Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-19T19:42:20Z No. of bitstreams: 1 olhar_sensivel.pdf: 517578 bytes, checksum: 0c1c46cc8dfc1522244da1e6d5c3d70b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T19:42:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olhar_sensivel.pdf: 517578 bytes, checksum: 0c1c46cc8dfc1522244da1e6d5c3d70b (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Tendo como foco principal questões envolvendo a criança e suas possibilidades frente a experiências de leitura, o trabalho foi produzido a partir do acompanhamento de experiências desenvolvidas no Literatório (Chapecó/SC) - projeto que une no mesmo espaço literatura e encantamento. O texto inicialmente apresenta reflexões em torno da história da infância, bem como acerca da importância da prática de contar histórias ao público infantil. A opção metodológica foi baseada em "estudo de caso", valendo-se de observações in loco, e entrevistas com crianças e professoras do primeiro ano do ensino fundamental. Além disso, entrevistas com sujeitos envolvidos na criação e gestão do Literatório. Os resultados permitem verificar que tal iniciativa com certeza vem oportunizando o gosto pela literatura entre as crianças que o frequentam, com efeitos visíveis percebidos pelas professoras em sala de aula. Entretanto, sua abrangência ainda é restrita, exigindo políticas públicas que permitam ampliar tais possibilidades para maior número de crianças, e até mesmo à população em geral. / Having as main focus issues involving the child and her possibilities concerning reading experiences, the work was produced from the accompaniment of experiments developed in the Literatório (Chapecó/SC) - a project that unites in the same space literature and enchantment. The text first presents reflections on the history of childhood, as well as about the importance of the practice of telling stories to child audience. The methodological option was based on "case study", drawing on in loco observations, and interviews with children and teachers of the first year of elementary school. In addition, interviews with subjects involved in the creation and management of the Literatório. The results allow verifying that such a move certainly has been developing the taste for literature among the children who attend it, with visible effects perceived by the teachers in the classroom. However, its coverage is still limited, demanding public policies that allow such possibilities to expand for a bigger number of children, and even to the population in general.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Regina Lohn Rodrigues.pdf: 676126 bytes, checksum: a69c2438e46fe9ce80684454a3e95fa1 (MD5) Previous issue date: 2008-08-14 / The present study aims to study the possibility for ICMS debt compensation via past due precatory credits which were not honored by the owning entity. This study is divided into two parts. It explores a few system categories on the first one, highlighting some constitutional principles plus it also brings the constitutional outlines of the standard rules for ICMS incidence and the principle of non-cumulativeness; further it converses about the precatories and the releasing power given to these titles by the Constitutional Amendment 30. It so remains contextualized the possibility for ICMS debt compensation with precatories. In the second part a thought is presented regarding the possibility of compensation based on self-applicability of article 78 of the Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Therefore the main arguments are presented for such practice, which intends to advance onto the available mechanisms of the juridical system for the liquidation of tributary obligations / O presente trabalho tem por fim estudar a possibilidade da compensação de débitos de ICMS com créditos de precatórios vencidos e não honrados pela entidade devedora. O estudo divide-se em duas partes. Na primeira, explora algumas categorias de sistema, evidenciando alguns princípios constitucionais, traz ainda os contornos constitucionais da regra-padrão de incidência do ICMS e o princípio da não-cumulatividade; ademais discorre sobre os precatórios e sobre o poder liberatório conferido a esses títulos pela Emenda Constitucional n.º 30. Resta, assim, contextualizada a possibilidade de compensação de débitos de ICMS com precatórios. Na segunda parte, é apresentada uma reflexão acerca da possibilidade dessa compensação com base na auto-aplicabilidade do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim, são apresentados os principais argumentos para tal prática, que pretende avançar nos mecanismos disponíveis no sistema jurídico para a liquidação de obrigações tributárias