Orientador: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Yllan de Mattos Oliveira / Banca: José Manuel Damião Soares Rodrigues / Resumo: Os Regimentos da Inquisição ˗ fontes legislativas destinadas à regulação do Tribunal do Santo Ofício ˗ configuraram-se como referências fundamentais para a compreensão da instituição. Nos domínios portugueses, esses textos passaram por quatro atualizações principais que acabaram por cobrir um período de mais de três séculos (1552, 1613, 1640 e 1774). Com contribuições significativas para a ordenação da sociedade, as versões de 1613 e 1640 tornaram-se as compilações mais detalhadas, resultado da crescente importância do documento e da sofisticação jurídica do Tribunal. As Ordenações do Reino de Portugal ˗ código de leis da justiça secular inspirado nos textos jurídicos romanos ˗ representaram, desde o reinado de D. Afonso V, a mais importante fonte de regras e normas que também ordenavam a sociedade lusa. Em especial, as Ordenações Filipinas, de 1603, seguindo suas antecessoras, transformaram-se no principal parâmetro organizador da justiça entre os coetâneos. Embora distintos em termos de jurisdição e alcance, como ponto em comum, os dois documentos apresentam elementos importantes ao entendimento da noção de ordem, aspecto típico do período e base da estruturação das hierarquias sociais portuguesas. Como resultado do exame realizado sobre as duas compilações de leis, o presente trabalho busca compreender as relações estabelecidas entre as justiças inquisitorial e secular em Portugal e seus domínios, com especial atenção aos mecanismos de funcionamento; à composição dos quadr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Regiments of the Inquisition ˗ legislative sources for the regulation of the Holy Office ˗ was configured as basic references for understanding the institution. In the Portuguese dominions, these texts have undergone four major updates that cover a period of more than three centuries (1552, 1613, 1640 and 1774). With significant contributions to the ordering of society, the versions of 1613 and 1640 became the most comprehensive compilations, result of the growing importance of the document and legal sophistication of the Court. The Ordinances of the Kingdom of Portugal ˗ code of laws of secular justice inspired by the Roman legal texts ˗ represented, since the reign of King Afonso V, the most important source of rules and regulations that also ordered the Portuguese society. In particular, the Philippine Ordinances, enacted in 1603, following their predecessors, have become the main organizer parameter of justice among the coeval. Although different in terms of jurisdiction and scope, as a point in common, the two documents had important elements to the understanding of the notion of order, typical aspect of the period and base of the structure of the portuguese social hierarchies. As a result of the examination on the two compilations of laws, this study seeks to understand the relations between the inquisitorial and secular justice in Portugal and its fields, with particular attention to the operational mechanisms; the composition of the courts and the required qualities of their members; the established rules of conduct and especially the managed devices of the natural inequality maintenance effort that guided the lives of contemporaries. From the analysis of all these documentations, from the extravagant law and from the narrative of some exemplary cases, this study aims to contribute to the understanding of the points of contact and distance that formed the main sources of law of the... / Mestre

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-20T17:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Valéria José Silva Santos.pdf: 1730402 bytes, checksum: 4fb428e3638c8bb05c0aff7ad173c79d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T17:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Valéria José Silva Santos.pdf: 1730402 bytes, checksum: 4fb428e3638c8bb05c0aff7ad173c79d (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A dissertação explora o fenômeno social de gestão memorial em Pernambuco em seu contexto social. A pesquisa tomou como estudo de caso o Arquivo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/Universidade Federal de Pernambuco. Processos trabalhistas são recursos de informação de valor memorial. Os tutores destes estoques documentais relatam ausência continuada de financiamentos públicos. Essa circunstância impediu o acesso e o atendimento das demandas da clientela de interesse. O estudo enfoca o impacto do fenômeno social do encobrimento, ou do esquecimento, na formação de estoques de registros de interesse memorial e a ausência de políticas de memória por parte do poder público. A pesquisa teve como objetivos conhecer, identificar, levantar, descobrir e qualificar o conjunto de fenômenos sociais que ancorados em práticas custodialistas levam ao abandono dos lugares de memória. Assim a investigação buscou entender o porquê do fenômeno custodialista e as razões de sua permanência em contextos contemporâneos. A estratégia de investigação apoiou-se em documentos verbais e não verbais para operacionalizar a análise de conteúdo dos dados coletados. Essa apreciação crítica fez-se por meio da concepção construtivista social para dar sentido aos significados das fontes para compreender a complexidade da realidade observada e como forma de contemplar os objetivos propostos. O estudo realça a adoção da concepção de Sistemas Memoriais – mais especificamente da Rede Memorial Pernambuco – como categoria de trabalho para refletir estratégia às circunstâncias de um sistema em crise. A fundamentação teórica é constituída por discussões no âmbito da memória, instituição memorial, registro informacional, paradigma custodial e pós-custodial. Essa dissertação orienta-se na complexidade sistêmica que atua como instrumento lógico capaz de ampliar a visão do que subjaz no fenômeno social de custódia memorial arquivística. Implica, portanto, na observação das perspectivas de visão de mundo adotadas na contemporaneidade e o vislumbre de outra, ou novo modelo de realidade teórica e prática, como possível solução para a crise da memória. / This dissertation explores the social phenomenon of management in public record office repository of the labor claim in Pernambuco in their social context. The search took as corpus the Archive of Regional Court of the Work of the 6TH Region/ Federal University of Pernambuco. The Labor Claims are information resources of high memorial value. The managers of these archives report continued absence of public funding. This circumstance prevented access and the attending to the demands of clientele of interest. The study focuses on the impact of the social forgetting phenomenon, in the formation of inventory of records of interest memorial and the absence of policies to memory on the part of the public authority. The research aimed to find out, identify, raise and describe the set of social processes anchored behind of custodialists practices that lead to the abandonment of the places of memory. The research sought to understand why the custodial phenomenon and the reasons for their stay in contemporary contexts. The research strategy was supported by documents in verbal and non-verbal to operationalize the content analysis of the data collected. This critical assessment was made by means of design social constructivist to make sense of the meanings of the sources to understand the complexity of the observed reality and as a way to contemplate the proposed objectives. The study highlights the adoption of Systems design Memorials - more specifically the Network Memorial Pernambuco - as category of work to reflect strategy into the circumstances of a system in crisis. The theoretical foundation is composed of discussions within the memory, institution memorial, record informational paradigm, custodial and post-custodial. This dissertation focuses on systemic complexity that acts as logical instrument capable to extend the vision of what underlies the social phenomenon of custody in memorial archives. Therefore requires the observation of the prospects for world vision adopted in contemporaneity and the glimpse of another, or new model of reality theory and practice, as a possible solution to the crisis in memory.

Orientador: Luiz Cesar Marques Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T05:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Majzoub_MileneChavezGoffar_M.pdf: 570168 bytes, checksum: dca4c41e37c25e29a81e063491944035 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Nosso estudo propõe uma análise exaustiva das fontes históricas relativas à aplicação dos ordálios durante o reinado de Carlos Magno (768-814). Para tanto, assume uma perspectiva metodológica que associa os pressupostos da história do direito aos questionamentos da história social, investigando o complexo mecanismo de funcionamento do esquema probatório na justiça real carolíngia, explicando como ele se diferencia de acordo com o status social das partes, reproduzindo a organização social e os valores da época / Abstract: Our research deals with a comprehensive analysis of the historical sources pertaining to the use of the ordeals during the reign of Charlemagne (768-814). For such, we opted for a methodological perspective which associates the requisites of the legal history with those of social history. We intend to investigate the complex mechanism of the modes of proof of royal carolingian justice, explaining how they differentiate according to social status, thus reproducing the social organization and values of the age / Mestrado / Historia da Arte / Mestre em História

Orientador: Leila Mezan Algranti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T12:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antunes_AlvarodeAraujo_D.pdf: 26465599 bytes, checksum: c56ead47dbbc8cde0ed5f97240e1e4e5 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa as práticas socioculturais de um grupo de advogados de Vila Rica e Mariana, Minas Gerais, entre 1750 e 1808. Seu objetivo é conhecer como a relações sociais e a fOTITIaçãodesses homens de letras, em seus mais vmiados níveis, intervieram e conformaram a prática da Justiça em Minas Gerais. A Justiça era a principal via de reconhecimento do poder régio em meio à sociedade e, por definição, constituía a virtude de atribuir a cada um o que é seu. Adotando a concepção de justiça enquanto uma prática essencial à caracterização do poder régio, esta tese investiga: o exercício jurídico dos advogados, as redes de sociabilidade que firmaraITI, suas formações universitárias, a composição de suas bibliotecas, suas práticas de leituras, as aprcp!"iações que faziam destas nos pleitos judiciais, a influência e os desdobraITIentos da política iTIodemizadora pombalina no âmbito do ensino e da justiça. Trata, portanto, da conjunção das políticas da Coroa portuguesa com aspectos socioculturais dos advogados em um microcosmo da justiça local de Vila Rica e Mariana / Abstract: This PhD thesis al1alyses the sacio-cultural practices of a group of lawyers il1 Vila Rica (the fom1er name of Ouro Preto) and Mariana in the state of Minas Gerais, Brazil, between 1750 and 1808. It aims at identifying how the social relationships and schooling of these men of letters, in various ways, interfered in and detenTIined the practice of justice. Justice constituted the principal means by which the society recognized and accepted the power of the Portuguese crown, and ,by definition, represented the virtue of assigning to each what belonged to him/her. Adopting the conception of Justice as a practice essential to the identification ofthe king's power, this investigation includes the legal activities of these lawyers, the social networks they established, their university education, the libraries that they established, their reading habits and the adaptations that they brought into court disputes, as well as the influence and implications of the Marques de Pombal's modemizing policy on issues of teaching and-justice. Therefore, this work deals with the corre1ation between Portuguese Crowl1 policies and lawyers' socio-cultura1 issues in a microcosm of local justice in Vila Rica and mariana / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História