Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:47:48Z No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T20:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Ricardo Viana Sadeck Dos Santos.pdf: 541360 bytes, checksum: 5765f6caeb8b4fe32c1521312fbc5250 (MD5) / A presente dissertação aborda o modelo federativo brasileiro sob a perspectiva das relações federativas e suas implicações no processo de implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, no período de 1998 a 2002. O modelo federativo brasileiro é marcado pelas relações intergovernamentais de caráter centro-periferia, pela alternância entre momentos de profunda centralização de poderes no ente central da Federação (União) e momentos de grande descentralização do mesmo poder com os demais entes federados (Estados e Municípios). O federalismo brasileiro ainda passa por muitas transformações, em virtude das fortes desigualdades regionais não equacionadas que caracterizam o cotidiano da nação. Nesse cenário, surgiu o FUNDEF, direcionado ao financiamento da educação fundamental pública, que representou um avanço na formulação de políticas públicas coordenadas pela União, em parceria com os governos estaduais e municipais. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation studies Brazilian federative model under the perspective of federative relations and its implications in the building of Fund for the Development of Primary Education and Teacher Development (FUNDEF), from 1998 until 2002. The Brazilian federative model is marked by inter-government relations of centeroutskirts basis, by the shift of moments of deep centralization of powers in the central federal government (called in Brazil as “Union”), with moments of huge decentralization of the same power with the other federative links (states and municipalities.) The Brazilian federalism still passes over many changes due to strong, unsolved regional disparities that have characterized nation’s daily life. In this scenario, the Fund for the Development of Fundamental Education and Teacher Development (FUNDEF) has been created aimed at the public primary education financing and it has represented an advance in the public policy making coordinated by the “Union” in partnership with the Brazilian states and municipalities.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-07T12:51:51Z No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / A presente Tese tem como objeto a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN). A lei estabelece um parâmetro nacional para os salários iniciais do magistério, até então diferenciados entre os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. O estudo investiga o papel dos partidos políticos brasileiros – com assento no Congresso Nacional na legislatura 2007/2010 – durante a tramitação do Projeto de Lei no legislativo. As principais referências para a análise da influência dos partidos foram as emendas apresentadas ao texto, os debates ocorridos em audiências públicas e as opiniões de parlamentares que exerceram funções determinantes no processo. O PSPN é um dos componentes da valorização profissional e concorre para qualificar a educação, atingindo, especialmente, as camadas populares, que são as principais beneficiárias da escola pública. Por isso, o percurso da lei foi marcado pelas contradições de uma sociedade de classes, não obstante o alto grau de acordo social em torno do tema da educação. Assim, a leitura do contexto tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e suas categorias metodológicas da contradição e da mediação. Além dessas, foram escolhidas três categorias de conteúdo para iluminar o objeto, respectivamente: o direito à educação, a valorização profissional e os partidos políticos. A narrativa procura situar a instituição do Piso como política pública de valorização profissional e registrar como se processaram os conflitos e as negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o(s) governo(s) e os partidos políticos representados no Congresso Nacional (CN) em torno da proposta original e da que resultou na lei. A análise busca apreender, na realidade em movimento, as razões que permitiram o avanço das posições defendidas pelos profissionais da educação, destacando a evolução da posição do governo federal, seja pela interlocução direta, seja pela mediação dos partidos políticos, especialmente os de perfil transformador. Por fim, o estudo constata que a instituição do PSPN, além da valorização profissional que lhe é inerente, se insere nos esforços governamentais e da comunidade educacional para a construção de um sistema nacional de educação. O que permanece como desafiadora interrogação é o alcance da vitória obtida pela classe trabalhadora com a aprovação do PSPN para a valorização profissional e para a educação pública brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has the purpose of Law nº 11.738 of July 16, 2008, which established the National Professional Wage Floor for professionals in the public teaching of basic education (PSPN). The Act establishes a national standard for the starting salaries of teaching, so far differentiated among the 26 states, the Federal District and 5,564 municipalities. The study investigates the role of political parties in Brazil – with a seat at the National Congress in the legislature 2007/2010 – during the course of the Bill in the legislature. The major references for the analysis of the influence of the parties were given by the amendments to the text, the debates at public hearings and the views of senators and deputies who were in crucial functions in the process. The PSPN is one component of professional appreciation and contributes to qualifying education, reaching, especially poor people, who are the main beneficiaries of public school. Therefore, the route of the Act was set by the contradictions of a society of classes, despite the high degree of social agreement on the theme of education. Thus, the context reading was based on theoretical dialectical historical materialism and its methodological categories of contradiction and mediation. Besides these, we selected tree categories of content to brighten the object, respectively: the right to education, the professional appreciation and the political parties. The narrative seeks to place the institution of the wage floor as a public policy of professional appreciation and record how were processed the conflicts and negotiations between the National Confederation of Education Workers (CNTE), the government and political parties, represented at the National Congress (CN), around the original proposal and that resulted in the Act. The analysis seeks to understand, in fact in motion, the reasons that led to the advancement of the positions advocated by education professionals, highlighting the evolution of the position of the Federal Government, either through direct dialogue, whether through the mediation of political parties, especially those with a transformer profile. Finally, the study finds that the institution of PSPN, and professional appreciation that is inherent, fall within the governmental efforts and community education to build a national system of education. The challenging question that remains is the extent of the victory obtained by the working class with the approval of PSPN for professional development and for public education in Brazil. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a pour objet la Loi n° 11.738, du 16 juillet 2008, qui institue le Salaire Minimum des Professionnels de l’Enseignement Public de l’éducation de base (PSPN). La loi établit un paramètre national pour les salaires initiaux de l’enseignement public, jusqu’alors différenciés entre les 26 États, le District Fédéral et les 5.564 municipalités brésiliennes. L’étude analyse le rôle des partis politiques brésiliens – siégeant au Congrès National au cours de la législature de 2007/2010 – durant l’élaboration du Projet de Loi au sein du pouvoir législatif. Les principales références prises en considération dans cette étude permettant d’analyser l’influence des partis politiques sont les amendements insérés dans le texte de loi, les débats qui ont eu lieu en audiences publiques et les opinions des parlementaires qui exercèrent des fonctions déterminantes dans le processus. Le PSPN est un des composants de la valorisation professionnelle et contribue à l’amélioration de l’éducation, en atteignant, principalement, les classes sociales populaires, qui sont les principales bénéficiaires de l’école publique. Cependant, l’élaboration de la loi a été marquée par les contradictions d’une société de classes, en dépit d’un grand consensus social autour du thème de l’éducation. Ainsi, l’analyse du contexte a pris comme base théorique, le matérialisme historique dialectique et ses catégories méthodologiques de la contradiction et de la médiation. Pour éclairer l’objet de la discussion, nous avons choisi de l’exposer selon les trois catégories suivantes: le droit à l’éducation, la valorisation professionnelle et les partis politiques. La narration essaye de situer l’institution du “Salaire Minimum” comme une politique publique de valorisation professionnelle et témoigne des conflits et des négociations qui eurent lieu entre la Confédération Nationale des Travailleurs de l’Éducation (CNTE), le(s) gouvernement(s) et les partis politiques, représentés au Congrès National (CN ), autour de la proposition originelle qui résulta en loi. L’analyse essaye de découvrir, dans la réalité présente, les raisons qui ont permis l’avancée des positions défendues par les professionnels de l’éducation, en soulignant l’évolution de la position du Gouvernement Fédéral, soit au niveau de ses interlocuteurs, soit au niveau de la médiation avec les partis politiques, spécialement, avec ceux ayant un profil innovateur. En définitive, l’étude constate que l’établissement du PSPN, outre la valorisation professionnelle qui lui est inhérente, s’intègre aux efforts du gouvernement et de la communauté éducationnelle pour la construction d’un système national d’éducation. La question pertinente qui demeure est l'effet de la victoire obtenue par la classe ouvrière avec l'approbation du PSPN sur la valorisation professionnelle et sur l'éducation publique brésilienne.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-17T12:56:58Z No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-18T13:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T13:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElizeteTavaresdeGonzaga.pdf: 1417594 bytes, checksum: 3ebc1cfab6f86241e624e6095006e3fb (MD5) / Este trabalho teve como objetivo descrever os atores, interesses e desafios na formulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fundo especial contábil que veio substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O Fundeb é um instrumento importante na forma de financiamento da educação pública brasileira, visto que estabelece regras de subvinculação dos recursos destinados à Educação Básica. A vinculação de recursos à educação teve oscilação desde a promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824, até a Constituição Federal de 1988. Atualmente, essa vinculação é de, anualmente, nunca menos de 18% (dezoito por cento) para União, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, da receita resultante de impostos e as provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino (BRASIL, 1988). A formulação do fundo de abrangência nacional com características redistributivas de recursos financeiros, com o intuito de amenizar as desigualdades regionais no âmbito educacional, foi uma tarefa complexa de levantamento de dados e projeção de cenários, bem como tomada de decisão técnica e política. Para contemplar esse cenário de formulação, adotou-se a análise documental e a apresentação da pesquisa de forma descritiva. Os documentos analisados foram fomentados pelos poderes executivo e legislativo federal, de formas variadas: ofícios, notas técnicas, cartas, notas taquigráficas, pareceres, sínteses de colóquios, plano de governo, legislações correlatas, dentre outros. O recorte temporal utilizado foi a entrada na agenda do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003), até a promulgação da Emenda Constitucional nº 53/2006. A base teórica da pesquisa foi fundamentada na tipologia de política redistributiva de Lowi (1964) e Salisbury (1968 apud RUA; ROMANINI, 2013), na formulação de política pública como ciclo de Howlett, Ramesh e Perl (2013) e no modelo de tomada de decisão incrementalista de Lindblon (1959). Os resultados da análise mostram que a formulação do Fundeb teve participação de múltiplos atores e interesses concorrentes, representando a União, estados e municípios, tendo a União como intermediadora no processo. Os desafios mais latentes foram a divergência de interesses e prioridades entre as áreas econômica e social da União, e o tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação, aqui apresentada de forma ampla desde a entrada na agenda até a tomada de decisão, com base nas abordagens cognitivas e de política pública como processo. Ressalta-se que a formulação do Fundeb apresentou participação da sociedade civil como fator importante na tomada de decisão dos parlamentares, visto que houve pressão de movimentos sociais com inovação de protestos com ferramentas tecnológicas e articulação em rede. Por fim, o processo estudado demonstrou amadurecimento na participação democrática na elaboração de política pública no cenário brasileiro da década de 2000. / This work aimed to describe the actors, interests and challenges in the formulation of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB), a special accounting fund that replaced the Fund for Maintenance and Development of Elementary Education and of Valorization of the Magisterium (FUNDEF). Fundeb is an important instrument in the form of financing from Brazilian public education, since it establishes rules of sublinking the resources destined to Basic Education. The linkage of resources to education has fluctuated since the promulgation from the first Brazilian Constitution in 1824 until Federal Constitution from 1988, currently, this linkage and annually, never less than eighteen percent (18%) for the Union, and the States, from Federal District and the Municipalities 25% (twenty-five percent), as a minimum, of tax revenue, including transfers, in the maintenance and development of education (BRAZIL, 1988). The formulation of the national scope fund with redistributive characteristics of financial resources in order to alleviate the regional inequalities in the educational sphere was a complex task of data collection and scenario projection and technical and political decision making. In order to contemplate the formulation of this scenario, documentary analysis and the presentation of the research were adopted in a descriptive way. The analyzed documents were fomented by the executive and federal legislative branches in various forms: letters, technical notes, shorthand notes, opinions, summaries of colloquiums, government plans, and related legislation, among others. The time cut used was the entry on the government agenda of President Luiz Inácio Lula da Silva (2013) until the promulgation of Constitutional Amendment no. 53/2006. The theoretical basis for the research was based on the redistributive policy typology of LOWI (1964) and SALISBURY (1968 apud RUA; ROMANINI, 2013), on the formulation of public policy as HOWLETT, RAMESH AND PERL (2013) cycle and on the incrementalist decision model of LINDBLON (1959). The results of the analysis show that the formulation of the Fundeb was attended by multiple actors and competing interests, representing Union, States and Municipalities, with the Union as an intermediary in the process. The most latent challenges were the divergence of interests and priorities between the economic and social areas of the Union, and the time of the formulation process of education financing policy, presented here in a broad way from the agenda entry to the decision making, based on cognitive and public policy approaches as a process. It should be emphasized that the formulation of Fundeb presented civil society participation as an important factor in the decision-making of parliamentarians, since there was pressure from social movements with innovation of protests with technological tools and networking. Finally, the process studied demonstrated maturation in democratic participation in the elaboration of public policy in the Brazilian scenario of the 2000s.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:47:25Z No. of bitstreams: 1 2016_ValeriaRochaMelo.pdf: 1457331 bytes, checksum: b4b5011e80a834ce8a41468cd0a3f18b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-11T16:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ValeriaRochaMelo.pdf: 1457331 bytes, checksum: b4b5011e80a834ce8a41468cd0a3f18b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T16:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ValeriaRochaMelo.pdf: 1457331 bytes, checksum: b4b5011e80a834ce8a41468cd0a3f18b (MD5) / Esta dissertação versa sobre as estratégias adotadas, no período de fundação de Brasília, no tocante à qualificação de professores do magistério primário e a participação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira nas ações empreendidas. A qualificação do quadro de professores constituía-se premissa básica para efetivar a educação inovadora que se aspirava para a Capital nascente em seus ideais futurísticos. O estudo em questão desenvolveu-se mediante uma pesquisa histórica, com fundamento nos pressupostos teórico-metodológicos da nova história e aporte teórico em autores como Le Goff e Marc Bloch. Para a sua realização, recorreu-se aos seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, análise documental e história oral. As fontes consultadas integram o acervo documental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, do Arquivo Público do Distrito Federal e do acervo constituído no âmbito de duas investigações em curso na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, respectivamente intituladas “Educação Básica Pública do Distrito Federal (1956-1964): Origens de um Projeto Inovador” e “Educação Básica no Distrito Federal (1964-1971) Desmonte de um projeto inovador”, que incluem entrevistas de professores pioneiros do Distrito Federal. A análise a que se procedeu de documentos diversificados, como relatórios de reuniões pedagógicas, cadernos de anotações, mídia impressa, entrevistas, além de fontes oficiais e legislação de ensino, evidencia que, desde o princípio da constituição do sistema de educação pública na nova Capital do país, houve empenho em se estabelecer políticas voltadas ao aperfeiçoamento profissional dos professores, sob a forma de orientação, cursos, seminários, estágios e outras modalidades de ações formativas, cuja execução esteve, inicialmente, a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, e, em seguida, foi assumida pela Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília - CASEB, sob a supervisão direta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation talks about the strategies adopted, in the period of the foundation of Brasília, regarding the qualification of teachers in primary teaching and the participation of Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira on actions taken. The qualification of the teaching staff was the basic premise to carry out innovative education that aspired to the nascent Capital in its futuristic ideals. This research was developed by a historical research, on the basis of theoretical and methodological assumptions of the new history and theoretical framework on authors such as Le Goff (2003) and Marc Bloch (1997). For its realization, we resort to the following methodological procedures: bibliographical research, documentary analysis and oral history. The sources consulted are part of the documentary collection of Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), the Public Archives of the Federal District and the acquis constituted under two ongoing investigations at the Faculty of Education at the University of Brasilia, respectively entitled "Public Basic Education in Federal District (1956-1964): Origins of an innovative project" and "Basic Education in Federal District (1964-1971): Dismantle of an innovative project”, including pioneering teacher interviews from the Federal District. It was carried the analysis of diversified documents, such as reports of educational meetings, notebooks, print media, interviews, and official sources and teaching law, shows that, from the beginning of the constitution of the public education system in the new capital of the country, there was commitment to establish policies aimed at professional development of teachers in the form of guidance, courses, seminars, internships and other forms of training activities, whose execution was initially in charge of Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), and then it was taken by the Comissão de Administração do Sistema Educacional de Brasília (CASEB), under the direct supervision of Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-12-01T12:15:08Z No. of bitstreams: 1 2014_GustavoFredericoLongo.pdf: 1134279 bytes, checksum: 0dfc0d6660c4910a5fd150aaf81b45e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-01T14:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GustavoFredericoLongo.pdf: 1134279 bytes, checksum: 0dfc0d6660c4910a5fd150aaf81b45e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-01T14:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GustavoFredericoLongo.pdf: 1134279 bytes, checksum: 0dfc0d6660c4910a5fd150aaf81b45e2 (MD5) / O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de fiscalização por meio de sorteios públicos da CGU na gestão municipal dos recursos do FUNDEF. Os municípios fiscalizados pela CGU em 2003 e 2004 foram comparados com os demais municípios em quatro dimensões e dois períodos diferentes. Foram elaborados indicadores de gestão da rede municipal das escolas do ensino fundamental nas dimensões de equipamentos, infraestrutura, dependências e docentes/funcionários. As dimensões foram comparadas entre as escolas dos municípios fiscalizados e os não fiscalizados no curto prazo e no médio prazo. Apenas no médio prazo e na dimensão de equipamentos nas escolas foi encontrada uma diferença significativa. Após quatro anos, as escolas dos municípios fiscalizados pela CGU são, em média, 2,3% melhores provisionadas de equipamentos pedagógicos audiovisuais (TV, videocassete, antena parabólica e retroprojetor) e de informática (computadores, impressoras, internet e laboratórios de informática). Nas outras três dimensões, não houve diferenças significativas entre os indicadores dos municípios que foram fiscalizadas e os que não foram fiscalizados pela CGU. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the present study is to evaluate the impact of the Brazilian’s Office of the Comptroller General (CGU) oversight program through public sweepstakes in public funds for primary education. Municipalities monitored by CGU in 2003 and 2004 were compared with the other municipalities in four dimensions and in two different periods. Management indicators of the municipal elementary schools have been prepared on the dimensions of equipment, infrastructure, facilities and faculty/staff. The dimensions were compared between schools of municipalities monitored and non-monitored in the short term and in the medium term. Significant difference was found only in the medium term and in the schools equipment’s dimension. After four years, schools of the cities monitored by the CGU are on average 2.3% better provisioned with audiovisual teaching equipment (TV, VCR, satellite dish, and overhead projector) and computing equipment (computers, printers, internet and computer labs). In the other three dimensions, there were no significant differences between the indicators of the municipalities that were audited and those that were not inspected by the CGU.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T19:40:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pupo_CristianeCusin_M.pdf: 2109720 bytes, checksum: 2e9b75d68f4aff1eb3153903fa006366 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfase no ensino fundamental (principalmente por parte dos municípios), a busca por corrigir distorções regionais no financiamento da educação pública e a valorização dos profissionais do Magistério. Entretanto, apesar da grande importância da formação de professores dentro do contexto educacional e de valorização dos profissionais do magistério, a legislação do FUNDEF não previu verbas e políticas específicas para esta finalidade, relegando a cada município o modo como à formação iria acontecer. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é estudar, no município de Campinas, a composição dos investimentos vinculados ao FUNDEF e a forma como esta política influenciou (ou não) a formação continuada de professores no município. Através da análise de diferentes fontes como legislação específica, publicações no Diário Oficial do Município, entrevistas, questionários, balanços e balancetes, a conclusão obtida é a de que o advento do fundo não provocou o aumento de matrículas, pois o município não optou pela municipalização, a maior parte dos recursos foram usados para pagamento de professores, mas não houve uma valorização maior dos professores de Ensino Fundamental em relação aos outros, a modalidade de ensino mais penalizada foi o EJA, e a manutenção dos investimentos no Ensino Fundamental prejudicaram o investimento nas creches e pré-escolas. Em relação às políticas de formação de professores, constatou-se que, desde a década de 1980 existem ações de formação continuada na Rede Municipal de Educação de Campinas e o FUNDEF praticamente não contribuiu com o desenvolvimento destas. No período em questão houve uma série de mudanças significativas nas políticas de formação de professores, mas estas se deram mais em função de ações da própria Prefeitura do que pelo advento do Fundo. / Abstract: Among the most recent policies for the financing of education, there was until 2007, the FUNDEF - Fund for the Maintenance and Development of basic education and improvement of Teaching, being replaced in 2008, by the FUNDEB, which expanded the program for the entire basic education system. In its core, the FUNDEF, assumed a great influence in the basic education (mainly for the municipalities), the correction on regional distortions on public educational financing and the improvement of education professionals. It can be noted that, albeit the great importance of teachers' education and valorization in the educational context, the FUNDEF's legislature lacked specific policies and specific distribution of verbs on the subject, allowing each municipality to decide how to make this happen. Based on this, the present work proposes to study how the FUNDEF influenced (or not) the continuing education of teachers in the city of Campinas. Using different sources such as specific legislature, the city's Official Publication, interviews, series of questions, mensal and annual balance sheets, we are able to conclude the Fund did not raise the number of children in schools, because the city did not option for the municipalization; the largest part of the resources were used to pay teachers, but there was no improvement on the education of teachers for the basic education in relation with other types; the modality that suffered the most was the youth and adults; investments on pre-schools suffered because of the maintenance of investments on basic education. For the formation of teachers, we can verify that since the 1980's, there have been actions to improve the continuing education of teachers of the municipal network for the city of Campinas, and that the FUNDEF practically did not contribute with the development of such actions. During this time, there have been significant changes on the policies for the education of teachers, but they were most due to actions of the city's own government than due to the FUNDEF. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação