Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Santana Carvalho.pdf: 1773545 bytes, checksum: 572d1633886fe67d1c1c9e04035fcc25 (MD5) Previous issue date: 2015-11-06 / This thesis is about the Reform of the State Apparatus, known as Managerial Reform of the State in Brazil, that was performed in the first Fernando Henrique Cardoso administration, at Bresser-Pereira s leadership. It s an empirical work about the conception, negociation and implementation of the Reform of the State Apparatus, and identifies the political actors and political arenas, facilitators factors and challenges faced along the way. Finally, it is discussed its results towards the republican rights / Esta tese é sobre a Reforma do Aparelho do Estado, conhecida como Reforma Gerencial do Estado no Brasil, que foi empreendida no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) na Presidência da República, sob a liderança de Bresser-Pereira. Trata-se de trabalho empírico sobre a concepção, negociação e implementação da reforma do aparelho do Estado, identificando seus atores políticos e arenas, fatores facilitadores e desafios enfrentados no decorrer desse processo. Ao final, é discutido o que significa a reforma gerencial para a afirmação da quarta geração de direitos dos cidadãos, denominada direito à res pública, mediante o controle social, a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pelo Estado

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Santana Carvalho.pdf: 1773545 bytes, checksum: 572d1633886fe67d1c1c9e04035fcc25 (MD5) Previous issue date: 2015-11-06 / This thesis is about the Reform of the State Apparatus, known as Managerial Reform of the State in Brazil, that was performed in the first Fernando Henrique Cardoso administration, at Bresser-Pereira s leadership. It s an empirical work about the conception, negociation and implementation of the Reform of the State Apparatus, and identifies the political actors and political arenas, facilitators factors and challenges faced along the way. Finally, it is discussed its results towards the republican rights / Esta tese é sobre a Reforma do Aparelho do Estado, conhecida como Reforma Gerencial do Estado no Brasil, que foi empreendida no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) na Presidência da República, sob a liderança de Bresser-Pereira. Trata-se de trabalho empírico sobre a concepção, negociação e implementação da reforma do aparelho do Estado, identificando seus atores políticos e arenas, fatores facilitadores e desafios enfrentados no decorrer desse processo. Ao final, é discutido o que significa a reforma gerencial para a afirmação da quarta geração de direitos dos cidadãos, denominada direito à res pública, mediante o controle social, a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pelo Estado

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-10-27 / Objetivo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar como se desenvolve a gestão do trabalho em saúde à luz do PCCS, comparando com as Diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde para a elaboração do PCCS e pelo Programa Desprecariza SUS em dois municípios da grande São Paulo. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou da pesquisa bibliográfica, de campo e documental, e de técnicas para coleta de dados, como entrevistas semiestruturadas com os gestores das SMS pesquisadas, e grupos focais com profissionais da saúde vinculados que atuam nas UBS e Hospital. A análise dos dados levou em consideração a proposta da Análise de Conteúdo de Bardin, a partir dos núcleos temáticos, núcleos de sentido e as categorias objetos de estudo. Resultados: Verificou-se que os PCCS dos municípios estudados atendem às Diretrizes Nacionais do PCCS, contemplando premissas do Desprecariza SUS no combate ao vínculo precário. Contudo, verificou-se que o PCCS é pouco conhecido pelos servidores, além de apresentar fragilidades nos critérios de evolução do servidor quanto à avaliação de desempenho e às políticas de educação permanente, tidas como premissas de valorização e reconhecimento deste profissional pelo MS. Constatou-se também que existem diferenças no tratamento de servidores estatutários e celetistas, não inclusão de categorias profissionais que atuam também na saúde; o não reconhecimento da qualificação/formação como um dos pilares para evolução, gerando consequentemente, insatisfação e frustração quanto às políticas de pessoal praticadas em ambos os municípios. Conclusão: Os PCCS dos municípios estudados não consideram as condições de trabalho como fatores primordiais às politicas de pessoal e que de certo modo, compõem o cotidiano profissional e impactam diretamente na avaliação de desempenho e na progressão profissional, mesmo que dialoguem com as premissas do Desprecariza SUS. As possibilidades de implantação de um PCCS que permita o reconhecimento e a valorização profissional devem ser repensadas a partir dos seus diferentes atores sociais, não apenas em busca da evolução, mas na luta contra qualquer fator de precarização das relações de trabalho. Unir vontade política e o debate sobre as formas de se fazer política de pessoal no SUS constitui o primeiro passo para tratar a carreira em saúde como um projeto profissional e estável. / Objective: The main objective of this work was to analyze how develops health work management in the light of the PCCS, comparing with the guidelines established by the Ministry of Health for the preparation of the PCCS and the “Desprecariza Sus” Program in two municipalities of Greater São Paulo. Methods: This was a qualitative research, using the bibliographical research; documentary and field, and of techiniques for data collection, such as semi-structured interviews with the managers of SMS search and focus groups with health professionals to working in UBS and hospital. The data analysis took into account the proposal of the content analysis of Bardin, from thematic core, core of meaning and the categories objects of study. Results: The PCCS of the studied municipal districts meet the Nacional Guidelines of PCCS, contemplating the premises “Desprecariza SUS” ind the fight against precarious link. However, the PCCS is little known by the severs, in addition to weaknesses in the evolution of criteria about the server the performance evaluation and permanent education policies, perceived as assumptions of valuation and recognition of professional by MS. It was noted also that there are differences in the treatment of statutory and “celetistas” servers, non-inclusion of categories the health; the non-recognition of the qualification/training as one of the pillars for development, generating therefore, dissatisfaction and frustration with regard to personnel policies practiced in both municipalities. Conclusion: The PCCS of the studied municipal districts do not consider the working condition as key factor to personal policies and that in a way, make up the everyday professional and impact directly on performance evaluation and professional progression, even though discussion with the premises of “Desprecariza SUS”. The possibilities of deplouing a PCCS allowing the recognition and the professional valuation shoud be reconsidered from the different social actors, not only in search of evolution, but in the fight against any factor of precariousness of work relationships. Unite political will and the debate on the ways to make personnel policy in the SUS is the first step to treat health career like as a professional and stable project. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6395.pdf: 1028956 bytes, checksum: 2dfa4c8fb650d7cac141030b857d381c (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / This study aims to understand and clarify the role of the former Minister of Federal Administration and State Reform (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, in the strategic position of the main formulator of the public management reform in Brazil. In this sense, we will provide a Reform explanation observing how the political and intellectual construction of this public policy directly derived from the persuasive action Bresser Pereira in exercising the "power of ideas". Here, we consider as essential the structural limits of the Ministry of Federal Administration and State Reform as the fundamental political and institutional locus for the formulation of policy reform. Thus, through the analysis of the profile and policy measures undertaken by the former minister Bresser, according to the theoretical framework adopted, with particular emphasis on the theoretical model of John Kingdon, we verify the existence of a typical policy entrepreneur in action. Therefore, we demonstrate that Bresser Pereira exercised the intellectual and political leadership at the time of construction and dissemination of the main principles of the o called "New Public Management" in Brazil, supporting the reform policy of the first Fernando Henrique Cardoso s administration. Our focus on the performance and characteristic profile of the chosen entrepreneur reveals that the individual action of the actors is an important dimension in public policy production process. Thus, we intend to contribute to enrich the academic production in the field of political science and its intersection with the area of public policy, filling analytical gaps about the performance of policy entrepreneurs, providing a new theoretical and empirical analysis research about the State Reform in Brazil. / Neste trabalho buscamos compreender e lançar luzes sobre o papel do ex-ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (1995 1998), Luiz Carlos Bresser Pereira, na condição de principal formulador e empreendedor da Reforma da Administração Pública de 1995 no Brasil. Para tanto, forneceremos uma explicação da Reforma observando como se deu a construção política e intelectual desta política pública a partir da ação persuasiva de Bresser Pereira ao exercer o poder das ideias , considerando os limites estruturais do MARE enquanto o lócus político-institucional fundamental para a formulação da política de Reforma da Gestão Pública de 1995. Através da análise do perfil e das iniciativas políticas levadas a cabo pelo ex-ministro Bresser, segundo os marcos teóricos adotados, com especial destaque para o modelo teórico de John Kingdon, verificamos a existência de um típico empreendedor de políticas públicas em ação. Assim, demonstraremos que o então ministro exerceu a liderança intelectual e política no momento de construção e disseminação dos principais fundamentos da chamada Nova Gestão Pública no Brasil, sustentando a política de Reforma da Administração Pública do primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Nosso foco, na atuação e no perfil peculiar do empreendedor escolhido, revela que a ação individual dos atores é uma dimensão importante no processo de produção de políticas públicas. Assim, pretendemos contribuir para enriquecer os trabalhos acadêmicos do campo da Ciência Política e sua intersecção com a área de políticas públicas, preenchendo lacunas analíticas sobre a atuação dos empreendedores de políticas públicas , fornecendo uma análise teórico-empírica ainda não realizada no âmbito das pesquisas sobre a Reforma do Estado no Brasil.