ALENCASTRO, Maria Alice Cruz. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência no Poder Executivo Federal Fortaleza, Ceará. 2014. 322 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró_reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T14:20:41Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T14:20:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T14:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5) Previous issue date: 2014 / The use of natural resources has always been an essential element in the development and reproduction of human life. The increase in discussion regarding the consumption patterns of industrial societies and subsequent environmental impacts has led to the perception of the State as a significant consumer of goods and services. In response, various countries have adopted and passed guidelines and methodologies, including sustainability criteria, within their procurement practices, a practice that became known as sustainable public procurement (SPP). This study analyzes the implementation of SPP within the Brazilian Federal Executive Power. Probability sampling was used to achieve the established goals of the analysis. 24 ministries were considered as populations from which a sample of 12 ministries was obtained using a confidence level of 95% and a percent error level of 3. The procurement practices from 2010 to 2013 of the sampled agencies were analyzed. An analysis of the implementation practices used by SPP of the Federal Executive Power was realized observing the stages of the PDCA cycle. Primary data was collected from representatives of each agency through verbally administered structured questionnaires. The research demonstrated that the instruments developed for the implementation of SPP practices emphasize the mitigation of environmental impact at the expense of social aspects. Taking into account the legal and institutional instruments created by the Federal Executive Power since 2010, it was concluded that the SPP policy utilized by the Brazilian Federal Executive Power has a solid basis. However, the research highlights the underuse of these tools, particularly by sample agencies. The underutilized goals of SPP implementation within the Plan of Action for Sustainable Production and Consumption (PSPC) are duplicated in the Sustainable Logistics Plan (SLP), and elaborated by the sampled agencies. Limiting factors identified were the absence of clear targets and goals within the entities and agencies of the Federal Public Administration, and the lack of managerial support within the sampled populations. Furthermore, it was observed that the absence of systemized data makes it impossible to evaluate progress toward achieving the goals set by the agency, as well as evaluating the effectiveness of the Brazilian Federal Executive Power’s SSP policy. / O uso dos recursos naturais sempre se mostrou como elemento essencial para o desenvolvimento e reprodução da vida humana. A ampliação dos debates sobre os impactos ambientais decorrentes dos padrões de consumo da sociedade industrial despertou para a percepção do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviços. Diversos países passaram a adotar guias e metodologias para inserir critérios de sustentabilidade em suas aquisições, prática que ficou conhecida como contratação pública sustentável (CPS). As CPS são definidas como um fenômeno no qual os órgãos governamentais procuram inserir critérios de sustentabilidade socioambiental na aquisição de bens e contratação de serviços. Assim, o objetivo principal deste ensaio foi analisar a inserção de critérios de sustentabilidade nas compras de bens e contratação de serviços dos órgãos do Poder Executivo Federal brasileiro. Para possibilitar o alcance dos objetivos estabelecidos, promoveu-se a utilização da amostragem probabilística. O total de 24 ministérios foi considerado como população a partir da qual foi obtido uma amostra de 12 ministérios, utilizando-se um nível de confiança de 95% e um erro máximo de 3 pontos percentuais. Foram analisadas as contratações realizadas pelos órgãos da amostra nos anos de 2010 a 2013. A análise da implementação da política de CPS do Poder Executivo Federal foi realizada observando as etapas do “ciclo PDCA”. Foram utilizados dados primários, levantados através de questionários estruturados aplicados oralmente junto ao representante de cada órgão integrante da amostra. A pesquisa evidenciou que os instrumentos desenvolvidos para a implementação de práticas de CPS privilegiam as medidas voltadas para a mitigação dos impactos ambientais, em detrimento dos aspectos sociais. Restou demonstrado que a política de CPS do Poder Executivo Federal brasileiro expressa uma sólida base, considerando os instrumentos legais e institucionais editados pelo Poder Executivo Federal desde o ano de 2010. No entanto, a pesquisa evidenciou o subaproveitamento desses instrumentos, em especial, pelos órgãos integrantes da amostra. As metas pouco ousadas do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), acerca da implementação das CPS, se repetem nos PLS dos órgãos integrantes da amostra. Restaram identificados como principais fatores limitantes a ausência de metas claras e objetivas que abrangessem todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal e a falta de apoio do grupo de direção dos órgãos integrantes da amostra. Além disso, constatouse que a ausência de dados sistematizados impossibilita a avaliação do progresso no alcance de metas estabelecidas pelo órgão, bem assim da efetividade da política de CPS do Poder Executivo Federal.

Submitted by Vasti Diniz (vastijpa@hotmail.com) on 2017-07-26T15:02:31Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2908745 bytes, checksum: 430a29a1552b3b5cdeda3dfa52afa524 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T15:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2908745 bytes, checksum: 430a29a1552b3b5cdeda3dfa52afa524 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / The Brazilian public institutions have adopted sustainable policies with socio-educational measures, green biddings are examples of promotion to sustainable development, through the use of social, environmental and economic criteria in the acquisition of goods, contracting of services and execution of works. The Federal Institute of Sergipe (IFS) Campus Legato makes small sustainable purchases, such as recycled paper, but it does not have a practice of sustainable purchases, given the lack of a facilitating method for sustainable bidding. The small purchases are made by the Rectory of the IFS, by adhesion of the Act of licitation (ride). This study, therefore, proposes the creation of a methodology of sustainable purchases in this Federal autarchy. This qualitative-descriptive research uses a semi-structured questionnaire to capture information from IFS employees about the use of sustainable biddings within the Institute, environmental perception and the main obstacles to sustainable procurement. The results point to the need to propose a sustainable purchasing methodology to guide the acquisition of goods and services. The purpose of this proposal is to streamline the purchasing process in the IFS, streamlining procurement steps and procedures. Thus, in line with the Sustainable Procurement Laws, the IFS is expected to exercise its purchasing power, which will lead to a socioenvironmental gain, the promotion of sustainable development. / As instituições públicas brasileiras têm adotado políticas sustentáveis com medidas socioeducativas. As licitações verdes são exemplos de promoção ao desenvolvimento sustentável, mediante a utilização de critérios sociais, ambientais e econômicos nas aquisições de bens, contratações de serviços e execução de obras. O Instituto Federal de Sergipe (IFS) Campus Lagarto, de maneira geral faz pequenas compras sustentáveis, a exemplo do papel reciclado, mas, não tem como prática as compras sustentáveis, dada a não existência de um método facilitador para a realização das licitações sustentáveis. As compras sustentáveis na maioria das vezes são realizadas pela Reitoria do IFS, por adesão de Ata de licitação (carona). Este estudo, portanto, propõe a criação de uma metodologia de compras sustentáveis nesta autarquia Federal. Esta pesquisa de caráter qualitativo-descritiva, utiliza-se de questionário semiestruturado com o objetivo de captar informações dos servidores do IFS acerca da utilização de licitações sustentáveis no âmbito do Instituto, da percepção ambiental e dos principais entraves das compras sustentáveis. Os resultados apontaram a necessidade da proposição de uma metodologia de compras sustentáveis que norteei as aquisições de bens e serviços. Pretende-se com esta proposição dinamizar o processo de compras no IFS, agilizando as etapas e procedimentos das compras. Assim, em conformidade com as Leis de compras sustentáveis, espera-se que o IFS exerça seu poder de compras, o que leve a um ganho socioambiental, a promoção do desenvolvimento sustentável.