Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2017-08-09T18:27:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-10T13:31:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T13:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Roniery Rodrigues Machado - 2017.pdf: 2857202 bytes, checksum: 2397fe6c29cfdd810ac90f6cdb6d0048 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Interface's study between state law and agrarian conflicts Discusses the process by which the peasants work out a conception of law in situations of conflict and operate this design for the constitution of your identity as a social subject. It also discusses the dialogue between this law's constitutions process and the interface with the critical law, in particular, “Law Found on the Street” and “Juridical Pluralism”. The basic problem of this work is, therefore, the land’s right constitution process by the peasants and their relationship with the State, in an interface with the expressed critical law in the formulations of “Law on the Street” and “Juridical Pluralism”. The method used in the research is the dialectical historical materialist critical. The study has as sources a bibliography and documents reflection on the theme, of social movements in which a conception of struggle and law is expressed. / Estudo das interfaces entre o direito estatal e os conflitos agrários. Aborda o processo pelo qual os camponeses elaboram uma concepção de direito nas situações de conflito e operam esta concepção para a constituição da sua identidade como sujeito social. Discute também o diálogo entre este processo de constituição do direito e sua interface com o direito crítico, em especial, o Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O problema base deste trabalho é, portanto, o processo de constituição do direito à terra pelos camponeses e sua relação com o Estado, numa interface com o direito crítico expresso nas formulações do Direito Achado na Rua e o Pluralismo Jurídico. O método usado na pesquisa é o materialista histórico crítico e dialético. O estudo tem como fontes uma reflexão da bibliografia sobre o tema e documentos dos movimentos sociais em que é expressa uma concepção de luta e direito.