Thesis (M.B.A.)--University of Hong Kong, 1998. / Includes bibliographical references.

Thesis (M.B.A.)--University of Hong Kong, 1991.

Thesis (M.B.A.)--University of Hong Kong, 1994. / Includes bibliographical references (leaves 96-100) Also available in print.

Thesis (M.A.)--Carleton University, 1989. / Also available in electronic format on the Internet.

Thesis (M.Phil.)--Hong Kong University of Science and Technology, 2005. / Includes bibliographical references (leaves 42-44). Also available in electronic version.

Orientadora : Profª. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 24/03/2017 / Inclui referências : f. 116-123 / Resumo: Esta dissertação trata do controle concorrencial da formação de joint ventures, no âmbito das relações entre a Direito da Concorrência e a cooperação entre empresas. Nesse aspecto, analisa o posicionamento de autores nacionais e estrangeiros sobre a cooperação empresarial, bem como os guias de análise antitruste dos Estados Unidos e da União Europeia. Em seguida, trata especificadamente sobre o instituto econômico jurídico da joint venture, por meio dos seus possíveis conceitos, diferenciações, classificações e abordagens de análise antitruste. Por último são analisados julgados recentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica sobre a formação de joint ventures, no Brasil. Essa análise se dará com critérios respaldados na revisão teórica explanada durante a dissertação e com base na teoria da argumentação de Stephen Toulmin. Por fim, conclui-se que o CADE, mediante os votos dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, utiliza conceitos demasiadamente genéricos de joint ventures para o seu devido controle concorrencial, raramente indica os dispositivos legais que fundamentam suas decisões e demonstra grande preocupação quanto à possibilidade de troca de informações concorrencialmente sensíveis entre os notificantes dessas operações. Palavras-chave: Joint venture; Direito Concorrencial; Argumentação Jurídica; CADE; Cooperação Empresarial. / Abstract: This dissertation deals with the antitrust merger control of joint ventures, within the scope of the relations between the Competition Law and cooperation among competitors. For this purpose, it analyzes the positioning of national and foreign authors on business cooperation, as well as the Antitrust Guides of the United States and the European Union. It then deals specifically with the concept of joint venture, through its possible differentiations, classifications and approaches to antitrust analysis. Finally, it analyzes recent judgments of the Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE on the formation of joint ventures in Brazil. This analysis will take place with certain criteria based upon the theoretical revision explained during the dissertation and on Stephen Toulmin's theory of argument. Finally, the conclusion is that CADE uses concepts that are too generic for analyzing the joint ventures, it rarely indicates the legal provisions that underlie its decision, and it shows a huge concern on the possibility of trade of sensible information between competitors. Keywords: Joint venture; Competition Law; Legal Argumentation; CADE; Business Cooperation.

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published_or_final_version / Business Administration / Master / Master of Business Administration

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Não existe consenso em relação à melhor forma de reconhecimento de investimentos em joint ventures na demonstração contábil consolidada da investidora. Há necessidade de adoção de uma única prática contábil, já que a falta de padronização do tratamento contábil de investimentos com controle compartilhado prejudica a comparabilidade das demonstrações contábeis consolidadas de empresas que adotam abordagens diferentes. Este trabalho tem como objetivo avaliar tanto os reflexos da adoção da consolidação proporcional nas demonstrações contábeis da investidora quanto da não adoção desse método quando há investimento de controle compartilhado. O Lucro Líquido e o Patrimônio Líquido são os únicos valores que devem ser iguais nessas demonstrações. A pesquisa empírica testou se há diferenças significativas entre os valores das contas ao ser feita adoção ou não da consolidação proporcional. O levantamento de dados foi realizado por meio do banco de dados da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras- FIPECAFI/FEA USP, que é utilizado na edição da Revista Exame ? Melhores e Maiores. Inicialmente, foram pesquisadas as empresas que atuam no mercado brasileiro e que, no período de 1996 a 2003, apresentaram investimento com controle compartilhado. Posteriormente, na pesquisa empírica foram utilizados os dados de 2000 a 2003 que totalizaram 34 demonstrações contábeis e, a partir dessas demonstrações, foi calculado como seriam os valores caso não fosse feita a consolidação proporcional. Utilizou-se o teste não paramétrico de Wilcoxon e os resultados indicaram que ao nível de significância de 5%, há diferenças significativas entre os valores do ativo circulante, do realizável a longo prazo, do passivo circulante, do exigível de longo prazo, das vendas líquidas, do custo da mercadorias vendidas ou custo do produtos vendidos ou custo dos serviços prestados, do capital circulante liquido, do capital de terceiros sobre capital próprio, da liquidez corrente, da liquidez geral e da margem líquida, obtidos aplicando-se a consolidação proporcional e não a aplicando. Esses resultados confirmam a controvérsia existente na literatura acadêmica em relação às divergências de um método em relação ao outro, em termos de controle e definição de ativo e exigibilidade. Apesar de os testes estatísticos sugerirem que não há diferença significativa na composição do endividamento não é possível generalizar que seus valores não sejam diferentes. Os resultados obtidos, neste trabalho, indicam que a adoção de uma abordagem de consolidação ou outra pode fazer com que o usuário da demonstração contábil interprete de forma diferente as demonstrações consolidadas de empresas que possuem investimentos em joint venture. / There is no consensus on the best way of recognizing investments in joint ventures in the investing company?s financial statement. One single accounting practice needs to be adopted, as the lack of a standardized accounting treatment for investments in cases of shared control impairs the comparability of consolidated financial statements issued by companies that adopt different approaches. This study aims to evaluate the reflexes of adopting ? or not - the proportional consolidation method in the investing company?s financial statements in case of shared control investments. In these statements, Net Profit and Net Equity are the only figures that have to be equal. An empirical study tested for significant differences between the figures of accounts with or without proportional consolidation. Data were collected from the database of the Institute for Accounting, Actuarial and Financial Research Foundation - FIPECAFI/FEA USP, which is used to publish the magazine Exame ? Melhores e Maiores. First, we examined companies active in the Brazilian market who presented shared control investments between 1996 and 2003. Next, in the empirical study, we used data from 2000 to 2003, totaling 34 financial statements, which were used for calculating figures with and without proportional consolidation. Wilcoxon?s non-parametrical test was used with a significance level of 5%. Results indicated significant differences in current and long-term assets, current and long-term liabilities, net sales, cost of goods sold or cost of products sold or cost of services rendered, working capital, index of capital of third-party investors on own capital, current and general liquidity and net margin, when calculated with and without the proportional consolidation method. These results confirm the controversy in academic literature about the differences between one method and another in terms of control and definition of assets and liabilities. Although statistical tests suggest that there is no significant difference in the composition of indebtedness, it cannot be generalized that there are no differences between the figures. The results of this study indicate that, due to the adoption of a specific consolidation approach, financial statement users may give a different interpretation to the consolidated statements of companies with joint venture investments.