CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo mostrarà aspectos relevantes sobre a real situaÃÃo na Ãrea das barracas da Praia do Futuro, especialmente no tocante aos aspectos referentes à funÃÃo socioambiental da propriedade urbana e da justiÃa ambiental. O trabalho ora exposto tambÃm pretende fazer uma exposiÃÃo dos motivos pelos quais os barraqueiros encontram-se irregulares perante à UniÃo, fato este que ensejou uma AÃÃo civil PÃblica em 2005, contando como autores o MinistÃrio PÃblico Federal, a UniÃo e, posteriormente, o prÃprio MunicÃpio de Fortaleza, visto que vÃrios deles encontram-se, muito possivelmente, em faixa de praia, sendo esta um bem de uso comum do povo, de propriedade da UniÃo e no qual à proibida edificaÃÃes. Os terrenos de marinha e a linha de preamar tambÃm sÃo objetos de discÃrdia, especialmente entre os membros do judiciÃrio, tendo como explicaÃÃo a prÃpria legislaÃÃo jà muito ultrapassada e antiga, fato este que prejudica medidas judiciais rÃpidas e consistentes. A funÃÃo socioambiental da propriedade urbana à um dos principais pontos de explanaÃÃo no decorrer desta dissertaÃÃo, pois a real proprietÃria do local onde estÃo Ãs barracas à da UniÃo e a maioria dos barraqueiros, sem autorizaÃÃo, construiu e ampliou seus negÃcios, impedindo o uso de todos da Ãrea da praia, alÃm de causar ainda mais danos ambientais para a regiÃo, o que fere nÃo somente o meio ambiente natural, como tambÃm a dignidade dos banhistas que nÃo possuem o capital suficiente para se utilizarem dos produtos fornecidos pelas barracas. Outro ponto de grande importÃncia à o da justiÃa ambiental, ou seja, os danos ambientais advindos dos resÃduos das barracas deveriam ser compartilhados por todos, especialmente o poluidor (princÃpio do poluidor-pagador), mas, infelizmente, nÃo existe a chamada equidade ambiental no local. / This dissertation will explain relevant aspects about the real situation of the tents in the area of Praia do Futuro, especially about the social and environment function of urban property and the environmental justice. The paper also exposed now intends to make a exposition of the reasons for which are irregular the ownerâs of the tents before the Union, a fact which led to a Public civil Action in 2005, as the authors tell the Federal Public Ministry, the Union and, later, the Municipality itself Fortaleza, since several of them are mostly possible in the strip of beach, which is an asset of common use of Federal property and buildings is prohibited. The tide lands and high tide line are also objects of contention, especially among members of the judiciary, with the explanation of the legislation itself already very outdated and old, a fact tent undermines legal action fast and consistent. The role of social and environmental urban property is one of the main points of explanation in the course of this work, because the real owner of the place where the tents are is from the Union and most of the ownerâs of the tents, without authorization, builded and expanded their businesses, preventing the use of all of the area beach, apart from causing further environmental damage to the region, which hurts not only the natural environment, but also the dignity of bathers who do not have enough capital to use the products provided by the tents. Another point of great importance is the environmental justice, or environmental damage arising out of the tents of waste should be shared by all, especially the polluter (the principle of polluter pays), but unfortunately, there is so-called equity in environment site.

A Zona Costeira cearense representa territÃrios que sÃo espaÃos de resistÃncia de vÃrios grupos sociais tradicionais e Ãtnicorraciais. A Comunidade do Cumbe/Aracati no litoral leste do CearÃ/Brasil, nÃo foge à regra, pois se encontra na mesma situaÃÃo de âinvisibilidadeâ e sobre a ameaÃa de perder seu territÃrio para grandes projetos de desenvolvimento econÃmico, como a criaÃÃo de camarÃo em cativeiro â carcinicultura e os parques de energia eÃlica, que destroem e privatizam suas relaÃÃes de vida e pertencimento ao territÃrio comunitÃrio. A metodologia escolhida para realizaÃÃo deste trabalho foi qualitativa, onde se tem na pesquisa participante, na histÃria oral, seu principal instrumento de pesquisa, os relatos orais das mulheres pescadoras do mangue. TambÃm se abordam questÃes como conflitos socioambientais, relaÃÃes raciais e de gÃnero. Os elementos e circunstÃncias que se pesquisou foram socializados com as lideranÃas comunitÃrias â as mulheres pescadoras do mangue que estÃo à frente dos processos de lutas pela defesa do territÃrio tradicional. Desta forma, reafirmar-se a presenÃa negra no litoral leste, zona costeira do CearÃ, tendo como referÃncia as memÃrias coletivas das mulheres pescadoras, analisando as mudanÃas e os impactos que ocorreram com a chegada dos projetos de desenvolvimento econÃmico e os conflitos socioambientais resultantes como elementos importantes, para denunciar o racismo ambiental. Esta pesquisa foi realizada junto ao Programa de PÃs-GraduaÃÃo em EducaÃÃo da Universidade Federal do Cearà e, pretende trabalhar e discutir o conceito, ainda em construÃÃo no Brasil, de Racismo Ambiental e suas nuances, sendo parte de um conjunto de pesquisas que o Eixo SociopoÃtica, Cultura e RelaÃÃes Ãtnicorraciais, da linha Movimentos Sociais, EducaÃÃo Popular e Escola, vem desenvolvendo para discutir conceitos e temÃticas atuais. / The Coastal Zone is cearense territories are spaces of resistance of various traditional and Ãtnicorraciais social groups. The Cumbria Community / Aracaty the east coast of Cearà / Brazil, is no exception, as it is in the same situation of "invisibility" and the threat of losing their territory for major economic development projects like the creation of shrimp in captivity - shrimp and parks wind power, which destroy and privatize their relations of life and belonging to the Community. The methodology chosen to conduct this study was qualitative, which has been in participatory research, oral history, his main instrument, the oral reports of the fisherwomen of the mangrove. Also address issues such as environmental conflicts, racial and gender relations. The elements and circumstances that presquisou been socialized with community leaders - the fisherwomen of the mangrove, which are ahead of the processes of struggle for the defense of traditional territory. Thus, we reaffirm the black presence on the east coast, coastal zone of CearÃ, with reference to the collective memories of the fisherwomen, analyzing the changes and impacts that have occurred with the arrival of economic development projects and environmental conflicts arising as important elements to denounce environmental racism. This research was conducted at the Graduate Program in Education of the Federal University of CearÃ, and we intend to work with and discuss the concept, still under construction in Brazil, Environmental Racism and its nuances, is part of a body of research that SociopoÃtica the Axis Culture and Relations Ãtnicorraciais, the Social Movements, Popular Education and School line has developed to discuss some concepts and current issues.