Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: A formação do Conselho Regional Sudoeste em Ribeirão Preto, no ano de 2004, institucionalizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, buscou estabelecer um novo padrão na gestão da escola pública a partir da unificação dos Conselhos de Escola de uma mesma região. A prioridade assumida pela Promotoria de Justiça na área educacional, neste período, foi com a implantação de uma gestão centrada na democracia escolar por meio do fortalecimento e aparelhamento dos Conselhos de Escola. Os objetivos principais deste trabalho foi apresentar, discutir e analisar as ações e metas propostas pelo Conselho Regional Sudoeste, que previam resolver os cinco problemas diagnosticados como mais graves nessa região na área educacional. Dessa forma verificamos de que maneira esses problemas foram trabalhados pelo colegiado, bem como as suas ações e as metas atingidas, sempre em respeito ao atendimento da comunidade que representavam. A experiência aqui relatada procura mostrar que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude pode se tornar uma importante instituição na defesa e garantia dos direitos à educação e, que os Conselhos Regionais oferecem uma alternativa concreta na gestão democrática do ensino público por meio de uma participação menos fragmentada da comunidade e mais contextualizada, direcionadas para a melhoria do atendimento educacional para todos. / Abstract: La formation du Conseil Régional sud-ouest à Ribeirão Preto, en 2004, institutionnalisé par le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public de Ribeirão Preto, a cherché à établir une nouvelle norme pour la gestion de lþécole publique à partir de lþunification des Conseils dþÉcole dþune même région. Pendant cette période, le Ministère Public sþest engagé prioritairement, concernant le domaine scolaire, à lþimplantation dþune gestion centrée sur la démocratie scolaire en rendant les Conseils dþÉcole plus forts et équipés. Les principaux objectifs de ce travail ont été de présenter, de discuter et dþanalyser les actions et les buts proposés par le Conseil Régional sud-ouest, qui envisageaient de résoudre les cinq problèmes diagnostiqués comme étant les plus graves dans cette région dans le domaine éducationnel. De cette façon, on a vérifié comment ces problèmes ont été traités par la direction collégiale ainsi que ses actions et les objectifs atteints, en respectant toujours lþaccueil à la communauté quþils représentaient. Lþexpérience ici relatée cherche à démontrer que le Service dþAide à lþEnfance et à la Jeunesse du Ministère Public peut devenir une importante institution dans la défense et dans la garantie des droits à lþéducation et que les Conseils Régionaux offrent une alternative concrète dans la gestion démocratique de lþenseignement public à travers une participation moins fragmentée et plus engagée de la communauté, afin dþatteindre lþamélioration de lþaccueil éducationnel pour tous. / Mestre

Orientador:Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Carlos Roberto Jamil Cury / Resumo: Esta dissertação de mestrado está vinculada à Linha de Pesquisa: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professor, e pretende refletir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na Gestão Democrática de Políticas Educativas. Tem como objetivo principal estudar quais as efetivas condições para que estes órgãos sejam realmente espaços de gestão democrática e de definição de políticas educativas. Elegeu como lócus os conselhos de três cidades do interior paulista - Andradina, Presidente Prudente e Presidente Bernardes, analisando o perfil, a composição, as atribuições, as funções e a atuação destes órgãos nestes municípios. Para tanto, a investigação assumiu uma abordagem metodológica de caráter qualitativo, de natureza descritiva, que envolveu análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Procurouse compreender de que forma os conselhos analisados se constituíram, em que contexto político-social foram criados e se houve a mobilização da sociedade civil na implantação e implementação destes órgãos. A análise documental e os dados das entrevistas permitiram verificar que os Conselhos Municipais de Educação constituemse como importantes mecanismos que contribuem para o fortalecimento da democracia, e que podem se tornar um ambiente de articulação política, de organização e de reflexão da sociedade civil acerca dos problemas educacionais dos municípios, estabelecendo, nestes contextos, um novo padrão de relações entre os governos locais e a população. Pode-se concluir que os Conselhos Municipais de Educação, na sua função de intermediário entre Estado e Sociedade, são concebidos como espaços para viabilizar o exercício do poder político pela sociedade e que estão garantindo o aprendizado democrático e a ressignificação das estruturas de poder estabelecidas. / Abstract: This masters dissertation, linked to the search lineup: Public Policy, School Organization and Teacher Training, intends to reflect about role of the Municipal Councils of Education in the Democratic Policy. This work aims to study which effective conditions for these this bodies are really areas of educational policy of definition. It was selected for locus to the councils from three cities in São Paulo state . they are "Andradina", "Presidente Prudente" and "Presidente Bernardes, analyzing the profile, composition, attribuition, functions performance of these municipalities. For this, the research to assume a methodological vison of qualitative character , descriptive in nature, which involved documentary analysing and structuredies-mid. It seeked if to understand how the councils if organized, in which socio-political context were created and if there was a mobilization of civil society in deployment and implementation of these organs. The analysis documental and the data from interviews allowed to verify that the Municipal Councils of Education constitute selve as important mechanisms that contribute for strengthening of democracy and that can if become an ambient of political articulation, organization and reflection of the civil society about educational problems of the municipalities, establishing, in these contexts, a new pattern of relations between local governments and the people. It can be concluded that the Municipal Councils of Education, in its role as intermediary between the State and Society, are designed as a space to facilitate the exercise of political power by society and that are ensuring democratic learning new meaning of the structures of power established. / Mestre