Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338220.pdf: 3050836 bytes, checksum: 69f1b9d2c333606a266fd66e5420472e (MD5) Previous issue date: 2015 / Este estudo de caso foi aplicado em um empreendimento hidroelétrico, UHE Foz do Chapecó, com objetivo de levantar e analisar dados de monitoramento de fauna para saber quais poderiam contribuir na realização de perícias ambientais. Para tal, foi produzida análise descritiva das principais atividades abarcadas no planejamento e execução, além de aspectos importantes das informações remetidas, onde se apontou as falhas, deficiências e os ajustes verificados. Foi constatado que as principais deficiências ocorreram previamente ao seu início e relacionaram-se ao diagnóstico deficiente da fauna pelos Estudos de Impacto Ambiental - EIA, início das obras de instalação do empreendimento antes do monitoramento e deficiências no desenho amostral que não incluiu áreas controle. As dificuldades verificadas durante a execução e envio dos dados poderiam, na maioria dos casos, terem sido corrigidas. Para avaliar de forma abrangente a qualidade dos dados enviados ao órgão licenciador foi elaborado e aplicado um à ndice de Adequabilidade dos Dados do Monitoramento ? IADM, baseado nos indicadores de esforço amostral empregado e na apresentação dos resultados dos índices de diversidade e riqueza de espécies. O IADM obtido foi satisfatório, com grau de adequação de 64% do esperado. Também foi avaliado que as análises constantes do Relatório Técnico Final, condiziam com os dados obtidos e estavam adequados ao que havia sido requerido pelo órgão licenciador. Da avaliação geral e do cumprimento dos objetivos propostos para o trabalho, verificou-se que, devido às deficiências prévias ao início das atividades, houveram dificuldades de descrever a evolução das comunidades de fauna. Foi atendido o objetivo geral proposto para esse estudo de caso com a apresentação das principais deficiências e de ferramentas para avaliar a execução do monitoramento, o que pode auxiliar na realização de perícias ambientais congêneres e na melhoria dos processos de monitoramento de fauna desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental.<br> / Abstract : This case study was applied on a hydroelectric project, HPP Foz do Chapecó, in order to raise and analyze wildlife monitoring data to see which could contribute to the achievement of environmental expertise. To do this, descriptive analysis of the main activities encompassed the planning and execution was produced, as well as important aspects of the information sent, where it pointed out the failures, shortcomings and checked adjustments. It was found that the main shortcomings occurred prior to the beginning and were related to poor diagnosis of wildlife by the Environmental Impact Assessment (EIA), the beginning of the project installation works before the monitoring and deficiencies in sampling network that did not include control areas. The difficulties encountered during the execution and delivery of the data could, in most cases, have been corrected. To assess comprehensively the quality of data sent to the licensing body was developed and implemented one Suitability Index of Monitoring Data - MDRI, based on employee sampling effort indicators and presentation of results of diversity indices and species richness. The MDRI obtained was satisfactory, with adequate level of 64% of expected. It was also assessed that the constant analysis of the Final Technical Report, matched with the data obtained and were appropriate to what was required by the licensing authority. The general assessment and meeting the objectives proposed for the job, it was found that due to deficiencies prior to the start of activities was difficult to describe the evolution of the animal communities. It was granted the general objective proposed for this case study with the presentation of the main shortcomings and tools to evaluate the implementation of monitoring, which can assist in the realization of similar environmental skills and improving wildlife monitoring processes within the environmental licensing.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339045.pdf: 2171868 bytes, checksum: 477d02eb74a046af2fd1edcc5a0e2c9f (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta dissertação efetuou a verificação de efetividade para 26 das 138 condicionantes ambientais específicas estabelecidas nas licenças ambientais concedidas para a Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó tendo como foco a conservação da fauna na à rea de Preservação Permanente do reservatório. A baixa efetividade foi dominante (76%), assim como a condição de ausência de um produto final esperado pelo cumprimento destas em relação ao atendimento da demanda de origem (44%). Foram identificados 15 componentes de contribuição negativa que se distribuem ao longo do processo de licenciamento, partindo de uma situação inicial estabelecida no período anterior à Licença Prévia decorrente da baixa qualidade do Estudo de Impacto Ambiental, desencadeando um procedimento continuado de rolamento de pendências não atendidas que foram sendo transferidas para as fases de licenciamento. O atraso na entrada de informações fundamentais de diagnose e avaliação de impactos deflagrou uma reação em cadeia que prejudicou a elaboração do Projeto Básico Ambiental e sua execução. Concorreu para o estabelecimento da problemática o encaminhamento administrativo dado para questão da definição da à rea de Preservação Permanente ao longo do processo, associando-a ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório diante da condição estabelecida de que a aprovação deste documento de planejamento não é pré-requisito para a concessão da Licença de Operação. O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório incorporou uma proposta de à rea de Preservação Permanente para o reservatório que ainda não tinha sido formalmente aprovada, não comportando a identificação e alocação de corredores para a fauna e a incorporação de remanescentes florestais de maior biodiversidade conforme estabelecido em condicionantes da Licença de Instalação. Os resultados indicam que 8 dos 15 componentes de contribuição negativa podem ser minimizados ou revertidos através da retomada de medidas consideradas atendidas, melhoria das medidas já existentes e adoção de nova medida. Os demais constituem perdas durante o avanço do processo de licenciamento. São apresentadas 13 sugestões que contribuem na minimização dos impactos negativos a fauna terrestre para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos.<br> / Abstract : This work made the effectiveness of verification for 26 days 138 specific environmental conditions established in the environmental permits granted for the hydroelectric power plant Foz do Chapecó focusing on the conservation of wildlife in Permanent Preservation Area of the reservoir. The low efficiency was dominant (76%), as well as the condition of absence of a final product expected by the fulfillment of these in relation to meet the demand source (44%). They identified 15 negative contribution of components that are distributed throughout the licensing process, starting from a baseline established in the period prior to the Preliminary License due to the low quality of the Environmental Impact Study, triggering an ongoing procedure backlog bearing missed that They were being transferred to the stages of licensing. The delay in the entry of basic diagnostic information and impact assessment triggered a chain reaction that damaged the drafting of the Basic Environmental Project and its execution. Contributed to the establishment of problematic administrative direction given to question the definition of permanent preservation area in the process, linking it to the Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding on condition established that the approval of this planning document It is not a prerequisite for granting the Operation License. The Environmental Plan of Conservation and Use of Reservoir Surrounding incorporated a proposal for permanent preservation area for the reservoir that had not yet been formally approved, not behaving the identification and allocation of corridors for wildlife and the incorporation of forest remnants of the richest biodiversity as set out in conditions of the Installation License. The results indicate that 8 of the 15 negative contribution of components can be minimized or reversed through the resumption of measures deemed met, improvement of existing measures and adoption of new measure. The rest are losses during the advance of the licensing process. They are presented 13 suggestions that contribute to minimize the negative impacts to terrestrial fauna for the licensing of hydroelectric projects.