Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Almeida de Andrade.pdf: 2104371 bytes, checksum: 41c65c2aae76e3d84ab21c9e2210ca71 (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The general objective of this thesis is to characterize the influence of the costing manners in the action of Private Executioner of Services Social Attendance, in the Metropolitan Region of Grande Vitória and the specific objectives are: a) to approach elements that characterize the economic values used in the costing of the expenses of Private Executioner of Services Social Attendance; b) to know there are changes in Private Executioner of Services Social Attendance caused after agreements and "partnerships"; c) to verify those changes means to redirect in some way the action type developed by Private Executioner of Services Social Attendance; d) to identify effects of the amplification of the process of co-administration of public actions in Private Executioner of Services Social Attendance. I affirm as research hypothesis that the access to the costing influences in the conception, in the operation and in Services Social Attendance reach in Private Executioner. I opted for studying the institutions in that Region for existing in her a great concentration of population, as well as the largest social disparities of Espírito Santo State. In virtue of those aspects, it can be observed that is in that Region, where she meets great part of the Services Social Attendance implemented on the part of the civil society in the Espírito Santo . These Executioner is not created, nor administered for the State, but there is not any difficulty with relationship to the greeting of resources of him, of any company, of individuals or of another Executioner. In this study I used a qualitative methodology, without opening hand of elements of the quantitative research, because the relationship enters to them it is not of opposition, but complementarity and of articulation. I accomplished in the collect of data of this thesis: 1) a bibliographical research on the theme; 2) a documental research in cadasters, reports and public budgets; and 3) interviews, using questionnaire, with the entities receivers leaders and payers defined in the sample and with the responsible technicians for the agreements and for their partnerships. These interviews were recorded and later on transcribed. One of the characteristics of the rendered service is to be continuous; another is the transparency search and the respect in the use of the public resources. Starting from the partnership/coadministration it was possible to enlarge: the number of attentions of Executioner, the recruitings and the professionals' qualification. In function of the agreements the political positioning of Executioner, in the public sphere, was not altered or affected for they be receiving public resources. One of the discussions always exposed by the interviewees it went to relationship between the financing and the autonomy of the institutions, because the financing cannot be a "shirt of force" that plasters the work and/or the political positioning of the institutions. These have been receiving strong impact starting from the moment in that they began to participate in those partnership/co-administration politics, but great part of Private Executioner of Services Social Attendance sees in a positive way those changes and adaptations lived in the last years, because they got to increase and/or to qualify still more its actions. What doesn't want to move, starting from the partnership/co-administration, they are the values us which they believe. Any partnership type between State and Private Executioner of Services Social Attendance cannot release the first of its responsibilities in guaranteeing rights and social safety. The State needs to contribute so that the autonomy (beyond financial independence) and the critical attitude inherent of the own institutions they can be guaranteed / O objetivo geral desta tese é caracterizar a influência dos modos de custeio na ação dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais, na Região Metropolitana da Grande Vitória e os objetivos específicos são: a) aproximar elementos que caracterizem os valores econômicos utilizados no custeio dos gastos dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais; b) conhecer se há mudanças nos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais ocasionadas após acordos e parcerias ; c) constatar se essas mudanças significam redirecionar de alguma forma o tipo de ação desenvolvida pelos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais; d) identificar efeitos da ampliação do processo de co-gestão de ações públicas nos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais. Afirmo como hipótese de pesquisa que o acesso ao custeio influi na concepção, no funcionamento e no alcance dos Serviços Socioassistenciais nos Prestadores Privados. Optei por estudar as instituições nessa Região por existir nela uma grande concentração populacional, bem como as maiores disparidades sociais do Estado do Espírito Santo. Em virtude desses aspectos, pode-se observar que é nessa Região, onde se encontra grande parte dos Serviços Socioassistenciais implementados por parte da sociedade civil no Espírito Santo. Estes Prestadores não são criados, nem geridos pelo Estado, mas não há qualquer empecilho quanto ao recebimento de recursos dele, de qualquer empresa, de pessoas físicas ou de outros Prestadores. Neste estudo utilizei a abordagem qualitativa, sem abrir mão de elementos da pesquisa quantitativa, visto que a relação entre a elas não é de oposição, mas de complementaridade e de articulação. Realizei na coleta de dados desta tese: 1) uma pesquisa bibliográfica sobre o tema; 2) uma pesquisa documental em cadastros, relatórios e orçamentos públicos; e 3) entrevistas, utilizando questionário, com os dirigentes das entidades recebedoras e financiadoras definidas na amostra e com os técnicos responsáveis pelos convênios e pelas parcerias delas. Estas entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas. Uma das características do serviço prestado é ser contínuo; outra é a busca de transparência e o respeito na utilização dos recursos públicos. A partir da parceria/co-gestão foi possível ampliar: o número de atendimentos dos Prestadores, as contratações e a qualificação dos profissionais. Em função dos convênios firmados o posicionamento político dos Prestadores, na esfera pública, não foi alterado ou abalado por estarem recebendo recursos públicos. Uma das discussões sempre exposta pelos entrevistados foi a relação entre o financiamento e a autonomia das instituições, pois o financiamento não pode ser uma camisa de força que engesse o trabalho e/ou o posicionamento político das instituições. Estas têm recebido forte impacto a partir do momento em que começaram a participar dessas políticas de parceria/co-gestão, mas grande parte dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais vê de forma positiva essas mudanças e adaptações vividas nos últimos anos, pois conseguiram aumentar e/ou qualificar ainda mais suas ações. O que não estão dispostos a mudar, a partir da parceria/co-gestão, são os valores nos quais acreditam. Qualquer tipo de parceria entre Estado e Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais não pode desobrigar o primeiro de suas responsabilidades em garantir direitos e segurança social. O Estado precisa contribuir para que a autonomia (que não significa apenas independência financeira) e a atitude crítica inerentes às próprias instituições sejam garantidas