Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2013. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-08-22T12:12:13Z No. of bitstreams: 1 2013_MarisaPradoGomes_Parcial.pdf: 2210730 bytes, checksum: 79dc1ea8371bf95ba540695a88cb9dba (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-27T12:52:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MarisaPradoGomes_Parcial.pdf: 2210730 bytes, checksum: 79dc1ea8371bf95ba540695a88cb9dba (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-27T12:52:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MarisaPradoGomes_Parcial.pdf: 2210730 bytes, checksum: 79dc1ea8371bf95ba540695a88cb9dba (MD5) / O desenvolvimento sustentável tornou-se um novo paradigma socioeconômico e ambiental para os diversos setores de produção, incluindo o setor agropecuário. A busca do equilíbrio entre produção e meio ambiente tem sido cada vez maior no âmbito do agronegócio brasileiro. Portanto, as novas abordagens metodológicas devem incluir inovações tecnológicas que auxiliem na busca desse ponto de equilíbrio. Nesse contexto, da necessidade de incentivar práticas sustentáveis de produção nas diversas regiões e escalas de planejamento, bem como, de avaliar a qualidade socioeconômica e ambiental das áreas agroambientais do país, o conceito de serviços ambientais e os programas de pagamento por serviço ambiental (PSA) vêm sendo amplamente discutidos como uma referência e uma oportunidade para avaliar e incentivar políticas e práticas de gestão no âmbito do desenvolvimento agrícola sustentável. Os serviços ambientais operam para manter os serviços ecossistêmicos, mediante incentivos de pagamento ou compensação financeira. Assim, os sistemas agrícolas já reconhecidos como provedores de alimentos, fibras e energia, passam a agregar outras funções relativas à manutenção da qualidade ambiental, tais como, a conservação do solo, da água e da biodiversidade. Embora, no Brasil, o PSA seja uma política de gestão recente, sua aplicação é uma realidade crescente. Atualmente, encontra-se em discussão, no Congresso Nacional, um projeto de lei para instituir a Política Nacional dos Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Existe uma demanda crescente por mecanismos capazes de orientar o estabelecimento de programas de PSA no Brasil. O mapeamento da prestação de serviços ambientais pode prover informações valiosas acerca do estado-da-arte da sustentabilidade agroambiental do território, tanto em nível regional quanto de propriedade rural. É nesse contexto que esse trabalho de tese, desenvolvido no âmbito do projeto GeoCerrado da Embrapa Cerrados, se insere. O trabalho propõe o conceito do valor geográfico dos serviços ambientais e o conceito do valor geográfico dos serviços agroambientais, como uma abordagem estratégica para atividades de planejamento e tomada de decisão no âmbito da gestão territorial. Enquanto o valor econômico de um serviço ambiental retrata a contribuição desse serviço ao bem-estar social, o valor geográfico dos serviços ambientais retrata a contribuição de uma dada área do território para o equilíbrio ambiental. Da mesma forma, o valor geográfico dos serviços agroambientais retrata acontribuição de uma dada área para o equilíbrio agroambiental do território. A partir dessa abordagem, foi construído o modelo conceitual do projeto denominado de Modelo Sinaleiro do Território (ou, Land Sustainability Vision em inglês). Esse modelo deverá orientar o processo de mapeamento e monitoramento do potencial de prestação serviços agroambientais (boas práticas de manejo) das áreas agroambientais, gerando alertas periódicos que indicarão áreas que estão e que não estão contribuindo para o equilíbrio agroambiental do território. Foi realizada uma primeira aplicação do Modelo Sinaleiro do Território no mapeamento do desempenho agroambiental do Estado de Goiás e Distrito Federal. A expectativa é que essa nova abordagem e o modelo proposto permitam a identificação de cada porção do território como uma impressão digital espaço-temporal que será monitorada pelos órgãos tomadores de decisão para orientar políticas públicas em diferentes esferas governamentais e não governamentais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Sustainable development became a new environmental and socioeconomic paradigm for several sectors of production. The seek for the balance between production and the environment has increased in the Brazilian agribusiness. Therefore, new methodological approaches should include technological innovations that aid to find this "point" of equilibrium. In this context, the need to encourage sustainable practices of production in different regions and scales of planning and to evaluate the environmental and socioeconomic qualities of agroenvironmental areas of the country has been widely discussed, along with the concept of ecosystem services and programs of payment for environmental service (PES). Environmental services operate to maintain ecosystemic services upon incentives of payment or compensation. Thus, agricultural systems already recognized as providers of food, fiber and energy, start to add other functions related to the maintenance of environmental quality, such as conservation of soil, water and biodiversity. While in Brazil, the PES is a recent management policy, its implementation is a growing reality. Currently, it is under discussion in the Brazilian Congress, a project of law to establish the National Program of Environmental Services and the Federal Payment for Environmental Services. There is a growing demand for mechanisms to guide the establishment of PES programs in Brazil. The mapping of environmental services can provide valuable information about the state-of-the-art of agroenvironmental sustainability of the territory, both at regional and rural property levels. It is in this context that this Ph.D. dissertation, developed under the project titled GeoCerrado from Embrapa Cerrados, is inserted. The study proposes the concept of geographical value of environmental services and the concept of geographic value of agroenvironmental services as a key approach for activities of planning and decision-making proposals within the scope of territorial management. While the economic value of environmental services portrays the contribution of this service to social welfare, the geographic value of environmental services portrays the contribution of a given area of the territory for environment balance. On the same way, the geographic value of agroenvironmental services portrays the contribution of a given territorial area for the agroenvironmental sustainability. From this concept, we propose a conceptual model called Land Sustainability Vision. This model should guide the process of mapping and monitoring the potential of provision of environmental services (best managementpractices) of agroenvironmental areas, generating periodic warnings that indicate areas that are and are not contributing to the agroenvironmental balance of territory. A first application of mapping the agroenvironmental performance was conducted for the Goiás State and Federal District. The expectation is that this new approach and the proposed model enable the identification of each portion of the territory as a space-time fingerprint which will be monitored by the decision makers to guide public policies in different spheres of government and nongovernmental organizations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-01T14:42:55Z No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoSantosCabral.pdf: 5762862 bytes, checksum: f973bb1055fa107fe706600dc955f15c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-05T12:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoSantosCabral.pdf: 5762862 bytes, checksum: f973bb1055fa107fe706600dc955f15c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-05T12:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoSantosCabral.pdf: 5762862 bytes, checksum: f973bb1055fa107fe706600dc955f15c (MD5) / Um setor marcadamente heterogêneo e fragmentado, tornou-se fruto de um conjunto de políticas públicas que buscavam fazer frente aos desequilíbrios da balança comercial. Com um sistema de produção baseado no uso intensivo de mão-de-obra, máquinas e agroquímicos, responsável por intensa degradação ambiental, por problemas na expansão da sua fronteira agrícola, pela apropriação assimétrica de informações e poder que persistem em circundar a atividade. Todo esse processo é um grande desafio, não apenas para os empresários, mas para o conjunto de stakeholders que circunda a questão. A certificação ambiental visa atestar o comportamento “adequado” de produção de uma parte determinada da empresa. Isso ocorre sempre, tendo em vista um conjunto de regras e normas estabelecidas por entidades privadas. Numa primeira análise, um esquema de certificação ambiental é bastante positivo, pois a força do mercado obriga a empresa, que quer se manter competitiva, a adotar, de modo “voluntário”, compromissos com o cumprimento da legislação e com a melhoria contínua da qualidade ambiental dos sistemas produtivos. No entanto, por ser um instrumento autorregulado, surgem também dúvidas fundadas sobre as auditorias. Estas envolvem entes privados que, sob a lógica de mercado, assumem formas restritivas de participação não cidadã, mas de consumidores. Na mesma direção, a experiência brasileira tem comprovado que a promoção da sustentabilidade do setor, tem se mostrado muito dependente das ações coercitivas de comando e controle do Ministério Público do Trabalho (MPT). As certificações ambientais, sob a ótica da dimensão econômica, são necessárias, por viabilizar o fator de competitividade. No entanto, para as dimensões ambiental e social, talvez não apresentem essa necessidade de forma tão evidente, pois a legislação brasileira é suficientemente rigorosa para garantir condições de trabalho razoáveis e, se cumprida, pode atender às necessidades de desempenho socioambiental do setor. Desse modo, não se pode considerar as certificações ambientais, como condição suficiente a um processo mais sustentável, pois só alcançam a dimensão econômica da questão, não atendendo eficazmente às dimensões ambiental e social. A questão central que se coloca nesse momento é a necessidade da construção de um modelo híbrido de gestão ambiental ou socioambiental capaz de captar eficazmente os aspectos ambientais e sociais e, promover uma mudança de comportamento do setor, que considere instrumentos de comando e controle, quer legislação, quer coerção (haja vista o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho) e instrumentos econômicos de gestão voluntários, instrumentos de mercado que utilizam o lucro, o fator econômico, como moeda importante para se induzir a um desenvolvimento mais limpo, consequentemente da direção do desenvolvimento sustentável. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / A highly heterogeneous and fragmented sector, artifact of a set of public policies fostered to cope with an unfair balance of trade. A productivity system based in intense labor, machinery and agrochemicals, responsible for strong environmental degradation: agriculture frontier expansions issues; asymmetric appropriation of information; and the empowerment that persists to circle the activity. All this processes are a great challenge, not solely for entrepreneurs but for stakeholders encircling the question. Environmental certification aims to attest an “adequate” behavior of production in a determined part of a company. This always occurs in an established set or rules, and norms, by private entities. In a first analysis, a scheme of environmental certification is very positive, because the market obligates the companies - desiring to maintain its competitiveness - to adopt commitments and compliances voluntarily, thus continuously enhancing environmental quality in productive systems. However, because it is an auto-regulated instrument, skepticism arises in audits. These, which involve private entities under the market logic, assume restrictive forms of non-citizen participation, but consumers. In the same direction, Brazilian experiences have proved that the sustainability promotion in the sector has showed high dependency on command and control coercive actions, for instance from the Public Ministry of Labor (MPT). Accordingly, environmental certification under the optic of an economic dimension is necessary to solidify a viable competitiveness factor. Nevertheless, to environmental and social dimensions, these necessities are not so evident, because Brazilian legislation is sufficiently rigorous to guarantee reasonable labor conditions, and if enforced, it could attend the socioenvironmental necessities of the sector. Hence we cannot consider environmental certifications as a sufficient condition to a sustainable process, because they are not effective serving the environmental and social dimensions, as they only reach the economic dimension of the question. Today the main question lies in the need of building a hybrid model of environmental management (socioenvironmental), able to effectively attract environmental and social aspects promoting a behavior change in the sector. This change may consider command and control instruments, legislation, or coercion, economic volunteer manageable instruments, market instruments using profit, and the economic factor as currency inducing a more clean development towards sustainability. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / Un sector marcadamente heterogéneo y fragmentado, producto de un conjunto de políticas públicas que intenta hacer frente a los desequilibrios de la balanza comercial. Un sistema de producción basado en el uso intensivo de mano de obra calificada, maquinaria y agroquímicos, responsable por la degradación del medio ambiente. A esto conjugase problemas de expansión de frontera agrícola, la apropiación de la información asimétrica y poder que circundan la actividad. El proceso es todo un gran reto, no sólo para los negocios, sino también para los grupos de interés que cercean el tema. La certificación ambiental está destinada a certificar la conducta "apropiada" de la producción en una parte específica de una empresa. Esta, siempre tiene en vista un conjunto de normas y estándares establecidos por las entidades privadas. A primera vista, un sistema de certificación ambiental es muy positivo, porque la fuerza del mercado obliga a la empresa - que desea ser competitiva - adoptar compromisos "voluntarios", basados en una mejora continua de calidad ambiental de los sistemas productivos. Sin embargo, por ser un instrumento de auto-regulación surgen dudas en su proceso de auditorías. Estos, incluyen las entidades privadas que bajo la lógica del mercado toman formas restrictivas de la participación no-ciudadana, aunque de consumidores. En el mismo sentido, la experiencia brasileña ha enseñado que la promoción de la sostenibilidad en el sector ha sido muy dependiente de las acciones coercitivas de comando y control del Ministerio de Trabajo (MPT). Certificaciones ambientales desde la perspectiva de la dimensión económica son necesarias para permitir el factor de competitividad. Sin embargo, para las dimensiones ambientales y sociales, esta necesidad no es así evidente, porque la legislación brasileña es lo suficientemente rigurosa para asegurar condiciones razonables de trabajo, y si cumplidas pueden satisfacer las necesidades de desempeño social y ambiental del sector. Por lo tanto, no podemos considerar que las certificaciones ambientales son condición suficiente para un proceso más sostenible. La cuestión central que se plantea en este punto, es la necesidad de construir un modelo híbrido de gestión del medio ambiente, capaz de capturar con eficacia los aspectos ambientales y sociales, y promover un cambio de comportamiento en la industria. Esto pude se dar por medio de: instrumentos de mando y control, legislación o la coacción (teniendo en cuenta el papel desempeñado por el MPT), instrumentos económicos para la gestión voluntaria, el uso de instrumentos de mercado y lucro, y el carácter económico como factor importante para inducir a la dirección del desarrollo sostenible. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Un secteur très hétérogène et fragmenté, artefact d'un ensemble de politiques publiques encouragé à faire face à un équilibre inéquitable du commerce. Un système de productivité basé au travail, des machines, et des produits agrochimiques intenses, responsables pour la dégradation de l'environnement à cause de: une agriculture en plein expansions de ses frontières, l’appropriation asymétrique de l'information, et l'autonomisation qui persiste à encercler l'activité. Tous ces processus sont de grand défi, non seulement pour des entrepreneurs, mais aussi pour des acteurs qui entourent la question. La certification environnementale vise à attester un «adéquat» omportement de la production dans une partie déterminée d'une Enterprise. Cela se produit toujours dans un ensemble des règles et des normes établi par des entités privées. Dans une première analyse, un programme de certification environnementale est très positif, parce que le marché oblige les entreprises - désireuses de maintenir sa compétitivité - à prendre des engagements et des conformités volontairement, donc en permanent amélioration de la qualité environnementale des de ses systèmes de production. Cependant, parce qu'il est un instrument autorégulé, le scepticisme est fréquent dans les audits. Ceux-ci, qui impliquent des entités privées dans le cadre de la logique de marché, prendre des formes restrictives de non-participation des citoyens, mais des consommateurs. Dans le même sens, une expérience au Brésil, a indiqué qui la promotion durable de ce secteur a montré une forte dépendance des actions coercitives de commande et contrôle du Ministère Public des Travail (MPT). En conséquence, la certification environnementale dans une dimension économique est nécessaire comme facteur de compétitivité viable. Néanmoins, aux dimensions nvironnementales et sociales, ces besoins ne sont pas si évidents, parce que la législation brésilienne est suffisamment rigoureuse pour garantir des conditions de travail raisonnable, et si appliqué, pourrait assister aux nécessités socio-environnementales du secteur. Par conséquence, nous ne pouvons pas considérer les certifications environnementales comme une condition suffisante pour un processus durable, car ils ne sont pas si efficaces au service des dimensions environnementales et sociales. A savoir qu’ils ne touchent pas que la dimension économique de la question. Aujourd'hui, la interrogation réside dans la nécessité de construire un modèle hybride de gestion de l'environnement (socio-environnemental), capable d'attirer efficacement les aspects environnementaux et sociaux, favorisant un changement de comportement dans le secteur. Cela peut envisager des instruments de commande et de contrôle, la législation ou la coercition, les instruments économiques bénévoles à gérer, l'aide des instruments du marché lucratif, et le facteur économique, en tant que monnaie d'induction d’un développement vers la durabilité.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2016-02-05T14:45:33Z No. of bitstreams: 1 2015_JorgeAlexandreCarvalhodaSilva_Parcial.pdf: 58846 bytes, checksum: c5d1949e286bb2031242b5cc13df7bb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-11T10:58:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JorgeAlexandreCarvalhodaSilva_Parcial.pdf: 58846 bytes, checksum: c5d1949e286bb2031242b5cc13df7bb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-11T10:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JorgeAlexandreCarvalhodaSilva_Parcial.pdf: 58846 bytes, checksum: c5d1949e286bb2031242b5cc13df7bb4 (MD5) / O atual modus operandi de fazer ciência traduz o paradigma contemporâneo do que é a ciência e quais os seus objetivos, aspectos que o coloca sob intensa discussão desde a sua concepção. Para alguns estudiosos a ciência básica e o acúmulo de conhecimento não conduzem um país diretamente ao uso disseminado de tecnologias e, consequentemente, ao crescimento econômico ou ao desenvolvimento. Adicionalmente, a biodiversidade, sua conservação e as possibilidades econômicas de seu uso compõem o debate científico e empresarial em todo o mundo. Seja pela exuberante biodiversidade de alguns países, seja pela significativa perda de biodiversidade ano após ano devido aos processos antrópicos ou ao contexto geral das mudanças climáticas. Este trabalho tem como objetivo principal apresentar um cenário de como se pode fazer ciência, pesquisa e desenvolvimento no Brasil a partir dos possíveis usos da biodiversidade existente no país. / The current modus operandi of doing science reflects the contemporary paradigm of what is science and what are its goals, all of which puts him in intense discussion since its inception. For some students the basic science and the accumulation of knowledge do not lead a country directly to the widespread use of technologies and, consequently, economic growth or development. In addition, biodiversity, conservation and the economic possibilities of its use make up the scientific and business debate worldwide. Be the exuberant biodiversity of some countries, either by significant biodiversity loss year after year due to anthropogenic processes or the general context of climate change. This paper aims to present a scenario of how to do science, research and development in Brazil from the possible uses of the existing biodiversity in the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-29T12:50:00Z No. of bitstreams: 1 2014_EdsonRodrigoToledoNeto.pdf: 11186866 bytes, checksum: 8cfc1ad9703be41e831a10d217b95bf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-29T12:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EdsonRodrigoToledoNeto.pdf: 11186866 bytes, checksum: 8cfc1ad9703be41e831a10d217b95bf1 (MD5) / Não restam dúvidas que as mudanças climáticas estão em curso e são capazes de gerar efeitos negativos sobre os agentes econômicos, as instituições e o bem-estar social. A presente dissertação estimou os efeitos econômicos e o caráter distributivo da tributação sobre CO2eq no conjunto da economia brasileira em 2009. Para isso, foram implementadas alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq em uma estrutura de Matriz de Contabilidade Social (SAM). A adoção dessa plataforma foi motivada pela capacidade da SAM em representar o padrão produtivo e de consumo predominante nos setores produtivos e nas famílias, bem como nas relações destes com o resto do mundo. Os resultados encontrados mostram que o tributo Pigouviano provoca sem dúvida efeitos recessivos na renda, no emprego e no valor adicionado da economia (PIB), em média correspondente a reduções de 0,9% e 3,7% no PIB, de 0,3% e 1,2% sobre a renda, e de 1,8% e 7,1% no nível de emprego com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. No que tange ao caráter distributivo do tributo Pigouviano, este se mostrou progressivo ao obter-se o índice de Gini de 0,548 sem sua incidência e reduções de -0,01% e -0,03% com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. O índice mostra que o sistema como um todo é regressivo, no entanto a imposição do tributo alterou ligeiramente essa condição na cobrança do conjunto dos impostos indiretos sobre as famílias. A questão central na utilização do instrumento é a definição do nível ótimo do tributo, o que depende também das condições estruturais dos setores produtivos e dos custos marginais de abatimento reinantes nos mesmos. Em estudos futuros, é importante desenvolver outras análises no que concerne aos objetivos de neutralidade e equidade, haja vista a maior capacidade do tributo Pigouviano de equalizar o trade-off entre esses objetivos, a considerar as contribuições desse instrumento de melhorias no bem-estar conjugadas no princípio do double dividend. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is no doubt that climate changes are underway and are able to generate negative effects on economic agents, institutions and social well-being, especially around the emissions of Greenhouse Gases (GHG). This study aims to estimate the economic effects and the distributive nature of taxation CO2eq in the Brazilian economy. The economic system of 2009 receive the Pigouvian tax rates of R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq in a structure of Social Accounting Matrix (SAM). The adoption of this platform was motivated by the ability of SAM to represent the pattern of production and consumption prevalent in the productive sectors and households, and the relations of these with the rest of the world. The results show that the tribute Pigouviano undoubtedly causes reductions in income, employment and value added in the economy (GDP). These values were in eleven sectors on average of -0.9% and -3.7% in GDP, of -0.3% and -1.2% on income, and -1.8% and -7.1% in employment rates with R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq, respectively. The distributive character of Pigouvian tax is near of a progressive with the Gini index around of 0,548, which shown progressive reductions by leaving the progressive grow up the taxes. This level characterizes the regressivity of the tax system in Brazil, but levy the Pigouvian tax not change this condition, but the Pigouvian tax induced the alleviation of inequality of rents. The central issue is the best strategy for reduction targets of GHG emissions and what the performance of carbon taxation in reaching these goals. Also, what option has the lowest social cost to fix a price for carbon translated Pigouviano in tax rate to be charged. In future studies, it is important to develop other analysis in relation to the objectives of neutrality and equity, given the larger capacity of Pigouvian tax to equalize the trade-off between these objectives to consider the contributions of this instrument of improvements in well-being combined in principle of double dividend.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-11-08T13:22:53Z No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:28:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:28:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VeniciusJuvenciodeMirandaMendes.pdf: 1640571 bytes, checksum: 99c1aa05596e5c2ba4008b83672e7afa (MD5) / A pesquisa apresenta bases teóricas a cerca do tema território e desenvolvimento, aplicado a um contexto prático do Programa de Desenvolvimento Territorial Integrado Sustentável – PDTIS, que busca melhorar a condição de vida das pessoas mais pobres em um contexto territorial. Cabe aqui investigar se o desenvolvimento proposto no que tange o PDTIS cumpre sua ideia norteadora de território ou não, se as ações promovem benefícios para as populações e se houve melhorias efetivas para o território. Uma das críticas da pesquisa diz respeito à pouca clareza quanto ao marco teórico do Programa, visto que este não foi concebido para o programa, assim como o questionamento quanto a estruturação estratégica, visto que três linhas de atuação (educação; trabalho e renda; e tecnologia social) pré-existentes em outros locais foram incorporadas em forma de programa em um dado território. O conceito de desenvolvimento territorial agregado ao PDTIS apresenta falhas, tal como a falta de planejamento estratégico para atender demandas de todos os municípios, dificuldade em estabelecer um único território com as políticas de desenvolvimento do Governo Federal, visto que os Ministérios apresentam programas territoriais como os diferentes municípios nas formações territoriais. A pesquisa faz uma análise da efetividade do PDTIS Grande Sertão, com lócus no Vale do Urucuia. Analisa o caráter territorial proposto para o então programa de desenvolvimento. Para a investigação foram foi realizada entrevistas semiestruturadas com atores chaves, aplicado questionários para beneficiados do programa, e utilizaram-se dados secundários, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, os benefícios de programas de transferência de renda, os dados econômicos e os relatórios dentre outros. A pesquisa aponta para uma falha no caráter territorial do programa, além de dificuldades das políticas e articulações entre órgãos do setor público. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research presents theoretical bases around the subject land and development, applied to a practical context of the Program for Integrated Sustainable Land Development - PDTIS, which seeks to improve the living conditions of the poorest people in a national context. It is worth investigating whether the proposed development in relation to PDTIS fulfills its guiding idea of territory or not, if the shares beneficially for the people and if there was effective improvements to the territory. One criticism of research concerns the lack of clarity about the theoretical framework of the program since it was not designed for the program, as well as strategic questions about the structure, since three lines of activity (education, work and income; social technology) pre-existing elsewhere were incorporated in the form of program in a given territory. The concept of territorial development has added to PDTIS failures, such as the lack of strategic planning to meet all demands for municipalities, difficulty in establishing a single territory with the development policies of the Federal Government, since the territorial ministries have programs like the different municipalities in the territorial formations. The research analyzes the effectiveness of PDTIS Great Hinton, with locus Valley Urucuia. Analyzes the character of the then proposed for territorial development program. For the investigation was conducted were semi-structured interviews with key players, used questionnaires to beneficiaries of the program, and we used secondary data, for example, the Human Development Index - HDI, the benefits of cash transfer programs, and economic data reports among others. The research points to a flaw in the territorial nature of the program, and difficulties of policies and links between public sector agencies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012 / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-08T12:27:09Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-11T10:43:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-11T10:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaNeuzadaSilvaOliveira.pdf: 7294223 bytes, checksum: 6d10192238420fed5a658fc2294279d1 (MD5) / A Tese teve por objetivo analisar e verificar se os Cursos Técnicos profissionalizantes em Ciências Agrárias estão contemplando temáticas relativas à Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), ao Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS) e às questões relacionadas ao Meio Ambiente. Partiu do entendimento que para se alcançar o DRS é preciso mudanças nos vários setores das atividades agrícolas, inclusive, no modelo de formação dos profissionais de Assistência Técnica e extensão Rural (Ater). As perguntas de pesquisa procuraram investigar se o DRS, a Pnater e o Meio Ambiente, estão sendo abordadas nesses cursos. Outros questionamentos relativos à disciplina Extensão Rural e Agricultura Familiar, igualmente, foram abordadas neste estudo. Como objeto do estudo, foram selecionados alguns cursos ofertados na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A metodologia utilizada consistiu em levantamento de dados primários e secundários das instituições pesquisas e a realização de um Estudo de Caso no campus de Bambuí-MG, bem como, na revisão literária. Para análise dos dados, foi utilizado o método Análise de Conteúdo, que contou com o suporte técnico do Software Sphinx. Como resultado, o estudo destaca que temáticas relacionadas ao DRS e a Pnater aparecem de modo pouco expressivo na formação dos profissionais de ciências agrárias e que práticas interdisciplinares são importantes na formação dos agentes de Ater. Uma sugestão para que o agente de Ater tenha uma formação mais ampla é criar espaços para trabalhos multidisciplinares e interdisciplinares e que temáticas relativas ao Meio Ambiente e à Extensão Rural perpassem toda a formação destes profissionais de modo transversal e interdisciplinar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to analyze and verify if professional technical courses in agricultural sciences are considering themes related to the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (NPTARE), to Sustainable Rural Development (SRD), as well as questions related to the environment. It is understood that to attain SRD it is necessary to have changes in the various sectors of the agricultural activities, including the education model of Technical Assistance and Rural Extension (TARE) professionals. The research questions sought to investigate if the themes on SRD, NPTARE and environment were developed in these courses. Other questions related to the rural extension discipline and family farming were treated in this study. Some courses of the Federal Network of Professional and Technological Education were selected as the study object. The methodology used consisted in literature review, research of primary and secondary data in the institutions surveyed and a case study in campus Bambuí, in the state of Minas Gerais. To analyze the data the content analyses method was used, with the technical support of Sphinx Software. The results of the study highlights that themes related to SRD and NPTARE appear in a little expressive way in the formation of professionals in agrarian sciences and that interdisciplinary practice are important in the formation of TARE actors. A suggestion so that the TARE agents have a wider formation is to create space for multidisciplinary and interdisciplinary practice and that themes related to environment and rural extension pervade the whole formation of these professionals in a transversal and interdisciplinary way. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El objetivo de la tesis ha sido analizar y verificar si los cursos técnicos profesionales en ciencias agrícolas están contemplando cuestiones relativas al Desarrollo Rural Sostenible (DRS), a la Política Nacional de Asistencia Técnica y Extensión Rural (Pnater) y a temas relacionados con el Medio Ambiente. El estudio se fundamenta a partir de la premisa de que, para lograr el DRS, es necesario cambiar los diversos sectores de las actividades agrícolas, incluyendo la formación de profesionales en Asistencia Técnica y Extensión Rural (Ater). Las preguntas de investigación buscaron averiguar si el DRS, la Pnater y el Medio Ambiente son tratados en estos cursos. Además, otras cuestiones respecto a la agricultura familiar y la Extensión Rural como asignatura han sido tratados en este estudio. Como objeto de estudio, se analizan algunos cursos de la Red Federal de Educación Profesional y Tecnológica. La metodología utilizada consistió en el análisis de los datos primarios y secundários, la realización de un Estudio de Caso en el campus Bambuí-MG, además de la revisión bibliográfica. Para el análisis de los datos, se utilizó el método Análisis de Contenido, con el apoyo técnico del Software Sphinx. Como resultado, el estudio recalca que temas relacionados al DRS y Pnater aparecen de manera poco expresiva en la formación de los profesionales en ciencias agrícolas y que las prácticas interdisciplinarias son importantes en la formación de los profesionales de Ater. Para ampliar la formación de los profesionales, se podría recomendar aun la creación de espacios de trabajo interdisciplinario y multidisciplinario, y que las temáticas relacionadas con el Medio Ambiente y la Extensión Rural hicieran parte de toda la formación de los profesionales, de modo transversal y interdisciplinario. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse rend compte d´une recherche qui a pour bout analyser et vérifier si les cours techniques de formation professionnelle en sciences agricoles envisagent des thèmes liés à la Politique National d´Assistance Technique et Extension Rurale (Pnater), au Développement Rural Durable (DRD) et aux questions liées à l´environnement. La thèse considère que pour atteindre le DRD, des changements sont nécessaires dans différents secteurs d´activités agricoles, y compris le modèle de formation des professionnels d´assistance technique et extension rurale (Ater). Les questions de recherche visaient à étudier si le DRD, la Pnater e l´environnement sont considérés dans ces cours. D´autres questions relatives à la discipline extension rurale et agriculture familiale ont également été discutées dans cette étude. Comme objet d´étude, nous avons selectionné certains cours offerts par le réseau fédéral de formation professionnelle et technologique. La méthodologie consistait en collecte de données primaires et secondaires des établissements étudiés et la réalisation d´une étude de cas dans le campus de Bambuí, dans l´état de Minas Gerais, ainsi que la revue de littérature. L´analyse des données a été effectuée en utilisant la méthode d´analyse de contenu, avec le support technique du logiciel Sphinx. Par Conséquent, l´étude souligne que les questions liées au DRD et à la Pnater se montrent sans expression dans la formation des professionnels des sciences agricoles, ainsi que les pratiques nterdisciplinaires sont importantes dans la formation des agents d´Ater. Une suggestion pour que l´agent d´Ater aïe une plus large formation est celle de créer des spaces pour les travaux interdisciplinaires et multidisciplinaires et que les thèmes liés à l´environnement et à l´extension rurale soient considérés tout au long de la formation de ces professionnels de façon transversale et interdisciplinaire.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-21T15:15:34Z No. of bitstreams: 2 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, O arquivo está duplicado. Por favor, exclui um. Obrigada! Jacqueline on 2013-05-21T15:42:09Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-05-22T10:13:52Z No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-22T12:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-22T12:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SayonaraMariaOliveiradaSilva.pdf: 13420351 bytes, checksum: 85a347272f6feb99fcfaef0ac8f5e51f (MD5) / A presente pesquisa apresenta de forma breve um levantamento sobre o sistema alimentar do povo indígena Xavante da terra indígena Marãiwatsédé (Mato Grosso, Brasil) incluindo as formas de obtenção de alimentos na contemporaneidade. O estudo foi realizado durante o ritual do wapté mnhõno (iniciação de jovens) e está focado nos alimentos consumidos durante este período, destacando a dieta alimentar dos watewá (jovens batendo água) no Datsi´waté (rito de bater água) e as relações de troca-reciprocidade envolta dos alimentos a partir da observação da relação entre as mães dos watewá com o Dazaniwá (ancião responsável por cuidar dos jovens durante o Datsi´waté). O povo Xavante de Marãiwatsédé passa pelo processo de territorialização se adaptando a uma nova maneira de viver na terra indígena mais desmatada da Amazônia Legal. A pesquisa apresenta um panorama sobre o processo de desterritorialização vivenciado por esse grupo desde o contato oficial (1950), perpassando pela demarcação da terra (1993), até os dias atuais, utilizando para realização da pesquisa método etnográfico por meio de observação participante e direta, entrevistas informais/não estruturadas e semi-estruturadas, bem como dados bibliográficos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents a brief survey on the food system of the Xavante people from the indigenous land Marãiwatsédé located in the state of Mato Grosso – Brasil, including their various ways to obtain food in current times. The study was conducted during an initiation rite for youngsters called wapté mnhõno and focused on food consumed during this particular event, including the diet of the watewá (initiated youngsters) and the trading-reciprocity relationships concerning food, identified from the observation of the relationships between the watewá’s mothers and the Dazaniwá (elder who is responsible for the youngsters during the rite). The Xavante people from Marãiwatsédé are going through a long territorialization process with the need to adapt to a new way of life in the most deforested indigenous land in the Legal Amazon. This research also presents an overview of this process, starting from the first official contact with whites in 1950, passing through to the demarcation of their lands in 1993 and finally their present situation. The researcher adopted the ethnographic method based on direct and participant observation, on informal/non-structured and semi-structured interviews and on bibliographic data.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-11T16:27:35Z No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-12T14:08:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T14:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_VitorAurapePeruare.pdf: 1893161 bytes, checksum: 82b02a8d33189e33de0c2582b886ea6f (MD5) / Este trabalho analisa a importância do Yakuigady para o povo Kurâ-Bakairi. Depois de trezentos anos de contato com os não-indígenas, a marca da dominação colonial ainda se faz presente nas mudanças culturais porque passam os Kurâ-Bakairi. Atualmente, esse povo busca reapropriar-se dos conhecimentos tradicionais sobre os espíritos aquáticos representados pelas máscaras Yakuigady. Esses espíritos são responsáveis pela sustentabilidade ambiental, alimentar e organizacional do povo Kurâ-Bakairi. Os Yakuigady trazem paz e alegria para o povo Kurâ-Bakairi, prestando- lhes serviços espirituais para enfrentar uma grande conjunto de situações. Por isso, é vista como uma manifestação cultural importante e preferencial para o fortalecimento da identidade Kurâ-Bakairi. Este trabalho oferece uma descrição dos Yakuigady e reflete sobre os desafios para sua continuidade e fortalecimento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes the importance of Yakuigady to the Kura-Bakairi people. After three hundred years of contact with non-Indians, the hallmark of colonial rule is still present in the cultural changes this people. Currently, they seek to reappropriate of their traditional knowledge about aquatic spirits represented by the masks Yakuigady. These spirits are responsible for the environmental, organizational and feed the Kura-Bakairi people. The Yakuigady bring peace and joy to the people Kura-Bakairi, providing them spiritual services to face a wide range of situations. Therefore is seen as an important cultural event and preferred to strengthen the identity Kura-Bakairi. This paper provides a description of Yakuigady and reflects on the challenges to its continuity and strengthening.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-13T12:23:28Z No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-13T13:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-13T13:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SolangeLimaGomes.pdf: 4609481 bytes, checksum: a81c1cd7d71ced1672137d341de594a1 (MD5) / A possibilidade de contaminação dos poluentes de resíduos sólidos dos serviços de saúde no meio ambiente torna-se ameaça real aos seres vivos se negligenciado o seu manejo e destinação final. Este trabalho tem como objetivo analisar sobre a implementação das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) relacionadas à “promoção das condições ambientais equilibradas e saudáveis para a garantia da sustentabilidade e proteção à saúde das populações indígenas”, com ênfase sobre o manejo dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS) produzidos pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A análise articula-se com questões relativas ao Programa de Saneamento Ambiental em Terras Indígenas, especialmente com a Ação Resíduos Sólidos, buscando responder à questão-problema: Como é realizado o manejo dos resíduos sólidos dos serviços de saúde nos Polos Bases dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de difícil acesso? A fim de responder a essa pergunta realizou-se estudo de caso de caráter exploratório no Polo Base Iminaã do DSEI Médio Rio Purus, Amazonas, distante da sede do município de Lábrea, em cerca de uma hora por via fluvial. O estudo baseou-se em: a) pesquisa documental (de relatórios técnicos, legislação, políticas e programas de governo, além de material fotográfico); b) revisão bibliográfica sobre a literatura especializada; c) entrevistas com profissionais indígenas e não-indígenas atuantes nos níveis nacional e local na área de saúde indígena, gestores e técnicos da área ambiental do município, bem como com alguns moradores do município de Lábrea; d) observação direta na rotina de trabalho dos profissionais de saúde no Polo Base Iminaã. Parte importante das entrevistas e observação foram realizadas nas agradáveis ‘caminhadas’ em voadeiras pelo sinuoso rio Purus e seus pequenos afluentes, com os profissionais a caminho de mais uma jornada de trabalho nesse Polo Base. O resultado do estudo evidenciou que: a) ao longo dos anos, o Programa de Saneamento Ambiental não incluiu a temática dos Resíduos Sólidos como uma de suas ações em terras indígenas, embora alguns DSEI venham promovendo ações pontuais, por sua conta e riscos, nas aldeias, através dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento, que orientam suas comunidades sobre a disposição final dos resíduos domésticos; b) os resíduos de saúde são manejados pelos próprios profissionais de saúde do Polo Base sem protocolos específicos que orientem sobre esse manejo; c) não há a participação do Agente Indígena de Saneamento no manejo desses resíduos; d) parte dos resíduos de saúde são queimados e enterrados em covas rasas próximas à área do Polo Base da aldeia; d) os resíduos perfuro-cortantes são acondicionados em recipientes inadequados, cujo destino final é o incinerador do órgão de saúde municipal, depois destinado ao lixão a céu aberto do município. O presente trabalho conclui que, na prática, e não obstante as diretrizes da PNASPI, o DSEI Médio Rio Purus não vem adotando medidas sanitárias estratégicas para promover condições ambientalmente equilibradas na garantia da sustentabilidade e proteção à saúde dos povos indígenas, no que se refere ao manejo dos resíduos de serviços de saúde em terras indígenas. Para reverter esse quadro propõe-se: a) a capacitação e qualificação dos profissionais de saúde em Educação Ambiental em Terras Indígenas, com foco no gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde; b) a promoção da integração efetiva do Agente Indígena de Saneamento nas questões dos resíduos de serviços de saúde produzidos nas aldeias; c) o estreitamento das articulações do DSEI com o governo municipal para promover práticas sanitárias, com a construção de instrumentos e pactuações, com vistas à adequação dos procedimentos sanitários de tratamento e destinação final dos resíduos de saúde; d) implantação de vigilância sanitária como uma das ações do Plano Distrital de Saúde Indígena-PDSI. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The possibility of contamination of pollutants from solid waste in the health services environment becomes real threat to living beings is neglected its handling and disposal. This study aims to analyze the implementation of the guidelines established by the National Policy for the Health of Indigenous Peoples (PNASPI) related to the "promotion of balanced and healthy environmental conditions to guarantee the sustainability and protecting the health of indigenous peoples," with emphasis on the management of Solid Waste Health Services (RSSS) produced by Indigenous Health Multidisciplinary Teams (EMSI). The analysis articulates with issues relating to Environmental Sanitation Program in Indigenous Lands, especially with the Solid Waste Action, seeking to answer the question-problem: How is the solid waste management of health services in Polos Bases of Special District Health indigenous (DSEI) difficult to access? In order to answer this question was held case study in exploratory Polo Base Iminaã the DSEI Middle Purus River, Amazonas, far from the town of Lábrea in about an hour by boat. The study was based on: a) documentary research (technical reports, legislation, policies and programs of government, and photographic material) b) bibliographic review of the literature, c) interviews with indigenous and non-indigenous working national and local levels in the area of indigenous health managers and technicians of the environmental council, as well as some residents of the municipality of Lábrea; d) direct observation in the routine work of health professionals in Polo Base Iminaã. Important part of the interviews and observation were done in the pleasant 'walks' in the winding voadeiras Purus River and its smaller tributaries, with professionals on their way to another day of work in this Polo Base. The result of the study showed that: a) over the years, the Environmental Sanitation Program did not include the issue of solid waste as one of its actions on Indian lands, although some may DSEI promoting specific actions, at their own risk, in villages, through the Indigenous Health Agents and Sanitation, which guide their communities about the disposal of household waste, b) waste are handled by health professionals themselves without health Polo Base specific protocols to guide management about this; c) there is no participation of Indigenous Sanitation Agent in managing these wastes d) part of healthcare waste are burned and buried in shallow graves near the area of the Base Village Polo d) drill-cutting waste are packaged in containers inadequate, whose final destination is the incinerator of municipal health agency, then for the open dumpsite of the city. This study concludes that, in practice, despite guidelines PNASPI the DSEI Middle Rio Purus not been adopting measures to promote strategic health conditions environmentally balanced in ensuring sustainability and protecting the health of indigenous peoples, with respect to waste management of health services in indigenous lands. To reverse this situation it is proposed: a) the training and qualification of health professionals in Environmental Education in Indigenous Lands, focusing on solid waste management of health services, b) promoting the effective integration of the Indian Agent in Sanitation issues of health care waste produced in the villages c) the narrowing of the joints of DSEI with the municipal government to promote health practices, with the construction of instruments and agreements, with a view to the adequacy of sanitation procedures for treatment and disposal of waste health; d) deployment health surveillance as a strategy of Indigenous Health District Plan-PDSI.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-02T13:21:14Z No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-02T13:38:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-02T13:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IdesioLuisFranke.pdf: 3336382 bytes, checksum: 748a78dae622a608bd0e3b6c22c65568 (MD5) / A Amazônia constitui-se num dos maiores patrimônios do Brasil e da humanidade por causa da riqueza da biodiversidade e dos recursos minerais e hídricos. A governança e gestão florestal constituem-se num desafio, face à necessidade do uso e conservação desse recurso e a devastação recente. Esta tese tem como objetivo descrever e analisar o quadro institucional e a visão dos atores envolvidos na gestão florestal no Acre. Foi utilizada a abordagem multimétodos em três etapas distintas, combinando observação participante, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados 18 atores selecionados em uma amostragem intencional de agentes pertencentes ao setor público (executivo, legislativo e judiciário), setor privado e terceiro setor. Foi contextualizado o quadro institucional relacionado à temática na Amazônia brasileira e no Acre. Foram descritos e analisados os fatores que influenciam a sustentabilidade quanto ao uso e conservação florestal segundo os atores. Foram identificados e analisados os principais fatores críticos e a situação da governança e gestão florestal no Acre. Verificou-se que a base institucional da União serve de alicerce para a gestão florestal nos estados. A estrutura fundiária desordenada, falta de capacitação organizacional e planejamento, pouca presença do Estado, descumprimento da legislação florestal, insuficiência e desarticulação das políticas públicas, deficiência de conhecimentos e tecnologia, falta de agregação de valor e desorganização da cadeia de produtos florestais, não valorização da floresta e informação e comunicação deficientes constituem-se nos principais problemas da governança e gestão florestal. Verificou-se um gradual crescimento e fortalecimento do aparato organizacional público e da política estadual de valorização do ativo ambiental florestal, por meio de manejo florestal, áreas naturais protegidas, Zoneamento Ecológico-Econômico, serviços ambientais e diversos incentivos econômicos. Observou-se a expansão das Unidades de Conservação, aumento da produção florestal e diminuição dos desmatamentos no Acre, também auxiliado pela descentralização no licenciamento e fiscalização de empreendimentos florestais. Estratégias de governança participativa e democrática para consulta e deliberação na tomada de decisões de políticas e estabelecimento de legislação têm possibilitado maior transparência nas ações públicas de promoção de bem estar social. O fortalecimento das instituições e o empoderamento dos atores permitem ampliar e melhorar a confiança dos agentes envolvidos na edificação e no desenvolvimento de estruturas de gestão florestal mais complexas. A confrontação dos diferentes interesses e níveis de poder dos atores relacionados direta ou indiretamente ao uso e conservação dos recursos florestais no Acre mostrou a importância da consolidação de instituições fortes e a construção de políticas consistentes de desenvolvimento regional sustentável. O estudo aponta para a necessidade de um Estado forte, que estabeleça os marcos de regulação social e ambiental adequados ao uso e conservação desse recurso natural, agindo por meio de instituições consolidadas e uma base legal adequada que promova políticas públicas e interações promissoras para a geração de um ambiente virtuoso que contemple os interesses coletivos. A questão que permanece é se todo o avanço realizado na gestão florestal no Acre, muitas vezes de forma pioneira, poderá se sustentar e ser suficientemente bom nas condições econômicas de um estado periférico de uma região periférica. Também resta saber se essa gestão de um setor específico poderá ser suficientemente boa no contexto mais amplo da governança que envolve todos os setores econômicos e sociais em todos os níveis, do local ao globa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Amazon is one of Brazil's and mankind's greatest assets because of its rich biodiversity and its mineral and water resources. Forest governance and management that are "good enough" constitute a challenge, given the need for the use and conservation of these resources and their recent devastation. This thesis aims to describe and analyze the institutional framework and visions of the stakeholders involved in forest management in Acre. A multi-method approach was used in three distinct stages, combining participant observation, document analysis and semi-structured interviews. In an intentional sample comprising the public sector (executive, legislative and judiciary branches), private sector and third sector, 18 selected stakeholders were interviewed. The institutional framework for forest governance and management in the Brazilian Amazon and Acre was contextualized. The factors that, according to the stakeholders, influence the sustainability of forest use or conservation were described and analyzed. The key critical factors that influence the current status of forest governance and management in Acre were identified and analyzed. It was found that the federal institutional framework serves as the foundation for forest management in the states. The main problems of governance and forest management are: disorganized land tenure, insufficient organizational training and planning, low presence of the State, disrespect for forestry laws, insufficient and uncoordinated public policy, shortage of knowledge and technology, lack of added value in disorganized value chains of forest products, insufficient appreciation of forests and deficient information and communication. There has been gradual growth and strengthening of the state organizational apparatus and state policies and appreciation of the environmental forest assets through forest management, protected natural areas, ecological-economic zoning, environmental services and various economic incentives. There was expansion of protected areas, increase in forest production and decrease in deforestation in Acre, due in part to decentralization of licensing and inspection of forest enterprises. Strategies for democratic and participatory governance for consultation and deliberation in policy decisions and legislation have led to greater transparency in public policies for the promotion of social welfare. The strengthening of institutions and empowerment of stakeholders allow expansion and improvement of confidence of agents involved in the building and development of more complex forest management structures. The confrontation of different interests and power levels of the stakeholders directly or indirectly related to the use and conservation of forest resources in Acre made clear the importance of consolidated institutions and the building of consistent policies for sustainable regional development. The study points to the need for a strong State to establish the social and environmental regulatory frameworks for proper use and conservation of natural resources, acting through consolidated institutions and an appropriate legal basis to promote public policies and promising interactions for generating a virtuous environment that attends to collective interests. The question remains whether all the progress made in forest management in Acre, often a pioneer, can sustain itself and be good enough in the economic context of a peripheral state in a peripheral region. It also remains to be seen whether the administration of a specific industry can be good enough in the broader context of governance that involves all economic and social sectors at all levels, from local to global. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'Amazonie est l'un des plus grands atouts du Brésil et de l'humanité, en raison de la richesse de la biodiversité et des ressources minérales et l'eau. La gouvernance et la gestion des forêts constitue un défi pour les gouvernements et la société, étant donné la nécessité pour la conservation et l'utilisation de cette fonctionnalité, en vue de la dévastation récente de l'Amazonie. Cette thèse vise à décrire et analyser le cadre institutionnel et la vision des acteurs de la gouvernance de l'environnement et la gestion des forêts dans l'Etat d'Acre, d'évaluer leur influence sur l'utilisation durable et la conservation de cette ressource. Approche Multimétodos a été utilisé pour recueillir des données en trois étapes distinctes, combinant l'observation participante, analyse de documents et entretiens semi-structurés. Nous avons interrogé dix-huit joueurs sélectionnés dans un but précis des échantillons composés d'officiers des sphères du secteur public (exécutif, législatif et judiciaire), le secteur privé et le secteur tertiaire - impliqués dans la gouvernance et la gestion des forêts à Acre. Il en contexte du cadre institutionnel lié au thème de l'Amazonie brésilienne, sous forme de résumé, et Acre plus en détail. Ont été décrits et analysés les facteurs dans les dimensions restreintes de la durabilité dans l'utilisation et la conservation des forêts, sur la base des opinions des acteurs. Ont été identifiés et analysés les principaux facteurs et la situation critique de la gouvernance et la gestion forestière à Acre. Il a été constaté que la base institutionnelle de l'Union qui sous-tend le développement de la législation, la structure d'organes et de la mise en place des politiques et des mécanismes ou des instruments et sert de fondement pour l'établissement de la base institutionnelle dans le domaine des forêts dans les Etats. La structure de la terre en désordre, le manque de formation et la planification organisationnelle, présence de l'Etat peu, violation des lois forestières, l'échec et la désarticulation des politiques publiques, le manque de connaissances et de technologies pour l'utilisation rationnelle des ressources forestières, le manque de valeur ajoutée et la désorganisation des la chaîne des produits forestiers, la diminution de la forêt, et les handicaps de l'information et de communication, constituent les principaux problèmes de gouvernance et de gestion des forêts. Il était une croissance progressive et le renforcement de l'appareil public et l'organisation de la politique étatique de valorisation des actifs environnementaux des forêts, principalement liés à la gestion des forêts au zones naturelles protégées, le zonage écologique et économique d'Acre (ZEE/AC), des services diverses mesures d'incitation économiques et environnementaux qui induisent le développement grâce à l'utilisation durable et la conservation de ces ressources. Nous avons observé une expansion des zones protégées (AP), la production a augmenté et la réduction de la déforestation des forêts à Acre, a également aidé par la décentralisation dans l'octroi de licences et de la supervision des projets de foresterie. Stratégies pour la gouvernance participative et de consultation et de délibération démocratiques dans la prise de décisions politiques et la mise en place d'une législation fondée sur les conseils, commissions, comités, organisations de la société civile et des événements privés et de réseaux de coopération technico-scientifique locale, nationale et internationale ont permis une plus grande transparence dans les politiques publiques visant à promouvoir le bien-être social dans la forêt d'Acre. Le renforcement des institutions et de l'autonomisation des acteurs vous permettent d'étendre et d'améliorer la confiance de ceux impliqués dans la construction et le développement de structures de gouvernance et la gestion des forêts plus complexes et moins formelle. La confrontation des différents intérêts et les niveaux de pouvoir des acteurs directement ou indirectement liés à l'utilisation et la conservation des ressources forestières dans l'état d'Acre était essentiel de vérifier l'importance de la consolidation des institutions fortes, et la construction de politiques cohérentes pour un développement régional durable. L'étude de cas sur la gouvernance et la gestion des forêts à Acre, pointez sur la nécessité d'un Etat fort, d'établir des cadres réglementaires et l'environnement social adaptés à l'utilisation et la conservation de cette ressource naturelle, le travail à travers des institutions et une base consolidée adéquate la politique juridique et publique qui favorise les interactions prometteuses pour générer un environnement qui comprend virtuoses intérêts collectifs. ______________________________________________________________________________ RESUMEN / La Amazonía es uno de los mayores patrimonios de Brasil y de la humanidad, esto se verifica por las abundantes riquezas en biodiversidad de los ecosistemas y la inmensidad de sus recursos minerales e hídricos. La gobernanza y la gestión forestal suficientemente buenas son un reto para los gobiernos y la sociedad, dada la necesidad de uso y conservación de estos recursos, visto la reciente devastación de la Amazonía. Esta tesis tuvo como objetivo describir y analizar la situación institucional y la visión de los actores en los padrones y ambiente de la gobernanza y gestión forestal en el estado de Acre, para evaluar su influencia sobre el uso sostenible y la conservación de este recurso. En la recopilación de datos se utilizó el enfoque multimétodo en tres etapas distintas, combinando la observación participante, análisis de documentos y entrevistas semiestructuradas. Fueron entrevistados dieciocho actores seleccionados en una muestra intencional sistemática - compuesta por agentes de las esferas del sector público (ejecutivo, legislativo y judiciario), privado y el tercer sector - involucrados con la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre. Fue contextualizado el cuadro institucional relacionado con el tema en la Amazonia brasileña y en Acre con mayor detalle. Se describen y analizan los factores que conllevan a la sostenibilidad en el uso y conservación de los bosques desde el punto de vista de los actores. Se identificaron y analizaron los principales factores críticos y la situación de la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre. Se encontró que la base institucional de la Unión que fundamenta la elaboración de leyes, la estructuración de los órganos y el establecimiento de políticas y mecanismos/instrumentos, sirve como base para el desarrollo de una base institucional en el área forestal en los estados. La estructura desordenada de propiedad de la tierra, la falta de capacitación organizativa y planificación, la reducida presencia del Estado, el incumplimiento de las leyes forestales, la insuficiencia y desarticulación de las políticas públicas, los pocos conocimientos y tecnologías para el aprovechamiento racional de los recursos forestales, la falta de valor añadido a la producción, la desorganización de la cadena de productos forestales, la no valoración de los bosques y la deficiencia de información y comunicación, constituyen los principales problemas de la gobernanza y gestión forestal. Hubo un crecimiento gradual y el fortalecimiento del aparato público y de la política estatal de valoración de activos ambientales de los bosques, principalmente relacionados con la gestión forestal, áreas naturales protegidas, el Zoneamento Ecológico Económico (ZEE-AC), con los servicios ambientales y diversos incentivos económicos que inducen el desarrollo mediante el uso sostenible y la conservación de estos recursos. Se observó una expansión de las Unidades de Conservación (UCs), aumento de la producción forestal y la reducción de la deforestación en Acre, también ayudado por la descentralización de la autorización y supervisión de los proyectos forestales. Estrategias de gobernanza participativa y democrática para la consulta y deliberación en la toma de decisiones políticas y el establecimiento de la legislación, con base en las juntas, comisiones, comités, organizaciones de la sociedad civil y privados, eventos técnico-científicos e redes de cooperación local, nacional e internacional han permitido una mayor transparencia en las políticas públicas para promover el bienestar social en el ambiente forestal Acreano. El fortalecimiento de las instituciones y el empoderamiento de los actores le permiten ampliar y mejorar la confianza de los involucrados en la construcción y el desarrollo de las estructuras de gobernanza y gestión de los bosques más complejas y menos formales. La confrontación de diferentes intereses y niveles de poder de los actores directa o indirectamente relacionados con el uso y la conservación de los recursos forestales en el estado de Acre era esencial para verificar la importancia de consolidar y construir instituciones sólidas y políticas coherentes para el desarrollo regional sostenible. El estudio de caso sobre la gobernanza y la gestión de los bosques de Acre apuntan a la necesidad y conveniencia de un Estado fuerte que establezca las características de la regulación social y medioambiental para el uso adecuado y la conservación de este recurso natural, a través de instituciones fuertes y una base jurídica suficiente para promover políticas públicas y las interacciones prometedoras para la generación de un ambiente virtuoso que incluye los intereses colectivos.