Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Lopes.pdf: 1449583 bytes, checksum: f95465e18ed4cd9d088184861a9713e1 (MD5) Previous issue date: 2015-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research weaves articulation possibilities between the psychoanalytic field and the criminal law, using the case of the philosopher Louis Althusser, while a paradigm of tragic dimension of the not imputable. There for, it is used as an methodology the analyze of his autobiographical memories, written on "The Future Lasts Forever" (1990), five years after strangled his wife and get declared irresponsible because of a melancholic psychosis. The place of the psychotic in legal discourse calls psychoanalytic knowledge for the discussion of responsibility, which is present in the work of Jacques Lacan, since the beginning of his teaching, when he looked for an dissociation between the term "mental offender" from psychiatry, such as specific clinical operators, as" passage to the act" as well. In addition, terms common to psychoanalysis and the criminal speech, such as law, crime and guilt, assume different meanings in each field, a scenario that leads research in two means. First, the psychosis approach, as language structure produced by foreclosure of the significant in the Name-of-Father, and Althusser´s melancholy, as a permanent mourning from the emptiness left by Verwerfung. Second, the conception of homicidal crime as a passage to the act and therefore act caused by guilt feeling and whose inevitable consequence accountability. We conclude, therefore, that there is a hiatus between the law subject from the of subject of the unconscious, among legal responsibility and individual responsibility, but that does not prevent its dialogue. The subject is always responsible for his position in the structure, and the incidence of the law by criminal summons may open the possibility for stabilization. In this sense, the crime committed by Althusser was not a motivated act, but a solution against suicide law, which reveals the very melancholy unconscious structure, and that by no means could have stopped him from answering legally / A referida pesquisa procura tecer possiblidades de articulação entre o campo psicanalítico e o do direito penal, partindo do caso do filósofo Louis Althusser enquanto paradigma da dimensão trágica do inimputável. Para isso, utiliza-se como metodologia a análise de suas memórias autobiográficas, O futuro dura muito tempo (1990), escritas cinco anos depois de ter estrangulado sua esposa e ter sido declarado irresponsável por conta de uma psicose melancólica. O lugar do psicótico no discurso jurídico convoca o saber psicanalítico pela temática da responsabilização, a qual encontra-se presente na obra de Jacques Lacan desde os primórdios de seu ensino, quando procura des-psiquiatrizar o dito louco infrator e operadores clínicos específicos, como a passagem ao ato. Além disso, termos comuns à psicanálise e ao discurso penal, como lei, crime e culpa, assumem significações diversas em cada campo, cenário que conduz a investigação por duas vias. Primeiro, pela abordagem da psicose, como estrutura de linguagem efeito da foraclusão do significante do Nome-do-Pai, e da melancolia de Althusser, como um luto permanente pelo vazio deixado pela Verwerfung. Segundo, pela concepção do crime homicida como uma passagem ao ato, e, portanto, ato causado pelo sentimento de culpa e que tem como consequência inevitável a responsabilização. Conclui-se então que há uma hiância entre os pressupostos do sujeito do direito e do sujeito do inconsciente, entre responsabilidade jurídica e a responsabilidade singular, mas que não impede articulação. O sujeito é sempre responsável por sua posição na estrutura, e a incidência da lei através da convocação penal pode abrir a possiblidade para a estabilização. Nesse sentido, o crime cometido por Althusser não fora um ato imotivado, mas uma solução contra o delírio suicida, que revela a própria estrutura inconsciente da melancolia, e que nem por isso poderia tê-lo impedido de responder juridicamente