Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-23T17:24:52Z No. of bitstreams: 1 2018_FredericoCastilhoTomé.pdf: 1369418 bytes, checksum: 505590c6d8b4ebdd68794e28c480ff33 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T22:26:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FredericoCastilhoTomé.pdf: 1369418 bytes, checksum: 505590c6d8b4ebdd68794e28c480ff33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T22:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FredericoCastilhoTomé.pdf: 1369418 bytes, checksum: 505590c6d8b4ebdd68794e28c480ff33 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / O presente trabalho trata das representações discursivas acerca da justiça local presentes nos periódicos A Aurora Fluminense, editado entre 1827 a 1835 no Rio de Janeiro por Evaristo da Veiga, e El Lucero, folha a cargo de Pedro de Angelis que circulou pelas ruas de Buenos Aires entre 1829 a 1833. Sobre as bases metodológicas de uma história cruzada, uma variante dentre as modalidades de investigação relacional, procura discutir as transformações ocorridas no sudoeste Atlântico associadas ao avanço da experiência moderna durante o Sattelzeit iberoamericano, entendido como o tempo de transição entre o regime antigo tardocolonial e as novas configurações de uma realidade dita moderna. No comparatismo aqui exposto, busca-se entender as mudanças associadas à administração da justiça no âmbito das municipalidades, mudanças essas vinculadas à conformação dos novos Estados nacionais que vão se consolidando no transcorrer do século XIX. Neste sentido, a investigação recai sobre a institucionalização dos juízes de paz no Estado Imperial brasileiro e na Província de Buenos Aires, ressaltando a partir dos discursos políticos proferidos na imprensa periódica, sociabilidade recente nesta região, o caminhar dos valores liberais como democracia e representatividade em ambientes marcados por uma significativa exclusão social. / This work is about the discursive representations concerning the local justice system found in the newspapers A Aurora Fluminense, published from 1827 to 1835 in Rio de Janeiro by Evaristo da Veiga, and El Lucero, published by Pedro de Angelis and distributed in the streets of Buenos Aires from 1829 to 1833. Based on a crossed-history methodological approach, a variation of relational research, this work seeks to discuss the changes that took place in the Atlantic Southwest region in connection with the growing influence of modern life during the Ibero- American Sattelzeit, i.e., the transition period between the old late-colonial regime and the new arrangements of a so-called modern life. This comparative analysis seeks to understand the changes in the administration of justice at the municipal government level associated with the development of the new national States throughout the nineteenth century. As such, this work focuses on the institutionalization of the Justice of the Peace in the Brazilian Imperial State and the Province of Buenos Aires, and draws on the political speeches published by the news press − a recent sociability of this region − to underline the progress of liberal values such as democracy and representativeness in environments marked by significant social exclusion.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4757_.pdf: 2047637 bytes, checksum: fc8fb03ce839b30dd5c69c44e8a261d5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-25 / Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre de Oliveira Bazilio de Souza.pdf: 2038637 bytes, checksum: a4c8b83cd278e11c5fc6702a97b35474 (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província / During its last years, the Brazilian Empire went through an intense process of change, as a result of the political turnaround that took place at the end of the 1860 s. In legislative terms, this scenario was characterized by the passing of several statutes that translated the new status quo, such as the Judiciary Reform in 1871. The imperial tradition of changing electoral law also accelerated during this time, when a set of electoral proposals were put forward. Among the authorities that mostly suffered the impact of the reforms were the justices of the peace, who were constantly accused of interfering in the elections. In fact, the Brazilian imperial justices of the peace were a source of great controversy among his contemporaries, chiefly because of his twofold link with suffrage: they were elected magistrates who, since 1830, functioned as the main administrators of the elections. On this dissertation, I discuss how Brazilian politicians debated the new role of the justice of the peace in the elections during this period and, conducting a case study on Espírito Santo, I show who the justices of the peace in this province were and how they performed their electoral duties