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Do Rio de Janeiro a Buenos Aires : a justiça local nos periódicos de Evaristo da Veiga e Pedro de Angelis (1827-1835)Tomé, Frederico Castilho 20 February 2018 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-23T17:24:52Z
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Previous issue date: 2018-08-23 / O presente trabalho trata das representações discursivas acerca da justiça
local presentes nos periódicos A Aurora Fluminense, editado entre 1827 a 1835 no
Rio de Janeiro por Evaristo da Veiga, e El Lucero, folha a cargo de Pedro de Angelis
que circulou pelas ruas de Buenos Aires entre 1829 a 1833. Sobre as bases
metodológicas de uma história cruzada, uma variante dentre as modalidades de
investigação relacional, procura discutir as transformações ocorridas no sudoeste
Atlântico associadas ao avanço da experiência moderna durante o Sattelzeit iberoamericano,
entendido como o tempo de transição entre o regime antigo tardocolonial
e as novas configurações de uma realidade dita moderna.
No comparatismo aqui exposto, busca-se entender as mudanças associadas
à administração da justiça no âmbito das municipalidades, mudanças essas
vinculadas à conformação dos novos Estados nacionais que vão se consolidando no
transcorrer do século XIX. Neste sentido, a investigação recai sobre a
institucionalização dos juízes de paz no Estado Imperial brasileiro e na Província
de Buenos Aires, ressaltando a partir dos discursos políticos proferidos na
imprensa periódica, sociabilidade recente nesta região, o caminhar dos valores
liberais como democracia e representatividade em ambientes marcados por uma
significativa exclusão social. / This work is about the discursive representations concerning the local
justice system found in the newspapers A Aurora Fluminense, published from 1827
to 1835 in Rio de Janeiro by Evaristo da Veiga, and El Lucero, published by Pedro
de Angelis and distributed in the streets of Buenos Aires from 1829 to 1833. Based
on a crossed-history methodological approach, a variation of relational research,
this work seeks to discuss the changes that took place in the Atlantic Southwest
region in connection with the growing influence of modern life during the Ibero-
American Sattelzeit, i.e., the transition period between the old late-colonial regime
and the new arrangements of a so-called modern life.
This comparative analysis seeks to understand the changes in the
administration of justice at the municipal government level associated with the
development of the new national States throughout the nineteenth century. As
such, this work focuses on the institutionalization of the Justice of the Peace in the
Brazilian Imperial State and the Province of Buenos Aires, and draws on the
political speeches published by the news press − a recent sociability of this region
− to underline the progress of liberal values such as democracy and
representativeness in environments marked by significant social exclusion.
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Das Urnas para as Urnas: o papel do Juiz de Paz nas Eleições do Fim do Império (1871-1889)SOUZA, A. O. B. 25 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-25 / Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província.
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Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de 18 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-18 / Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de 1871. A tradição imperial de reforma eleitoral também ganhou força no período, quando aprovados projetos que alterariam profundamente o processo eleitoral brasileiro. Entre as autoridades que mais sofreram o impacto das novas mudanças estava o juiz de paz, constantemente acusado de interferência nas eleições. Com efeito, a justiça de paz imperial brasileira era fonte de grandes controvérsias entre seus contemporâneos, principalmente por sua dupla ligação com o sufrágio: seus membros eram juízes eleitos que, desde 1830, atuavam como principais administradores das eleições. No presente trabalho, abordo como os políticos brasileiros pensaram o novo papel do juiz de paz em sede de eleições no período e, por meio de um estudo de caso para o Espírito Santo, mostro quem eram e como atuavam esses magistrados nos pleitos da província / During its last years, the Brazilian Empire went through an intense process of change, as a result of the political turnaround that took place at the end of the 1860 s. In legislative terms, this scenario was characterized by the passing of several statutes that translated the new status quo, such as the Judiciary Reform in 1871. The imperial tradition of changing electoral law also accelerated during this time, when a set of electoral proposals were put forward. Among the authorities that mostly suffered the impact of the reforms were the justices of the peace, who were constantly accused of interfering in the elections. In fact, the Brazilian imperial justices of the peace were a source of great controversy among his contemporaries, chiefly because of his twofold link with suffrage: they were elected magistrates who, since 1830, functioned as the main administrators of the elections. On this dissertation, I discuss how Brazilian politicians debated the new role of the justice of the peace in the elections during this period and, conducting a case study on Espírito Santo, I show who the justices of the peace in this province were and how they performed their electoral duties
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