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Da prisÃo à "ressocializaÃÃo": masculinidades aprisionadas na execuÃÃo da Lei "Maria da Penha".

Francis Emmanuelle Alves Vasconcelos 27 March 2013 (has links)
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta DissertaÃÃo tem por objetivo geral compreender e analisar os mecanismos de puniÃÃo de homens que tiveram a prisÃo decretada em decorrÃncia da Lei 11.340/2006, Lei âMaria da Penhaâ. Tem como objetivos especÃficos entender as tentativas de remodelagem das masculinidades desses homens atravÃs do processo punitivo ao qual sÃo submetidos. TambÃm buscou identificar o perfil social desses homens. A metodologia adotada foi a quali-quantitativa. Foram trÃs os campos de pesquisa: o Juizado da Mulher de Fortaleza, onde foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, no qual foram adotadas tÃcnicas de observaÃÃo simples num grupo reflexivo com os rÃus presos e em audiÃncias, e aplicados 100 (cem) questionÃrios no intuito de identificar o perfil social desses homens. A Casa de PrivaÃÃo ProvisÃria de Liberdade Professor Josà Jucà Neto - CPPL III foi o campo de pesquisa que aproximou a pesquisadora da realidade do presÃdio no qual esses homens ficam detidos. A pesquisa qualitativa ocorreu, efetivamente, no NÃcleo de Atendimento ao Homem Autor de ViolÃncia Contra a Mulher - NUAH, onde foram entrevistados 8 (oito) homens que passavam pelo processo de âressocializaÃÃoâ adotado pelo sistema judiciÃrio fortalezense. A partir dos dados quantitativos, observou-se que a realidade dos presos pela Lei âMaria da Penhaâ reflete a realidade dos presos no Brasil e no mundo: tal populaÃÃo à formada, geralmente, por homens de classes sociais desfavorecidas. à possÃvel, no entanto, questionar a forma como a puniÃÃo tem incidido, sobre a massa da populaÃÃo desfavorecida, quando a violÃncia à um fenÃmeno que se dà nas mais diversas classes sociais. Observa-se tambÃm que a puniÃÃo incide durante o processo criminal e nÃo com a condenaÃÃo judicial. Trabalhamos essas questÃes atravÃs da anÃlise do circuito da prisÃo à âressocializaÃÃoâ, em que sÃo induzidas reaprendizagens sobre as relaÃÃes de gÃnero e os modelos de masculinidade.

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