Orientadores: Alexandre Gori Maia, Marcelo Marques de Magalhães / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T23:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miyamoto_BrunoCesarBrito_M.pdf: 1862894 bytes, checksum: afcb5fe7db9fc465b74f5538874c8688 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A maior parte do algodão brasileiro é produzida em propriedades com área superior a mil hectares. Contudo, a cotonicultura ainda desempenha um papel importante na definição das condições socioeconômicas dos pequenos produtores, inseridos, majoritariamente, nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, como o semiárido nordestino e o norte do estado de Minas Gerais. Nessas áreas, a pequena produção ainda persiste cultivando sementes de algodão branco, algodão colorido ou algodão geneticamente modificado utilizando sistemas de produção orgânico ou convencional. Ao contribuir para a redução de riscos e para o aumento de produtividade entre pequenos produtores, a adoção de sementes transgênicas de algodão vem sendo considerada como um elemento importante para atenuar as extremas desigualdades de desempenho entre a grande e a pequena cotonicultura. O objetivo central deste trabalho é identificar as características sociais, econômicas e produtivas que determinam a adoção de sementes transgênicas e de outros tipos de sementes, ou sistemas de produção, por pequenos produtores de algodão. Foi dada atenção especial às características que diferenciam os produtores de algodão transgênico ¿ Bt e RR ¿ e algodão não transgênico ¿ colorido, orgânico e branco convencional. Para cumprir o objetivo central foram analisadas as preferências reveladas e declaradas de pequenos produtores utilizando dados obtidos de 175 questionários aplicados nos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Goiás. A relação entre as preferências reveladas dos produtores pela semente ou sistema de produção e as múltiplas categorias de respostas qualitativas do questionário pôde ser melhor compreendida com o emprego da técnica de Análise de Correspondência Múltipla. Já a as preferências declaradas dos produtores em relação ao seu sistema de produção foram avaliadas por meio da Análise Conjunta. Os resultados do trabalho mostram, em primeiro lugar, que as preferências reveladas dos produtores expressam tanto as suas vantagens tecnológicas quanto o contexto socioeconômico no qual estão inseridos. Em segundo lugar, os resultados da Análise Conjunta mostram que os pequenos produtores de algodão, ao atribuírem maior valor de utilidade às sementes ou sistemas de produção que já adotam, apresentam uma elevada aversão a mudança / Abstract: Most of Brazilian cotton is produced in farms with an area bigger than one thousand hectares. However, cotton production still plays an important role in defining the socioeconomic conditions of smallholders that are mostly located in less developed regions of Brazil, as the semi-arid northeast and the north of Minas Gerais state. In these areas, small producers persists cultivating seeds of white cotton, colored cotton or genetically modified cotton using organic or conventional production systems. By helping to reduce risk and increase productivity among small farmers, adoption of transgenic cotton seeds has been considered as an important element to soften the extreme inequalities in performance between large and small cotton producers. The main objective of this work is to identify the social, economic and productive characteristics that determine the adoption of GM seeds and other seeds, or production systems, by small cotton producers. Special attention was given to characteristics which differentiate the producers of transgenic cotton - Bt and RR - and non-transgenic cotton - colored, organic and conventional white. To achieve the main objective of this study, the revealed and stated preferences of smallholders were analyzed using data obtained from 175 questionnaires applied in the states of Bahia , Paraiba , Rio Grande do Norte , Minas Gerais and Goias. The relationship between the revealed preference of the producers for the seeds or production system and the multiple categories of qualitative responses of the questionnaire was better understood with the use of Multiple Correspondence Analysis. The stated preferences of producers in relation to its production system were evaluated by the Conjoint Analysis. The results of the study show, first, that the revealed preferences of producers express both their technological advantages as their socioeconomic context. Secondly, the results of the Conjoint Analysis show that small cotton producers assign greater utility to seeds or production systems that they already adopt and therefore have a high resistance to change / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

A presente dissertação visa descrever as políticas públicas de fomento estatal aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) sob uma perspectiva jurídica, isto é, expondo e analisando os institutos jurídicos que são utilizados pelo poder público na tarefa de incentivar o desenvolvimento produtivo regional. Para tanto, este trabalho discute, inicialmente, alguns conceitos elementares às teorias de política industrial, bem como os fundamentos normativos das políticas de desenvolvimento regional, somente a fim de evidenciar que o debate teórico em torno do tema dos APLs e as medidas governamentais que dele advém representam a continuidade de uma questão consagrada. Em seguida, passa-se a uma exposição de alguns aspectos jurídicos da atividade estatal de fomento (ou, na dicção constitucional, de incentivo), o que se fará tanto pela discussão de alguns temas decorrentes diretamente da Constituição da República quanto pela breve apresentação de alguns institutos jurídicos que instrumentalizam políticas de apoio ao desenvolvimento produtivo. A partir daí, o tema dos APLs é tratado de modo mais específico: destacando-se as peculiaridades da ação pública em face da multiplicidade de agentes envolvidos na execução da política de fomento e na sua fruição; e exemplificando alguns casos em que se pôs em prática a articulação de instituições e instrumentos de incentivo. / The present thesis intends to describe the public promotion policies of Arranjos Produtivos Locais (APLs local production systems or clusters) under a juridical perspective. The legal instruments utilized by the government when trying to stimulate the regional productive development will be exposed and analyzed. In order to demonstrate that the discussion concerning APLs and the government actions connected to them which are the continuity of a classical issue, this thesis discusses, initially, some elementary concepts related to industrial policy theories and the legal basis of the regional development policies. Secondly this paper shows some legal aspects of the public promotion activity, what will be done from the discussion of some subjects in the Brazilian Constitution and from a short presentation of some juridical institutes used to implement productive development policies. Finally, the APLs subject will be analyzed in a more specific way trough distinguishing the peculiarity of public actions in the face of the multiple agents involved in the policy-making and implementing processes of public promotion policies and its fruition, and exemplifying some cases of practical articulation of promotion institutions and instruments.

O objetivo central desta pesquisa foi analisar o papel dos Sistemas Locais de Produção (SLP) nos processos de aquisição e difusão de novas capacitações introduzidas por programas de extensão industrial. Para tanto, realizou-se um extenso levantamento de dados em 42 empresas de micro e pequeno porte, localizadas no SLP de Franca/SP. Desse total, 27 haviam participado do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx), que foi o foco da análise. Os resultados apontaram que os programas de extensão industrial são uma importante ferramenta para o aprimoramento produtivo de PMEs e que seu impacto pode ser potencializado no contexto dos SLPs, já que as novas capacitações introduzidas pelo PEIEx também puderam ser apropriadas por outras empresas do SLP que não participaram do programa. De modo geral, a pesquisa verificou que a principal deficiência do PEIEx e, em geral, dos programas de extensão no Brasil estava relacionada a dificuldades de coordenação interinstitucional, revelando a inexistência de uma lógica sistêmica de atuação. No que diz respeito à avaliação, verificou-se que o PEIEx teve um alto impacto apenas nas microempresas mais atrasadas do SLP, o que levou à consideração de que as especificidades das empresas em termos de tamanho e estágio de desenvolvimento podem influenciar os resultados desse tipo de programa. Como conseqüência, a pesquisa demonstrou que o sucesso dos programas de extensão é explicado pelo grau em que as características da oferta se adaptam às especificidades da demanda. E para que esse equilíbrio seja alcançado, dois fatores mostraram-se bastante relevantes: o desenvolvimento de mecanismos de avaliação e a continuidade dos programas de extensão. / The main purpose of this study was to examine the role of Local Production Systems (LPS) on the acquisition and diffusion processes related to and originated by - industrial extension programs. It was accomplished by an extensive survey in a sample of 42 micro and small enterprises (SMEs) located in the LPS of the city of Franca. Of these, 23 had participated in PEIEx - Projeto Extensão Industrial Exportadora -, which was the focus of analysis. Results indicated not just that industrial extension programs are a relevant tool to improve SMEs upgrading process, but also that their impact can be strengthened in the context of LPS. It was observed that even non-participating enterprises could benefit from PEIEx by developing new production management capabilities related to its services. The study also found that lack of institutional coordination was the main shortcoming of PEIEx and other industrial extension programs in Brazil, revealing the complete absence of a systemic logic of action. Regarding PEIEx evaluation, it was found that the program had a high impact only in delayed micro enterprises. As a consequence, it was noted that programs impact was directly affected by enterprises specificities related to size and stage of development. As a result, research has shown that the success of industrial extension programs is explained by the existence of a straight balance between supply and demand-related factors regarding program implementation. For this balance to be achieved, it is necessary to develop trustful assessment tools and assure programs continuity over time.

O objetivo central desta pesquisa foi analisar o papel dos Sistemas Locais de Produção (SLP) nos processos de aquisição e difusão de novas capacitações introduzidas por programas de extensão industrial. Para tanto, realizou-se um extenso levantamento de dados em 42 empresas de micro e pequeno porte, localizadas no SLP de Franca/SP. Desse total, 27 haviam participado do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx), que foi o foco da análise. Os resultados apontaram que os programas de extensão industrial são uma importante ferramenta para o aprimoramento produtivo de PMEs e que seu impacto pode ser potencializado no contexto dos SLPs, já que as novas capacitações introduzidas pelo PEIEx também puderam ser apropriadas por outras empresas do SLP que não participaram do programa. De modo geral, a pesquisa verificou que a principal deficiência do PEIEx e, em geral, dos programas de extensão no Brasil estava relacionada a dificuldades de coordenação interinstitucional, revelando a inexistência de uma lógica sistêmica de atuação. No que diz respeito à avaliação, verificou-se que o PEIEx teve um alto impacto apenas nas microempresas mais atrasadas do SLP, o que levou à consideração de que as especificidades das empresas em termos de tamanho e estágio de desenvolvimento podem influenciar os resultados desse tipo de programa. Como conseqüência, a pesquisa demonstrou que o sucesso dos programas de extensão é explicado pelo grau em que as características da oferta se adaptam às especificidades da demanda. E para que esse equilíbrio seja alcançado, dois fatores mostraram-se bastante relevantes: o desenvolvimento de mecanismos de avaliação e a continuidade dos programas de extensão. / The main purpose of this study was to examine the role of Local Production Systems (LPS) on the acquisition and diffusion processes related to and originated by - industrial extension programs. It was accomplished by an extensive survey in a sample of 42 micro and small enterprises (SMEs) located in the LPS of the city of Franca. Of these, 23 had participated in PEIEx - Projeto Extensão Industrial Exportadora -, which was the focus of analysis. Results indicated not just that industrial extension programs are a relevant tool to improve SMEs upgrading process, but also that their impact can be strengthened in the context of LPS. It was observed that even non-participating enterprises could benefit from PEIEx by developing new production management capabilities related to its services. The study also found that lack of institutional coordination was the main shortcoming of PEIEx and other industrial extension programs in Brazil, revealing the complete absence of a systemic logic of action. Regarding PEIEx evaluation, it was found that the program had a high impact only in delayed micro enterprises. As a consequence, it was noted that programs impact was directly affected by enterprises specificities related to size and stage of development. As a result, research has shown that the success of industrial extension programs is explained by the existence of a straight balance between supply and demand-related factors regarding program implementation. For this balance to be achieved, it is necessary to develop trustful assessment tools and assure programs continuity over time.

A presente dissertação visa descrever as políticas públicas de fomento estatal aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) sob uma perspectiva jurídica, isto é, expondo e analisando os institutos jurídicos que são utilizados pelo poder público na tarefa de incentivar o desenvolvimento produtivo regional. Para tanto, este trabalho discute, inicialmente, alguns conceitos elementares às teorias de política industrial, bem como os fundamentos normativos das políticas de desenvolvimento regional, somente a fim de evidenciar que o debate teórico em torno do tema dos APLs e as medidas governamentais que dele advém representam a continuidade de uma questão consagrada. Em seguida, passa-se a uma exposição de alguns aspectos jurídicos da atividade estatal de fomento (ou, na dicção constitucional, de incentivo), o que se fará tanto pela discussão de alguns temas decorrentes diretamente da Constituição da República quanto pela breve apresentação de alguns institutos jurídicos que instrumentalizam políticas de apoio ao desenvolvimento produtivo. A partir daí, o tema dos APLs é tratado de modo mais específico: destacando-se as peculiaridades da ação pública em face da multiplicidade de agentes envolvidos na execução da política de fomento e na sua fruição; e exemplificando alguns casos em que se pôs em prática a articulação de instituições e instrumentos de incentivo. / The present thesis intends to describe the public promotion policies of Arranjos Produtivos Locais (APLs local production systems or clusters) under a juridical perspective. The legal instruments utilized by the government when trying to stimulate the regional productive development will be exposed and analyzed. In order to demonstrate that the discussion concerning APLs and the government actions connected to them which are the continuity of a classical issue, this thesis discusses, initially, some elementary concepts related to industrial policy theories and the legal basis of the regional development policies. Secondly this paper shows some legal aspects of the public promotion activity, what will be done from the discussion of some subjects in the Brazilian Constitution and from a short presentation of some juridical institutes used to implement productive development policies. Finally, the APLs subject will be analyzed in a more specific way trough distinguishing the peculiarity of public actions in the face of the multiple agents involved in the policy-making and implementing processes of public promotion policies and its fruition, and exemplifying some cases of practical articulation of promotion institutions and instruments.

Dans un contexte de déséquilibres écologiques et socio-économiques, des stratégies et politiques sont conçues à différentes échelles institutionnelles pour tendre vers un modèle de développement soutenable. Une étude de métabolisme permet, par la mesure de certains flux de matières et d’énergie, d’appréhender le fonctionnement d’un territoire d’un point de vue physique. Cependant, cette connaissance sur les conséquences écologiques d’un territoire est difficilement mise en lien avec les grandes questions sociétales et les jeux d’acteurs impliqués dans ces échanges. Afin de tendre vers un rééquilibrage global, il est donc question de garantir le respect des principes d’équité, de justice et de liberté dans les réponses apportées aux besoins fondamentaux des acteurs. La construction d’un intérêt collectif sur les territoires apparaît dans ce travail comme une réponse possible afin de définir et mettre en œuvre des politiques de soutenabilité forte conciliant enjeux territoriaux et globaux. Une des hypothèses est que les modes d'interaction de type coopératif favorisent des comportements propices à la construction de cet intérêt collectif. L’enjeu de ce travail est de mieux comprendre en quoi une étude de métabolisme pourrait être mobilisée afin de participer à une dynamique de construction territoriale soutenable. Cette recherche s’appuie sur le travail de terrain mené dans le cadre du projet ANR Villes Durables Confluent, ainsi que sur le système d’approvisionnement alimentaire pour illustrer notre démarche / In the middle of an ecological and socio-economic imbalance context, strategies and policies are designed at different institutional levels. The objective is to move towards a model of sustainable development. Studying the metabolism allows us to know, partially, the way a territory works according to different flows of materials and energy. However, this knowledge about the ecological consequences of a territory, is hardly set in relation to major societal issues and different roles involved during these exchanges. Working towards a global rebalancing, is a question of ensuring compliance with the principles of fairness, justice and freedom answering the basic needs of actors. The construction of a collective interest appears as an answer to define and to implement sustainability policies, which are territorial and global issues. One of the hypothesis is that the modes of interaction of cooperative behaviors help and promote the construction of the collective interest. The purpose of this work is to try to understand how a metabolism study could be mobilized to participate in a process of territorial sustainable construction. The research is based on the work in the field accomplished all over "ANR Villes Durables Confluent Project" as well as on alimentary supply chain