Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426335.pdf: 416080 bytes, checksum: cfacceacfc9f5771777b8b750e7b916a (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / O presente estudo tem como tema a Prote??o Social no Brasil e os desafios ? sua garantia a partir da inser??o do Minist?rio P?blico estadual na esfera p?blica. A investiga??o, de cunho qualitativo, fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, constituindo-se em estudo de caso. Foram utilizadas como fontes do estudo: grupo focal com assistentes sociais; question?rio com coordenadores de Centros de Apoio de diversos Estados; artigos de promotores, procuradores de Justi?a e assistentes sociais, apresentados em congressos e encontros do Minist?rio P?blico; documentos e pesquisas sobre a Institui??o. O objetivo central do estudo ? analisar a atua??o do Minist?rio P?blico estadual na exigibilidade da prote??o social brasileira ap?s 1988, quando a Constitui??o Federal o incumbe da defesa dos interesses sociais, individuais indispon?veis e do regime democr?tico. As indaga??es que estruturam a tese referem-se a: interesses e projetos pol?ticos em disputa nas rela??es entre Estado, sociedade civil e mercado quanto ? prote??o social; rela??es do Minist?rio P?blico com as demais inst?ncias da esfera p?blica; limites e possibilidades da inser??o da Institui??o na garantia da prote??o social, considerando as poss?veis contribui??es do Servi?o Social. Os resultados permitem identificar que a miss?o conferida constitucionalmente ao Minist?rio P?blico ainda n?o foi apropriada completamente por seus membros, o que repercute na perda de pot?ncia de sua inser??o na defesa da prote??o social, evidenciando a disputa pela hegemonia da dire??o social da Institui??o. Os interesses e projetos pol?ticos provenientes do mercado s?o significados de modo cr?tico, assim como os deveres do Estado quanto ? efetiva??o do direito ? prote??o social. Os atores da sociedade civil s?o percebidos como desorganizados e atomizados, pois submetidos ? l?gica individualista do capital. O Minist?rio P?bico, nas suas rela??es, mostra-se tensionado entre a posi??o de fiscal e de parceiro, expressando a ambiguidade da identidade institucional. As rela??es oscilam entre a regula??o (lugar do saber) e o di?logo (mecanismos educativos para indu??o de pol?ticas). As contribui??es do Minist?rio P?blico na dire??o da prote??o social expressam-se na sua intencionalidade, capacidade e condi??o de atuar no fomento e na fiscaliza??o das pol?ticas, o que requer apoio t?cnico multidisciplinar. Os limites est?o na aus?ncia de hegemonia desse entendimento, conduzindo ? dispers?o das for?as institucionais ou ? sua omiss?o na interface com a prote??o social. As possibilidades e os limites relacionados ? atua??o no Sistema de Justi?a revelam o conservadorismo diante das express?es da quest?o social e a orienta??o para a defesa de direitos. No aspecto end?geno, emerge a necessidade de reordenamento institucional: planejamento das a??es, articula??o intrainstitucional, equaliza??o entre a autonomia funcional e planejamento institucional. O Servi?o Social compartilha de prop?sitos convergentes ? miss?o da Institui??o, dado seu projeto ?tico-pol?tico-profissional, assim como ? atravessado pelas contradi??es que a permeiam. Apresenta potencial para contribuir no di?logo, com os movimentos sociais e conselhos de direitos, e no fomento e fiscaliza??o das pol?ticas p?blicas, balizado por um ide?rio emancipat?rio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428533.pdf: 841493 bytes, checksum: 50016717dd51895ac8a57e0674d57326 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / O presente estudo tem como tema a constru??o social da identidade profissional dos assistentes sociais nos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul do pa?s. A investiga??o tem abordagem qualitativa e fundamenta-se no materialismo hist?rico e dial?tico, constituindo-se em uma pesquisa descritiva. Utilizaram-se, como fontes de estudo, question?rio enviado aos assistentes sociais dos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul do pa?s que disponibilizaram seus endere?os eletr?nicos, artigos de assistentes sociais apresentados no I e no II Encontro Nacional do Servi?o Social no Minist?rio P?blico e documentos elaborados pelos Minist?rios P?blicos estaduais da Regi?o Sul que normatizam o cargo e as fun??es dos assistentes sociais. O objetivo principal do estudo ? analisar os processos identit?rios que est?o sendo delineados pelos assistentes sociais nos Minist?rios P?blicos pesquisados, visando contribuir na qualifica??o do exerc?cio profissional do assistente social na perspectiva de defesa e garantia de direitos. As indaga??es que estruturam a disserta??o referem-se a: a) aspectos sociodemogr?ficos dos profissionais; b) forma??o e experi?ncia profissional; c) atividades e projetos em execu??o; d) percep??o quanto aos fundamentos te?rico-metodol?gicos, ?tico-pol?ticos e t?cnicooperativos; e) como os profissionais delineiam suas fun??es e atribui??es na defesa e garantia de direitos; f) como (re)configuram seu exerc?cio profissional e que possibilidades e limites se apresentam institucionalmente. Os resultados do estudo apontam para processos identit?rios em constru??o no ?mbito do espa?o s?cioocupacional do Minist?rio P?blico, tensionados entre a identidade atribu?da institucionalmente e aquela em que os profissionais se reconhecem. ? apresentado, ainda, um contexto em que a pr?pria Institui??o expressa ambiguidades quanto ? sua identidade, interconectado com o movimento dos assistentes sociais na constru??o da sua(s) identidade(s), que se apresenta(m) de modo heterog?neo, por isso no plural. Movimentos concretos dos assistentes sociais demonstram potencialidades na tentativa de particularizar seu exerc?cio profissional frente a um campo de trabalho recente, mas que oscilam entre possibilidades e limites. Possibilidades identificadas na sintonia presente entre as fun??es constitucionais do Minist?rio P?blico e o projeto ?tico-pol?tico profissional, permitindo evocar a dire??o social na perspectiva da exigibilidade de direitos. Por outra banda, identificam-se limites que se apresentam no cotidiano, pela ambiguidade institucional quanto ao atendimento a demandas individuais e a demandas coletivas. Essas tens?es provocam movimentos dos assistentes sociais no sentido de se posicionarem profissionalmente, procurando tensionar para que demandas individuais sejam ampliadas na dire??o de demandas coletivas. Entretanto, o cotidiano tende a absorver os profissionais, que possuem relativa autonomia frente aos processos de trabalho institucionais. O Servi?o Social no Minist?rio P?blico carrega como pot?ncia identit?ria a possibilidade de contribuir com a institui??o no fomento das pol?ticas p?blicas e na defesa e garantia de direitos.