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(Des) Caminhos da adoção: a devolução de crianças e de adolescentes em famílias adotivas / (Des) Paths of adoption: the return of children and adolescents in adoptive familiesGoes, Alberta Emília Dolores de 29 April 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to understand what are the factors that lead to the return suitors
adoption of children and adolescents under their responsibility, still in stage of
living. The study originated from the everyday concerns of professional practice
partner in the legal area. The work is divided into two parts. At first, we present a
contextualization of the history of exposure and abandonment of children and the
development of public policies that protect children and youth in Brazil, from the
time of colonial Brazil until today. For this, we rely primarily on studies of the
authors: Irene Rizzini, Maria Luíza Marcílio , Mary Del Priore, Myrian Veras
Baptista, among others . We did a brief history of the adoption of children and
adolescents, with the particularities of this issue in the Brazilian context,
addressing their different conceptions, its historical and legal frameworks. We also
highlight the reflection about who are the ' natural ' or ' biological ' children who are
referred to the adoption families. Discussed in this direction that place the ' family
of origin ' of the child occupies the stage of adoption, ie, they deliver, abandon or
suffer state intervention? Also present some ideas about what comes to the
adoption of children and adolescents and its various dimensions. And, from a
comparative reflection, we discuss the changes on the processes of adoption of
children and adolescents, occurring in the ACE from Law 12,010. The paper
addresses the historical trajectory of insertion and retention of professional social
work in the legal and social area for the development of this route we rely mainly
on studies of the authors Eunice Teresa Fávero and Silvia Alapanian . Also treat
the professional duties and responsibilities in this area of professional practice and
processuality adoption. The second part of this work is composed of the
methodological aspects used and the presentation of results. This is a qualitative
research that had as subject the professional social service and psychology who
work in the judiciary and an adoptive family. We also present the study of a
particular case from the documentary analysis of a situation of return. About the
adoptive filiation there are many myths and prejudices. In capitalist sociability, we
have an adult-centered culture that contributes to the paradigm that adoption is '
still ' available to applicants , and in these cases it is not seen as a right of children
and adolescents have a family , showing numerous challenges for which are seen
as ' subject ' and ' citizens ' rights / os pretendentes a adoção à devolução de crianças e adolescentes sob sua
responsabilidade, ainda em estágio de convivência. O estudo se originou a partir
das inquietações cotidianas da atuação profissional na área sócio jurídica. O
trabalho está dividido em duas partes. Na primeira, apresentamos uma
contextualização da história da exposição e do abandono de crianças e o
desenvolvimento de políticas públicas de proteção à infância e juventude no Brasil,
desde a época do Brasil Colônia até a atualidade. Para tanto, nos apoiamos
principalmente em estudos das autoras: Irene Rizzini, Maria Luiza Marcilio, Mary
Del Priore, Myrian Veras Baptista, entre outros. Fizemos um breve histórico da
adoção de crianças e de adolescentes, com as particularidades dessa questão no
contexto brasileiro, abordando as suas diferentes concepções, seus marcos
históricos e legais. Destacamos também, a reflexão acerca de quem são as
famílias naturais ou biológicas das crianças que são encaminhadas à adoção.
Nessa direção discutimos que lugar a família de origem da criança ocupa no
cenário da adoção, ou seja, elas entregam, abandonam ou sofrem a intervenção
estatal? Apresentamos ainda, algumas concepções acerca do que vem a ser a
adoção de crianças e adolescentes e suas diferentes dimensões. E, a partir de
uma reflexão comparativa, discutimos as alterações sobre os processos de
adoção de crianças e de adolescentes, ocorridas no ECA a partir da Lei 12.010. O
trabalho aborda a trajetória histórica da inserção e permanência do profissional do
serviço social na área sócio jurídica e para o desenvolvimento deste percurso nos
apoiamos principalmente nos estudos das autoras Eunice Teresinha Fávero e
Silvia Alapanian. Tratamos ainda, das atribuições e competências profissionais
nesta área de atuação profissional e da processualidade da adoção. A segunda
parte deste trabalho está composta pelos aspectos metodológicos utilizados e
pela apresentação dos resultados. Trata-se de uma pesquisa de natureza
qualitativa que teve como sujeitos os profissionais do serviço social e da
psicologia que atuam no judiciário e uma família adotiva. Apresentamos também o
estudo de um caso particular a partir da análise documental de uma situação de
devolução. Sobre a filiação adotiva há muitos mitos e preconceitos. Na
sociabilidade capitalista, temos uma cultura adultocêntrica que contribui para o
paradigma de que a adoção ainda está à disposição dos pretendentes e, nesses
casos, não é vista como um direito da criança e do adolescente de ter uma família,
demonstrando inúmeros desafios para que sejam vistos como sujeitos e
cidadãos de direitos
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Adoção intuito personae: a vida social em confronto com a lei / Adoption intuito personae: the social life facing the lawBarbosa, Ana Paula da Silva 04 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Is it legitimate for a family, willing to give up a child for adoption, to choose to whom it will give the infant? Why is this way of adoption, known as intuito personae, still predominant in the Brazilian adoptions? It occurs in prejudice of the process developed by the Cadastres in the Infancy and Youth Warders, as indicated in studies by Gueiros (2007) and Mariano & Rossetti-Ferreira (2008). Thesequestions oriented the beginning of this study. With the goal of subsidizing the discussion on the millenary voluntary cession of children, under the light of different historical, political and cultural determinants, we initially built the theoretical construction of the conceptual basis of family, infancy, relationships of gender and of maternity. It was deemed necessary the use of the concept of ―children circulation‖, borrowed from Anthropology, for the understanding of the historical rescue done from the Portuguese instrument ―Wheel of the Exposed‖ and its legacy to Brazil. The theme of adoption was reflected while one of the countless ways of public-private confronting in Brazil for situations in which the parents cannot offer care to their children. For that, this reflection is done within the due comprehension of the reality of the inequalities in the Country. In order to comprehend the current dilemmas, false or real, the intuito personae adoption, we point out the possible benefits and prejudices of the―ultra judiciarization‖ of adoption facing the current legislation, of the ECA and of the alterations of the new law 12.010/2009. Before the complex and intriguing theme investigated, we find a fertile ground for analysis and debate of ―success‖ and ―lack of success‖ of the adoptions, with direct and indirect indicators, constructed after consultations with professionals of Social Service and Psychology, active in the area. The subsequent field work is made of the comparative analysis of adoption cases from the Adoption Cadastre, and from the intuito personae, occurred for more than fifteen years in the Infancy and Youth Warder, with parents and respective adopted children. Semi-structured interviews with the subjects were used as the main instrument of data collection. The conduction of the research was possible with four adopted families, being one constituted by adoption of the Cadastre. Important divergent points were found between the two adoption types of adoption: in the intuito personae, the presence of the open adoption, better level of information on the biological origins, fear of losing the child to the mother and a lesser degree of planning of the adoption project. In the case of the adoption by Cadastre, we observe the closed adoption, better planning of the adoption and fear of losing the child directed to the Judiciary (represented by the figure of the Judge and the officials of the Infancy Warder) / É legítimo que uma família, se quiser colocar um filho para adoção, escolha a quem irá entregá-lo? Por que esse modo de adoção, conhecida como intuito personae, ainda é predominante nas adoções brasileiras? Em detrimento do processo desenvolvido via Cadastro nas Varas de Infância e Juventude, conforme indicado em estudos de Gueiros (2007) e Mariano e Rossetti-Ferreira (2008). Essas indagações orientaram o início deste estudo. Com o escopo de subsidiar a discussão acerca da prática milenar da entrega voluntária dos filhos, à luz de diferentes determinantes históricos, políticos e culturais, realizamos, inicialmente, a construção teórica das bases conceituais de família, infância, relações de gênero e da maternidade. Entende-se necessário o uso do conceito de ―circulação de crianças‖, tomado de empréstimo da Antropologia, para o entendimento acerca do resgate histórico efetuado a partir do dispositivo da ―Roda dos Expostos‖ portuguesa e sua herança para o Brasil. O tema da adoção é refletido enquanto uma das inúmeras formas de enfrentamento público-privado no Brasil para situações em que os pais estão impossibilitados de oferecer os cuidados aos filhos. Para tanto, essa reflexão é feita dentro da devida compreensão da realidade de desigualdades no país. A fim de compreender os dilemas atuais, falsos ou reais, da adoção intuito personae, destacamos os possíveis benefícios e prejuízos da ultrajudicialização da adoção à luz da recente lei em vigor, o ECA e as alterações da nova lei 12.010/2009. Ante o complexo e intrigante tema investigado, encontramos terreno fecundo para a análise e debate do ―sucesso‖ e ―insucesso‖ das adoções, com indicadores diretos e indiretos, construídos após consulta a profissionais de Serviço Social e Psicologia atuantes na área. O subsequente trabalho de campo constitui-se da análise comparativa de casos de adoção provenientes do Cadastro de Adoção e intuito personae, ocorridas há mais de 15 anos na Vara de Infância e da Juventude de Itaquera, com pais e respectivos filhos adotivos. Entrevistas semiestruturadas com os sujeitos foram usadas como principal instrumento de coleta de dados. A realização da pesquisa foi possível com quatro famílias adotivas, sendo uma constituída por adoção do Cadastro. Verificaram-se pontos divergentes importantes entre os dois tipos de adoção: no intuito personae, a presença da adoção aberta; maior nível de informações acerca das origens biológicas; medo de perder a criança para a mãe e menor grau de planejamento do projeto adotivo. Já no caso de adoção via Cadastro observam-se: a adoção fechada, maior planejamento da adoção e medo de perder a criança direcionado para o Poder Judiciário (representado pela figura do juiz e dos técnicos da Vara da Infância)
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