica, material e simbólica, envolvendo diferentes instâncias para além dos diretamente atingidos. Assim, as famílias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes públicos e jurídicos entram no jogo das disputas e construções de versões sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representações articulam-se em torno desses movimentos reparatórios, entendendo-os como espaços de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasião dos atos de reparação, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos.
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A sala de detidos': atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937 / A sala de detidos': atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Ruediger, Ângela C. 07 October 2011 (has links)
Submitted by Ângela Britto da Cunha (angelabritto@yahoo.com.br) on 2012-01-10T00:53:48Z No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-02-02T15:35:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-02-15T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T18:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Ângela Britto_09_11_2011_com_assinaturas.pdf: 3261778 bytes, checksum: 22395a3bb72e7858c8f7a3f3e9f83791 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos. / In this work we look at the development and rise of the role of the political police in the federal capital of Brazil, seen here as a mechanism for the protection and maintenance of the power of the state. Looking at the 1920s and 1930s we seek to investigate two hypotheses. First, that during the first decade the actions of the political police, the responsibility of the Fourth Police District, can been seen as marking the beginning of its improvement. Second, in the following decade, the first years of which were marked by a process of the democratization of Brazilian institutions - culminating in the enactment of the 1934 Constitution - leads us to ask about the need for the state to officially have from 1933 onwards a body solely concerned with the political police. The analysis involves, through the legislation concerned with the reorganization of police services, social and political repression, and the documents produced by the political police, the relationship between the development of these bodies and the social and political events in the national and international context. The assumptions which guided the development of the political police agencies in the decades focused on suggest that the relationship of exclusivity between these agencies and authoritarian regimes should be problematized, even though its predominance in these cases is evident, as history itself shows us. Rather than exhausting the discussion we seek additional elements to understand the need of the state to maintain a police force concerned with the production of information in order to monitor certain social and political events.
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Da Lapa aos porões da ditadura: as experiências de Raphael Martinelli (1939-1973)

Balbino, Ana Cristina Alves 23 March 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-05-09T13:40:17Z No. of bitstreams: 1 Ana Cristina Alves Balbino.pdf: 3166881 bytes, checksum: 93b0eda175156109920849b8b3df0546 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T13:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Cristina Alves Balbino.pdf: 3166881 bytes, checksum: 93b0eda175156109920849b8b3df0546 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The recent history of our country is formed by institutional violence and disregard for the rule of law. The experiences of those who have faced dictatorial impositions should be examples of the struggle for a better country. In this way, Raphael Martinelli's memoirs become important for the understanding of the period for this research, from 1939 to 1973. Trade unionism, especially in the Santos Jundiaí railroad, and the struggle against the civil-military dictatorship established after 1964, are examples of topics to be reflected and observed, so that we can review concepts and values today. This work attempts to trace a biography of political activist Raphael Martinelli, who has his life summarized in: a quick pass for youth football, the team of the São Paulo Athletic Club, current National Athletic Club, the experience of being a railroad in the São Paulo Railway, the presidency of the Railroad Workers' Union in São Paulo and the National Federation of Railroad Workers, head of the CGT, political persecution with the 1964 coup, participation in the National Liberation Action (ALN) and imprisonment in 1971, in Operation Bandeirante (Oban). The documentation used for this research is summarized in the biography “Iron Stations: Raphael Martinelli”; documents from your personal collection, such as police records, videos, interviews. To know the history of Martinelli is to get in touch with moments of political and social changes of our country. Its context of life is marked by four central points, that divided the chapters of this thesis: soccer, railroad, syndicalism and armed struggle. The themes are discussed from their experiences and memories. Through them we can see other possibilities, from a country that at the moment when it was learning to discuss democratic issues, such as the Basic Reforms, proposed by President João Goulart; and the relations between workers through their main representation, the union, suffered a heavy blow, with the seizure of power by the military, backed by civilian sectors, as wealthy landowners / A história recente de nosso país é formada pela violência institucional e pelo desrespeito ao estado de direito. As experiências daqueles que enfrentaram as imposições ditatoriais devem ser exemplo da luta por um país melhor. Dessa maneira, as memórias de Raphael Martinelli tornam-se importantes para o entendimento do período destinado à esta pesquisa, 1939 a 1973. O sindicalismo, em especial na ferrovia Santos Jundiaí, e a luta contra a ditadura civil-militar, instaurada a partir de 1964, são exemplos de temas a serem refletidos e observados, de maneira que possamos rever conceitos e valores nos dias de hoje. Nesse trabalho, tentamos traçar uma biografia do militante político Raphael Martinelli, cuja vida pode ser resumida em: uma passagem rápida pelo futebol na juventude, no time do São Paulo Athletic Clube, atual Nacional Atlético Clube; a experiência de ser ferroviário na São Paulo Railway; a presidência do Sindicato dos Ferroviários, em São Paulo; e da Federação Nacional dos Ferroviários; dirigente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT); a perseguição política com o golpe de 1964; a participação na Ação Libertadora Nacional (ALN); e a prisão em 1971, na Operação Bandeirante (Oban). A documentação que utilizamos para essa pesquisa resume-se na biografia “Estações de Ferro: Raphael Martinelli”; em documentos de seu acervo pessoal, tais como: fichas policiais, vídeos, entrevistas. Conhecer a história de Martinelli é entrar em contato com momentos de mudanças políticas e sociais de nosso país. Seu contexto de vida é marcado por quatro pontos centrais, que dividiram os capítulos desta tese: futebol, ferrovia, sindicalismo e luta armada. Os temas são discutidos a partir de suas experiências e memórias. Por meio delas, torna-se possível observarmos outras possibilidades de um país que – no momento em que estava aprendendo a discutir questões democráticas, como as Reformas de Base, propostas pelo presidente João Goulart, e as relações entre trabalhadores, por meio de sua principal representação, o sindicato – sofreu um duro golpe, com a tomada do poder pelos militares, apoiados por setores civis, como ricos proprietários
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Memória política da Ditadura Militar e repressão no Brasil: uma abordagem psicopolítica / Memoria política de la Dictadura Militar y represión en Brasil: una perspectiva psicopolítica

Ansara, Soraia 13 December 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SORAIA ANSARA.pdf: 1807599 bytes, checksum: c34e681b7e9080bcc5e844bbdad3c20d (MD5) Previous issue date: 2005-12-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / El presente trabajo tiene el propósito de acercar al campo de la Psicología Política la noción de memoria política que desarrollamos desde nuestra investigación, realizada en tres capitales brasileñas (Belo Horizonte, Curitiba y São Paulo) sobre la memoria colectiva de la dictadura militar y represión en Brasil. A lo largo de esta tesis intentamos analizar la memoria colectiva que se construyó desde el proceso de redemocratización brasileño (pos dictadura militar) a través de entrevistas semidirectivas con líderes comunitarios y sindicales y de encuestas aplicadas a estudiantes universitarios. Con base en los discursos y en los referenciales teóricos de Gamson (1992), Sandoval (1994, 2001), Halbwachs (1990) analizamos las conexiones entre memoria colectiva y conciencia política, con el objetivo de comprender las implicaciones de la memoria colectiva en el comportamiento político de las personas que forman las diferentes generaciones y que vivieron contextos históricos y políticos distintos. Hemos percibido que la memoria puede estimular la conciencia política y proporcionar formas de acción colectiva, de la misma manera que la existencia de una conciencia política puede ser determinante en la construcción de una memoria política. Todavía percibimos que, más que una reflexión sobre el pasado, la memoria colectiva aparece como una memoria política capaz de subvertir las versiones instituidas y fijadas por la historia oficial, como una estrategia de resistencia y lucha política y crea un espacio público de disputa que puede desmontar los mecanismos de institucionalización de la memoria social. / O presente trabalho traz para o campo da Psicologia Política a noção de memória política que desenvolvemos a partir desta pesquisa de doutorado, realizada em três capitais brasileiras (Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo) sobre a memória coletiva da ditadura militar e repressão no Brasil. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com lideranças comunitárias e sindicais e de questionários aplicados a estudantes universitários, procuramos analisar a memória coletiva que foi construída a partir do processo de redemocratização brasileiro (pós-ditadura militar). Com base nos discursos e nos referenciais teóricos de Gamson (1992), Sandoval (1994, 2001), Halbwachs (1990) analisamos as interfaces entre memória coletiva e consciência política, procurando compreender as implicações da memória coletiva no comportamento político de pessoas que constituem diferentes gerações e que vivenciaram contextos históricos e políticos distintos. Pudemos perceber que a memória pode estimular a consciência política e proporcionar formas de ação coletiva, da mesma maneira que a existência de uma consciência política pode ser determinante na construção de uma memória política. Percebemos ainda que, mais do que uma reflexão sobre o passado, a memória coletiva aparece como uma memória política capaz de subverter as versões instituídas e fixadas pela história oficial, como uma estratégia de resistência e luta política e cria um espaço público de disputa que pode desmontar os mecanismos de institucionalização da memória social.
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Política, imprensa local, perseguição: o Golpe de 1964 no Pontal do Triângulo Mineiro

Ferreira, Caio Vinicius de Carvalho 07 February 2017 (has links)
Em 1964 ocorreu um golpe de Estado no Brasil, no qual as forças armadas, em conjunto com uma parcela da população, tomaram os cargos políticos e instauraram um governo autoritário. No estado de Minas Gerais, na microrregião do Pontal do Triângulo Mineiro, na cidade de Ituiutaba, longe das capitais, o golpe civil-militar se fez sentir em forma de intervenção. A chegada de uma junta militar armada em cooperação com civis no município forçou a renúncia do prefeito, do vice e de mais cinco vereadores, além da prisão de três destes últimos e de um assessor do prefeito - todos ligados às políticas trabalhistas, em sua maioria filiados ao PTB. Em seus lugares foi colocado outro grupo político, ligado ao diretório local da UDN. Essa junta também fechou um jornal local, a Folha de Ituiutaba, e impediu sua circulação, culminando na prisão do proprietário e de seu redator chefe, que foram levados ao Departamento de Ordem Política (DOPS) em Belo Horizonte e obrigados a prestar depoimento. Nesse contexto, ressurge um jornal que já circulou na região, o Correio do Triângulo, que, nessa nova versão, retorna como porta-voz desse novo grupo que conquistou a hegemonia política local. Essa aliança ainda perseguiu e prendeu líderes sindicais locais, desarticulando o recém-fundado Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba. Essa pesquisa se propõe a analisar os desdobramentos do golpe civil-militar na microrregião do Pontal do Triângulo Mineiro, pensando além dos redutos convencionais de estudos sobre o golpe que priorizam análises nas grandes capitais e em níveis nacionais. Procuramos entender o processo histórico, fatores e repercussão, as ações e reações a esses acontecimentos e a maneira como foram sentidos, vivenciados e executados na conjuntura local. Desse modo, analisamos a trama política quando da instauração do golpe e o impacto deste na microrregião. Para tanto, pretende-se trabalhar com diferentes fontes disponíveis, entrecruzando-se as informações e fazendo a crítica de diversos documentos, tais como: fontes hemerográficas, fontes textuais - atas da Câmara Municipal, documentos do DOPS de Belo Horizonte, processo crime e um documento pessoal - e de fontes orais - depoimentos e narrativas de sujeitos que vivenciaram direta ou indiretamente esses acontecimentos na microrregião no ano que se efetivou a implementação da ditadura e a tomada de poder local. / In 1964, a coup d'état occurred in Brazil, in which the armed forces, together with a portion of the population, took political posts and established an authoritarian government. In the state of Minas Gerais, in the micro-region of Pontal do Triângulo Mineiro, in the city of Ituiutaba, far from the capitals, the civil-military coup was felt in the form of intervention. The arrival of an armed military junta in cooperation with civilians in the city forced the resignation of the mayor, the vice mayor and five other councilors, as well as the arrestments of three of the latter and an mayor advisor - all linked to labor policies, mostly affiliated to the PTB (Brazilian Labor Party). They were replaced by another political group, linked to the UDN (National Democratic Union) local directory. This junta also closed a local newspaper, Folha de Ituiutaba, and prevented its circulation, culminating in the arrestments of the owner and his chief editor, who were taken to the Political Order Department (DOPS) in Belo Horizonte and forced to testify. In this context, a newspaper that has already circulated in the region, the Correio do Triângulo, reappears, which, in this new version, returns as a spokesman for this new group that has won local political hegemony. This alliance still persecuted and arrested local union leaders, dismantling the newly founded Union of Rural Workers of Ituiutaba. This research proposes to analyze the consequences of the civil-military coup in the micro-region of Pontal do Triângulo Mineiro, thinking beyond traditional studies on the coup that prioritize reviews in large capitals and national levels. We seek to understand the historical process, factors and repercussions, actions and reactions to these events and the way they were felt, experienced and executed in the local context. In this way, we investigate the political plot when the coup was established and its impact on the micro-region. In order to do so, it is intended to work with different sources available, intersecting information and criticizing several documents, such as: hemerographic sources, textual sources - city hall minutes, DOPS documents of Belo Horizonte, personal document - and oral sources - testimonials and narratives of subjects who experienced these events, directly or indirectly, in the micro-region, in the year that the implementation of the dictatorship and the local takeover took place. / Dissertação (Mestrado)

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