Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-07-01Bitstream added on 2014-06-13T20:27:00Z : No. of bitstreams: 1 castro_mdg_me_bauru.pdf: 1085560 bytes, checksum: 95635a24d549815c782ffc8c15f236d8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o volume de óleo lubrificante comercializado no Brasil, tem contribuido para o crescimento da quantidade de resíduos descartados em postos de combustíveis, assim como outros estabelecimentos. Estes resíduos devem receber tratamento específico, conforme legislação vigente no Brasil: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 362/05, portarias Agencia Nacinoal do Petróleo (ANP) e a Norma Brasileira NBR 10004, que classifica o Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), quanto seus aspectos de nocividade. O cenário é preocupante e envolve questões econômicas e ambientais. Á vista este trabalho tem como objetivo identificar qual o panorama atual do gerenciamento do OLUC nos postos de combustíveis e se os procedimentos adotados estão de acordo com a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desenvolveu-se uma pesquisa quanti-qualitativa, através estudo exploratório com aplicação de um questionários e visita de campo em 70 postos de combustíveis dos municípios da 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Técnicas estatísticas de análise multivariada e descritiva foram utilizadas para analisar para analisar as características de correlação dos municípios, além da qualificação das ações e gerencialmento do OLUC. Como principal resultado da dissertação na identificação do panorama atual do gerenciamento do OLUC destaca-se: (a) a integração dos atores da cadeia reversa do óleo lubrificante precisa ser fortalecida, aumentando, portanto a responsabilidade... / According to the National Petroleum Agency (ANP), the volume of oil lubrificant marketed in Brazil, has contributed to the growth the amount of waste disposed at gas stations, so as other establishments. These wastes should be treated specifically, according to current law in Brazil: National Policy Solid Waste (PNRS), CONAMA (National Council of the Environment) 362/05, ordinances ANP (National Petroleum Agency) and the Standard Brazilian NBR 10004, which classifies or Used Lube Oil Contaminated (OLUC), and aspects of harm. The scenario is concern and involves economic and environmental issues. To view this study aims to identify the current landscape of Management OLUC at gas stations and the procedures adopted are consistent with the New National Policy on Waste Solids. Developed a quantitative and qualitative research through study exploratory application of a questionnaire and field visits in 70 gas stations in the municipalities of the 7th Administrative Regions of Sao Paulo State: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Statistical techiniques of descriptive and multivariate analysis were used to analyze the characteristics of correlation of municipalities and the qualification of actions to manage the OLUC. The results allow us to analyze the gas stations to adapt to managing the challenges of OLUC PNRs. The main result of the dissertation to identify the current landscape of management OLUC stand out: (a) the integration of actors in the chain reverse the lubrication oil needs to be strengthened, thereby increasig, therefore the shared responsability of those involved in the return of the waste on the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Rosani de Castro / Banca: Frederico Yuri Hanai / Banca: Ana Beatriz Lopes de Sousa Jabbour / Resumo: Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o volume de óleo lubrificante comercializado no Brasil, tem contribuido para o crescimento da quantidade de resíduos descartados em postos de combustíveis, assim como outros estabelecimentos. Estes resíduos devem receber tratamento específico, conforme legislação vigente no Brasil: Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 362/05, portarias Agencia Nacinoal do Petróleo (ANP) e a Norma Brasileira NBR 10004, que classifica o Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC), quanto seus aspectos de nocividade. O cenário é preocupante e envolve questões econômicas e ambientais. Á vista este trabalho tem como objetivo identificar qual o panorama atual do gerenciamento do OLUC nos postos de combustíveis e se os procedimentos adotados estão de acordo com a Nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desenvolveu-se uma pesquisa quanti-qualitativa, através estudo exploratório com aplicação de um questionários e visita de campo em 70 postos de combustíveis dos municípios da 7ª Região Administrativa do Estado de São Paulo: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Técnicas estatísticas de análise multivariada e descritiva foram utilizadas para analisar para analisar as características de correlação dos municípios, além da qualificação das ações e gerencialmento do OLUC. Como principal resultado da dissertação na identificação do panorama atual do gerenciamento do OLUC destaca-se: (a) a integração dos atores da cadeia reversa do óleo lubrificante precisa ser fortalecida, aumentando, portanto a responsabilidade... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: According to the National Petroleum Agency (ANP), the volume of oil lubrificant marketed in Brazil, has contributed to the growth the amount of waste disposed at gas stations, so as other establishments. These wastes should be treated specifically, according to current law in Brazil: National Policy Solid Waste (PNRS), CONAMA (National Council of the Environment) 362/05, ordinances ANP (National Petroleum Agency) and the Standard Brazilian NBR 10004, which classifies or Used Lube Oil Contaminated (OLUC), and aspects of harm. The scenario is concern and involves economic and environmental issues. To view this study aims to identify the current landscape of Management OLUC at gas stations and the procedures adopted are consistent with the New National Policy on Waste Solids. Developed a quantitative and qualitative research through study exploratory application of a questionnaire and field visits in 70 gas stations in the municipalities of the 7th Administrative Regions of Sao Paulo State: Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Boracéia, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistania, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, e Ubirajara. Statistical techiniques of descriptive and multivariate analysis were used to analyze the characteristics of correlation of municipalities and the qualification of actions to manage the OLUC. The results allow us to analyze the gas stations to adapt to managing the challenges of OLUC PNRs. The main result of the dissertation to identify the current landscape of management OLUC stand out: (a) the integration of actors in the chain reverse the lubrication oil needs to be strengthened, thereby increasig, therefore the shared responsability of those involved in the return of the waste on the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] O objetivo da pesquisa é analisar como o governo federal brasileiro utiliza mecanismos de governança para monitorar o desempenho da logística reversa do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC). A partir do arcabouço legal e da literatura acadêmica sobre a gestão de resíduos sólidos, compreende-se como a regulamentação e a fiscalização da coleta e rerrefino do OLUC são desempenhadas por agências federais e órgãos ambientais estaduais em um ambiente de interesses e poderes de decisão exercidos pelos atores envolvidos de cada fase do fluxo reverso do produto. A logística reversa é conceituada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como instrumento de desenvolvimento econômico e social e, como sistema, deve ser implementada e operacionalizada por meio de acordos setoriais, regulamentos oficiais e termos de compromisso. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do OLUC enfrenta desafios para que haja avanços no desempenho da regeneração de sistemas naturais, um dos princípios da economia circular. Os custos de coleta, armazenamento e transporte são assumidos integralmente pelos produtores ou importadores de óleos lubrificantes. Para o exercício da governança pública há necessidade de maior capacidade operacional da burocracia governamental e acesso a dados e informações confiáveis sobre o controle do volume de OLUC comercializado e sua destinação final. Tendo em vista a educação ambiental como ferramenta para desenvolver a consciência dos indivíduos sobre as responsabilidades pelo que consomem e descartam, propõe-se um método e cálculo de metas de coleta mais transparente e que evidencia que 58% do óleo lubrificante comercializado no país é coletável. / [en] Technology and productive processes that results in little waste helps sustainability by competing with the balance between development and environment, especially when they break through the usual model based on extraction, processing and disposal, turning to operate guided by rational use of natural resources guided for circular economy values. The economic-environmental accounting would be balanced if instead of waste there was a return of used products to the productive processes (Xavier, 2017). To Brazil, which in 2019 produced an average of 0.99 kg/day per capita (Brazil, 2020) of household solid waste compared to about 0.75 kg/day per capita that was produced in 2002 (Brazil, 2009), this math is far from ideal, as 97% of consumer goods reach the end of their useful lives as waste and only 3% serve as raw materials for generating new products (Xavier, 2017). In a context of mobilization of society, government and science for sustainable development reverse logistics presents itself as one of the alternatives for solid waste management, as defined in Article 3, item XII of the National Solid Waste Plan (known in Brazil by the Portuguese acronym, PNRS).