Made available in DSpace on 2019-03-29T23:19:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-10 / In the present study focuses the phenomenon of provisional measures channelling concerns to the specific issue of benchmarking of compatibility between them and the Constitution of the Republic, especially in its formal aspect. Focusing, even if with greater specificity, the assumptions for the constitutional issue of provisional measure of the necessity and urgency, raising the question of whether it is possible to proceed to the control of the court constitutionality of such assumptions. That they can be led to a conclusion about the proposed theme which is that work is first a historical analysis from the problem of the emergencies mesures and the very idea of law. The article analyses the history of the urgency mesures in brazilian constitutional history and in the foreign constitutions. After happening to the study of particularity regarding measures, as their nature, for example, and if the listing does your study with the Brazilian system of control of constitutionality. In chapter after the object of the search was the changes for which has passed the constitutional court in recent times, especially in the twentieth century, and "theoretical situation" in which it is in contemporaneity. In the next chapter is called an analysis on the constitutional hermeneutics, faced with legal positivism. As there is a solution or at least little need for the central question of the study, which was necessary to proceed to a hard interpretative work that could come to facilitate the search for a result. In the final chapter were contrasted some partial conclusions in order to obtain an answer as clear as possible to the problem, which has been reviewing, among other things, the position of the Federal Supreme Court on the issue and the Constitutional Courts of other States. / No presente trabalho estuda-se o fenômeno das medidas provisórias canalizando as preocupações para a específica problemática do aferimento da compatibilidade entre elas e a Constituição da República, mormente em seu aspecto formal. Foca-se, ainda com maior especificidade, os pressupostos constitucionais para a edição de medida provisória da relevância e da urgência, levantando a questão de se é possível proceder-se ao controle jurisdicional da constitucionalidade de tais pressupostos. Para que se possa ser conduzido a uma conclusão acerca da temática proposta o que se tem nesse trabalho é primeiro uma análise histórica do instituto da decretação de urgência e da própria idéia de lei. Analisa-se o histórico das decretações na história constitucional brasileira e nas Constituições estrangeiras. Empós passa-se ao estudo de particularidade relativas às medidas provisórias, como sua natureza, por exemplo, e se o faz relacionando o seu estudo com o do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Em capítulo posterior o objeto da pesquisa foi as mudanças pelas quais tem passado a jurisdição constitucional nos últimos tempos, especialmente no século XX, e a situação teórica em que se encontra na contemporaneidade. No capítulo seguinte está posta uma análise sobre a hermenêutica constitucional, confrontada com o positivismo jurídico. Como não há uma solução nem ao menos pouco precisa para a questão central do estudo, necessário se fez que se procedesse à um labor interpretatório que pudesse vir a facilitar na busca por um resultado. No capítulo final contrasta-se algumas conclusões parciais de modo a obter-se uma resposta o mais claro possível para a problemática, o que se fez analisando, dentre outras coisas, a posição do Supremo Tribunal Federal quanto à matéria e a de Tribunais Constitucionais de outros Estados.

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La ley peruana de arbitraje no tiene una disposición que expre-samente prohíba o permita la adopción de medidas cautelares en favor de un arbitraje con sede en el extranjero. La jurisprudencia nacional al respecto es escasa y contradictoria. En este contexto, el presente artículo intenta dar una respuesta, a la luz de lo dispuesto por la doctrina y la jurisprudencia internacionales, y considerando además lo que la doctrina conoce como el derecho a la tutela judicial efectiva internacional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-09T17:15:03Z No. of bitstreams: 1 2010_PedroVieiraAbramovay.pdf: 427165 bytes, checksum: 7c92ef5793e51c432115500a49256409 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T02:03:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PedroVieiraAbramovay.pdf: 427165 bytes, checksum: 7c92ef5793e51c432115500a49256409 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T02:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PedroVieiraAbramovay.pdf: 427165 bytes, checksum: 7c92ef5793e51c432115500a49256409 (MD5) / O trabalho faz uma análise sobre a edição de medidas provisórias no Brasil a partir de um debate sobre o princípio da separação de Poderes. Para isso é feita uma descrição do desenvolvimento histórico deste princípio como uma condição de possibilidade da conciliação entre democracia e direitos fundamentais, com a abertura para um processo permanente de transformações sociais. A partir disso, se analisa o desenho institucional da relação entre os Poderes Legislativo e Executivo no Brasil e, finalmente, é feita uma análise empírica da edição de medidas provisórias no Brasil que, ao demonstrar que o Congresso Nacional realiza controle ativo sobre os textos enviados pelo Executivo, conclui que a moldura constitucional brasileira permite o exercício do sistema de freios e contrapesos de acordo com uma visão democrática do princípio de separação de Poderes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper is an analysis of the issue of medidas provisórias by the Executive in Brazil, from the perspective of the principle of Separation of Powers. The text begins with a description of historical development of this principle as a condition of possibility of the conciliation between democracy and fundamental rights, with the openess to a process of continuing social transformations. Thereafter, the institutional design of the relationship between Legislative and Executive branches in Brazil is analised and an empirical study of the medidas provisórias issued between 1994 and 2008 is made that, demonstrating that Congress controls actively the texts issued by the President, concludes that the brazilian constitutional framework allows the operation of the checks and balances in accordance with a democratic approach of the separation of Powers principle.

Nesta tese apresentamos uma variação do conceito de convolução de medidas. Tratase da S-convolução, uma operação derivada da convolução usual, porém não-associativa e não-comutativa. Exploramos suas principais propriedades e suas relações com caracteres do grupo (Z=pZ)N. Utilizando tais relações, diagonalizamos algumas matrizes Bloco-Hankel. Na segunda parte da tese, de nimos o operador de transferência generalizado, inspirados na de nição de subshift generalizado desenvolvida, por exemplo, nos trabalhos de Gromov em [5] e de Friedland em [3]. Nesse contexto, provamos o Teorema de Ruelle-Perron-Frobenius. / In this thesis we present a variation of concept of the convolution measure. This is a S-convolution, a derived operation of the usual convolution, but noncommutative and nonassociative. We have explored its main properties and its relationship with characters of the (Z=pZ)N group. Using such relations, we have diagonalized some Bloco-Hankel matrices. In the second part of this thesis, we have de ned a generalized transfer operator, inspired by the de nition of the generalized subshift developed, for example, in the works of Gromov in [5] and Friedland in [3]. In this context, we have proved the Ruelle-Perron-Frobenius Theorem.

Estágio realizado na SAPO e orientado pelo Eng.º João Pedro Gonçalves e pela Eng.ª Maria João Nogueira / Tese de mestrado integrado. Engenharia Informática e Computação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Fitopatologia, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-16T17:11:20Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_GesimariaCosta.pdf: 610123 bytes, checksum: 4ebb7d0ce824960cf16cfba725c3dafd (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-20T15:59:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_GesimariaCosta.pdf: 610123 bytes, checksum: 4ebb7d0ce824960cf16cfba725c3dafd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-20T15:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_GesimariaCosta.pdf: 610123 bytes, checksum: 4ebb7d0ce824960cf16cfba725c3dafd (MD5) / Entre as principais doenças do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.), destaca-se a mela, causada pelo fungo Thanatephorus cucumeris (Frank) Donk (anamorfo: Rhizoctonia solani Kühn). Esta enfermidade é especialmente importante no plantio das águas e em determinadas regiões geográficas, porém é pouco estudada. Além disso, embora ocorra resistência genética em membros da família Fabaceae, as cultivares comerciais de feijoeiro não mostram resistência satisfatória à doença. Assim, o controle é hoje baseado no tratamento de sementes e aplicação de fungicidas durante o plantio. Este trabalho objetivou estudar a epidemiologia da doença em campo e a eficiência de medidas de controle em uma estratégia integrada de manejo. Os experimentos foram executados no campo durante as águas e repetidos nas safras de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 e eventualmente em casa de vegetação. Os resultados foram analisados separadamente e em conjunto. Os delineamentos experimentais foram em blocos ao acaso, com quatro repetições. Os resultados são apresentados em seis capítulos e um anexo. Após uma revisão do estado-da-arte sobre o assunto (Introdução), foram verificados os efeitos de diferentes sistemas de plantio na dinâmica temporal da mela do feijoeiro (Capítulo I). Foram avaliados três sistemas de plantio: (1) Plantio sob cobertura morta, (2) duas gradagens niveladoras (sem aração) e (3) Pré-incorporação da matéria orgânica com gradagem aradora e gradagem niveladora (Plantio convencional). Os resultados indicaram que, em geral, o plantio sob cobertura morta resultou em menor severidade da doença, provavelmente em função da preservação da cobertura morta, uma provável barreira física à dispersão dos basidiósporos. No Capítulo II, estudou-se a reação de cultivares de feijoeiro do grupo Carioca à mela, e demonstrou-se que o porte de planta é um componente importante para o manejo integrado do patossistema. A doença mostrou menor severidade nas cultivares de porte ereto (Iapar 81, BRS Horizonte e Magnífico), seguidas das cultivares de porte semi-ereto e prostradas (BRS Pontal, Carioca, BRSMG Talismã e Pérola). É provável que nas cultivares de porte ereto, a formação de microclima favorável ao desenvolvimento da mela e o contato entre fileiras vizinhas ocorra mais tardiamente. O Capítulo III traz resultados dos impactos dos diferentes níveis de mela no campo sobre a qualidade das sementes do feijoeiro. Constatou-se que o fungo é facilmente transmitido por sementes, resultando em severa redução na qualidade e prejuízos para o produtor. O Capítulo IV descreve a influência da idade da planta hospedeira no desenvolvimento da doença, revelando que, para a maioria das cultivares, o tamanho médio das lesões reduziu-se com o aumento da idade da planta, indicando aumento da resistência à mela com a idade do feijoeiro. No Capítulo V analisou-se a eficiência comparativa de fungicidas no controle da mela do feijoeiro. Os resultados mostraram que uma aplicação, de qualquer dos fungicidas, aos 45 dias após o plantio, foi ineficiente para o controle da doença. Quando realizadas duas ou três aplicações, iniciadas aos 30 dias após o plantio, os fungicidas Tryfloxistrobin+Cyproconazol e Tryfloxistrobin+Propiconazole apresentaram os melhores resultados em campo. Em casa de vegetação, os fungicidas apresentaram melhores resultados quando aplicados preventivamente. Nas considerações finais, são propostas medidas de manejo integrado da doença considerando os melhores resultados encontrados nesse trabalho. Finalmente, um anexo descreve a patogenicidade de T. cucumeris em Acanthospermum australe (Loef.) Kuntze, nova hospedeira para a ciência, o que pode ter implicações relevantes para o controle da mela, uma vez que esta espécie é uma invasora muito comum de plantios de feijão na região Central do país. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Web blight, caused by Thanatephorus cucumeris (anamorph: Rhizoctonia solani) is one of the main tropical diseases of common bean (Phaseolus vulgaris). Grain yield losses may reach up to 100% in favourable conditions and high inoculum levels. Even at lower severity levels, grain from affected fields is improper for use as seed or even human consumption. T. cucumeris survives in cultivated or wild plants, crop debris, infested soil and seeds. Although there have been reports of genetic resistance among members of the Fabaceae family, no commercial bean cultivar is highly resistant to the disease and the control relies mainly on seed treatment and fungicide application during the season. Despite its importance in several microclimates, especially during the wet crop season, there have been very little studies on the bean-Thanatephorus pathosystem in general and particularly in Brazil. Therefore, this work aimed at clarifying the epidemiology of bean web blight in the field and to study the efficiency of control measures as components of an integrated disease management strategy. Experiments were conducted in field plots during the wet crop seasons of 2004/2005, 2005/2006 and 2006/2007, and eventually in the screenhouse, and the results were analysed separately and together for the three years. Experimental design was usually a randomized complete block with four replicates. The results are presented in six Chapters and one Annex. Following a review of the state-of-the-art on the subject (Introduction), the effects of different planting systems on the dynamics of web blight epidemics are studied in Chapter I. Three crop systems were compared: (1) No-till; (2) Minimum till; and (3) Conventional crop system. Results indicated that the no-till cropping system resulted in the lowest disease levels, possibly due to the presence of the grass cover over the soil, which in turn served as a physical barrier against basidiospore dispersion. The reactions of bean cultivars (Group Carioca) to web blight are described in Chapter II. Results demonstrated that plant growth habit is the most important cultivar character for management of web blight in beans. Erect cultivars, such as Iapar 81, BRS Horizonte and Magnífico had the lowest disease severities followed by semi-erect and prostate cultivars (BRS Pontal, Carioca, BRSMG Talismã and Pérola). It is probable that the microclimate in fields of erect bean cultivars is unfavorable to the disease, or that a favorable climate occurs at a latter time during the season. Chapter III describes the extent of transmission and the severe impact of different levels of web blight in the field on bean seed quality. Chapter IV investigated the influence of the host plant age on disease development, demonstrating that, in general, lesion size is reduced with age, indicating a rise in disease resistance with plant maturity. The efficiency of fungicides applied in the field during the epidemics was studied on Chapter V. Results showed that one single application of any of the fungicides, 45 days after planting, was inefficient for disease control. When there were two or three field applications (starting earlier than at 45 days after planting) fungicides Tryfloxistrobin+Cyproconazol e Tryfloxistrobin+Propiconazole resulted in superior control. In the greenhouse, fungicides resulted in better control when applied preventively. A combined proposition for bean web blight management is made in the last Chapter of the thesis, taking into account the best results of each separate study. Finally, the pathogenicity of T. cucumeris to Acanthospermum australe, a frequently weed infesting bean crops is described in the Annex. Natural field infection of A. australe may have important consequences for web control, since the weed may represent a reservoir of inoculum for infection of cultivated crops.

Nesta tese apresentamos uma variação do conceito de convolução de medidas. Tratase da S-convolução, uma operação derivada da convolução usual, porém não-associativa e não-comutativa. Exploramos suas principais propriedades e suas relações com caracteres do grupo (Z=pZ)N. Utilizando tais relações, diagonalizamos algumas matrizes Bloco-Hankel. Na segunda parte da tese, de nimos o operador de transferência generalizado, inspirados na de nição de subshift generalizado desenvolvida, por exemplo, nos trabalhos de Gromov em [5] e de Friedland em [3]. Nesse contexto, provamos o Teorema de Ruelle-Perron-Frobenius. / In this thesis we present a variation of concept of the convolution measure. This is a S-convolution, a derived operation of the usual convolution, but noncommutative and nonassociative. We have explored its main properties and its relationship with characters of the (Z=pZ)N group. Using such relations, we have diagonalized some Bloco-Hankel matrices. In the second part of this thesis, we have de ned a generalized transfer operator, inspired by the de nition of the generalized subshift developed, for example, in the works of Gromov in [5] and Friedland in [3]. In this context, we have proved the Ruelle-Perron-Frobenius Theorem.