MARINHO, Reynaldo Amorim. Co-gestão como ferramenta de ordenamento para a pesca de pequena escala do litoral leste do Ceará - Brasil. 2010. 227f. Tese(Doutorado em Engenharia de Pesca)- Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, 2010. / Submitted by Maria Naires Souza (marianaires@ufc.br) on 2011-12-12T19:01:57Z No. of bitstreams: 1 2010-tese-ramarinho.pdf: 11865937 bytes, checksum: caea13feb66ea257c4f0ca7e6b05db78 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-12-19T12:31:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-tese-ramarinho.pdf: 11865937 bytes, checksum: caea13feb66ea257c4f0ca7e6b05db78 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T12:31:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-tese-ramarinho.pdf: 11865937 bytes, checksum: caea13feb66ea257c4f0ca7e6b05db78 (MD5) Previous issue date: 2010-08-26 / Redonda, a fishing village that is 200 km away from Fortaleza, capital of Ceará State - Brazil, located at geographical coordinates 04° 25’ 28,79” S and 037° 54’ 17,97” W. Redonda Beach has the second largest population in the city, to which it belongs - Icapuí, with 3,000 inhabitants, with a total of about 610 families and a large number of sailing lobster boats, second only to the State capital, Fortaleza. The purpose of this study is the building of a model of participative management – co-management – which can promote the conservation of fisheries and fishery resources in a large scale, through the implementation of a pilot model in artisanal fisheries villages, integrating the human element (user) to fisheries management. The overall objective of this proposal was to survey the state of the art of the fishing sector in the Redonda community and establish a frame of work for the design of management plans for fishery resources. Management plans incorporate principles of sustainability using an approximation of integrated management of coastal zones. The management model was based on the participation of all stakeholders in the local fishing industry or not, participating in the process of designing, developing and implementing the plan of co-management. The study began by accepting the need for a new model of cooperative fishery management in the Community object of study, and realizing that the success of fisheries co-management is not only dependent on the successful implementation of the program, but also how the idea was conceived. Our focus at the pre-implementation stage led us to examine the origin of the idea and in what manner, or circumstances, this process began in the Community, and from there, began the data collection phase. Data was collected between 2007 and 2010 and was based on primary and secondary data. The main conflict reported by residents in Redonda Beach is its fishermen’s struggle against the presence of divers in the fishing area of Redonda. The solution presented by the population was the creation of an AMP - Marine Protected Area, with 2,200 square kilometers, in accordance with SNUC - National System of Conservation Units, benefiting 13 fishing communities belonging to the municipalities of Aracati and Icapuí and about 1,930 fishermen. In Redonda, alone, 229 fishing boats were accounted for out of which 180 are called boat hull and represent 78.6% of the local fleet. The main fishing gear used are cangalhas to catch lobster and fish is caught through the use of gill nets, longlines and hand line. The average landing of live lobsters in Redonda, from 2004 through 2009 was 47.8 kg/boat/day. Other than lobster, some important landed species are: yellowtail snapper, red snapper, dentão, sirigado, guarajuba, mackerel, dourado, marlin and yellowfin tuna. The study demonstrates the need of implementation of a fisheries comanagement system for artisanal fisheries in the eastern coast of the State as a means to provide the sustainability of the fishing activity. / Redonda, comunidade pesqueira distante 200 km de Fortaleza, capital do estado do Ceará - Brasil, está localizada nas coordenadas geográficas 04°25´28,79” S e 037°54´17,97” W. A Praia de Redonda tem o segundo maior contingente populacional do município a que pertence – Icapuí, com 3.000 habitantes, com um total de aproximadamente 610 famílias, e tem o segundo maior número de embarcações à vela destinadas à pesca de lagosta, atrás somente da capital Fortaleza. O estudo propõe a construção de um modelo de gestão participativa – cogestão – que pode promover a conservação da pesca e dos recursos pesqueiros em grande escala, a partir da implementação de modelo piloto em comunidades pesqueiras, integrando o elemento humano (usuário) ao manejo pesqueiro. O objetivo geral dessa proposta foi realizar um levantamento do estado da arte do setor pesqueiro na comunidade de Redonda e estabelecer um marco de trabalho para o desenho dos planos de gestão dos recursos pesqueiros. Os planos de gestão incorporam princípios de sustentabilidade utilizando uma aproximação de gestão integrada das áreas costeiras. O modelo de gestão foi baseado na participação de todos os agentes envolvidos no setor pesqueiro, local ou não, participando no processo de desenho, elaboração e implementação do plano de co-gestão. O estudo começou a partir da aceitação da necessidade de um novo modelo de gerenciamento pesqueiro cooperativo na Comunidade objeto do estudo, passando pela compreensão de que o sucesso da co-gestão pesqueira não é somente dependente da boa implementação do programa, mas também sobre o modo de como a idéia foi concebida. Nosso foco no estágio da préimplementação nos levou a examinar a origem da idéia e de que maneira, ou circunstâncias, esse processo começou na Comunidade para, a partir desse ponto, ter início a fase de levantamento de dados. A coleta de dados foi realizada entre 2007 e 2010 e esteve baseada na coleta de dados primários e dados secundários. O principal conflito relatado por moradores na Praia de Redonda é a luta de seus pescadores contra a presença de mergulhadores na área de pesca de Redonda. A solução da crise apresentada pela população é a criação de uma AMP - Área Marinha Protegida, com 2.200 km², dentro do que preconiza a lei do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, beneficiando 13 comunidades pesqueiras pertencentes aos municípios de Aracati e Icapuí e aproximadamente 1930 pescadores. Foram contabilizadas 229 embarcações pesqueiras somente em Redonda e, dessas, 180 unidades são denominadas bote de casco e representam 78,6% da frota local. As principais artes de pesca utilizadas em Redonda são as cangalhas para a captura de lagosta, enquanto que para a captura de peixe são utilizadas as redes de espera, espinhel e linha de mão. A produção média de lagosta viva desembarcada em Redonda, no período de 2004 a 2009 foi 47,8 kg/barco/dia. Além de lagosta, os peixes mais pescados são: guaiúba, cioba, dentão, sirigado, guarajuba, cavala, dourado, agulhão e albacora. O estudo demonstra a necessidade da implementação do sistema de co-gestão pesqueira para a pesca artesanal na região leste do Estado como forma de propiciar a sustentabilidade da atividade pesqueira.

nÃo hà / Redonda, comunidade pesqueira distante 200 km de Fortaleza, capital do estado do Cearà - Brasil, està localizada nas coordenadas geogrÃficas 04Â25Â28,79â S e 037Â54Â17,97â W. A Praia de Redonda tem o segundo maior contingente populacional do municÃpio a que pertence â IcapuÃ, com 3.000 habitantes, com um total de aproximadamente 610 famÃlias, e tem o segundo maior nÃmero de embarcaÃÃes à vela destinadas à pesca de lagosta, atrÃs somente da capital Fortaleza. O estudo propÃe a construÃÃo de um modelo de gestÃo participativa â co- gestÃo â que pode promover a conservaÃÃo da pesca e dos recursos pesqueiros em grande escala, a partir da implementaÃÃo de modelo piloto em comunidades pesqueiras, integrando o elemento humano (usuÃrio) ao manejo pesqueiro. O objetivo geral dessa proposta foi realizar um levantamento do estado da arte do setor pesqueiro na comunidade de Redonda e estabelecer um marco de trabalho para o desenho dos planos de gestÃo dos recursos pesqueiros. Os planos de gestÃo incorporam princÃpios de sustentabilidade utilizando uma aproximaÃÃo de gestÃo integrada das Ãreas costeiras. O modelo de gestÃo foi baseado na participaÃÃo de todos os agentes envolvidos no setor pesqueiro, local ou nÃo, participando no processo de desenho, elaboraÃÃo e implementaÃÃo do plano de co-gestÃo. O estudo comeÃou a partir da aceitaÃÃo da necessidade de um novo modelo de gerenciamento pesqueiro cooperativo na Comunidade objeto do estudo, passando pela compreensÃo de que o sucesso da co-gestÃo pesqueira nÃo à somente dependente da boa implementaÃÃo do programa, mas tambÃm sobre o modo de como a idÃia foi concebida. Nosso foco no estÃgio da prÃ- implementaÃÃo nos levou a examinar a origem da idÃia e de que maneira, ou circunstÃncias, esse processo comeÃou na Comunidade para, a partir desse ponto, ter inÃcio a fase de levantamento de dados. A coleta de dados foi realizada entre 2007 e 2010 e esteve baseada na coleta de dados primÃrios e dados secundÃrios. O principal conflito relatado por moradores na Praia de Redonda à a luta de seus pescadores contra a presenÃa de mergulhadores na Ãrea de pesca de Redonda. A soluÃÃo da crise apresentada pela populaÃÃo à a criaÃÃo de uma AMP - Ãrea Marinha Protegida, com 2.200 kmÂ, dentro do que preconiza a lei do SNUC â Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo, beneficiando 13 comunidades pesqueiras pertencentes aos municÃpios de Aracati e Icapuà e aproximadamente 1930 pescadores. Foram contabilizadas 229 embarcaÃÃes pesqueiras somente em Redonda e, dessas, 180 unidades sÃo denominadas bote de casco e representam 78,6% da frota local. As principais artes de pesca utilizadas em Redonda sÃo as cangalhas para a captura de lagosta, enquanto que para a captura de peixe sÃo utilizadas as redes de espera, espinhel e linha de mÃo. A produÃÃo mÃdia de lagosta viva desembarcada em Redonda, no perÃodo de 2004 a 2009 foi 47,8 kg/barco/dia. AlÃm de lagosta, os peixes mais pescados sÃo: guaiÃba, cioba, dentÃo, sirigado, guarajuba, cavala, dourado, agulhÃo e albacora. O estudo demonstra a necessidade da implementaÃÃo do sistema de co-gestÃo pesqueira para a pesca artesanal na regiÃo leste do Estado como forma de propiciar a sustentabilidade da atividade pesqueira. / Redonda, a fishing village that is 200 km away from Fortaleza, capital of Cearà State - Brazil, located at geographical coordinates 04 25â 28,79â S and 037 54â 17,97â W. Redonda Beach has the second largest population in the city, to which it belongs - IcapuÃ, with 3,000 inhabitants, with a total of about 610 families and a large number of sailing lobster boats, second only to the State capital, Fortaleza. The purpose of this study is the building of a model of participative management â co-management â which can promote the conservation of fisheries and fishery resources in a large scale, through the implementation of a pilot model in artisanal fisheries villages, integrating the human element (user) to fisheries management. The overall objective of this proposal was to survey the state of the art of the fishing sector in the Redonda community and establish a frame of work for the design of management plans for fishery resources. Management plans incorporate principles of sustainability using an approximation of integrated management of coastal zones. The management model was based on the participation of all stakeholders in the local fishing industry or not, participating in the process of designing, developing and implementing the plan of co-management. The study began by accepting the need for a new model of cooperative fishery management in the Community object of study, and realizing that the success of fisheries co-management is not only dependent on the successful implementation of the program, but also how the idea was conceived. Our focus at the pre-implementation stage led us to examine the origin of the idea and in what manner, or circumstances, this process began in the Community, and from there, began the data collection phase. Data was collected between 2007 and 2010 and was based on primary and secondary data. The main conflict reported by residents in Redonda Beach is its fishermenâs struggle against the presence of divers in the fishing area of Redonda. The solution presented by the population was the creation of an AMP - Marine Protected Area, with 2,200 square kilometers, in accordance with SNUC - National System of Conservation Units, benefiting 13 fishing communities belonging to the municipalities of Aracati and Icapuà and about 1,930 fishermen. In Redonda, alone, 229 fishing boats were accounted for out of which 180 are called boat hull and represent 78.6% of the local fleet. The main fishing gear used are cangalhas to catch lobster and fish is caught through the use of gill nets, longlines and hand line. The average landing of live lobsters in Redonda, from 2004 through 2009 was 47.8 kg/boat/day. Other than lobster, some important landed species are: yellowtail snapper, red snapper, dentÃo, sirigado, guarajuba, mackerel, dourado, marlin and yellowfin tuna. The study demonstrates the need of implementation of a fisheries co- management system for artisanal fisheries in the eastern coast of the State as a means to provide the sustainability of the fishing activity.

nÃo hà / Redonda, comunidade pesqueira distante 200 km de Fortaleza, capital do estado do Cearà - Brasil, està localizada nas coordenadas geogrÃficas 04Â25Â28,79â S e 037Â54Â17,97â W. A Praia de Redonda tem o segundo maior contingente populacional do municÃpio a que pertence â IcapuÃ, com 3.000 habitantes, com um total de aproximadamente 610 famÃlias, e tem o segundo maior nÃmero de embarcaÃÃes à vela destinadas à pesca de lagosta, atrÃs somente da capital Fortaleza. O estudo propÃe a construÃÃo de um modelo de gestÃo participativa â cogestÃo â que pode promover a conservaÃÃo da pesca e dos recursos pesqueiros em grande escala, a partir da implementaÃÃo de modelo piloto em comunidades pesqueiras, integrando o elemento humano (usuÃrio) ao manejo pesqueiro. O objetivo geral dessa proposta foi realizar um levantamento do estado da arte do setor pesqueiro na comunidade de Redonda e estabelecer um marco de trabalho para o desenho dos planos de gestÃo dos recursos pesqueiros. Os planos de gestÃo incorporam princÃpios de sustentabilidade utilizando uma aproximaÃÃo de gestÃo integrada das Ãreas costeiras. O modelo de gestÃo foi baseado na participaÃÃo de todos os agentes envolvidos no setor pesqueiro, local ou nÃo, participando no processo de desenho, elaboraÃÃo e implementaÃÃo do plano de co-gestÃo. O estudo comeÃou a partir da aceitaÃÃo da necessidade de um novo modelo de gerenciamento pesqueiro cooperativo na Comunidade objeto do estudo, passando pela compreensÃo de que o sucesso da co-gestÃo pesqueira nÃo à somente dependente da boa implementaÃÃo do programa, mas tambÃm sobre o modo de como a idÃia foi concebida. Nosso foco no estÃgio da prÃimplementaÃÃo nos levou a examinar a origem da idÃia e de que maneira, ou circunstÃncias, esse processo comeÃou na Comunidade para, a partir desse ponto, ter inÃcio a fase de levantamento de dados. A coleta de dados foi realizada entre 2007 e 2010 e esteve baseada na coleta de dados primÃrios e dados secundÃrios. O principal conflito relatado por moradores na Praia de Redonda à a luta de seus pescadores contra a presenÃa de mergulhadores na Ãrea de pesca de Redonda. A soluÃÃo da crise apresentada pela populaÃÃo à a criaÃÃo de uma AMP - Ãrea Marinha Protegida, com 2.200 kmÂ, dentro do que preconiza a lei do SNUC â Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo, beneficiando 13 comunidades pesqueiras pertencentes aos municÃpios de Aracati e Icapuà e aproximadamente 1930 pescadores. Foram contabilizadas 229 embarcaÃÃes pesqueiras somente em Redonda e, dessas, 180 unidades sÃo denominadas bote de casco e representam 78,6% da frota local. As principais artes de pesca utilizadas em Redonda sÃo as cangalhas para a captura de lagosta, enquanto que para a captura de peixe sÃo utilizadas as redes de espera, espinhel e linha de mÃo. A produÃÃo mÃdia de lagosta viva desembarcada em Redonda, no perÃodo de 2004 a 2009 foi 47,8 kg/barco/dia. AlÃm de lagosta, os peixes mais pescados sÃo: guaiÃba, cioba, dentÃo, sirigado, guarajuba, cavala, dourado, agulhÃo e albacora. O estudo demonstra a necessidade da implementaÃÃo do sistema de co-gestÃo pesqueira para a pesca artesanal na regiÃo leste do Estado como forma de propiciar a sustentabilidade da atividade pesqueira. / Redonda, a fishing village that is 200 km away from Fortaleza, capital of Cearà State - Brazil, located at geographical coordinates 04 25â 28,79â S and 037 54â 17,97â W. Redonda Beach has the second largest population in the city, to which it belongs - IcapuÃ, with 3,000 inhabitants, with a total of about 610 families and a large number of sailing lobster boats, second only to the State capital, Fortaleza. The purpose of this study is the building of a model of participative management â co-management â which can promote the conservation of fisheries and fishery resources in a large scale, through the implementation of a pilot model in artisanal fisheries villages, integrating the human element (user) to fisheries management. The overall objective of this proposal was to survey the state of the art of the fishing sector in the Redonda community and establish a frame of work for the design of management plans for fishery resources. Management plans incorporate principles of sustainability using an approximation of integrated management of coastal zones. The management model was based on the participation of all stakeholders in the local fishing industry or not, participating in the process of designing, developing and implementing the plan of co-management. The study began by accepting the need for a new model of cooperative fishery management in the Community object of study, and realizing that the success of fisheries co-management is not only dependent on the successful implementation of the program, but also how the idea was conceived. Our focus at the pre-implementation stage led us to examine the origin of the idea and in what manner, or circumstances, this process began in the Community, and from there, began the data collection phase. Data was collected between 2007 and 2010 and was based on primary and secondary data. The main conflict reported by residents in Redonda Beach is its fishermenâs struggle against the presence of divers in the fishing area of Redonda. The solution presented by the population was the creation of an AMP - Marine Protected Area, with 2,200 square kilometers, in accordance with SNUC - National System of Conservation Units, benefiting 13 fishing communities belonging to the municipalities of Aracati and Icapuà and about 1,930 fishermen. In Redonda, alone, 229 fishing boats were accounted for out of which 180 are called boat hull and represent 78.6% of the local fleet. The main fishing gear used are cangalhas to catch lobster and fish is caught through the use of gill nets, longlines and hand line. The average landing of live lobsters in Redonda, from 2004 through 2009 was 47.8 kg/boat/day. Other than lobster, some important landed species are: yellowtail snapper, red snapper, dentÃo, sirigado, guarajuba, mackerel, dourado, marlin and yellowfin tuna. The study demonstrates the need of implementation of a fisheries comanagement system for artisanal fisheries in the eastern coast of the State as a means to provide the sustainability of the fishing activity.

A melhoria das condições de vida é o objetivo principal da migração individual, mas seu resultado pode ser o oposto. Esta dissertação estuda as implicações da migração em duas distintas e importantes literaturas. A tradição do Federalismo Fiscal sugere que a migração pode levar à ampliação das disparidades regionais. Em muitos casos, a ação individualmente racional é coletivamente irracional, resultando em pior qualidade de vida para o imigrante. A Nova Geografia Econômica sugere que a migração funciona para quem migra, mas pode novamente resultar em aumento das disparidades regionais. A partir da crítica a alguns dos pressupostos destas duas teorias, é apresentado um modelo em que a migração aumenta a desigualdade na região de atração, devido à desigual propriedade da terra. / The improvement of living standards is the main objective of individual migration, but its results can be opposite. This dissertation studies the implications of migration in two distinct and important literatures. The Fiscal Federalism tradition suggests that migration can lead to severing regional and social disparities. In many cases, the individually rational decision is collectively irrational, resulting in a worse living standard for the immigrant. The New Economic Geography suggests that migration do work for the migrating people, but still can result in an increase in regional disparities. After some critiques to assumptions and hypotheses of those two theories, it is presented a model in which the migration increases inequality in the attractive community because of the land ownership.

O presente trabalho aborda a complexidade da presença humana em áreas protegidas, a partir de um estudo de caso, o da população residente no bairro Itinguçu, no município de Iguape, Vale do Ribeira (SP), após a formação da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), além da relação do Estado com essa população, frente às restrições geradas pela Unidade de Conservação (U.C.), em relação ao uso do solo e à organização do espaço físico. Procurou-se identificar as diferentes visões de natureza dos atores sociais envolvidos, entendendo que tais visões foram construídas ao longo da história de cada um, com suas diferentes perspectivas e formas de atuação naquela localidade. O objetivo aqui é diagnosticar a problemática enfrentada pela população local do bairro Itinguçu, desde a transformação da área em Estação Ecológica, ocorrida em 1986, até a aprovação do novo Mosaico, no ano de 2006. Entende-se que a análise da questão ambiental ora apresentada requer uma sistematização do conhecimento e uma visão integradora para compreensão da realidade na sua complexidade, conforme defende Leff (2003). Dentro desta perspectiva, a busca por novas formas investigativas conduziu à adoção de uma abordagem qualitativa, visando o exercício interdisciplinar de produção do conhecimento. A aplicação dessa abordagem se faz necessária, uma vez que problemática ambiental é transversal e multidimensional, ou seja, reúne tanto os processos naturais, quanto os sociais, os culturais, os econômicos e os políticos. Concluiu com este estudo que uma alternativa viável de transformação da situação existente hoje no Itinguçu envolve uma complexidade de fatores, implicando numa maior flexibilidade do Estado com relação às vozes dos seus moradores de um lado, e de um comportamento mais consciente, de racionalidade ambiental, nos termos de Leff, também por parte dos moradores, com relação ás condições de acesso, manejo e domínio de seus recursos produtivos. (LEFF, 2001). Deste modo, o princípio da gestão participativa dos recursos se associaria a lutas emergentes na busca por uma democracia oriunda das bases, que assinala para uma reapropriação dos recursos naturais e para gestão coletiva dos bens e serviços ambientais das comunidades. / The current work aims to approach the complexity of human presence in protected areas, from a case study of Itungucu neighbor community in Iguape municipality, Vale do Ribeira, Sao Paulo, Brazil, after the formation of the ecological station Jureia-Itatins (EEJI). Here, is analyzed the relation between the state and the community, related to the imposition made by the conservation unit ( U.C ) restricting land use and physical space managing. There was an attempt to identify the different nature views of the social actors involved understanding that those visions were constructed over the years with their different perspectives and acting ways inside that town. The objective was to diagnose the problems confronted by the local community of Itingucu neighbor, since the transformation of the area in Ecological station, occurred in 1986, until the approval of the new mosaic in 2006.The environmental matter presented here requires a knowledge systematization and a integrity vision to understand the reality in its complexity, according to Leff (2000). Inside this perspective, looking for new research ways, a qualitative approach was adopted, looking to the interdisciplinary knowledge production. This approach usage was necessary since the environmental problem is transversal and multidimensional, this is, bring together natural processes, as well as social, cultural, political and economic aspects. This study conclude that a feasible transformation alternative of the existing situation in Itingucu involves a complexity of factors implicating in more flexibility on behalf of the state in relation to its resident voices, in one hand, and in the other hand an aware behavior of environmental rationality in Leff terms, in behalf of residents to, in relation to access conditions, manage and control of their productive resources (LEFF, 2001).This way, the principle of participative resources managing could be associated to emerging conflicts looking for a democracy of basis, showing to the re-apropiation of natural resources and to collective co-managing of environmental services and goods inside the communities.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Almeida de Andrade.pdf: 2104371 bytes, checksum: 41c65c2aae76e3d84ab21c9e2210ca71 (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The general objective of this thesis is to characterize the influence of the costing manners in the action of Private Executioner of Services Social Attendance, in the Metropolitan Region of Grande Vitória and the specific objectives are: a) to approach elements that characterize the economic values used in the costing of the expenses of Private Executioner of Services Social Attendance; b) to know there are changes in Private Executioner of Services Social Attendance caused after agreements and "partnerships"; c) to verify those changes means to redirect in some way the action type developed by Private Executioner of Services Social Attendance; d) to identify effects of the amplification of the process of co-administration of public actions in Private Executioner of Services Social Attendance. I affirm as research hypothesis that the access to the costing influences in the conception, in the operation and in Services Social Attendance reach in Private Executioner. I opted for studying the institutions in that Region for existing in her a great concentration of population, as well as the largest social disparities of Espírito Santo State. In virtue of those aspects, it can be observed that is in that Region, where she meets great part of the Services Social Attendance implemented on the part of the civil society in the Espírito Santo . These Executioner is not created, nor administered for the State, but there is not any difficulty with relationship to the greeting of resources of him, of any company, of individuals or of another Executioner. In this study I used a qualitative methodology, without opening hand of elements of the quantitative research, because the relationship enters to them it is not of opposition, but complementarity and of articulation. I accomplished in the collect of data of this thesis: 1) a bibliographical research on the theme; 2) a documental research in cadasters, reports and public budgets; and 3) interviews, using questionnaire, with the entities receivers leaders and payers defined in the sample and with the responsible technicians for the agreements and for their partnerships. These interviews were recorded and later on transcribed. One of the characteristics of the rendered service is to be continuous; another is the transparency search and the respect in the use of the public resources. Starting from the partnership/coadministration it was possible to enlarge: the number of attentions of Executioner, the recruitings and the professionals' qualification. In function of the agreements the political positioning of Executioner, in the public sphere, was not altered or affected for they be receiving public resources. One of the discussions always exposed by the interviewees it went to relationship between the financing and the autonomy of the institutions, because the financing cannot be a "shirt of force" that plasters the work and/or the political positioning of the institutions. These have been receiving strong impact starting from the moment in that they began to participate in those partnership/co-administration politics, but great part of Private Executioner of Services Social Attendance sees in a positive way those changes and adaptations lived in the last years, because they got to increase and/or to qualify still more its actions. What doesn't want to move, starting from the partnership/co-administration, they are the values us which they believe. Any partnership type between State and Private Executioner of Services Social Attendance cannot release the first of its responsibilities in guaranteeing rights and social safety. The State needs to contribute so that the autonomy (beyond financial independence) and the critical attitude inherent of the own institutions they can be guaranteed / O objetivo geral desta tese é caracterizar a influência dos modos de custeio na ação dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais, na Região Metropolitana da Grande Vitória e os objetivos específicos são: a) aproximar elementos que caracterizem os valores econômicos utilizados no custeio dos gastos dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais; b) conhecer se há mudanças nos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais ocasionadas após acordos e parcerias ; c) constatar se essas mudanças significam redirecionar de alguma forma o tipo de ação desenvolvida pelos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais; d) identificar efeitos da ampliação do processo de co-gestão de ações públicas nos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais. Afirmo como hipótese de pesquisa que o acesso ao custeio influi na concepção, no funcionamento e no alcance dos Serviços Socioassistenciais nos Prestadores Privados. Optei por estudar as instituições nessa Região por existir nela uma grande concentração populacional, bem como as maiores disparidades sociais do Estado do Espírito Santo. Em virtude desses aspectos, pode-se observar que é nessa Região, onde se encontra grande parte dos Serviços Socioassistenciais implementados por parte da sociedade civil no Espírito Santo. Estes Prestadores não são criados, nem geridos pelo Estado, mas não há qualquer empecilho quanto ao recebimento de recursos dele, de qualquer empresa, de pessoas físicas ou de outros Prestadores. Neste estudo utilizei a abordagem qualitativa, sem abrir mão de elementos da pesquisa quantitativa, visto que a relação entre a elas não é de oposição, mas de complementaridade e de articulação. Realizei na coleta de dados desta tese: 1) uma pesquisa bibliográfica sobre o tema; 2) uma pesquisa documental em cadastros, relatórios e orçamentos públicos; e 3) entrevistas, utilizando questionário, com os dirigentes das entidades recebedoras e financiadoras definidas na amostra e com os técnicos responsáveis pelos convênios e pelas parcerias delas. Estas entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas. Uma das características do serviço prestado é ser contínuo; outra é a busca de transparência e o respeito na utilização dos recursos públicos. A partir da parceria/co-gestão foi possível ampliar: o número de atendimentos dos Prestadores, as contratações e a qualificação dos profissionais. Em função dos convênios firmados o posicionamento político dos Prestadores, na esfera pública, não foi alterado ou abalado por estarem recebendo recursos públicos. Uma das discussões sempre exposta pelos entrevistados foi a relação entre o financiamento e a autonomia das instituições, pois o financiamento não pode ser uma camisa de força que engesse o trabalho e/ou o posicionamento político das instituições. Estas têm recebido forte impacto a partir do momento em que começaram a participar dessas políticas de parceria/co-gestão, mas grande parte dos Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais vê de forma positiva essas mudanças e adaptações vividas nos últimos anos, pois conseguiram aumentar e/ou qualificar ainda mais suas ações. O que não estão dispostos a mudar, a partir da parceria/co-gestão, são os valores nos quais acreditam. Qualquer tipo de parceria entre Estado e Prestadores Privados de Serviços Socioassistenciais não pode desobrigar o primeiro de suas responsabilidades em garantir direitos e segurança social. O Estado precisa contribuir para que a autonomia (que não significa apenas independência financeira) e a atitude crítica inerentes às próprias instituições sejam garantidas

O presente trabalho aborda a complexidade da presença humana em áreas protegidas, a partir de um estudo de caso, o da população residente no bairro Itinguçu, no município de Iguape, Vale do Ribeira (SP), após a formação da Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), além da relação do Estado com essa população, frente às restrições geradas pela Unidade de Conservação (U.C.), em relação ao uso do solo e à organização do espaço físico. Procurou-se identificar as diferentes visões de natureza dos atores sociais envolvidos, entendendo que tais visões foram construídas ao longo da história de cada um, com suas diferentes perspectivas e formas de atuação naquela localidade. O objetivo aqui é diagnosticar a problemática enfrentada pela população local do bairro Itinguçu, desde a transformação da área em Estação Ecológica, ocorrida em 1986, até a aprovação do novo Mosaico, no ano de 2006. Entende-se que a análise da questão ambiental ora apresentada requer uma sistematização do conhecimento e uma visão integradora para compreensão da realidade na sua complexidade, conforme defende Leff (2003). Dentro desta perspectiva, a busca por novas formas investigativas conduziu à adoção de uma abordagem qualitativa, visando o exercício interdisciplinar de produção do conhecimento. A aplicação dessa abordagem se faz necessária, uma vez que problemática ambiental é transversal e multidimensional, ou seja, reúne tanto os processos naturais, quanto os sociais, os culturais, os econômicos e os políticos. Concluiu com este estudo que uma alternativa viável de transformação da situação existente hoje no Itinguçu envolve uma complexidade de fatores, implicando numa maior flexibilidade do Estado com relação às vozes dos seus moradores de um lado, e de um comportamento mais consciente, de racionalidade ambiental, nos termos de Leff, também por parte dos moradores, com relação ás condições de acesso, manejo e domínio de seus recursos produtivos. (LEFF, 2001). Deste modo, o princípio da gestão participativa dos recursos se associaria a lutas emergentes na busca por uma democracia oriunda das bases, que assinala para uma reapropriação dos recursos naturais e para gestão coletiva dos bens e serviços ambientais das comunidades. / The current work aims to approach the complexity of human presence in protected areas, from a case study of Itungucu neighbor community in Iguape municipality, Vale do Ribeira, Sao Paulo, Brazil, after the formation of the ecological station Jureia-Itatins (EEJI). Here, is analyzed the relation between the state and the community, related to the imposition made by the conservation unit ( U.C ) restricting land use and physical space managing. There was an attempt to identify the different nature views of the social actors involved understanding that those visions were constructed over the years with their different perspectives and acting ways inside that town. The objective was to diagnose the problems confronted by the local community of Itingucu neighbor, since the transformation of the area in Ecological station, occurred in 1986, until the approval of the new mosaic in 2006.The environmental matter presented here requires a knowledge systematization and a integrity vision to understand the reality in its complexity, according to Leff (2000). Inside this perspective, looking for new research ways, a qualitative approach was adopted, looking to the interdisciplinary knowledge production. This approach usage was necessary since the environmental problem is transversal and multidimensional, this is, bring together natural processes, as well as social, cultural, political and economic aspects. This study conclude that a feasible transformation alternative of the existing situation in Itingucu involves a complexity of factors implicating in more flexibility on behalf of the state in relation to its resident voices, in one hand, and in the other hand an aware behavior of environmental rationality in Leff terms, in behalf of residents to, in relation to access conditions, manage and control of their productive resources (LEFF, 2001).This way, the principle of participative resources managing could be associated to emerging conflicts looking for a democracy of basis, showing to the re-apropiation of natural resources and to collective co-managing of environmental services and goods inside the communities.

A melhoria das condições de vida é o objetivo principal da migração individual, mas seu resultado pode ser o oposto. Esta dissertação estuda as implicações da migração em duas distintas e importantes literaturas. A tradição do Federalismo Fiscal sugere que a migração pode levar à ampliação das disparidades regionais. Em muitos casos, a ação individualmente racional é coletivamente irracional, resultando em pior qualidade de vida para o imigrante. A Nova Geografia Econômica sugere que a migração funciona para quem migra, mas pode novamente resultar em aumento das disparidades regionais. A partir da crítica a alguns dos pressupostos destas duas teorias, é apresentado um modelo em que a migração aumenta a desigualdade na região de atração, devido à desigual propriedade da terra. / The improvement of living standards is the main objective of individual migration, but its results can be opposite. This dissertation studies the implications of migration in two distinct and important literatures. The Fiscal Federalism tradition suggests that migration can lead to severing regional and social disparities. In many cases, the individually rational decision is collectively irrational, resulting in a worse living standard for the immigrant. The New Economic Geography suggests that migration do work for the migrating people, but still can result in an increase in regional disparities. After some critiques to assumptions and hypotheses of those two theories, it is presented a model in which the migration increases inequality in the attractive community because of the land ownership.