Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2274_1.pdf: 9570628 bytes, checksum: b68992749de27fa230f6b0a674ee5304 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação baseia-se no argumento que a ausência de investigação das variáveis da forma urbana que influenciam nos deslocamentos contribui para a pouca integração das políticas de uso do solo e transporte e conseqüentemente para a melhoria da acessibilidade e mobilidade. O tema se justifica pela necessidade de integrar políticas de uso do solo e transporte no momento de se definir Planos diretores e índices urbanísticos, visando promover uma melhor acessibilidade e mobilidade urbana.Seus objetivos principais são analisar a relação entre transporte e forma urbana e identificar variáveis que tem potencialidade para afetar a mobilidade e acessibilidade e como elas devem ser consideradas, na formulação das leis de uso e ocupação do solo e do Plano Direto. Também pretende oferecer referências que poderiam ajudar a decisão de planejamento urbana que faz processo que busca uma mobilidade sustentável. O referencial teórico insere-se nas recentes abordagens do planejamento urbano e de transporte que estudam a relação forma urbana e deslocamentos. O estudo empírico foi desenvolvido no Município de Olinda, em dois bairros com formas urbanas e diretrizes de ordenamento territorial distintas, definidas no Plano Diretor do Município. A metodologia tem uma abordagem quantitativa e qualitativa. Para a abordagem quantitativa foi aplicado o Método probabilístico de amostragem, para responder as questões referentes à forma urbana e o Método de Webster, para análise da capacidade viária. Para a abordagem qualitativa foi aplicado o método de entrevistas semi-estruturadas para verificar a concepção do Plano Diretor de Olinda especificamente no que se refere à relação uso do solo e transporte. Os resultados mostram que há uma tendência na redução do deslocamento motorizado quando existe mistura de uso do solo próximo a residência. Esta tendência se relevou para os dois bairros pesquisados. Porém, ficou evidente que a renda influencia fortemente nas decisões de escolha do modo de transporte para o deslocamento. As entrevistas confirmam que a definição de parâmetros urbanísticos estabelecidos no Plano Diretor de Olinda é baseada em diagnósticos simplificados e que há pouca interface com o transporte

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1954_1.pdf: 10148266 bytes, checksum: f4e343c22a1f3ec4721268e590259299 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como objeto de estudo o processo de verticalização e de adensamento construtivo e sua relação com os climas urbanos. A produção urbana atual, com pressupostos de valorização capitalista, tem fortemente influenciado a crise ambiental. Discutir a respeito reflete a inquietação sobre a construção da cidade, sua qualidade de vida, controle ambiental, consumo espacial e energético e impactos ambientais, oriundos do tipo de uso e de ocupação urbana. Considerando a cidade o resultado de uma obra que se produz continuamente e materializa as relações de uma sociedade, em determinado contexto histórico, realizada por diversos agentes, e seus respectivos interesses e influências sobre a qualidade ambiental, questiona-se: que tipo de cidade se quer construir e desenvolver nos dias atuais? Deste modo, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar a produção e uso do espaço urbano, tomando como referência três bairros situados no litoral da cidade de João Pessoa: Cabo Branco, Tambaú e Manaíra, nas últimas décadas, visando relacionar a forma urbana com variáveis climático-ambientais. Buscou-se compreender o processo da formação contínua e descontínua do espaço urbano na cidade de João Pessoa, através da modificação dos padrões construtivos anteriormente estabelecidos, que, desde 1992, prevêem o escalonamento das edificações verticalizadas, avaliando a sua contribuição para as mudanças climáticas locais. Como procedimentos metodológicos: revisão de literatura, pesquisa documental, observação direta e medições das variáveis climático-ambientais (referentes à ventilação direção e velocidade do vento, umidade relativa do ar e temperatura do ar). Realizaram-se as medições em períodos próximos ao equinócio da primavera e ao solstício de verão. Analisou-se a alteração dos valores das variáveis climático-ambientais, em diferentes locais, tecendo a relação com o conforto térmico ambiental e com a forma urbana. Compararam-se os dados obtidos in loco com os disponibilizados por estações meteorológicas de referência para o mesmo dia e horário, da cidade de João Pessoa e registrados sob a forma de gráficos e tabelas. A interpretação privilegiou as inferências e a relação entre a legislação urbanística, a morfologia construtiva e a formação de microclimas urbanos, pois a legislação, instrumento de controle e de ordenação, através dos parâmetros e diretrizes urbanísticas, influencia diretamente o uso e a ocupação do espaço urbano, que, a seu turno, contribui com as alterações das variáveis climáticas. Como resultados, obtiveram-se que a diferença das médias de temperatura entre os bairros alcançou um valor inferior a 0,5oC, porém, dentro de um mesmo bairro, as diferenças chegaram a 2,22oC, e que o maior acúmulo de calor registrou-se entre Manaíra e a Estação Meteorológica Aeroporto, correspondente a 2,31oC. Mesmo considerando a impossibilidade de fazer generalizações a partir dos dados coletados e as dificuldades em isolar variáveis climáticas, pode-se verificar a influência de fatores antrópicos na formação de climas urbanos e de diferentes zonas de conforto no espaço urbano

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T17:38:05Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thaís Oliveira Ponte.pdf: 6340020 bytes, checksum: c263998ecc010e0876c9033651dc70a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T17:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thaís Oliveira Ponte.pdf: 6340020 bytes, checksum: c263998ecc010e0876c9033651dc70a6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / O objeto deste estudo é o processo de construção do direito à moradia concebido como condensação de relações de forças travadas na cidade de Fortaleza, metrópole brasileira contemporânea profundamente desigual sob esse aspecto. Partimos do pressuposto de que o direito à moradia resulta dos conflitos entre os interesses divergentes dos agentes sociais que participam da construção do espaço urbano. Também consideramos que tal construção, ao longo do tempo, foi sendo incorporada pelos planos urbanísticos elaborados para a cidade, adquirindo em consequência maior impacto na organização local do espaço de morar. Nesses termos, o presente trabalho tem como objetivo analisar a discrepância entre, de um lado, as disposições institucionais acerca do direito à moradia – especialmente nos planos diretores municipais e, em particular, no Plano Diretor Participativo da Cidade, de 2009, atualmente em vigor – e, de outro, as condições reais em que vivem aqueles que reivindicam pelo direito à moradia digna em Fortaleza. Tendo em vista se concentrar no papel cumprido pelo Estado nesse processo, o foco da análise incide sobre a normatização institucional da moradia. De modo geral, concluímos que, embora seja utilizado como instrumento de neutralização dos conflitos sociais, o direito à moradia em Fortaleza também é, pelo menos em parte, fruto da luta dos grupos excluídos do acesso à moradia. / L'objet de cette étude est le processus de construction du droit au logement conçu comme condensation des rapports des forces que se combattent dans la ville de Fortaleza, métropole brésilienne contemporaine profondément inégale à cet égard. Nous partons du présupposé que le droit au logement suit des conflits entre les intérêts divergents des acteurs sociaux participant à la construction de l'espace urbain. Nous croyons également que cette construction, au fil du temps, a été incorporée par les plans d'urbanisme préparés pour la ville tout en acquérant un plus grand impact sur l'organisation locale de l'espace à habiter. En ces termes, cette étude vise à analyser le désaccord entre, d'une part, les arrangements institutionnels concernant le droit au logement - surtout dans les plans directeurs municipaux et en particulier le Plan Directeur Participative de la Ville, 2009, actuellement en vigueur -et, de l'autre, les conditions réelles dans lesquelles vivent ceux qui revendiquent le droit à un logement décent à Fortaleza. Afin de se concentrer sur le rôle joué par l'Etat dans ce processus, le cœur de l'analyse porte sur la régulation institutionnelle du logement. Dans l'ensemble, nous concluons que, même si il est utilisé comme mécanisme de neutralisation des conflits sociaux, le droit au logement à Fortaleza est aussi, au moins en partie, le résultat de la lutte des groupes exclus de l'accès au logement.

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMVSB.pdf: 2415084 bytes, checksum: 1c727eb4a723fc47b62099aac7c524bc (MD5) Previous issue date: 2004-11-19 / In today s urban cities we can observe the existence of various activities interacting, dividing or struggling for the same space. The co-existence of commercial, institutional, residential or leisure activities requires the presence of urban regulations which can guarantee the quality of urban space. Many times, urban laws do exist, but are not respected. Several times they are infringed, and with the frequent existence of amnesty laws, what was once illegitimate becomes legal. The existence of urban laws and regulations is not a guarantee of quality urban space. City council -- who should be responsible for enforcing and creating urban laws, business men, contractors, technicians and general population are all responsible for not abiding to the rules. For various different reasons, each sector tries to defend what is of their own interest, caring vary little for the greater good of the community. Public inspection in the private construction sector ends up being the most responsible for urban regulation breach, but the responsibility is of the entire community. / Nas cidades urbanas de hoje assistimos à existência de diversas atividades interagindo, dividindo ou disputando o mesmo espaço. A co-existência dos usos comercial, de serviço, institucional, residencial e de lazer requer a existência de leis urbanísticas que garantam a qualidade do espaço urbano. Muitas vezes, a legislação urbanística existe, mas não é cumprida. Diversas vezes é burlada e com a freqüente existência de leis de anistia, o que era irregular passa a ser legal. A existência de leis urbanísticas não é garantia de um espaço urbano de qualidade. Observamos que além dessas leis, o próprio setor de fiscalização dessas leis, os vereadores autores das diversas leis urbanísticas, os empresários, os técnicos e as construtoras e a população em si, também são responsáveis pelo descumprimento das leis. Por diversas razões, cada setor procura defender o que é de seu interesse, não se importando com o coletivo. A fiscalização pública de obras particulares acaba por ser a principal responsável pelo descumprimento das leis urbanísticas, mas a responsabilidade é coletiva.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2495_1.pdf: 5621678 bytes, checksum: 43d09b351138e3adcaa7793fdba00e6e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A cidade é um artefato humano em contínua transformação. A ação de construir e reconstruir o ambiente urbano coloca em risco a permanência do patrimônio construído e do conjunto de valores e saberes dos antigos habitantes. Diante do conflito entre a dinâmica de transformação das estruturas urbanas e a necessidade de preservação da história e da identidade de um povo, a conservação urbana integrada é entendida como uma maneira de administrar as mudanças. Nesta dissertação, são estudados os conflitos originados a partir da introdução de novas estruturas arquitetônicas em áreas urbanas de relevância patrimonial. O objetivo principal é avaliar os impactos da construção de edifícios novos sobre estado de autenticidade e integridade do centro histórico do Recife, à luz da legislação urbanística pertinente. Inicialmente, formulou-se a hipótese de que as descaracterizações do centro histórico do Recife devem-se a existência de conflitos na estrutura da legislação urbanística. Os conceitos de autenticidade e integridade foram utilizados como subsídios para a avaliação dos limites aceitáveis de mudanças no tecido urbano, uma vez que são aplicados pela UNESCO no manejo de bens culturais inscritos na Lista de Patrimônio Mundial. Considerando que tais conceitos apresentam limitações quanto à operacionalização, foi proposto um modelo de análise dos impactos, baseado nas reflexões de teóricos contemporâneos sobre o tema, e no estudo de metodologias aplicadas à avaliação dos efeitos causados por intervenções em sítios históricos. Com o resultado da pesquisa, espera-se contribuir para o aperfeiçoamento da legislação urbanística local, no que tange à conservação do patrimônio edificado, e que o modelo analítico proposto possa ser aplicado ao monitoramento da conservação urbana ou mesmo na identificação das condições de autenticidade e integridade

Expansão urbana. Este trabalho consiste no estudo do processo de expansão urbana de São Carlos, entre 1857 e 1977, a partir dos loteamentos implantados e das formas de controle e de planejamento da expansão urbana. Foram analisadas as principais mudanças e continuidades no contexto socioeconômico nacional, estadual e municipal, nas formas de uso e ocupação do solo, na estrutura administrativa municipal de planejamento e no arcabouço legal urbanístico construído ao longo do período. Foram identificados três períodos bem definidos do processo de expansão da cidade. No primeiro período, de 1857 a 1929, durante o ciclo cafeeiro paulista, a expansão ocorreu de forma concentrada e contínua, e o controle era realizado pela Câmara, com a aplicação de códigos de posturas. O segundo, de 1930 a 1959, caracterizou-se pelo grande crescimento da área urbana rumo à rodovia, durante o surto industrial paulista dos anos 1950. Nesse momento, o controle da expansão era realizado pelo poder executivo, com parâmetros urbanísticos de incentivo à expansão urbana. E no terceiro, de 1960 a 1977, durante o regime militar, a expansão ocorreu de forma periférica e descontínua, sendo o controle realizado por meio de um conjunto de leis urbanísticas, as leis de loteamentos, zoneamento e edificações. Nesse período, aumentou o poder de ação dos loteadores. A atuação da estrutura municipal de planejamento, assim como a legislação, oscilou entre momentos de controle e descontrole, acompanhando os novos interesses e demandas sociais em curso. As fontes primárias de pesquisa consistiram em mapas, plantas e fotos aéreas da cidade de São Carlos; plantas dos projetos dos loteamentos implantados; legislação urbanística, como leis, decretos e códigos municipais, estaduais e federais; contratos de loteamentos; fichas de cadastro dos loteamentos implantados no município; e entrevistas com os funcionários municipais. A sistematização desse material resultou em mapas, gráficos e tabelas, que compuseram este trabalho. / Urban expansion. This work consists in the study of São Carlos, SP urban expansion process, between 1857 and 1977 years, from the implanted land divisions into lots and from the urban expansion instruments of control and planning. It is analyzed the main changes and continuities of the national, state and municipal socioeconomic context; of land use and occupation forms; of the municipal administrative structure of planning, and also of the urban legislation constructed throughout the period. There are three well defined periods in the studied process. In the first one, between 1857 the 1929, during the São Paulo coffee cycle, the expansion occurred in a continuous and concentrated way and the control was made by the municipal council through the application of \'código de posturas\' determinations. The second period, between 1930 and 1959, during the quick São Paulo industrial development process, is characterized by a rude expansion into the highway direction. At this moment, the expansion control in São Carlos was made by the executive power, by using urban parameters to incentive urban expansion. And the third period, between 1960 the 1977, during the military regimen, the expansion occurred in a peripheral and discontinuous way, being the control carried through a new set of urban laws, such as the law of land divisions into lots, the law of zoning and the law of buildings. In this period it also increased the immovable enterpriser action power. The performance of the municipal structure of planning, as well as the legislation, oscillated between controlled and uncontrolled moments, followed by new interests and social demands. The original documents used in this research are maps, plants and aerial photos from São Carlos city; projects of implanted land divisions; municipal, state and federal urban laws and codes; contracts and registration cards of the land divisions plans implanted in the city; and also interviews with the municipal employees. The systematization of this material resulted into maps, graphs and tables showed along this work.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 8940462 bytes, checksum: bb57b1d34a1eb4c30a66bfac57f3d6fd (MD5) Previous issue date: 2013-11-06 / In recent decades the city of Viçosa (MG) has been undergoing a rapid and uncontrolled urban growth in the settlement process is done without any planning, disregarding laws and regulations of land use. As a result of this process is the development of geological-geotechnical risk areas, in which the occurrence of mass movements becomes something common during the rainy season, resulting in economic losses and, in most severe cases, loss of lives. In order to assess the real situation of risk areas of the city, this work presents the results of geological and geotechnical mapping of risk areas associated with mass movements in urban areas of Viçosa city, throughout the registration of points and areas of different risk degrees in accordance with the criteria defined by the Brazilian Ministry of Cities. The study area covers 51 districts of the municipality, of which 32 have presented risk areas and where 101 points and 45 risk areas were mapped and inserted in a georrefered data bank. In a second phase of the present research an analysis was done taking into account the use and occupation of urban soil, the slope of the urban area and federal and municipal urban legislation, in order to correlate land use and occupation of the city with both Federal Law No. 6.766/79 and Municipal Law No. 1.469/01, which regulates the maximum natural slope allowed for occupation of urban areas. As a result, 36 neighborhoods have occupied areas in discordance with those laws, where the natural land slope is greater than the maximum allowed, and totaling approximately 1,674 dwellings. Both methodologies can allow the municipal government to find solutions, interventions, monitoring and prevention of risk areas and better management and planning of urban growth of the city. / Nas últimas décadas a cidade de Viçosa (MG) vem passando por um acelerado e desordenado ritmo de crescimento urbano, em que o processo de ocupação é feito sem planejamento, desrespeitando leis e normas de ocupação do solo. O resultado deste processo é o surgimento de áreas de risco, em que a ocorrência de movimentos de massa passa a ser algo frequente nos períodos chuvosos, acarretando em perdas econômicas e, nos casos mais graves, perdas humanas no município. Visando a necessidade de avaliar a real situação das áreas de risco do município, este trabalho teve como objetivo realizar o mapeamento das áreas de risco geológico-geotécnicos associadas a movimentos de massas na área urbana de Viçosa-MG, através do cadastro de pontos e áreas de diferentes graus de risco geológico-geotécnico, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério das Cidades. A área em estudo abrange 51 bairros do município, dos quais 32 apresentaram pontos ou áreas de risco. No total, foram mapeados 101 pontos e delimitadas 45 áreas de risco, que foram cadastradas em um banco de dados devidamente georreferenciado em ambiente SIG. Em uma segunda fase do trabalho foi feita uma análise levando em consideração o uso e ocupação do solo urbano, a declividade da área urbana e a legislação urbanística, com objetivo de correlacionar o uso e ocupação no município com as disposições da Lei Federal n° 6.766/79 e da Lei Municipal n° 1.469/01, que dispõem e regulamentam sobre a declividade máxima do terreno para o parcelamento de solo urbano. Constatou-se que em Viçosa 36 bairros apresentam áreas em que a ocupação descumpre a legislação, nas quais a declividade do terreno é superior à máxima permitida, totalizando aproximadamente 1.674 moradias em situação irregular. Ambas as metodologias permitem ao poder público municipal a busca de soluções, intervenções, monitoramento e prevenção de áreas de risco e uma melhor gestão e planejamento do crescimento urbano do município.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.