Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_LuizDomingos_M.pdf: 604766 bytes, checksum: c8c1086b72c36f8fb973925244ebc63f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta dissertação apresenta um levantamento do perfil sócio-político dos senadores eleitos durante as seis últimas eleições para a Câmara Alta brasileira, recobrindo a elite parlamentar que ocupou a Casa durante o período democrático recente. Os dados foram organizados em torno das dimensões da composição sócio-ocupacional e da carreira política e serviram a dois movimentos analíticos. Em primeiro lugar, uma análise desagregada por unidade da federação que, além de captar importantes diferenças observadas entre as bancadas estaduais, registra o impacto da competição sub-nacional na configuração dos perfis dos senadores. Em segundo lugar, uma análise dos dados agregados serviu para uma comparação entre os padrões de composição sócio-ocupacional e de carreira política dos senadores com o universo dos deputados federais do mesmo período, de onde se chegou ao exame de algumas hipóteses disponíveis sobre a composição da classe política do Congresso Brasileiro. Dentre três hipóteses testadas, o universo dos senadores permitiu que se confirmasse uma e se refutasse duas outras. Portanto, tal como na Câmara dos Deputados, a existência de bases sociais distintas de recrutamento político entre das bancadas ideológicas da esquerda, centro e direita também se verifica para o Senado. Entretanto, diferentemente do que se observou nas eleições mais recentes para a Câmara Baixa, a ocorrência de uma incipiente "popularização" da classe política brasileira no período mais recente da democracia brasileira não se observou, indicando que o Senado exerce maiores dificuldades para esse tipo de processo sócio-político. Por fim, o escopo ou volume de carreira política observada entre os deputados federais é muito diferente daquele visto entre os senadores, que são políticos com uma experiência política prévia muito mais substantiva / Abstract: This thesis presents a survey of the socio-political profile of the senators elected in the six latest elections for the upper chamber of Brazilian parliament. It covers the parliamentary elite that has occupied the Senate during the recent democratic period. Data were organized around the dimensions of the socio-occupational composition and political career and they served for two main analytical lines. First, an analysis state by state, which not only shows important differences observed between groups of parliamentarians of each state, but also registers the impact of sub-national competition in the configuration to the senators' profiles. Second, an analysis of aggregated data served for comparison between the patterns of socio-occupational composition and political careers of the senators with those of the deputies elected in the same period. The comparison led to the scrutiny of three hypotheses about the composition of the political class occupying Brazilian National Congress. One of these hypotheses was confirmed and two were refuted. The existence of distinct social backgrounds of political recruitment between distinct ideological (left, centre and right) groups of parliamentarians was verified for the Senate as well as for the Chamber of Deputies. However, differently from what was observed in the recent elections for the lower chamber, an incipient "popularisation" of the Brazilian political class could not be observed for the upper chamber. This fact indicates that the Senate presents more obstacles for this type of socio-political process. Finally, the range or volume of political career observed among deputies is very different from that of the senators, whose previous political expertise is far more substantive / Mestrado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política

Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-04-29T10:49:32Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2694325 bytes, checksum: 09cd7c7d9c831d32b6578a4c7afc1a4d (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Nikolay, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1 - Resumo e Abstract: Inserir as Palavras Chaves e Key-words. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-02T12:17:16Z (GMT) / Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-05-02T12:52:42Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Nikolay, Favor verificar o título da dissertação pois há uma divergência entre o titulo protocolado. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-02T13:11:32Z (GMT) / Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-05-03T17:31:39Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-03T17:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / Esta pesquisa tem como principal objetivo descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, esta pesquisa também analisa quais são as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Para isso, esta pesquisa apresenta a construção do raciocínio teórico sobre o papel do Judiciário dentro dessa fase da separação dos poderes (veto) e a analisa cinquenta e cinco decisões do STF sobre o tema; diversos documentos do poder Legislativo quanto a projetos de leis e lei e; diversos documentos com justificativas quanto ao veto presidencial. Constatou-se que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso. Concluiu-se que, mesmo sendo excepcional, os casos em que o STF atua de maneira enfática as consequências que essas decisões podem causar são graves e, que, por isso, deveriam haver limites legais para a sua atuação e até mesmo responsabilização pelas suas decisões. Concluiu-se, também, que os estudiosos da separação dos poderes, mais especificamente quanto ao veto, não analisam a importância que o Judiciário tem nesse processo. / This study aims at describing and analyzing how the Supremo Tribunal Federal (STF) rules the cases that deal with presidential veto, in order to identify how the STF's relationship with the legislative and executive branches is built. Through the cases, this research focus on the rules established by the STF in defining the role of the executive and legislative to decide cases on the presidential veto and in limiting its own jurisdiction. To this, the author develops a theoretical reasoning about the judiciary's role in this phase of the separation of powers (veto); and analyzes fifty-five decisions of the Supreme Court on the subject, several legislative branch documents on bills and laws and, finally, presidential documents that have reasoning for the presidential veto. The cases studied showed that the form of the Supreme Court decision in such cases is diverse, since it is possible to identify profiles for each of the seven groups of cases created in the research. Secondly, I found that the cases analyzed, as a rule, represent a breach of understanding about the political decision-making among political actors involved and STF is demanded to solve the conflicts. The cases also showed that the Supreme Court is clear on the scope of their responsibilities for the control of such cases, allowing ample space for its own power, however, in practice only in exceptional cases this body decides invalid (unconstitutional) the case. I also concluded that, even if exceptional cases where the Supreme Court acts in an emphatic manner, the consequences of these decisions can cause are serious and that therefore there should be legal limits to its performance and even accountability for their decisions. Finally, the scholars of separation of powers, more specifically the veto, do not analyze the importance that the judiciary has in this process.