Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-17T19:41:51Z No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T20:20:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T20:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JANETE VARGAS.pdf: 765239 bytes, checksum: 3aee2e4f6bed7a70f99ce0578f433d9a (MD5) Previous issue date: 2006-06-08 / O acesso à Justiça é uma garantia constitucional intimamente ligada à dignidade da pessoa humana, preconizada pela Constituição Federal, em seu art. 1º. A reformulação processual e a necessidade de celeridade nos procedimentos judiciais trouxeram, em 1988, na Carta Constitucional, a obrigação da criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais pela União, Distrito Federal e Estados, competentes para a conciliação e julgamento de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, trazendo inúmeras modificações no processo, inclusive ao sistema recursal, até então vigentes. A instalação dos Juizados Especiais no Estado do Espírito Santo obedeceu à regra constitucional. Tem-se hoje, instalados juizados especiais cíveis e criminais nas comarcas de terceira entrância e entrância especial. Nas demais comarcas (segunda e primeira entrância), mesmo não havendo vara especializada, o número de feitos em andamento, pelo procedimento da Lei nº 9.099/95, é expressivo em relação aos feitos de procedimentos comuns ou outros especiais. O objetivo principal deste trabalho é indagar se a edição da norma legal, Lei nº 9.099/95, é fator preponderante na conquista do efetivo e amplo acesso à Justiça. Busca-se conhecer se os princípios constitucionais do sistema são reais para o cidadão, em especial o respeito à dignidade humana e o acesso à Justiça. Por meio de pesquisa bibliográfica, estuda as garantias fundamentais e o acesso à Justiça e ao Judiciário, bem como os princípios norteadores do processo especial. Para conhecer os “entraves” que dificultam o andamento dos processos e produzem o congestionamento das varas, realiza pesquisa de campo, com orientação de profissional da área (estatístico), indagando se os magistrados, no Estado do Espírito Santo, aplicam os princípios inseridos nesse modelo de processo, produzindo um processo célere e simplificado, como idealizado pelos doutrinadores e constituintes que participaram dos debates no Brasil a respeito da necessidade de mudança do sistema processual. O acesso ao Poder Judiciário é dificultado para muitos cidadãos por inúmeras situações. Esta pesquisa procura identificar quais são as dificuldades mais comuns existentes, apresentando, ao final, sugestões para superação de algumas dessas barreiras. Este trabalho pretende, ainda, esclarecer as principais peculiaridades do sistema, em especial a capacidade do Magistrado de 7 absorver e aplicar os princípios diferenciados do processo, o tempo de duração da demanda e os mecanismos necessários ao seu bom funcionamento, enfocando não somente os princípios constitucionais basilares que formam e instruem os Juizados Especiais, mas também a efetividade da Lei nº 9.099/95, a conseqüente e inevitável democratização do acesso à Justiça, mostrando como a ação dos juízes, no âmbito desse sistema, pode ser vista como fator de integração e referência positiva diante da constante movimentação das ocorrências sociais, trazendo uma nova concepção sobre a utilidade e o verdadeiro papel do Poder Judiciário nesses tempos de busca incessante por justiça social. O trabalho tem por escopo demonstrar como a forma de atuar do magistrado, perante um Juizado Especial Cível, pode trazer resultados diferentes na condução do processo, tornando-se a chave mestra para que se tenha a tão almejada eficácia na prestação jurisdicional, com um tempo razoável de tramitação dos feitos e, conseqüentemente, a efetividade do acesso à Justiça. / The access to justice is a constitucional garantee conected to the dignity of the human being, praised by the Federal Constitution in its art. 1st. The procedural reformulation and the necessity of a faster judicials procedures brought, in 1988, through the Constitution, the obligation to create Civil and Criminal Special Courts by the Union (Federal), Federal District and States which are competents for judgement of small civil claims and criminals infrations, observating the oral and summary procedures bringing new modifications in the process and appealing system. The creation of the Special Courts in the Espírito Santo State followed the constitucional rule and nowadays it has civil and criminal courts. The number of lawsuits by the procedure of 9.099/95 law is expressive in relation to the ordinaries or specials legal proceedings. The main purpose in this work is to investigate if the edition of the 9.099/95 law is a predominant factor in the conquest of an effective and ample access to justice. It searchs if the constitucional principles that constitute the judiciary system are reals to the citizen, in special the respect to the human dignity and the access to justice. By a research, it studies the fundamentals garantess and the access to justice and to the judiciary power as well as the principles that guide the special legal proceedings. To know the “impediments” and the causes that makes difficult the regular progress of the legal proceedings, a research has been done orientated by a professional (statistic) questioning if the judges apply the principles of this new procedure and if they work for an effective and simplifiled proceeding. The access to the Judiciary Power is difficultated to many citizens by several situations. It is demonstrated which are the most commons difficulties and also in the end of this work the proposals to overcome some of this “impediments”. During this research it is intented to explain the main pecularities of the system in special the jugde’s capacity to absorb and to apply the differents principles during the legal proceedings. Also it is intented to explain the necessaries mechanism to the legal proceedings well progress and its duration emphasizing beyond the constitutionals principles which form and instruct the Specials Courst but the effectiviness of the 9.099/05 law, the consequent and inevitable access to justice, showing, moreover, how the jugde’s action in this system can be seen as a matter of positive reference and integration before a constant changing of the socials circumstances, bringing a new idea about 9 the utility and real function of the Judiciary Power and in special the effectiviness of the access to justice.

O presente trabalho tem por objetivo propor aproximações entre os autores Câmara Cascudo e Oscar Ribas. O primeiro pertencente ao sistema literário brasileiro e o segundo ao angolano. Buscamos a comparação entre ambos, considerando as semelhanças entre seus percursos. Ao longo de suas carreiras, os autores dividiram-se entre a produção literária e a pesquisa folclórica. A proposta que executamos apropria-se do conceito de macrossistema literário defendido por Benjamin Abdala Júnior. Em sua perspectiva, macrossistema é definido pelos contatos que podem ser estabelecidos entre os sistemas literários nacionais no contexto das literaturas de língua portuguesa. Nosso estudo centra-se sobre dois romances: Canto de muro (1959) de Câmara Cascudo e Uanga (feitiço) (1951) de Oscar Ribas. A análise destas obras nos permite apreciar textos fracionados entre o fazer literário e o compromisso com a divulgação de dados de pesquisa. A dualidade nas carreiras dos intelectuais é espelhada na composição de seus romances. Realizamos também uma leitura do livro de ensaios Made in África (1965) de Câmara Cascudo, no qual nos deparamos com um Cascudo leitor de Oscar Ribas e preocupado com os matizes africanos da cultura brasileira. / The present work aims to propose some relations between the writers Câmara Cascudo and Oscar Ribas considering the similarity in their literary journey, the former belonging to the Brazilian literary system and the latter to the Angolan literary system. During their careers, those writers dedicated themselves to the literary production as well as the research on folklore. The study approach is the concept of literary macrosystem defended by Benjamin Abdala Júnior, which is defined by the contacts that can be established among the national literary systems in the context of Portuguese-language literatures. It focuses on two novels, Câmara Cascudo\'s Canto de muro (1959) and Oscar Ribas\'s Uanga (feitiço) (1951). The analysis of both works allows us to appreciate texts parceled into the literary making and the commitment to publishing their researches. That dualism in both intellectual careers is reflected in the composition of their novels. The reading of Câmara Cascudo\'s essay book, Made in África (1965), has allowed us to see Câmara Cascudo as a reader of Oscar Ribas\'s works and a writer concerned about the African hue of Brazilian culture.

O presente trabalho tem por objetivo propor aproximações entre os autores Câmara Cascudo e Oscar Ribas. O primeiro pertencente ao sistema literário brasileiro e o segundo ao angolano. Buscamos a comparação entre ambos, considerando as semelhanças entre seus percursos. Ao longo de suas carreiras, os autores dividiram-se entre a produção literária e a pesquisa folclórica. A proposta que executamos apropria-se do conceito de macrossistema literário defendido por Benjamin Abdala Júnior. Em sua perspectiva, macrossistema é definido pelos contatos que podem ser estabelecidos entre os sistemas literários nacionais no contexto das literaturas de língua portuguesa. Nosso estudo centra-se sobre dois romances: Canto de muro (1959) de Câmara Cascudo e Uanga (feitiço) (1951) de Oscar Ribas. A análise destas obras nos permite apreciar textos fracionados entre o fazer literário e o compromisso com a divulgação de dados de pesquisa. A dualidade nas carreiras dos intelectuais é espelhada na composição de seus romances. Realizamos também uma leitura do livro de ensaios Made in África (1965) de Câmara Cascudo, no qual nos deparamos com um Cascudo leitor de Oscar Ribas e preocupado com os matizes africanos da cultura brasileira. / The present work aims to propose some relations between the writers Câmara Cascudo and Oscar Ribas considering the similarity in their literary journey, the former belonging to the Brazilian literary system and the latter to the Angolan literary system. During their careers, those writers dedicated themselves to the literary production as well as the research on folklore. The study approach is the concept of literary macrosystem defended by Benjamin Abdala Júnior, which is defined by the contacts that can be established among the national literary systems in the context of Portuguese-language literatures. It focuses on two novels, Câmara Cascudo\'s Canto de muro (1959) and Oscar Ribas\'s Uanga (feitiço) (1951). The analysis of both works allows us to appreciate texts parceled into the literary making and the commitment to publishing their researches. That dualism in both intellectual careers is reflected in the composition of their novels. The reading of Câmara Cascudo\'s essay book, Made in África (1965), has allowed us to see Câmara Cascudo as a reader of Oscar Ribas\'s works and a writer concerned about the African hue of Brazilian culture.

Submitted by Rilton Primo (rilton@ufba.br) on 2018-06-10T22:02:38Z No. of bitstreams: 4 APÊNDICE A - I - Programação em R.pdf: 282009 bytes, checksum: ae4a82c7f093fefa045024d7da14078b (MD5) Apêndice A - II - Histogramas de Entradas e Saídas em R.pdf: 1525175 bytes, checksum: d92c4a945b19eb9293f2c98d36d51fd2 (MD5) Apêndice B - SMC no Oracle Crystal Ball (FINAL).xlsx: 6598192 bytes, checksum: edfa02df4b065b5e9360996dbe904d33 (MD5) DISSERTAÇÃO - Rilton Primo VERSÃO FINAL.pdf: 5375036 bytes, checksum: e6a88944ce4df913a7aaad8381c684a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2018-06-11T11:11:56Z (GMT) No. of bitstreams: 4 APÊNDICE A - I - Programação em R.pdf: 282009 bytes, checksum: ae4a82c7f093fefa045024d7da14078b (MD5) Apêndice A - II - Histogramas de Entradas e Saídas em R.pdf: 1525175 bytes, checksum: d92c4a945b19eb9293f2c98d36d51fd2 (MD5) Apêndice B - SMC no Oracle Crystal Ball (FINAL).xlsx: 6598192 bytes, checksum: edfa02df4b065b5e9360996dbe904d33 (MD5) DISSERTAÇÃO - Rilton Primo VERSÃO FINAL.pdf: 5375036 bytes, checksum: e6a88944ce4df913a7aaad8381c684a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T11:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 4 APÊNDICE A - I - Programação em R.pdf: 282009 bytes, checksum: ae4a82c7f093fefa045024d7da14078b (MD5) Apêndice A - II - Histogramas de Entradas e Saídas em R.pdf: 1525175 bytes, checksum: d92c4a945b19eb9293f2c98d36d51fd2 (MD5) Apêndice B - SMC no Oracle Crystal Ball (FINAL).xlsx: 6598192 bytes, checksum: edfa02df4b065b5e9360996dbe904d33 (MD5) DISSERTAÇÃO - Rilton Primo VERSÃO FINAL.pdf: 5375036 bytes, checksum: e6a88944ce4df913a7aaad8381c684a3 (MD5) / As tecnologias de aquecimento de água capazes de substituir o chuveiro elétrico (ChE), com ganhos de eficiência física e econômica, constituem soluções recomendadas por organismos mundiais. São rotas procuradas por economias como a Austrália, os EUA, a China e o Brasil, particularmente as que usam a energia solar em regime de termossifão e híbridas. A presente pesquisa voltou-se à revisão da literatura relativa aos experimentos de eficiência hídrica e energética de seis sistemas de aquecimento de água, com estimações para conjuntos verticais na zona intertropical. A literatura é voltada, fundamentalmente, às viabilidades térmica, econômica e de materiais dos sistemas, mas incipiente quanto às ecoeficiências. A revisão objetivou identificar as principais tendências e envolveu 107 artigos, livros e capítulos de livros, 28 dissertações, 06 teses, 04 normas e um relatório federal, pelo Portal de Periódicos da Capes, desde 2000. Cinco tendências foram identificadas: 1) comercial, voltada à construção civil, hotéis e resorts; 2) residencial, voltada a sistemas prediais; 3) social, voltada a condomínios de interesse social, vilarejos populares e rurais; 4) econômica, centrada nas restrições orçamentárias; 5) computacional, voltada a otimização, softwares, controle e incertezas. Foi desenvolvida metodologia de cálculo dos custos contábeis e de oportunidade dos sistemas, eficiências hídrica e energética, quando inseridos no macrossistema ecológico, considerando as emissões de CO2 equivalente face à configuração da matriz energética local, em quatro cenários: com e sem desperdício hídrico, com e sem efeito estufa. Um Índice de Economicidade-Ecoeficiência (EEI) foi criado para hierarquizar os sistemas. Em ordem decrescente, em cenário sem desperdícios hídricos e considerando o efeito estufa, na Bahia: 1º) Sistemas de Aquecimento Solares (SAS) de baixo custo com placa de Policloreto de Vinilo e de Polipropileno, EEI  50%, distinguindo-se o de PVC por ter uma maior eficiência energética e provocar menor efeito estufa; 2º) SAS Convencionais, EEI  36%; 3º) Bomba de Calor, EEI  24%; 4º) Bomba de Calor flex, EEI  15%. Ampliando o alcance das inferências, as variáveis de entrada receberam tratamentos probabilísticos e avaliação de incertezas, propagadas aos custos totais acumulados, unitários e EEI. Pelo princípio da entropia máxima, distribuições distintas dos inputs geraram outputs estocásticos com 1e+6 Simulaçoes de Monte Carlo (SMC), com recurso à programação em R e com o software Oracle® Crystal Ball, cujas médias e medianas mostraram-se iguais ou menores que os resultados determinísticos, dada a probabilidade de serem menores ou iguais o número de pessoas, banhos/dia, comprimento da tubulação. A hierarquia foi a mesma. O ChE obteve EEI nulo, tendo a menor eficiência energética. A aquisição e a manutenção do ChE são baratas, mas ele opera de forma mais custosa pelo uso da eletricidade e, por isto mesmo, é mais deletério ambientalmente. Os SAS mostraram-se mais adequados no Nordeste do Brasil, com baixo consumo de energia auxiliar, minimizando emissões de CO2 a montante. O potencial ecológico e macroeconômico dos SAS de baixo custo é singular em toda região intertropical. A bomba de calor é eficaz e requer escala para ser acessível. / The water heating technologies capable of replacing the electric shower (ChE), with gains of physical and economic efficiency, are solutions recommended by organisms worldwide. These are routes sought by economies such as Australia, the US, China and Brazil, particularly those using thermosyphon and hybrid solar power. The present research turned to the review of the literature on the experiments of water and energy efficiency of six water heating systems, with estimates for vertical sets in the intertropical zone. The literature is focused, fundamentally, on the thermal, economic and material viability of the systems, but incipient regarding ecoefficiencies. The review aimed to identify the main trends and involved 107 articles, books and book chapters, 28 dissertations, 06 theses, 04 standards and a federal report, from the Portal of Journals of Capes since 2000. Five trends were identified: 1) commercial, focused on construction, hotels and resorts; 2) residential, oriented to building systems; 3) social, aimed at condominiums of social interest, popular and rural villages; 4) economic, centered on budgetary constraints; 5) computational, focused on optimization, software, control and uncertainties. A methodology was developed to calculate the accounting and opportunity costs of the systems, water and energy efficiencies, when inserted in the ecological macrosystem, considering CO2 emissions equivalent to the local energy matrix configuration, in four scenarios: with and without water waste, with and without greenhouse effect. An Economics-Eco-Efficiency Index (EIS) was created to hierarchize systems. In descending order, in a scenario without water waste and considering the greenhouse effect, in Bahia: 1º) Low-cost solar heating systems (SAS) with polyvinyl chloride and polypropylene board, EEI  50%, distinguishing itself from PVC for having a greater energy efficiency and to cause less greenhouse effect; 2nd) Conventional SAS, EEI  36%; 3º) Heat Pump, EEI  24%; 4) Flex Heat Pump, EEI  15%. Extending the scope of the inferences, the input variables received probabilistic treatments and uncertainty evaluation, propagated to the total accumulated costs, unit and IEE. By the principle of maximum entropy, different distributions of the inputs generated stochastic outputs with 1e + 6 Monte Carlo Simulations (SMC), using R programming and Oracle® Crystal Ball software, whose averages and medians were equal or smaller that the deterministic results or equal, given the probability of being smaller the number of people, baths / day, pipe length. The hierarchy has not changed. ChE obtained zero EEI, having the lowest energy efficiency. Acquisition and maintenance of ChE are cheap, but it operates more cost-effectively through the use of electricity and, for this reason, is more deleterious in the environment. The SAS were more adequate in the Northeast of Brazil, with low auxiliary energy consumption, minimizing upstream CO2 emissions. The ecological and macroeconomic potential of low-cost SAS is unique in every intertropical region. The heat pump is effective and requires scale to be accessible.