Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-17T11:55:23Z No. of bitstreams: 1 2008_DimmitreMorantVieiraGoncalvesPereira.pdf: 406914 bytes, checksum: 0507a0ed3800d628bc9bb543cc669414 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-26T13:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DimmitreMorantVieiraGoncalvesPereira.pdf: 406914 bytes, checksum: 0507a0ed3800d628bc9bb543cc669414 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-26T13:51:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DimmitreMorantVieiraGoncalvesPereira.pdf: 406914 bytes, checksum: 0507a0ed3800d628bc9bb543cc669414 (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / O objetivo do trabalho em tela foi analisar a influência da métrica contábil de lucro sobre o nível de disclosure contido nos relatórios da administração das companhias. A hipótese orientadora do estudo afirma que nas companhias abertas, existe uma relação significativa entre as escolhas dos administradores sobre o nível de disclosure contido nos relatórios da administração e a métrica contábil de lucro. Nesse sentido, o presente estudo contribui com a literatura contábil testando a hipótese de que o lucro contábil é um fator capaz de prever ou explicar o nível de disclosure contido nos relatórios da administração das companhias abertas brasileiras do setor de materiais básicos. Essa pesquisa, portanto, conjuga dois importantes capítulos da teoria contábil: disclosure e lucro. Trata-se de uma pesquisa descritiva embasada no método hipotético-dedutivo de investigação, desenhada para levantar evidências empíricas sobre a relação entre o lucro contábil e o nível de disclosure contido nos relatórios da administração das 58 companhias abertas do setor de Materiais Básicos listadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa em 2006. O estudo se utilizou de técnicas de pesquisa bibliográfico-documental e de análise de conteúdo. Para testar a hipótese orientadora da pesquisa foram construídos dois modelos de regressão linear múltipla. O Modelo I apresentou como variável dependente uma métrica desenvolvida para captar o nível de disclosure (DISCLOSURE) e como variáveis independentes o logaritmo da receita líquida (TAMANHO), uma variável binária indicando a adesão ou não a um dos níveis de governança corporativa da Bovespa (GOVERNANÇA) e uma variável binária para identificação da nacionalidade acionista controlador (IDENTIDADE). No Modelo II se mantiveram as mesmas variáveis do Modelo I, mas incluiu-se uma variável explicativa binária indicando a presença ou ausência de lucro contábil no exercício (LUCRO). A análise dos dados revelou que no setor de Materiais Básicos da Bovespa, em 2006, o lucro contábil apresentou uma relação positiva com as escolhas dos administradores sobre o nível de disclosure contido nos relatórios da administração. No entanto, não é possível afirmar com base nos resultados qual é a intenção do administrador ao decidir incrementar o disclosure apenas na presença do lucro. Para tal, é necessário recorrer às teses apresentadas na literatura sobre as motivações da administração relacionadas o nível de disclosure.Também foram confirmadas as teses de que o tamanho da empresa, a adesão a um dos níveis de governança corporativa da Bovespa e a presença de acionistas controladores estrangeiros contribuem positivamente para o nível de evidenciação apresentado nos relatórios das companhias. O estudo concluiu, portanto, que nas empresas do setor de Materiais Básicos da Bovespa a presença do lucro contábil no exercício de 2006 consistiu em um incentivo para que os administradores elevassem o nível de disclosure contido nos relatórios da administração das companhias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of the work in screen was to analyze the influence of the metric accounting of profit on the disclosure level contained in the reports of the administration of the companies. The guiding hypothesis of the study affirms that in the open companies, a significant relationship exists among the administrators' choices on the disclosure level contained in the reports of the administration and the metric accounting of profit. In that sense, the present study contributes with the accounting literature testing the hypothesis that the accounting profit is a factor capable to foresee or to explain the disclosure level contained in the reports of the administration of the Brazilians companies of the section of basic materials. That research, therefore, it conjugates two important chapters of the accounting theory: disclosure and profit. It is a descriptive research based in the hypothetical-deductive method of investigation, drawn to lift empiric evidences about the relationship between the accounting profit and the disclosure level contained in the reports of the administration of the 58 companies of the striped section of Basic Materials in the Stock exchange of São Paulo - Bovespa in 2006. The study was used of techniques of bibliographical-documental research and of content analysis. To test the guiding hypothesis of the research two models of multiple lineal regression they were built. The Model I presented as dependent variable a metric one developed to capture the disclosure level (DISCLOSURE) and as independent variables the logarithm of the liquid income (SIZE), a binary variable indicating the adhesion or not to one of the levels of corporate governance of Bovespa (GOVERNANCE) and a binary variable for identification of the nationality controlling shareholder (IDENTITY). In the Model II they stayed Model I same variables, but a binary explanatory variable was included indicating the presence or absence of accounting profit in the exercise (PROFIT). The analysis of the data revealed that in the section of Basic Materials of Bovespa, in 2006, the accounting profit presented a positive relationship with the administrators' choices on the disclosure level contained in the reports of the administration. However, it is not possible to affirm just with base in the results which it belongs the intention to the administrator when deciding to increase the disclosure in the presence of the profit. For such, it is necessary to appeal to the theories presented in the literature about the motivations of the administration related the level of disclosure. Also were confirmed the theories that the size of the company, the adhesion to one of the levels of corporate governança of Bovespa and the controllers' foreign shareholders presence contributes positively to the disclosure level presented in the reports of the companies. The study ended, therefore, that in the companies of the section of Basic Materials of Bovespa the presence of the accounting profit in the exercise of 2006 consisted of an incentive so that the administrators elevated the disclosure level contained in the reports of the administration of the companies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-02-08T15:01:30Z No. of bitstreams: 1 2007_MonicaEloaSilvaAmaro.PDF: 482128 bytes, checksum: 4bec95e0801ef0dc8030469bfc023611 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-23T12:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MonicaEloaSilvaAmaro.PDF: 482128 bytes, checksum: 4bec95e0801ef0dc8030469bfc023611 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-23T12:59:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_MonicaEloaSilvaAmaro.PDF: 482128 bytes, checksum: 4bec95e0801ef0dc8030469bfc023611 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-23T12:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_MonicaEloaSilvaAmaro.PDF: 482128 bytes, checksum: 4bec95e0801ef0dc8030469bfc023611 (MD5) / As pesquisas sobre a relevância das informações contábeis para o mercado de capitais, predominantes na literatura contábil dos últimos 40 anos, confirmam a relação entre preço das ações e lucro contábil. As evidências indicam que as variações ocorrem com intensidades diferentes e que esta correlação imperfeita está relacionada com a diferença entre o valor de mercado e o valor contábil das empresas. O resíduo decorrente desta diferença é reconhecido nesta pesquisa como goodwill. Esta pesquisa objetiva analisar a influência do goodwill na relação preço-lucro das empresas brasileiras com ações listadas na Bolsa de Valores de São Paulo no período entre 1997 e 2006. Para realização dos testes foi utilizada regressão multivariada, tendo o preço por ação como variável dependente e duas variáveis independentes, o lucro contábil e o goodwill, esta última como variável de controle. Para certificar que não houve elevação artificial do coeficiente de determinação com a introdução da variável goodwill no modelo, os testes também foram feitos por meio de regressão univariada, sem a variável de controle. A segmentação da amostra em quatro partes, com ordenamento crescente dos valores de goodwill, de forma que no primeiro quartil ficaram as empresas com os menores valores e no último quartil ficaram as empresas com maiores valores, permitiu a evidenciação da influência do goodwill na relação preço-lucros. O grau de explicação dos lucros (R2 ajust) variou entre os quartis de forma inversamente proporcional ao tamanho do goodwill, 83% no primeiro quartil e 58% no quarto. A conclusão da pesquisa, pelos resultados obtidos e também pela representatividade da amostra, em torno de 70% do mercado acionário brasileiro, é que o grau com que os lucros contábeis explicam o valor de uma empresa é inversamente proporcional ao tamanho do seu goodwill. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Researches on value relevance of accounting information, which have dominated accounting literature for the past 40 years, confirms a significant relation between prices and earnings. There is strong evidence that changes occur with different intensities and correlation is not perfect because market and accounting measurement models of transactions are different. In this research, I named goodwill the residual that originates from such differences. The aim of this study is to evaluate the influence of goodwill in the relationship between prices and earnings in a sample of firms with stocks traded in the São Paulo Stocks Exchange in the period 1997 to 2006. For doing statistical tests, I run a multivariate regression having prices as dependent variable and earnings and goodwill as independent variables, the last one as a control variable. The tests also were done analysing the earnings response coefficient in a univariate regression, by segregating the whole sample in four subsamples with firms sorted in an ascending way, according to the size of its goodwill. As predicted, the degree with which earnings explain prices is inversely related with the size of goodwill, since the adjusted-R2 of the four regressions changed from 83% in the sample with smaller goodwill firms to 58% in the sample-quartile with greater goodwill firms. As a concluding remark, supported in a sample that represents 70% of the Brazilian stock capital market, this research shows that the extension with wich earnings explain prices is inversely correlated with the size of goodwill.

É marcante a relevância que assumiu a indústria de Private Equity ao longo da última década no Brasil. Este trabalho estuda a indústria brasileira de Private Equity por meio da analise da qualidade de lucros medida pelo reconhecimento oportuno de perdas (conservadorismo) e o endividamento das empresas investidas que fizeram uma IPO (Initial Public Offering) na bolsa brasileira no ano de 2007. A primeira hipótese conjectura que as empresas investidas por fundos de Private Equity no Brasil possuem mais qualidade de lucros em relação às não investidas, enquanto que a hipótese secundária estabelece que as empresas que obtiveram aporte de capital proveniente de fundos de Private Equity, no Brasil, são menos endividadas do que as que não obtiveram este tipo de aporte. Com base no trabalho de Ball e Shivakumar (2005) e utilizando-se das adaptações de Beuselinck et al. (2009) e Katz (2009), são utilizados modelos para testar o reconhecimento oportuno de perdas. Os resultados sugerem que, conforme os achados internacionais, as empresas investidas por fundos de Private Equity têm comportamento mais conservador, mas que se endividam menos do que as não investidas. O argumento da maior eficiência contratual dos credores com sua demanda por conservadorismo parece não ter relação com as sugestões de reconhecimento oportuno de perdas por parte das empresas financiadas por fundos de Private Equity, o que, por conseguinte, poderia sugerir que os Limited Partners (investidores desses fundos) e as preocupações reputacionais pelas quais as gestoras passam, direcionariam, realmente, uma demanda por uma qualidade de lucros maior indicando que esses seriam motivadores do reconhecimento oportuno de perdas, conservadorismo condicional buscando reduzir a probabilidade de comportamentos oportunistas de gestores e gestoras e de expropriação de credores, investidores. / The relevance that the Private Equity industry assumed in Brazil in the last decade is remarkable. The present work studies the Brazilian Private Equity industry by analyzing earnings quality by the timely loss recognition, conservatism, and the leverage of the companies that make an IPO (Initial Public Offering) at the Brazilian stock exchange, Bovespa, in 2007. The first hypothesis conjectures that companies backed by Private Equity in Brazil have more earnings quality than the non-Private Equity backed companies. The second hypothesis conjectures that the Private Equity backed companies, in Brazil, are less leveraged than non-Private Equity backed. Based on Ball and Shivakumar (2005) models, the adaptations on Beuselinck et al. (2009) and Katz (2009) are used to measure timely loss recognition. The results suggest that in Brazil, as in international studies, Private Equity backed companies are more conservative but less leveraged. The argument that the bigger contractual efficiency of the creditors with their demand for conservatism seems to not have relation with the suggestions of timely loss recognition by the invested companies could suggest that Limited Partners (Private Equity investors) and the reputational concerns that the investment houses are exposed, could really create an demand for more earnings quality, showing that this could be a driver to timely loss recognition, conditional conservatism, to reduce the probability of creditors and investors expropriation and investment houses managers and fund managers opportunistic behaviors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T21:40:31Z No. of bitstreams: 1 2006_América Martins dos Santos.pdf: 791176 bytes, checksum: 03a432d4d06641a4d0f545f15f0d7212 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-12T11:36:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_América Martins dos Santos.pdf: 791176 bytes, checksum: 03a432d4d06641a4d0f545f15f0d7212 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-12T11:36:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_América Martins dos Santos.pdf: 791176 bytes, checksum: 03a432d4d06641a4d0f545f15f0d7212 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo tem como objetivo examinar a qualidade do lucro contábil de um grupo de empresas não financeiras, localizadas no Brasil, tendo como parâmetro a sua correlação com o fluxo de caixa das operações. Os dados da pesquisa referem-se a seis setores de produção: alimentos e bebidas, energia, siderúrgico e metalúrgico, veículos e peças, indústria têxtil e químico; avaliados semestralmente de 1 995 a 2 004. As premissas consideradas são as de que a qualidade do lucro contábil, quando medida pela relação entre o lucro líquido ou o operacional e o fluxo de caixa das operações, é negativamente relacionada ao grau de investimento em ativos permanentes de cada setor; e, quando analisada para um agregado de setores, tende a ser irrelevante na presença de diferentes graus de investimentos em ativos permanentes. Os resultados mostram-se compatíveis com as proposições, porém, carentes de vigor para se afirmar a ocorrência em toda a economia. Por fim, sugere-se aprofundamento nos estudos propostos para alteração do modelo de contabilização de algumas rubricas contábeis, bem como minuciosa investigação sobre a importância dos accrualls. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present paper purposes to examine the quality of the accounting profit of a group of non-financial companies, located in Brazil, holding as parameter its correlation with the cash flow of operations. The research data refer to six production sectors: foods and beverages, energy, iron and steel and metallurgical industry, vehicles and parts, textile industry and chemical industry; evaluated twice per year from 1995 to 2004. The premises considered are those that state that accounting profit quality, when measured by the relation between net profit or operational profit and the cash flow of operations, is negatively related to the degree of investments on the fixed assets of each sector; and when analyzed under a conglomerate of sectors, it tends to be irrelevant in the presence of different degrees of investments on fixed assets. The results show to be compatible with the propositions, however, lacking the robustness to facilitate the affirmation that it happens throughout the entire economy. Finally, it is suggested the probing into proposed studies for the alteration of the accounting model of some accounting practices, as well as intricate investigation about the importance of accruals.

É marcante a relevância que assumiu a indústria de Private Equity ao longo da última década no Brasil. Este trabalho estuda a indústria brasileira de Private Equity por meio da analise da qualidade de lucros medida pelo reconhecimento oportuno de perdas (conservadorismo) e o endividamento das empresas investidas que fizeram uma IPO (Initial Public Offering) na bolsa brasileira no ano de 2007. A primeira hipótese conjectura que as empresas investidas por fundos de Private Equity no Brasil possuem mais qualidade de lucros em relação às não investidas, enquanto que a hipótese secundária estabelece que as empresas que obtiveram aporte de capital proveniente de fundos de Private Equity, no Brasil, são menos endividadas do que as que não obtiveram este tipo de aporte. Com base no trabalho de Ball e Shivakumar (2005) e utilizando-se das adaptações de Beuselinck et al. (2009) e Katz (2009), são utilizados modelos para testar o reconhecimento oportuno de perdas. Os resultados sugerem que, conforme os achados internacionais, as empresas investidas por fundos de Private Equity têm comportamento mais conservador, mas que se endividam menos do que as não investidas. O argumento da maior eficiência contratual dos credores com sua demanda por conservadorismo parece não ter relação com as sugestões de reconhecimento oportuno de perdas por parte das empresas financiadas por fundos de Private Equity, o que, por conseguinte, poderia sugerir que os Limited Partners (investidores desses fundos) e as preocupações reputacionais pelas quais as gestoras passam, direcionariam, realmente, uma demanda por uma qualidade de lucros maior indicando que esses seriam motivadores do reconhecimento oportuno de perdas, conservadorismo condicional buscando reduzir a probabilidade de comportamentos oportunistas de gestores e gestoras e de expropriação de credores, investidores. / The relevance that the Private Equity industry assumed in Brazil in the last decade is remarkable. The present work studies the Brazilian Private Equity industry by analyzing earnings quality by the timely loss recognition, conservatism, and the leverage of the companies that make an IPO (Initial Public Offering) at the Brazilian stock exchange, Bovespa, in 2007. The first hypothesis conjectures that companies backed by Private Equity in Brazil have more earnings quality than the non-Private Equity backed companies. The second hypothesis conjectures that the Private Equity backed companies, in Brazil, are less leveraged than non-Private Equity backed. Based on Ball and Shivakumar (2005) models, the adaptations on Beuselinck et al. (2009) and Katz (2009) are used to measure timely loss recognition. The results suggest that in Brazil, as in international studies, Private Equity backed companies are more conservative but less leveraged. The argument that the bigger contractual efficiency of the creditors with their demand for conservatism seems to not have relation with the suggestions of timely loss recognition by the invested companies could suggest that Limited Partners (Private Equity investors) and the reputational concerns that the investment houses are exposed, could really create an demand for more earnings quality, showing that this could be a driver to timely loss recognition, conditional conservatism, to reduce the probability of creditors and investors expropriation and investment houses managers and fund managers opportunistic behaviors.

A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a implementação da ampla hegemonia da essência sobre a forma - dito de outro modo, a prevalência da visão econômica na contabilidade financeira -, enquanto se manteve na contabilidade fiscal, majoritariamente, a predominância da perspectiva civil, que de forma inversa, privilegia a forma. Como é sabido, apesar de a contabilidade tributária partir da societária, as regras da primeira se assentam na legislação que normatiza sua matéria, enquanto a contabilidade societária segue o Pronunciamento Conceitual Básico da Contabilidade. E o lucro, uma das mais importantes concepções formuladas pela contabilidade, é adotado pelo Fisco Federal como base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Como os efeitos das novas regras contábeis causariam impacto positivo, nulo ou negativo no lucro tributário, a partir de 2008, foi instituído o Regime Tributário de Transição-RTT, com o objetivo de neutralizar-se todos os novos critérios de reconhecimento de receitas, despesas ou custos. As empresas ainda puderam, no biênio 2008-2009, optar ou não por esse novo regime, mas, a partir de 2010, sua adoção se tornou obrigatória. Entretanto, tratou-se de decisão difícil, principalmente, porque o prazo original era até 16/10/2009, quando o último trimestre ainda não estava encerrado e, também, pela insegurança na interpretação das novas normas contábeis e dos seus efeitos na legislação fiscal. Posteriormente, em 13/04/2010, a IN RFB nº 1.023/10 reabriu o prazo para opção, sanando-se, assim, a primeira instabilidade, e, igualmente, confirmando-se a hipótese da necessidade de sua edição, pois o número de retificações da DIPJ de 2008 girou em torno de 39%, superior, portanto, ao realizado em 2007. Mas dessas alterações, apenas 973 empresas modificaram a opção - de não para sim - pelo RTT. A partir da comparação dos períodos 2008-2009 (anos com adoção de nove novas regras contábeis) com 2005-2007 foram apurados os valores de cinco variáveis, quais sejam, receita e lucro brutos, lucros fiscal e contábil e a diferença entre os dois últimos. A amostra pesquisada foi composta por 69.712 empresas de lucro real que não optaram pelo RTT e representou 73% desses contribuintes e 48% de todas as empresas de lucro real no ano-base 2008. É relevante estudar os efeitos dessas novas regras nas empresas não optantes por esse regime, entre os quais se incluem a consideração dos resultados das novas regras contábeis sob um enfoque econômico no lucro tributário. Essa pesquisa constituirá fonte de subsídios para possíveis alterações na legislação fiscal. Em princípio, uma empresa não optaria por esse regime se incorresse em maiores despesas e custos em comparação com as receitas - todas decorrentes das novas regras contábeis -, pois, assim, teria uma redução do IRPJ e da CSLL a pagar. Foram levantados indícios nesse sentido, baseados no fato de o lucro fiscal ter variado menos do que a receita e lucro brutos, entre os períodos 2008-2009 e 2005-2007. Os resultados obtidos pela investigação também foram discriminados pelos quatro setores: agricultura, comércio, indústria e serviços. Entretanto, alimenta-se a expectativa de que novos estudos investiguem de forma mais profunda para confirmar essa questão anterior. / Law 11.638/07 represents the beginning of convergence of Brazilian accounting practices towards international standards established by the International Accounting Standards Board (IASB). Provisional Measure 449/08, Law 11.941/09 and accounting regulatory bodies furthered this adjustment process by introducing significant changes, such as: i) complete separation between corporate accounting and tax accounting, and ii) implementation of the principle of essence over form - in other words, the prevalence of an economic outlook on financial accounting - whereas a civil stance was adopted mostly for tax accounting, which conversely focuses on form. Although tax accounting steams from corporate accounting, as commonly known, the former is governed by the legislation that regulates its matter, while the latter complies with the Statement of Basic Accounting. Profit, one of the crucial concepts postulated by accounting, is adopted by the Federal Treasury as the basis for calculating the company income tax (IRPJ) and social contribution on net profit (CLSS). As the new accounting rules would have a positive, null or negative impact on taxable income, the Transition Tax Regime (RTT) was established as of 2008. The aim was to neutralize all new criteria for recognizing revenues, expenses or costs. Companies had the option to adopt this new regime or not along 2008-2009, however, adoption became mandatory as of 2010. Nevertheless, companies found it difficult to carry the process through due to the original term, which expired on October 16th, 2009, before the end of the last quarter, and issues concerning the interpretation of the new accounting standards and their effects on tax legislation. Thereafter, on April 13th, 2010, Normative Instruction 1.023/10 extended the initial deadline, which solved the first issue, and also confirmed the need for its enactment, as the number of amendments to DIPJ (Statement of Economic and Tax Information) in 2008 was nearly 39%, a number greater than in 2007. However from these amendments, only 973 companies decided to adopt the RTT. By comparing the period of 2008-2009 (when nine new accounting rules were introduced) to that of 2005-2007, the value of five variables was obtained, namely, taxable income, accounting income, the difference between them, gross revenue and gross profit. The study sample consisted of 69,712 taxable income companies that did not opt for the RTT and represented 73% of these taxpayers and 48% of all taxable income companies in the base year 2008. It is relevant to study the impacts the new rules have on companies that did not opt for this system, including the results of new accounting rules under an economic approach to taxable income. This research will provide subsidies for possible changes in tax legislation. In principle, a company would not opt for this regime if it could incur higher expenses and costs compared to revenues - all arising from new accounting rules - since that would reduce IRPJ and CSLL payables. Evidence of that was found based on the fact that taxable income varied less than gross revenue and profit between 2008-2009 and 2005-2007. The outcomes of this research were broken down into four sectors: agriculture, commerce, industry and services. We expect, however, that new studies investigate this matter more thoroughly to confirm this finding.

Dissertação (mestrado)— Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Gestão Econômica de Negócios, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-21T12:31:11Z No. of bitstreams: 1 2013_RenatoMirandaSantos.pdf: 627720 bytes, checksum: 12448711cdfbdb6373709a2b5e86d5c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T14:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenatoMirandaSantos.pdf: 627720 bytes, checksum: 12448711cdfbdb6373709a2b5e86d5c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T14:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenatoMirandaSantos.pdf: 627720 bytes, checksum: 12448711cdfbdb6373709a2b5e86d5c7 (MD5) / Esta dissertação visa aplicar o Modelo de Avaliação pelos Lucros Residuais (Residual Income Valuation RIV) às concessionárias de ferrovias e rodovias federais, reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT . A metodologia utilizada incluiu pesquisa exploratória, na medida em que é aplicado o modelo ao setor de transportes terrestre do Brasil e analisado sua dinâmica e seu valor, e pesquisa bibliográfica, quanto aos aspectos teóricos do modelo. A aplicação do RIV a estas empresas objetos da pesquisa visa sanar algumas lacunas de informações, em especial a mensuração da relevância que elas representam no mercado brasileiro, qual o valor que estas empresas possuem pelo fato de não ser conhecido seus valores de mercados, uma vez que suas ações não são negociadas na bolsa de valores. O modelo RIV define que o valor da empresa corresponde ao seu patrimônio líquido contábil mais a soma das expectativas dos lucros residuais (anormais) futuros trazidos a valor presente. Os resultados foram projetados com base em taxa de crescimento operacional, e a taxa de desconto teve como referência o Custo do Capital Próprio. Inicialmente o modelo RIV é validado, mediante aplicação em uma empresa negociada na Bolsa de Valores de Nova York, sendo verificado com certo grau de confiabilidade o seu poder preditivo. Após validação é replicado o modelo às empresas de transportes terrestres e é obtido o diagnóstico do setor, o qual pode ser utilizado tanto como subsídio para as decisões regulatórias da agência, como insumo para as discussões no meio acadêmico que tratam da importância das informações contábeis como proxy para avaliação de empresas. O trabalho conclui pela validação do modelo de avaliação Residual Income Valuation RIV , apresenta um diagnóstico da situação econômica e financeira de cada empresa objeto do trabalho e apresenta o valor agregado do setor. Por fim apresenta sugestões para realização de novos estudos que enriqueceriam a pesquisa acadêmica no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to apply the Evaluation Model for Residual Income - RIV to rail concessionaires and federal highways, regulated by the Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT . The methodology included exploratory research, to the extent that the model is applied to the land transport sector in Brazil and analyzed its dynamics and its value, and literature, as the theoretical model. The application of these companies RIV objects of research aims to address some gaps of information, in particular the measurement of relevance they represent in the Brazilian market, what value these companies because they have not known their market values since that their shares are not traded on the stock exchange. The RIV model defines the value of the company is to its net book value plus the sum of earnings expectations residual (abnormal) future present value. The results were projected based on growth rate of operating, and the discount rate had reference to the Cost of Equity. Initially the RIV model is validated by applying on a company traded on the Stock Exchange of New York, being seen with a degree of reliability to its predictive power. After validating the model is replicated to land transport companies, and is obtained the diagnosis of the sector, which can be used both as a basis for the decisions of the regulatory agency, as an input to the discussions in academia who discuss the importance of accounting information as proxy for business valuation. The paper concludes by validating the assessment model Residual Income Valuation RIV presents a diagnosis of the economic and financial situation of each companys work and has the added value of the sector. Finally presents suggestions for further studies that enrich the academic research in Brazil.

A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a implementação da ampla hegemonia da essência sobre a forma - dito de outro modo, a prevalência da visão econômica na contabilidade financeira -, enquanto se manteve na contabilidade fiscal, majoritariamente, a predominância da perspectiva civil, que de forma inversa, privilegia a forma. Como é sabido, apesar de a contabilidade tributária partir da societária, as regras da primeira se assentam na legislação que normatiza sua matéria, enquanto a contabilidade societária segue o Pronunciamento Conceitual Básico da Contabilidade. E o lucro, uma das mais importantes concepções formuladas pela contabilidade, é adotado pelo Fisco Federal como base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Como os efeitos das novas regras contábeis causariam impacto positivo, nulo ou negativo no lucro tributário, a partir de 2008, foi instituído o Regime Tributário de Transição-RTT, com o objetivo de neutralizar-se todos os novos critérios de reconhecimento de receitas, despesas ou custos. As empresas ainda puderam, no biênio 2008-2009, optar ou não por esse novo regime, mas, a partir de 2010, sua adoção se tornou obrigatória. Entretanto, tratou-se de decisão difícil, principalmente, porque o prazo original era até 16/10/2009, quando o último trimestre ainda não estava encerrado e, também, pela insegurança na interpretação das novas normas contábeis e dos seus efeitos na legislação fiscal. Posteriormente, em 13/04/2010, a IN RFB nº 1.023/10 reabriu o prazo para opção, sanando-se, assim, a primeira instabilidade, e, igualmente, confirmando-se a hipótese da necessidade de sua edição, pois o número de retificações da DIPJ de 2008 girou em torno de 39%, superior, portanto, ao realizado em 2007. Mas dessas alterações, apenas 973 empresas modificaram a opção - de não para sim - pelo RTT. A partir da comparação dos períodos 2008-2009 (anos com adoção de nove novas regras contábeis) com 2005-2007 foram apurados os valores de cinco variáveis, quais sejam, receita e lucro brutos, lucros fiscal e contábil e a diferença entre os dois últimos. A amostra pesquisada foi composta por 69.712 empresas de lucro real que não optaram pelo RTT e representou 73% desses contribuintes e 48% de todas as empresas de lucro real no ano-base 2008. É relevante estudar os efeitos dessas novas regras nas empresas não optantes por esse regime, entre os quais se incluem a consideração dos resultados das novas regras contábeis sob um enfoque econômico no lucro tributário. Essa pesquisa constituirá fonte de subsídios para possíveis alterações na legislação fiscal. Em princípio, uma empresa não optaria por esse regime se incorresse em maiores despesas e custos em comparação com as receitas - todas decorrentes das novas regras contábeis -, pois, assim, teria uma redução do IRPJ e da CSLL a pagar. Foram levantados indícios nesse sentido, baseados no fato de o lucro fiscal ter variado menos do que a receita e lucro brutos, entre os períodos 2008-2009 e 2005-2007. Os resultados obtidos pela investigação também foram discriminados pelos quatro setores: agricultura, comércio, indústria e serviços. Entretanto, alimenta-se a expectativa de que novos estudos investiguem de forma mais profunda para confirmar essa questão anterior. / Law 11.638/07 represents the beginning of convergence of Brazilian accounting practices towards international standards established by the International Accounting Standards Board (IASB). Provisional Measure 449/08, Law 11.941/09 and accounting regulatory bodies furthered this adjustment process by introducing significant changes, such as: i) complete separation between corporate accounting and tax accounting, and ii) implementation of the principle of essence over form - in other words, the prevalence of an economic outlook on financial accounting - whereas a civil stance was adopted mostly for tax accounting, which conversely focuses on form. Although tax accounting steams from corporate accounting, as commonly known, the former is governed by the legislation that regulates its matter, while the latter complies with the Statement of Basic Accounting. Profit, one of the crucial concepts postulated by accounting, is adopted by the Federal Treasury as the basis for calculating the company income tax (IRPJ) and social contribution on net profit (CLSS). As the new accounting rules would have a positive, null or negative impact on taxable income, the Transition Tax Regime (RTT) was established as of 2008. The aim was to neutralize all new criteria for recognizing revenues, expenses or costs. Companies had the option to adopt this new regime or not along 2008-2009, however, adoption became mandatory as of 2010. Nevertheless, companies found it difficult to carry the process through due to the original term, which expired on October 16th, 2009, before the end of the last quarter, and issues concerning the interpretation of the new accounting standards and their effects on tax legislation. Thereafter, on April 13th, 2010, Normative Instruction 1.023/10 extended the initial deadline, which solved the first issue, and also confirmed the need for its enactment, as the number of amendments to DIPJ (Statement of Economic and Tax Information) in 2008 was nearly 39%, a number greater than in 2007. However from these amendments, only 973 companies decided to adopt the RTT. By comparing the period of 2008-2009 (when nine new accounting rules were introduced) to that of 2005-2007, the value of five variables was obtained, namely, taxable income, accounting income, the difference between them, gross revenue and gross profit. The study sample consisted of 69,712 taxable income companies that did not opt for the RTT and represented 73% of these taxpayers and 48% of all taxable income companies in the base year 2008. It is relevant to study the impacts the new rules have on companies that did not opt for this system, including the results of new accounting rules under an economic approach to taxable income. This research will provide subsidies for possible changes in tax legislation. In principle, a company would not opt for this regime if it could incur higher expenses and costs compared to revenues - all arising from new accounting rules - since that would reduce IRPJ and CSLL payables. Evidence of that was found based on the fact that taxable income varied less than gross revenue and profit between 2008-2009 and 2005-2007. The outcomes of this research were broken down into four sectors: agriculture, commerce, industry and services. We expect, however, that new studies investigate this matter more thoroughly to confirm this finding.

A fundamental issue at the interface of economics, finance, and accounting involves the relation between a firm\'s reported earnings and its stock returns. The lack of research in this field using Brazilian data and the limitations of previous research in terms of time-series data (small length available) motivates the present research. In addition, the practical justification of this research is that time-series properties of accounting earnings and the determinants of Earnings Response Coefficient (ERC) have a direct application in earnings forecasting and the valuation process. Based on this, the general objectives of this dissertation are to analyse the earnings time-series properties and to find the economic determinants of ERC in Brazil. Consequently, this dissertation is divided into three main sections/studies: (1) An analysis of the time-series properties of accounting earnings and the long-term relationship among price, return and earnings; (2) An analysis of the relevance and significance of ERC for individual companies and pooled data; and, (3) Elucidation of the economic determinants of ERC in Brazil. In order to achieve these objectives, quarterly and annual data were gathered and analysed. The quarterly sample is composed by 71 firms with quarterly data from the first quarter of 1995 until first quarter of 2009 (57 time-observations), and the annual sample is composed by 61 firms and annual observations from 1995 to 2008 (14 time-observations). Two measures of accounting earnings (SEPS and UNEPS) and two measures of stock returns (RET and ARET) were used. Additionally, proxies of systematic risk (BETA), expected economic growth opportunity (GRO), leverage (LEV), risk-free interest rate (INTER) and size (SIZE) were used as measures of the economic determinant of ERC. In each study, the two different measures of earnings and returns resulted in a combination of four functional models (regressions), in an annual and a quarterly basis. These models were estimated into firm-specific level and pooled data by using different methods (OLS and GLS); these varieties of designs, periodicity and estimations provide a robust analysis. The results of the first study show that earnings present, for most firms, stationarity series and seasonal fluctuation. The evidence also suggests that the accounting earnings in Brazil follow an auto-regressive model AR(1). Test results indicate long-term relationships between earnings and prices/returns, although, it is not possible to robustly infer about the Granger causality direction since a general behaviour was not identified. The second study indicates that for annual and quarterly firm-specific regressions between earnings and stock returns, only a few companies presented a significant relationship. However, the annual pooled analysis presents positive and significant coefficients, and contemporaneous observations (at t level) seem to fit better in the models than the lagged variable of return. Cross-sectional weight in the panel aggregates some refinement to the models in terms of significance and explanatory power. In the quarterly pooled regressions, coefficients with statistical significances were found; nevertheless, these regressions report an extremely low or nonexistent explanatory power, suggesting a slight relationship between the variables. The results of the third study show that systematic risk, interest rates and size significantly explain cross-sections and intertemporal variations of ERC according to previous hypothesis. On the other hand, differently from what has been hypothesized, expected economic growth and leverage do not significant explain cross-section variations of ERC in Brazil. Since the interest rate level in Brazil is higher than those in developed countries and given that interest rate levels affect both earnings and discount rate, the regressions presented different signals according to the proxy for return used. Finally, it is possible to conclude that, by including the significant factors noted above, the empirical specification of the earnings-returns relation is significantly improved, however, given some contrasting results presented here, this dissertation advocates for further research in this field. / Um desafio fundamental que interliga economia, finanças e contabilidade envolve a relação entre lucros contábeis divulgados e o retorno das ações. A falta de pesquisa nesta área utilizando dados brasileiros e a limitação das pesquisas anteriores devido à falta de séries temporais adequadas (as séries disponíveis são curtas) motivam a presente pesquisa. Adicionado a isso, uma justificativa pragmática é que a propriedade temporal dos lucros contábeis e os determinantes do Coeficiente de Resposta ao Lucro (ERC) têm aplicação direta na previsão de lucros e em processos de valuation. Baseado nisso, o objetivo geral desta tese é analisar as propriedades estocásticas do lucro contábil e encontrar os determinantes econômicos do ERC no Brasil. Para isso, a tese está dividida em três seções/estudos: (1) Análise as propriedades dos lucros contábeis e a relação de longo prazo entre preço das ações, retorno e lucros; (2) Análise a relevância e significância do ERC por empresa e em dados agrupados (pooling); e, (3) Teste dos determinantes econômicos do ERC. Para atingir tais objetivos, dados trimestrais e anuais foram coletados e analisados. A amostra trimestral é composta por 71 empresas entre o 1º trimestre de 1995 e o 1º trimestre de 2009 (57 observações trimestrais) e a amostra anual é composta por 61 empresas com observações anuais entre 1995 a 2008 (14 observações anuais). Duas medidas para lucro contábil (SEPS e UNEPS) e duas medidas de retorno das ações (RET e ARET) foram utilizadas. Adicionalmente, proxies para risco sistemático (BETA), oportunidades de crescimento econômico esperado (GRO), alavancagem (LEV), taxa de juros livre de risco (INTER) e tamanho (SIZE) foram utilizadas como medidas de determinantes econômicos do ERC. Em cada estudo, as duas medidas de lucro e de retorno resultaram em uma combinação de quatro modelos funcionais (regressões), em uma base anual e uma trimestral. Tais modelos são estimados individualmente nas empresas e por agrupamento de dados (pooling) por meio de diferentes métodos (OLS e GLS); essa variedade de modelagem, periodicidade e estimação proporcionam uma análise mais robusta. Os resultados do primeiro estudo mostram que os lucros apresentam, para a maioria das empresas, séries estacionárias e com flutuações sazonais. As evidências também sugerem que os lucros no Brasil seguem um modelo autoregressivo de ordem um - AR(1). Os resultados dos testes indicam a existência de relacionamento de longo prazo entre lucro e retorno, no entanto, não é possível inferir de forma robusta sobre a direção da causalidade de Granger visto que não foi encontrada uma tendência geral para os dados. O segundo estudo indica que poucas empresas apresentaram regressões com coeficientes significantes. No entanto, a análise com dados agrupados apresenta coeficientes positivos e significantes, sendo que as observações em períodos similares (no nível t) aparentam melhor adequação do que variável de retorno defasada. Atribuição de peso em variação transversal (cross-sectional) no painel de dados agrega maior refinamento nos modelos em termos de significância e poder explicativo. Nas regressões trimestrais agrupadas, coeficientes com significância estatística foram encontrados; entretanto, essas regressões indicam um poder explicativo extremamente baixo ou inexistente, sugerindo um pequeno relacionamento entre as variáveis. Os resultados do terceiro estudo mostram que risco sistemático, taxa de juros e tamanho explicam com significância estatística as variações temporais e transversais do ERC de acordo com hipóteses prévias. Por outro lado, diferentemente do hipotetizado por estudos anteriores, oportunidades de crescimento econômico esperado e alavancagem não explicam com significância as variações transversais do ERC no Brasil. Visto que a taxa de juros no mercado brasileiro é significativamente maior do que em países desenvolvidos e que a taxa de juros afeta tanto a geração de lucros quanto a taxa de desconto, a regressões apresentaram sinais diferentes de acordo com a proxy de retorno utilizada (RET ou ARET). Finalmente é possível concluir que, ao incluir os fatores estatisticamente significantes, apresentados acima, a especificação empírica da relação lucro/retorno é significativamente melhorada, entretanto, considerando que alguns resultados contraditórios foram verificados, esta tese advoga por maiores pesquisas neste campo.

A fundamental issue at the interface of economics, finance, and accounting involves the relation between a firm\'s reported earnings and its stock returns. The lack of research in this field using Brazilian data and the limitations of previous research in terms of time-series data (small length available) motivates the present research. In addition, the practical justification of this research is that time-series properties of accounting earnings and the determinants of Earnings Response Coefficient (ERC) have a direct application in earnings forecasting and the valuation process. Based on this, the general objectives of this dissertation are to analyse the earnings time-series properties and to find the economic determinants of ERC in Brazil. Consequently, this dissertation is divided into three main sections/studies: (1) An analysis of the time-series properties of accounting earnings and the long-term relationship among price, return and earnings; (2) An analysis of the relevance and significance of ERC for individual companies and pooled data; and, (3) Elucidation of the economic determinants of ERC in Brazil. In order to achieve these objectives, quarterly and annual data were gathered and analysed. The quarterly sample is composed by 71 firms with quarterly data from the first quarter of 1995 until first quarter of 2009 (57 time-observations), and the annual sample is composed by 61 firms and annual observations from 1995 to 2008 (14 time-observations). Two measures of accounting earnings (SEPS and UNEPS) and two measures of stock returns (RET and ARET) were used. Additionally, proxies of systematic risk (BETA), expected economic growth opportunity (GRO), leverage (LEV), risk-free interest rate (INTER) and size (SIZE) were used as measures of the economic determinant of ERC. In each study, the two different measures of earnings and returns resulted in a combination of four functional models (regressions), in an annual and a quarterly basis. These models were estimated into firm-specific level and pooled data by using different methods (OLS and GLS); these varieties of designs, periodicity and estimations provide a robust analysis. The results of the first study show that earnings present, for most firms, stationarity series and seasonal fluctuation. The evidence also suggests that the accounting earnings in Brazil follow an auto-regressive model AR(1). Test results indicate long-term relationships between earnings and prices/returns, although, it is not possible to robustly infer about the Granger causality direction since a general behaviour was not identified. The second study indicates that for annual and quarterly firm-specific regressions between earnings and stock returns, only a few companies presented a significant relationship. However, the annual pooled analysis presents positive and significant coefficients, and contemporaneous observations (at t level) seem to fit better in the models than the lagged variable of return. Cross-sectional weight in the panel aggregates some refinement to the models in terms of significance and explanatory power. In the quarterly pooled regressions, coefficients with statistical significances were found; nevertheless, these regressions report an extremely low or nonexistent explanatory power, suggesting a slight relationship between the variables. The results of the third study show that systematic risk, interest rates and size significantly explain cross-sections and intertemporal variations of ERC according to previous hypothesis. On the other hand, differently from what has been hypothesized, expected economic growth and leverage do not significant explain cross-section variations of ERC in Brazil. Since the interest rate level in Brazil is higher than those in developed countries and given that interest rate levels affect both earnings and discount rate, the regressions presented different signals according to the proxy for return used. Finally, it is possible to conclude that, by including the significant factors noted above, the empirical specification of the earnings-returns relation is significantly improved, however, given some contrasting results presented here, this dissertation advocates for further research in this field. / Um desafio fundamental que interliga economia, finanças e contabilidade envolve a relação entre lucros contábeis divulgados e o retorno das ações. A falta de pesquisa nesta área utilizando dados brasileiros e a limitação das pesquisas anteriores devido à falta de séries temporais adequadas (as séries disponíveis são curtas) motivam a presente pesquisa. Adicionado a isso, uma justificativa pragmática é que a propriedade temporal dos lucros contábeis e os determinantes do Coeficiente de Resposta ao Lucro (ERC) têm aplicação direta na previsão de lucros e em processos de valuation. Baseado nisso, o objetivo geral desta tese é analisar as propriedades estocásticas do lucro contábil e encontrar os determinantes econômicos do ERC no Brasil. Para isso, a tese está dividida em três seções/estudos: (1) Análise as propriedades dos lucros contábeis e a relação de longo prazo entre preço das ações, retorno e lucros; (2) Análise a relevância e significância do ERC por empresa e em dados agrupados (pooling); e, (3) Teste dos determinantes econômicos do ERC. Para atingir tais objetivos, dados trimestrais e anuais foram coletados e analisados. A amostra trimestral é composta por 71 empresas entre o 1º trimestre de 1995 e o 1º trimestre de 2009 (57 observações trimestrais) e a amostra anual é composta por 61 empresas com observações anuais entre 1995 a 2008 (14 observações anuais). Duas medidas para lucro contábil (SEPS e UNEPS) e duas medidas de retorno das ações (RET e ARET) foram utilizadas. Adicionalmente, proxies para risco sistemático (BETA), oportunidades de crescimento econômico esperado (GRO), alavancagem (LEV), taxa de juros livre de risco (INTER) e tamanho (SIZE) foram utilizadas como medidas de determinantes econômicos do ERC. Em cada estudo, as duas medidas de lucro e de retorno resultaram em uma combinação de quatro modelos funcionais (regressões), em uma base anual e uma trimestral. Tais modelos são estimados individualmente nas empresas e por agrupamento de dados (pooling) por meio de diferentes métodos (OLS e GLS); essa variedade de modelagem, periodicidade e estimação proporcionam uma análise mais robusta. Os resultados do primeiro estudo mostram que os lucros apresentam, para a maioria das empresas, séries estacionárias e com flutuações sazonais. As evidências também sugerem que os lucros no Brasil seguem um modelo autoregressivo de ordem um - AR(1). Os resultados dos testes indicam a existência de relacionamento de longo prazo entre lucro e retorno, no entanto, não é possível inferir de forma robusta sobre a direção da causalidade de Granger visto que não foi encontrada uma tendência geral para os dados. O segundo estudo indica que poucas empresas apresentaram regressões com coeficientes significantes. No entanto, a análise com dados agrupados apresenta coeficientes positivos e significantes, sendo que as observações em períodos similares (no nível t) aparentam melhor adequação do que variável de retorno defasada. Atribuição de peso em variação transversal (cross-sectional) no painel de dados agrega maior refinamento nos modelos em termos de significância e poder explicativo. Nas regressões trimestrais agrupadas, coeficientes com significância estatística foram encontrados; entretanto, essas regressões indicam um poder explicativo extremamente baixo ou inexistente, sugerindo um pequeno relacionamento entre as variáveis. Os resultados do terceiro estudo mostram que risco sistemático, taxa de juros e tamanho explicam com significância estatística as variações temporais e transversais do ERC de acordo com hipóteses prévias. Por outro lado, diferentemente do hipotetizado por estudos anteriores, oportunidades de crescimento econômico esperado e alavancagem não explicam com significância as variações transversais do ERC no Brasil. Visto que a taxa de juros no mercado brasileiro é significativamente maior do que em países desenvolvidos e que a taxa de juros afeta tanto a geração de lucros quanto a taxa de desconto, a regressões apresentaram sinais diferentes de acordo com a proxy de retorno utilizada (RET ou ARET). Finalmente é possível concluir que, ao incluir os fatores estatisticamente significantes, apresentados acima, a especificação empírica da relação lucro/retorno é significativamente melhorada, entretanto, considerando que alguns resultados contraditórios foram verificados, esta tese advoga por maiores pesquisas neste campo.