Este trabalho investiga o processo que levou à transformação dos Arcos do Bixiga em monumento da cidade de São Paulo, no final da década de 1980. Busca identificar quais memórias foram silenciadas no processo de disputa pela área onde estão localizados os Arcos, e de que forma o poder público se articulou para que, por meio de políticas públicas, fosse possível o prevalecimento de seus interesses, em detrimento dos interesses dos moradores do local. Tenta-se mapear e interpretar os fatos ocorridos, assim como as ações de cada grupo de atores envolvido no processo, em um primeiro momento, através de uma revisão bibliográfica acerca dos principais conceitos relacionados à memória coletiva, aos lugares de memória e às políticas de memória. Posteriormente, por meio de pesquisa documental, utilizando notícias de jornais e entrevistas semiestruturadas como fontes primárias, será realizada uma contextualização histórica do caso, seguida de análise empírica relacionando os conceitos revisados nos capítulos anteriores aos dados obtidos neste último. Justifica-se essa pesquisa, a partir da identificação do uso de argumentos relacionados à memória coletiva como base para justificar políticas públicas voltadas para o atendimento dos interesses do setor imobiliário, em detrimento do interesse histórico e social / This research investigates the process that led to the transformation of the Arcos do Bixiga into a monument of the city of São Paulo in the late 1980s. It aims to identify which memories were silenced in the process of claiming the area where the Arcos are located, and how the public authority managed to serve its interests through public policies, to the detriment of the local residents\' interests. An attempt is made to map and interpret the facts, as well as the actions of each group of actors involved in the process, at first, through a literature review concerning the main notions related to collective memory, the realms of memory and politics of memory. Therefrom through an extensive documentary research, employing news from newspapers and semi-structured interviews as main sources, a historical contextualization was attempted, followed by an empirical analysis, connecting the reviewed notions to the gathered data. This research is justified by the acknowledgement of the use of arguments related to collective memory as a base to justify public policies directed to the serving of the real state industrys interests, to the detriment of a historical and social interest

O objetivo desta pesquisa é analisar o sentido dos lugares de memória relacionados à repressão e à resistência à ditadura militar em São Paulo e das mobilizações pela sua identificação, preservação e/ou memorialização em um contexto marcado por intensas transformações do espaço e, ao mesmo tempo, políticas públicas deficientes de preservação e afirmação das memórias relacionadas às violações ocorridas no período. Articulamos a noção de Pierre Nora às contribuições da categoria geográfica de lugar para entendê-los como pontos que condensam contraditoriamente tanto as memórias das violações e da repressão, quanto as ligadas à luta e resistência à ditadura, configurando-se como marcos de referência deste passado recente hoje em risco na metrópole. Diante disso, mapeamos os lugares inventariados pelo Memorial da Resistência de São Paulo na região metropolitana e analisamos intervenções e experiências que, mesmo pontuais, contrariam estes processos de apagamento por meio de iniciativas de memorialização nestes lugares. As homenagens anuais ao operário Santo Dias da Silva no local onde ele foi assassinado, por sua vez, permitiram aprofundar o debate sobre o problema de investigação tratando as experiências atreladas à sua memória como elos para pensar as iniciativas de memorialização tanto a partir da teoria da produção do espaço como de lugar e lugar de memória. / The aim of this research is to analyze the purpose of memory places related to repression and resistance to military dictatorship in São Paulo and the mobilizations to identify, preserve, and/or memorialize in a context marked by intense space transformations and at the same time, deficient public preservation and affirmation politics about memory related to violations happened at that time. We articulated Pierre Nora´s concept with contributions of the geographic category of place to understand this points that contradictorily condense, not only the memory of violations and repression, but also the ones related to resistance to dictatorship, being formed as reference frames of this recent past, at risk in the metropolis. We mapped the places listed by Memorial da Resistência de São Paulo in the metropolitan area of this city and analyzed the interventions and experiences that oppose to this abolition process through memorialization initiatives at this places. The each year´s tributes to the worker Santo Dias da Silva in the place where he was assassinated allows us to go deeper in the debate about the topic researched, treating the experiences harnessed to his memory as links to think about memorialization initiatives from production of urban space theory and also as place, and memory place.

O objetivo desta pesquisa é analisar o sentido dos lugares de memória relacionados à repressão e à resistência à ditadura militar em São Paulo e das mobilizações pela sua identificação, preservação e/ou memorialização em um contexto marcado por intensas transformações do espaço e, ao mesmo tempo, políticas públicas deficientes de preservação e afirmação das memórias relacionadas às violações ocorridas no período. Articulamos a noção de Pierre Nora às contribuições da categoria geográfica de lugar para entendê-los como pontos que condensam contraditoriamente tanto as memórias das violações e da repressão, quanto as ligadas à luta e resistência à ditadura, configurando-se como marcos de referência deste passado recente hoje em risco na metrópole. Diante disso, mapeamos os lugares inventariados pelo Memorial da Resistência de São Paulo na região metropolitana e analisamos intervenções e experiências que, mesmo pontuais, contrariam estes processos de apagamento por meio de iniciativas de memorialização nestes lugares. As homenagens anuais ao operário Santo Dias da Silva no local onde ele foi assassinado, por sua vez, permitiram aprofundar o debate sobre o problema de investigação tratando as experiências atreladas à sua memória como elos para pensar as iniciativas de memorialização tanto a partir da teoria da produção do espaço como de lugar e lugar de memória. / The aim of this research is to analyze the purpose of memory places related to repression and resistance to military dictatorship in São Paulo and the mobilizations to identify, preserve, and/or memorialize in a context marked by intense space transformations and at the same time, deficient public preservation and affirmation politics about memory related to violations happened at that time. We articulated Pierre Nora´s concept with contributions of the geographic category of place to understand this points that contradictorily condense, not only the memory of violations and repression, but also the ones related to resistance to dictatorship, being formed as reference frames of this recent past, at risk in the metropolis. We mapped the places listed by Memorial da Resistência de São Paulo in the metropolitan area of this city and analyzed the interventions and experiences that oppose to this abolition process through memorialization initiatives at this places. The each year´s tributes to the worker Santo Dias da Silva in the place where he was assassinated allows us to go deeper in the debate about the topic researched, treating the experiences harnessed to his memory as links to think about memorialization initiatives from production of urban space theory and also as place, and memory place.

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.

Ce travail se penche sur le conflit de mémoires, les usages et les projets autour de l’immeuble de l’ancien Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), dans le cadre du processus de ce qu’on appelle la justice transitionnelle au Brésil. Le centre de l’étude est la dynamique de la dispute pour ce lieu de mémoire, dans le contexte des luttes sociales menées par des ex-prisonniers politiques et des parents des morts et des disparus de la dictature militaire (1964-1985). La confrontation entre les projets “Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” et “Museu da Polícia Civil” en révèle les enjeux symboliques, idéologiques et pédagogiques. En outre, le travail expose et questionne les fonctions imparties à la police politique dans la structure de l’appareil répressif de la dictature, et à la police civile dans la sécurité publique en situation démocratique au Brésil. / This work approaches the dispute of memories, uses and projects surrounding the building of the former Departamento de Ordem Política e Social – DOPS (Department of Political and Social Order) within the framework of the process of so-called transitional justice in Brazil. The focus of the work is the dynamics of the conflict for the site of memory in the context of social struggles carried out by ex-political prisoners and relatives of the dead and disappeared of the military dictatorship (1964-1985). The confrontation between the projects "Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” (Memory and Human Rights Cultural Space) and “Museu da Polícia Civil" (Museum of Civil Police) reveals what is at stake in symbolic, ideological and pedagogical terms. It is presented and problematized the place occupied by the political police in the structure of the repressive apparatus of the dictatorship, as well as by the Civil Police in the public security of democracy situation in Brazil. / Este trabalho aborda a disputa de memórias, usos e projetos entorno do edifício do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) no quadro do processo da chamada justiça transicional no Brasil. O foco do trabalho é a dinâmica do conflito pelo lugar de memória no contexto das lutas sociais protagonizadas por ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar (1964-1985). O confronto entre os projetos “Espaço Cultural Memória e Direitos Humanos” e “Museu da Polícia Civil” revela o que está em jogo em termos simbólicos, ideológicos e pedagógicos. É apresentado e problematizado o lugar ocupado pela polícia política na estrutura do aparato repressivo da ditadura, assim como pela Polícia Civil na segurança pública em situação de democracia no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SORAIA ANSARA.pdf: 1807599 bytes, checksum: c34e681b7e9080bcc5e844bbdad3c20d (MD5) Previous issue date: 2005-12-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / El presente trabajo tiene el propósito de acercar al campo de la Psicología Política la noción de memoria política que desarrollamos desde nuestra investigación, realizada en tres capitales brasileñas (Belo Horizonte, Curitiba y São Paulo) sobre la memoria colectiva de la dictadura militar y represión en Brasil. A lo largo de esta tesis intentamos analizar la memoria colectiva que se construyó desde el proceso de redemocratización brasileño (pos dictadura militar) a través de entrevistas semidirectivas con líderes comunitarios y sindicales y de encuestas aplicadas a estudiantes universitarios. Con base en los discursos y en los referenciales teóricos de Gamson (1992), Sandoval (1994, 2001), Halbwachs (1990) analizamos las conexiones entre memoria colectiva y conciencia política, con el objetivo de comprender las implicaciones de la memoria colectiva en el comportamiento político de las personas que forman las diferentes generaciones y que vivieron contextos históricos y políticos distintos. Hemos percibido que la memoria puede estimular la conciencia política y proporcionar formas de acción colectiva, de la misma manera que la existencia de una conciencia política puede ser determinante en la construcción de una memoria política. Todavía percibimos que, más que una reflexión sobre el pasado, la memoria colectiva aparece como una memoria política capaz de subvertir las versiones instituidas y fijadas por la historia oficial, como una estrategia de resistencia y lucha política y crea un espacio público de disputa que puede desmontar los mecanismos de institucionalización de la memoria social. / O presente trabalho traz para o campo da Psicologia Política a noção de memória política que desenvolvemos a partir desta pesquisa de doutorado, realizada em três capitais brasileiras (Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo) sobre a memória coletiva da ditadura militar e repressão no Brasil. Por meio de entrevistas semi-estruturadas com lideranças comunitárias e sindicais e de questionários aplicados a estudantes universitários, procuramos analisar a memória coletiva que foi construída a partir do processo de redemocratização brasileiro (pós-ditadura militar). Com base nos discursos e nos referenciais teóricos de Gamson (1992), Sandoval (1994, 2001), Halbwachs (1990) analisamos as interfaces entre memória coletiva e consciência política, procurando compreender as implicações da memória coletiva no comportamento político de pessoas que constituem diferentes gerações e que vivenciaram contextos históricos e políticos distintos. Pudemos perceber que a memória pode estimular a consciência política e proporcionar formas de ação coletiva, da mesma maneira que a existência de uma consciência política pode ser determinante na construção de uma memória política. Percebemos ainda que, mais do que uma reflexão sobre o passado, a memória coletiva aparece como uma memória política capaz de subverter as versões instituídas e fixadas pela história oficial, como uma estratégia de resistência e luta política e cria um espaço público de disputa que pode desmontar os mecanismos de institucionalização da memória social.

Esta dissertação se dedica ao estudo do Direito à Memória e à Verdade enquanto um dos seis eixos estruturadores do 3º Programa Nacional Direitos Humanos (PNDH-3). O trabalho tem por objetivo identificar e analisar as contribuições e as lacunas que o Programa reforça junto à luta por memória, verdade e justiça no Brasil. Conduzo esta pesquisa a partir do estudo sobre o processo de inclusão e revisão do Direito à Memória e à Verdade no PNDH-3, avaliando seus avanços e recuos no tratamento da questão das reparações aos crimes da ditadura (1964-1985). Com a sistematização do processo de inclusão do Direito à Memória e à Verdade discuto de que forma a Lei da Anistia, enquanto instrumento de garantia da imunidade dos militares após o fim do regime, tem implicações no alcance das atuais políticas de reparação do país. Em um segundo momento, é feita a interpretação documental do texto do Programa, visando compreender o que cada uma das suas três diretrizes propõe e quais objetivos elas alcançam dentro dos preceitos da justiça de transição. Por fim, ao cruzar os desafios e recuos enfrentados pelo PNDH-3 durante o seu processo de revisão (iniciado em dezembro de 2009 e concluído em maio de 2010), busco refletir sobre as dificuldades da construção do Direito à Memória e à Verdade como instrumento de reparação no governo Lula (2003-2010). Esse estudo permite analisar os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro no processo de reparação aos crimes praticados durante a ditadura e problematizar como se constrói a política de memória no país a partir também das demandas não incluídas na agenda governamental. Com este trabalho viso contribuir com a reflexão histórica sobre esse processo reparatório de modo a inserir o PNDH-3 em um quadro mais amplo de políticas de Estado a partir dos conceitos de justiça de transição e política de memória. / This dissertation is dedicated to the study of the Right to Memory and Truth (Direito à Memória e à Verdade - DMV) as one of the six structuring axis of the 3rd Human Rights National Program (3º Programa Nacional Direitos Humanos - PNDH-3). The work aims at identifying and analysing the contributions and the gaps that the Program reinforces in relation to the struggle for memory, truth and justice in Brazil. I conduct this research departing from the study of the process of inclusion and revision of the Right to Memory and Truth in the PNDH-3, evaluating its progresses and drawbacks regarding the treatment of the issue of reparation to the crimes committed by the dictatorship (1964-1985). Through the systematization of the process of inclusion of the DMV, I discuss, as background, how the Amnesty Law, as an instrument that has guaranteed the immunity of the military after the end of the regime, has implications for achieving the current reparation policies in the country. In a second moment, the documental interpretation of the Program\'s text is undertaken, envisioning the comprehension of what is proposed by its three guidelines and which objectives those guidelines reach within the precepts of transitional justice. Finally, whilst crossing the challenges and retreats faced by the PNDH-3 during its revision process (initiated in December 2009 and concluded in May 2010) I seek to reflect about the difficulties of the construction of the Right to Memory and Truth as a reparation instrument during Lula\'s administration (2003-2010). This study enables the analysis of the instruments deployed by the Brazilian State for the reparation of its crimes committed during the dictatorship. Moreover, it makes possible to problematize how the politics of memory in the country is also constructed through demands that are not included in the governmental agenda. Through this work I aim at contributing for the historical reflection regarding the reparatory process, thus, inserting the PNDH-3 in a broader picture of State policies departing from concepts of transitional justice and politics of memory.