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A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS: um estudo a partir de Conferências Nacionais de Saúde (1986-2015)

Del Gobo, Juliano 14 June 2017 (has links)
Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2017-09-13T17:21:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano del Gobo.pdf: 1561259 bytes, checksum: 02e8d1aff033d933d126130c2027b7d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T17:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Juliano del Gobo.pdf: 1561259 bytes, checksum: 02e8d1aff033d933d126130c2027b7d7 (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / A Organização Mundial da Saúde (OMS) utiliza o termo MAC ou, simplesmente, Medicina Tradicional (MT) para nomear um amplo universo de conhecimentos, atitudes e práticas, baseadas em teorias, crenças e experiências advindas de diferentes culturas, utilizadas para a manutenção da saúde, prevenção, diagnóstico, recuperação ou tratamento de doença física ou mental. As MAC/MT estão presentes na agenda internacional da OMS desde o final da década de 1970 e junto dela um conjunto variado de condições tem lhe possibilitado maior valorização e legitimidade no campo oficial da saúde. Este cenário tem estimulado a implantação de políticas nacionais de MAC/MT em todo o mundo. Em 2006, o Brasil seguiu essa tendência mundial e publicou a Política Nacional das Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), quando apresentou um conjunto de objetivos e diretrizes para implementação de práticas e sistemas terapêuticos associados às MAC/MT no Sistema Único de Saúde (SUS). A presente dissertação é resultado de estudo de natureza qualitativa e quantitativa, e analisou a inserção das MAC no SUS. Teve por objetivos descrever e refletir sobre o surgimento e o desenvolvimento da PNPIC, do ponto de vista das conferências nacionais de saúde (CNS) realizadas entre 1986 e 2015. De forma mais específica, objetivou sistematizar e analisar deliberações de conferências que versaram sobre o tema; e por fim, dimensionar relações e tensionamentos entre indivíduos e grupos diante da inserção de novas práticas no campo da saúde. O percurso metodológico foi organizado por meio da triangulação de técnicas e fontes, a partir das seguintes etapas: análise documental dos relatórios das conferências realizadas entre 1986 e 2011; participação e observação de atividades e discussões que trataram do tema das MAC/PICs na 15ª CNS (2015); a realização de entrevistas com sujeitos significativos participantes desta etapa nacional. Dos resultados de pesquisa: a análise documental destacou os cenários políticos de cada conferência e as propostas sobre as MAC/PICs aprovadas. Foram organizadas tabelas de dados sobre a quantidade de propostas e sobre a terminologias utilizada para se referir às MAC/PICs em cada etapa. Concluiu-se que o surgimento e desenvolvimento da PNPIC ocorreu em meio a duas tendências: a primeira, mais progressista e voltada para a construção de um novo modelo de atenção à saúde, organizado de forma multiprofissional, pautado na promoção e manutenção da saúde e no combate à medicalização da vida; a segunda tendência identificada é mais conservadora, inserida na lógica da organização do modelo assistencial vigente e submetida à hierarquia biomédica. A pesquisa de campo identificou um movimento organizado para dar visibilidade e fortalecer as PICs na 15ªCNS; da mesma forma identificou resistências ao seu desenvolvimento em três planos: no plano corporativo, no plano científico e no plano econômico. O conteúdo das entrevistas confirmou os dados empíricos e de forma complementar revelou a dinâmica do que se chamou de ‘espaço interno das PICs’, onde ocorrem relações de articulação e disputa entre os agentes que militam no campo. / The World Health Organization (WHO) uses the term CAM or simply Traditional Medicine to name a wide range of knowledge, attitudes and practices, based on theories, beliefs and experiences Health, prevention, diagnosis, recovery or treatment of physical or mental illness.CAM/MT have been on the international agenda of the WHO since the late 1970s, and with it a varied set of conditions has enabled it to gain greater value and legitimacy in the official health field. This scenario has stimulated the implementation of national CAM/MT policies around the world. In 2006, Brazil followed this worldwide trend and published the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC), when it presented a set of objectives and guidelines for the implementation of therapeutic practices and systems associated with CAM/MT in the Unified Health System. The present dissertation is the result of a qualitative and quantitative study, and analyzed the insertion of CAM into SUS. Its objectives were to describe and reflect on the emergence and development of the PNPIC from the point of view of the National Health Conferences held between 1986 and 2015. More specifically, it aimed to systematize and analyze deliberations of conferences that dealt with the theme ; And finally, to dimension relationships and tensions between individuals and groups in view of the insertion of new practices in the field of health. The methodological course was organized through the triangulation of techniques and sources, from the following stages: documentary analysis of the reports of the conferences held between 1986 and 2011; Participation and observation of activities and discussions that dealt with CAM/PICs in the 15th CNS; The conduct of interviews with significant subjects participating in this national stage. Of the research results: the documentary analysis highlighted the political scenarios of each conference and the proposals on the approved CAM/PICs. Tables of data were organized on the number of proposals and on the terminology used to refer to the CAM/PICs at each stage. It was concluded that the emergence and development of the PNPIC occurred in two tendencies: the first, more progressive and focused on the construction of a new model of health care, organized in a multiprofessional way, based on the promotion and maintenance of health and Combating the medicalization of life; The second trend identified is more conservative, inserted in the logic of the organization of the current care model and submitted to the biomedical hierarchy. The field research identified an organized movement to give visibility and strengthen the PICs in the 15ªNS; In the same way identified resistance to its development in three planes: in the corporate plane, in the scientific plane and in the economic plane. The content of the interviews confirmed the empirical data and, in a complementary way, revealed the dynamics of what was called the 'internal space of PICs', where articulation and dispute relations occur among the agents who work in the field.

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