Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-06T18:51:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-06T18:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Brunna Carvalho Almeida Granja_Tese_230220171405.pdf: 2177814 bytes, checksum: 0bcf9d104a3c3fabe5dce6d9bf08b198 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / FACEPE / Este trabalho é resultado de processo de doutoramento (2012-2016), cujo objetivo foi analisar a política de esporte e lazer do Recife, no período compreendido entre 2001 e 2012, no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições, enquanto uma política que buscou a ampliação e consolidação do direito ao esporte e lazer como um direito social. A análise foi desenvolvida levando em consideração dois referenciais: a Abordagem Cognitiva de Política Públicas e a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach). A Abordagem Cognitiva trabalha com a noção de referencial estudada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) que trata da importância concedida aos valores e princípios gerais que definem uma visão de sociedade que se relaciona dialeticamente entre essa visão mais global e a reprodução de cada setor onde uma política é criada. Já a Abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach), formulada por Bowe, Bal e Gold (1992), parte da ideia de que uma política pública é constituída a partir de três contextos: influência, produção de texto e prática, que são relacionados entre si, sem corresponder a uma dimensão sequencial ou temporal e são compostos por arenas onde diferentes grupos de interesse travam disputas pelo sentido da política. Sob essas duas abordagens buscou-se responder como os formuladores da política percebiam a situação problemática, alvo de ações (políticas públicas), de modo a solucionálos; procurando-se identificar o conteúdo dos discursos presentes nos instrumentos (textos, normas e instituições) que deram suporte ao desenvolvimento da política em relevo; e, ainda estabelecer relações de possíveis avanços, limites e contradições entre o discurso da política e sua prática social. Para tanto, foram analisados documentos e realizadas entrevistas com atores que atuaram na política em diversas fases e níveis hierárquicos. Foi identificado que a referida política se constituiu, inicialmente, como uma política setorial contra hegemônica, com avanços nas ações sistemáticas, porém limitadas pela hierarquização de direitos imposta pela sociedade. Além disso, apontou-se para as contradições, de um lado, por de ter sido uma política que se utilizou de uma proposta pedagógica de intervenção no e para o tempo livre, com vistas à liberdade autodeterminada, mas, ao longo de sua trajetória foi consolidando-se como uma política de acesso ao esporte e lazer como direitos; e, de outro, por trazer o discurso da elevação da consciência crítica e da participação popular, mas que não conseguiu se enraizar como prática de política com instrumentos que viessem a alterar substantivamente valores socialmente arraigados sobre o esporte e o lazer, no entanto, deixando um legado importante no sentido de ter conseguido, de algum modo, abalar esses valores, o que foi sendo revestido com as especificidades próprias de cada conjuntura analisada. / This is a result of a doctoral process (2012-2016), whose objective was to analyze the sport and leisure policy of Recife in the period between 2001 and 2012, regarding its advances, limits and contradictions while a policy that sought to expand and consolidate the right to sport and leisure as a social right. The analisys was developed taking into account two references: the Cognitive Policy Approach and the Policy Cycle Approach. The Cognitive Approach works with the notion of a framework studied by Jobert and Muller (1987) and Azevedo (2004, 2011), which deals with the importance given to the values and general principles that define a vision of society that is related dialectically between this more global vision and the reproduction of each sector where a policy is created. The Policy Cycle Approach, formulated by Bowe and Ball (1992), starts from the idea that a public is constituted from three contexts: influence, production of text and practice that are related between themselves without corresponding to a sequential or temporal dimension and are composed of arenas where different interest groups wage disputes over the meaning of politics. Under these two approaches we tried to answer how the formulators of politics perceived the problematic situation, the target of actions (public policies), in order to solve them; It was sought to identify the content of the speeches present in the instruments (texts, norms and institutions) that gave support to the development of the politics in relief; and to establish relations of possible advances, limits and contradictions between the discourse of politics and its social practice. For this purpose, documents were analyzed and interviews were carried out with actors who acted in politics, in several phases and hierarchical levels. It was identified that the policy was constituted, initially, as a sectoral policy against hegemonic, with advances in the systematic actions, but limited by the hierarchization of rights imposed by the society. On the other hand, it was pointed out to the contradictions, on the other hand, because it was a policy that used a pedagogical proposal of intervention in and on free time, with a view to self determined freedom, but, throughout its trajectory was consolidating itself as a policy of acess to sport and leisure as rights; and on the other for bringing the discourse of raising critical awareness and popular participation, but failed to create instruments of participation as a municipal sports and leisure council that allowed society to become involved in the formulation, implementation and evaluation of public policy.

O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto de discussão deste trabalho. Sempre com enfoque no meio ambiente urbano, aventam-se questões acerca do bem-estar, qualidade de vida, tempo livre e ócio do cidadão no contexto em que está inserido, a partir do problema principal que é em que medida um ambiente urbano que propicie aos seus cidadãos o direito ao lazer contribui para a efetivação e consolidação dos conceitos de cidadania, bem-estar e qualidade de vida no contexto brasileiro? Assim, o Direito Urbanístico aparece no pensamento de que é o Município o responsável pela garantia do exercício do direito ao lazer pelo cidadão, através da adoção de políticas públicas universalizantes e instrumentos jurídicos, como por exemplo o plano diretor e o zoneamento urbano. Deste modo e através do principal método que é o dialético de Hegel é que cidadania, urbanismo e instrumentos jurídicos para sua efetivação tornam-se figuras conexas às discussões acerca de cidades sustentáveis, bem-estar e qualidade de vida de todos os cidadãos que a integram. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-05-11T13:55:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina Borges Rigo.pdf: 1407138 bytes, checksum: 462f9e0beaa1f2972f2120bce3a3c205 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karina Borges Rigo.pdf: 1407138 bytes, checksum: 462f9e0beaa1f2972f2120bce3a3c205 (MD5) Previous issue date: 2016-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / Le droit au loisir comme maximum de les droits sociaux fondamentaux positivisées à l'article 6 de la Constitution Brésilienne Fédérale de 1988, mais n'a pas encore perpétré dans la société brésilienne contemporaine, est le principal sujet de discussion de ce travail . Toujours en se concentrant sur l'environnement urbain , posents sur des questions sur le bien-être, la qualité de vie , le temps libre et les loisirs des citoyens dans le contexte dans lequel ils vivent, en suivant de la question principale est dans quelle mesure un environnement urbain qui permet à ses citoyens le droit aux loisirs contribue à la réalisation et la consolidation des concepts de citoyenneté , bien-être et la qualité de vie dans le contexte brésilien? Donc, le Droit Urbain apparaît dans la pensée qui est la municipalité, par l'adoption de l'universalisation de politiques publiques et des instruments juridiques tels que le plan directeur et le zonage urbaine, le chargé de veiller à l'exercice du droit aux loisirs par le citoyen . Ainsi , la citoyenneté , de l'urbanisme et des instruments juridiques à sa garantie deviennent figures relatifs à des discussions sur les villes durables, bien-être et la qualité de vie de tous les citoyens.

O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto de discussão deste trabalho. Sempre com enfoque no meio ambiente urbano, aventam-se questões acerca do bem-estar, qualidade de vida, tempo livre e ócio do cidadão no contexto em que está inserido, a partir do problema principal que é em que medida um ambiente urbano que propicie aos seus cidadãos o direito ao lazer contribui para a efetivação e consolidação dos conceitos de cidadania, bem-estar e qualidade de vida no contexto brasileiro? Assim, o Direito Urbanístico aparece no pensamento de que é o Município o responsável pela garantia do exercício do direito ao lazer pelo cidadão, através da adoção de políticas públicas universalizantes e instrumentos jurídicos, como por exemplo o plano diretor e o zoneamento urbano. Deste modo e através do principal método que é o dialético de Hegel é que cidadania, urbanismo e instrumentos jurídicos para sua efetivação tornam-se figuras conexas às discussões acerca de cidades sustentáveis, bem-estar e qualidade de vida de todos os cidadãos que a integram. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES. / Le droit au loisir comme maximum de les droits sociaux fondamentaux positivisées à l'article 6 de la Constitution Brésilienne Fédérale de 1988, mais n'a pas encore perpétré dans la société brésilienne contemporaine, est le principal sujet de discussion de ce travail . Toujours en se concentrant sur l'environnement urbain , posents sur des questions sur le bien-être, la qualité de vie , le temps libre et les loisirs des citoyens dans le contexte dans lequel ils vivent, en suivant de la question principale est dans quelle mesure un environnement urbain qui permet à ses citoyens le droit aux loisirs contribue à la réalisation et la consolidation des concepts de citoyenneté , bien-être et la qualité de vie dans le contexte brésilien? Donc, le Droit Urbain apparaît dans la pensée qui est la municipalité, par l'adoption de l'universalisation de politiques publiques et des instruments juridiques tels que le plan directeur et le zonage urbaine, le chargé de veiller à l'exercice du droit aux loisirs par le citoyen . Ainsi , la citoyenneté , de l'urbanisme et des instruments juridiques à sa garantie deviennent figures relatifs à des discussions sur les villes durables, bien-être et la qualité de vie de tous les citoyens.

OLIVEIRA , Fábio Porto de. Utopia, esperança e resistência: um estudo sobre a práxis libertadora na política pública de esporte e lazer de Fortaleza. 2009. 317f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-06T14:46:10Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_FPDOliveira.PDF: 1401568 bytes, checksum: ee190d1194f872c47d97e3d324d18827 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-08T14:03:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_FPDOliveira.PDF: 1401568 bytes, checksum: ee190d1194f872c47d97e3d324d18827 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-08T14:03:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_FPDOliveira.PDF: 1401568 bytes, checksum: ee190d1194f872c47d97e3d324d18827 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / O presente trabalho sistematiza uma investigação que se insere no debate sobre a relação entre Estado, políticas públicas e práticas governamentais de emancipação social. Nesse sentido, tomamos como objeto de estudo o possível desenvolvimento de práxis libertadora em uma política pública social, na área de Esporte e Lazer, na cidade de Fortaleza. Tivemos, portanto, como contexto ampliado de pesquisa a Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza, e, de modo mais específico, o programa “Esporte na Comunidade”, mediante o qual o poder público municipal oferece prioritariamente às populações mais pobres e marginalizadas acesso a atividades esportivas e de lazer. Diante de tais serviços públicos, buscamos identificar criticamente e compreender o desenvolvimento de indícios relativos à práxis libertadora, em atuações de professores de Educação Física junto a comunidades de Fortaleza. Além disso, intentamos também vislumbrar possíveis repercussões de atuações desses professores na vida cotidiana dos participantes. Para a fundamentação da leitura e análise da realidade investigada, lançamos mão de um marco teórico composto essencialmente pela Psicologia Comunitária e pela Educação Libertadora. Com nossa investigação, constatamos a ocorrência de elementos básicos constituintes de uma práxis libertadora, como inserção comunitária, dialogicidade, criticidade e integração reflexão-ação. Contudo, não reunimos evidências suficientes para apontarmos a efetivação de uma práxis libertadora propriamente dita, especialmente por limites impostos ação estatal-governamental, oriundos de conflitos estruturais e contradições estruturantes do próprio Estado, de fundamentos essencialmente políticos e econômicos. Diante disso, revela-se-nos a relevância e a necessidade do estudo sobre a temática das práxis libertadoras, e mais ainda, a exigência de sua concretização e desenvolvimento junto a nossos contextos e populações empobrecidos, marginalizados e oprimidos, favorecendo os nós e as redes de resistência e de promoção da Vida. / El presente trabajo sistematiza una investigación que se inserte en el debate sobre la relación entre el Estado, las políticas públicas y las prácticas gubernamentales de emancipación social. Elegimos como objeto de estudio el posible desarrollo de praxis libertadora en una política pública social, en el ámbito del Deporto y Recreo, en la ciudad de Fortaleza. Tuvimos, entonces, como contexto ampliado de la investigación la Secretaria de Deporto y Recreo de Fortaleza, y, de manera más específica, el programa “Deporto en la Comunidad”, por donde el poder público municipal ofrece prioritariamente a las poblaciones más pobres y marginalizadas el acceso a actividades deportivas y de ocio. Delante estos servicios públicos, buscamos identificar críticamente y comprender el desarrollo de indicios relativos a la praxis libertadora, en actuaciones de profesionales de educación física en las comunidades de Fortaleza. Además de esto, intentamos plantear posibles repercusiones de actuaciones de estos profesionales en la vida cotidiana de los participantes. Para la fundamentación de la lectura y el análisis de la realidad investigada, utilizamos el marco teórico compuesto esencialmente por la Psicología Comunitaria y la Educación Libertadora. Con nuestra investigación constatamos la presencia de elementos básicos constituyentes de una praxis libertadora, como la inserción comunitaria, la dialogicidad, la criticidad y la integración reflexión-acción. Sin embargo, no reunimos evidencias suficientes para apuntar la efectuación de una praxis libertadora propiamente dicha, especialmente por límites impuestos por la acción estatal-gubernamental, venidos de conflictos estructurales y contradicciones propias del propio Estado, de fundamentos esencialmente políticos y económicos. Delante de esto, revelase a nosotros la importancia y la necesidad del estudio de la temática de las praxis libertadoras, y aún más, la exigencia de su concretización y desarrollo junto a nuestros contextos y poblaciones empobrecidos, marginalizados y oprimidos, favoreciendo los nodos y las redes de resistencia y de promoción de la vida.