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Da prova emprestada no Processo Civil / The lent evidence in the Civil ProcedureSousa, Ana Paula Nascimento dos Reis 19 May 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-05-19 / The present dissertation has the pretension to analyze the acceptability of lent evidence
in the light of constitutional principles and, for this purpose, the polemic matters
regarding the topic will be analyzed, aiming to demonstrate whether the usage of lent
evidence harms the immediacy, contradiction or broad defense principles, amongst
others. In this sense, the discussion regarding the lent evidence institute will be
delimited, as well as its requirements, assumption, apprisement, validity and juridical
nature, highlighting the polemic aspects within the theme, making considerations on
determined controversies, those being the acceptance of illicit evidence as lent evidence,
as well as the application of the proportionality considering the lent evidence institute.
Finally, it was sought to point out the main ideas regarding the new Code of Civil
Procedure, specifically to the illicit evidence theme, which is related to the lent evidence
institute / A presente dissertação tem a pretensão de analisar a admissibilidade da prova
emprestada à luz dos princípios constitucionais, e para tanto, serão analisadas as
questões polêmicas acerca do tema, objetivando demonstrar se a utilização da prova
emprestada fere o princípio da imediatidade, ou do contraditório e da ampla defesa,
dentre outros. Nesse sentido, será delimitada a discussão acerca do instituto da prova
emprestada, bem como acerca da sua admissibilidade, fundamentação, forma de
ingresso, além de seus requisitos, pressupostos, valoração, validade e natureza jurídica,
ressaltando-se os aspectos polêmicos acerca do tema, tecendo considerações sobre
determinadas controvérsias, quais sejam, a aceitação de prova ilícita como prova
emprestada, assim como a aplicação da proporcionalidade no que tange ao instituto da
prova emprestada. Por fim, buscou-se apontar os principais pontos sobre o novo Código
de Processo Civil, especificadamente ao tema da prova ilícita, o qual tem relação com o
instituto da prova emprestada
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Análise da prova emprestada no processo civilHungria, Denise Ferragi 23 November 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-11-23 / This Master of Laws dissertation intend to present the
practical side of the actual application of the lent evidence in the civil
procedure, however is not included in our Code of Civil Procedure, has a
widespread use in our legal system. The fundamental objective was to
extract from the theoretical and abstract concepts the possibility to use in
forensic practice the institute able to facilitate the law operator
in searching of a effective protection, and of judicial economy and
procedural celerity, mainly due to the constant pursuit of equity. We
believe that we are positively contributing for the development of
procedural laws, specially in the application of lent evidence in the
brazilian legal system.
On the other hand, search is also pointing out that
because of the recent reforms of the Code of Civil Procedure, it is
necessary to revisit the topic (lent evidence) to better fit it in the current
dynamics of the Brazilian Civil Procedure, so that to avoid repetitive proofs
unnecessary and contributes to the speed and procedural economy / A presente dissertação de mestrado pretende apresentar
a faceta da atual aplicação da prova emprestada no processo civil, que
embora não tipificada em nosso Código de Processo Civil, possui vasta
utilização em nosso ordenamento jurídico. O objetivo fundamental foi
extrair dos conceitos teóricos e abstratos a possibilidade de se utilizar na
prática forense um instituto capaz de facilitar o operador do Direito, em
busca da tutela efetiva, da economia e da celeridade processual, sobretudo
em função da busca constante pela equidade. Acreditamos estar, assim,
contribuindo positivamente para o aprimoramento e avanço do direito
processual, em especial na aplicação da prova emprestada.
Busca-se, por outro lado, também ressaltar, que em
função das recentes reformas do Código de Processo Civil, faz-se
necessária a revisitação do tema (prova emprestada) para melhor enquadrálo
na atual dinâmica do processo civil brasileiro, na medida em que evitar
provas repetitivas e desnecessárias contribui para a celeridade e a economia
processuais
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