Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-29T20:03:45Z No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-05T17:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T17:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RobertoEduardoSchneiders.pdf: 2630281 bytes, checksum: 5a95eeb0040e2abcd41a6d3df8e7f9f7 (MD5) / Introdução: Artrite reumatoide (AR) é uma doença crônica inflamatória, autoimune, caracterizada por comprometimento progressivo das articulações, provocando deformações das articulações com destruição óssea e cartilaginosa. Apresenta consequências diretas sobre a qualidade de vida do indivíduo e significativo impacto econômico para a sociedade. Dados nacionais que abordem o impacto financeiro desta doença no sistema de saúde público ou privado são incipientes. Considerando os escassos estudos sobre esse tema bem como o crescente gasto com medicamentos, torna-se oportuno identificar o perfil epidemiológico desses indivíduos e os gastos inerentes ao seu tratamento farmacológico no âmbito do Sistema Único de Saúde.Objetivo: Mensurar os gastos do Ministério da Saúde com medicamentos indicados para tratamento da AR, padronizados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Métodos: Estudo descritivo transversal, exploratório e quantitativo realizado com dados relativos a 2008 e 2009. Para o presente estudo, foram utilizados dados do Sistema de Informações Ambulatoriais, de medicamentos do CEAF, para tratamento da AR. Os dados extraídos incluíram diagnóstico (códigos da CID-10), gastos com medicamentos, bem como dados demográficos dos pacientes (faixa etária, gênero e região geográfica). Excluíram-sedados que continham idade menor que 18 e maior de 120 anos e medicamentos não padronizados para a doença. Resultados: Em 2008, o Ministério da Saúde gastou um total de R$ 238.047.931,00 e em 2009, R$ 351.872.288,00. A maior parte do recurso, 74,7%, foi empregada para tratamento de mulheres, cujos gastos predominaram em todas as Unidades Federadas, subtipo de AR, conforme classificação da CID-10, e medicamento utilizado. O tratamento de pacientes entre 50 e 59 foi responsável pelo maior gasto, 28,9% do total, seguido das faixas etárias de 40 a 49 (24,3%) e 60 a 69 anos (17,4%). Houve mais gastos para tratamento de indivíduos com o diagnóstico, segundo CID-10, de outras artrites reumatoides soro-positivas (M05.8), Síndrome de Felty (M05.0) e artrite reumatoide soro-negativa (M06.0), que concentraram 85,2% do recurso empregado em 2008, e 85,9% em 2009. O gasto do tratamento com adalimumabe, etanercepte ou infliximabe concentrou 86,1% dos recursos empregados em 2008 e 90,4% em 2009. Com exceção da leflunomida, os outros medicamentos representaram 1,0% do valor total empregado. O financiamento de medicamentos para a região Sudeste respondeu por mais de 2/3 do valor, enquanto no Norte, apenas 2%. Aproximadamente, 50% dos recursos foram destinados ao estado de São Paulo, em ambos os anos estudados, seguido de Rio de Janeiro (7,6%), Minas Gerais (7,1%) e Paraná (5,2%), enquanto Amapá recebeu menos de 0,1%, e Rondônia, Roraima e Acre, com 0,1%, cada.Conclusões: Os resultados contribuem para a compreensão da magnitude dos gastos com medicamentos financiados pelo governo federal para a AR, considerando as diferenças regionais, faixa etária e gênero dos pacientes atendidos de acordo com Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: Rheumatoid Arthritis (RA) is a chronic inflammatory autoimmune disease, characterized by progressive impairment of the joints, causing joint deformities with destruction of bone and cartilage.It presents direct consequences on the quality of life of individuals and significant economic impact on society.National data that address the financial impact of this disease in the Brazilian health system (public or private) is incipient.Considering the scarce literature on this topic as well as increased spending on drugs, it seems appropriate to identify the epidemiological profile of these individuals and the costs inherent to their pharmacological treatment under the Brazilianpublic health system.Objective:To measure the Brazilian Ministry of Health’s (MoH) expenses with drugs used in the rheumatoid arthritis treatment, which are provided by the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance, a division of the Brazilian pharmaceutical services.Methods: This is a non-analytic, cross-sectional, exploratory and quantitative study conducted with data from 2008 and 2009.The present study was developed with data from the Outpatient Information System, a public health services database, focused on the RA medicines.The data extracted included diagnosis codes (ICD-10), drugs expenses, as well as patient demographics (age, gender and geographic region).It was not considered any data from patients less than age 18 and older than 120 years and non-standardized drugs for the disease.Results:In 2008, the MoH has spent a total of R$ 238,047,931.00 and in 2009, R$ 351,872,288.00.Most of the resource, 74.7%, was applied for the treatment of women, whose expenses were predominant in all of the Federative Units, AR subtypes (as the ICD-10 classification), and drug used.The treatment of patients between 50 and 59 presented the highest spending (28.9% of the total), followed by ages 40 to 49 (24.3%) and 60 to 69 years (17.4%).There were more expenses for treatment of individuals with the diagnosis, according to ICD-10, "other HIV-positive rheumatoid arthritis" (M05.8), "Felty's syndrome" (M05.0) and "sero-negative rheumatoid arthritis" (M06.0), which concentrated 85.2% of the resource used in 2008, and 85.9% in 2009.The treatment expanse with adalimumab, etanercept or infliximab was responsible for 86.1% of the resources employed in 2008 and 90.4% in 2009.Except for the leflunomide, other medicine accounted for 1.0% of the total employed. The funding of medicines for the Southeast region accounted for more than 2/3 of the total value, whereas for the North, only 2%.Approximately 50% of the resources were allocated in the State of São Paulo, in both years studied, followed by Rio de Janeiro (7.6%), Minas Gerais (7.1%) and Paraná (5.2%), while Amapá has received less than 0.1%, and Rondônia, Roraima and Acre, with 0.1% each.Conclusions:These results contribute to understand the magnitude of the Federal government resources spending with medicines for rheumatoid arthritis, in adults, considering the regional differences, age and gender of patients treated according to the MoH’s clinical guidelines.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-01T19:59:01Z No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-07T19:02:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-07T19:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5.Dissertação de Mestrado-NILSON NOGUEIRA DE ANDRADE.pdf: 1877424 bytes, checksum: 927dfeca2cd885a95e5442cfe0bd8e95 (MD5) / As ações de assistência terapêutica integral, incluindo farmacêutica, são um direito social revisto em lei. Esta pesquisa tem por objetivo comparar e avaliar, do ponto de vista do governo federal, se, considerando seus gastos operacionais e estrutura, o Programa de Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica – PFB, executado pelas prefeituras municipais de Alagoas, se mostra ou não mais econômico que a distribuição de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB, executado pela sua Rede Própria (RP, atualmente em fase de extinção) e farmácias privadas (Aqui Tem Farmácia Popular – ATFP). A pesquisa, com enfoque quantitativo, contemplou pesquisa exploratória, análise documental e utilização de questionários para coleta de dados, e análise das informações obtidas. Apesar da inflação, o repasse federal para funcionamento do PFB, bem como para a RP, sofre com a ausência de reajustes periódicos, representando um encargo maior a cada ano para os municípios. Em paralelo, os valores de referência do ATFP têm diminuído ao longo dos anos, reduzindo os custos unitários desta modalidade ao governo, ao passo que aumenta a sua demanda de medicamentos e seu orçamento. O estudo identificou que 20 medicamentos possuem custo total maior e 11 possuem custo total menor no PFB do que o ATFP, com valores 234% maiores, em média, no PFB. Comparando-se os três programas (PFB, RP e ATFP), 4 possuem custo menor no PFB, 5 possuem custo menor na RP, e 5 possuem custo menor no ATFP da rede privada. Considerando os quantitativos dispensados pela rede privada do ATFP em Alagoas, os medicamentos Losartana Potássica e Insulina NPH correspondem a cerca de 67% das despesas do ATFP, possuindo custos maiores nesta modalidade do que nas demais (PFB e RP). Ao se considerar todos os medicamentos comparados, a RP se mostra mais vantajosa, seguida do PFB. Ao se excluir o medicamento Losartana Potássica, a RP ainda se mostra mais vantajosa, mas com pouca diferença em relação ao ATFP, e o PFB se mostra o menos vantajoso em Alagoas. No entanto, a comparação dos valores da RP não contempla os custos logísticos de entrega às suas unidades, sendo, portanto, limitada neste sentido. O estudo concluiu que o ATFP tem se mostrado válido e benéfico à população, e se mostra vantajoso em relação à aquisição de medicamentos pelos municípios alagoanos e à RP do PFPB, com potencial para a ampliação do seu ainda enxuto rol de medicamentos, considerando: o horário ampliado das farmácias privadas do ATFP; que as farmácias básicas do PFB e a RP do PFPB funcionam somente em horário comercial; a baixa disponibilidade de farmacêuticos na rede pública; a consolidação do ATFP e a ampliação tanto do seu rol de medicamentos quanto do acesso à população aos medicamentos básicos e da atenção farmacêutica; e o número ínfimo de unidades da RP do PFPB. O estudo sugere que os gestores públicos devem rever os valores de alguns medicamentos do ATFP com vistas à sua redução, além de buscar a interligação entre os programas, melhorando o atendimento à população e a utilização dos recursos públicos / Full therapeutic care actions, including pharmaceuticals, are a social right provided by law. This research compare and evaluate from federal government’s point of view, whether considering its operating expenses and structure, the Program of Incentive to Basic Pharmaceutical Assistance – PFB in the municipalities of Alagoas is or is not more economical than the distribution of medicines by the Popular Pharmacy of Brazil Program – PFPB and its Own Unit (RP, currently in the process of extinction) and its private pharmacies (Here Has Popular Pharmacy - ATFP). The research with a quantitative approach included exploratory research, documentary analysis and use of questionnaires for data collection and analysis of the information obtained. Despite inflation, the federal spending to the functioning of the PFB, as well as to the RP, suffered from the absence of periodic adjustments, representing a greater burden each year for the municipalities. In parallel, ATFP reference values have declined over the years reducing unit costs of this modality to the government, while increasing its demand for medicines and its budget. The study identified that 20 drugs have a higher total cost and 11 have a lower overall cost in the PFB than the ATFP with an average 234% higher in the PFB. Comparing the three programs (PFB, RP and ATFP), 4 have lower cost in PFB, 5 have lower cost in PR, and 5 have lower cost in ATFP. Considering the amounts provided by the private pharmacies of the ATFP in Alagoas, the drugs Losartan Potassium and NPH Insulin corresponds to about 67% of the expenses of the ATFP; having a higher cost in this modality than in the others (PFB and RP). When considering all the drugs compared, RP is more advantageous followed by PFB. By excluding the drug Losartan Potassium, RP is still more advantageous, but with little difference in relation to ATFP and PFB is the least advantageous in Alagoas. However, the comparison of RP values does not consider the logistic costs of delivery to its units and is therefore limited in this sense. The study concluded that the ATFP has proved to be valid and beneficial to the population and is advantageous in relation to the acquisition of medicines by the municipalities of Alagoas and RP of the PFPB, and has the potential to expand its lean role of medicines, considering: the extended hours of the private pharmacies of the ATFP; that the basic pharmacies of the PFB and the RP of the PFPB only work during business hours; the low availability of pharmacists in the public units; the consolidation of the ATFP and the expansion of both its role of medicines and access to the population to essential medicines and pharmaceutical care; and the small number of units of the PR of the PFPB. The study suggests that public managers should review the values of some ATFP medicines with a view to reducing them, as well as seeking interconnection between programs to improving care for the population and utilization of public resources.